Fachin aumentou suspeição de Moro

O Antagonista

ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- No Papo Antagonista desta quarta-feira, Claudio Dantas e Mario Sabino comentaram a repercussão no meio jurídico da decisão de Luiz Edson Fachin que anulou as condenações de Lula e do julgamento na Segunda Turma do STF sobre a possível suspeição de Sergio Moro. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00E hoje, mais cedo, o desembargador João Pedro Gebran Neto,

00:04que é o relator da Lava Jato no TRF4,

00:06abriu a sessão fazendo uma defesa da operação.

00:11Atuamos com absoluta independência, disse ele.

00:14Todos os feitos foram julgados com dedicação,

00:16cuidadoso estudo dos autos,

00:18acurado exame das provas licitamente obtidas,

00:22licitamente obtidas,

00:24iniciação dos fatos imputados e dos direitos reivindicados pelas partes.

00:28Nós ouvimos em gabinete, em reuniões virtuais,

00:31todos os advogados,

00:32nas milhares de vezes que nos procuraram,

00:35bem como atendemos os procuradores da República,

00:37quando igualmente vieram aos gabinetes despachar.

00:40E sempre houve mútuo, elevado e republicano respeito, cortesia e decoro.

00:45Temos a convicção de que empregamos o máximo nas nossas capacidades,

00:49que aplicamos o melhor direito e atuamos com o mais espírito de justiça,

00:55estou reproduzindo a frase,

00:57as muitas decisões examinadas e mantidas pelo STJ reforçam essa convicção.

01:03Então está aí a frase do Gebran,

01:07o advogado da Lava Jato,

01:09dos procuradores que integraram a Lava Jato,

01:11Marcelo Yopemacher,

01:12também criticou essa decisão do Jumar,

01:15justamente aquilo que o Mário estava citando no início,

01:17a questão de impor ao Sérgio Moro o pagamento das custas processuais,

01:22lembrando que isso é um habeas corpus,

01:25um habeas corpus que não tem o Moro como parte,

01:28ele não é parte da ação, do processo,

01:32porque é um recurso, é um habeas corpus,

01:34e não há como, isso é um ineditismo,

01:38ele diz aqui, além do ineditismo,

01:40e aí ele alerta,

01:42decisão em tal sentido acaba por transformar a magistratura em atividade de risco,

01:47o que se revela incompatível com o Estado democrático de direito,

01:51e que não se pode consagrar a existência de punição por opinião

01:53ou interpretação jurídica que não seja do agrado de determinado público.

01:58Parece justiça, mas é política.

02:00Na verdade, essa é a intenção,

02:01é cada vez criar um ambiente em que procuradores, juízes,

02:06delegados de polícia,

02:07fiquem constrangidos de cumprir a sua missão institucional,

02:11com medo, com receio,

02:13de serem punidos lá na frente.

02:15Aliás, nós registramos mais cedo

02:17que já há uma articulação nos bastidores,

02:19não só para caçar os direitos políticos do Sérgio Moro,

02:21como dissemos ontem,

02:22mas também para restringir o poder de investigação do Ministério Público,

02:26novamente esta tentativa de blindar esse sistema apodrecido.

02:33Mário?

02:35Bom, está dito.

02:37Agora, eu gostaria de voltar à decisão do Fachin,

02:41porque supõe-se que ele tenha anulado as condenações do Lula

02:46para tentar preservar o Sérgio Moro da suspeição.

02:51Eu achei um desastre.

02:54Se essa foi a intenção,

02:55se esta foi a intenção, foi um desastre.

02:59Porque quando ele anula as condenações do Lula,

03:03obedecendo a esse argumento malandro,

03:06esse entendimento, como se fala, malandro,

03:10de que a terceira vara criminal de Curitiba Federal

03:12não tinha competência para julgar os casos do Lula,

03:16porque os casos não se referiam apenas a Petrobras,

03:19ele acaba tirando a legitimidade de todo o processo,

03:31todo o devido processo legal pelo qual o Lula passou.

03:35Porque, vamos lembrar, o Lula não foi apenas condenado pelo Moro,

03:41ele foi condenado também pelo TRF-4,

03:44ele também teve sua sentença confirmada em terceira instância.

03:47Porque é importante explicar isso.

03:50Um juiz, quando recebe uma ação,

03:53ele tem que verificar se é da competência dele ou não.

03:58Porque ele pode dizer, olha, isso aqui não é da minha competência.

04:01Isso aqui é da competência, sei lá, da Justiça de São Paulo,

04:04da Justiça do Distrito Federal,

04:05não é, no caso do Moro, da competência de Curitiba.

04:09Muito bem, quando depois de quatro anos o Fachin diz,

04:15bem, então em obediência, em consonância com o novo entendimento,

04:21com o novo entendimento, com o entendimento que vem sendo verificado aqui na segunda turma,

04:27os casos do Lula não são da competência do Sérgio Moro,

04:32ele deslegitima, inclusive, aumentando a suspeição do Moro.

04:36Porque se ele foi um juiz que atraiu para si casos que não eram da competência dele,

04:41isso torna, teoricamente, mais suspeito.

04:45Então ele facilitou, o Fachin facilitou,

04:48essa aqui é a verdade,

04:49facilitou o trabalho,

04:52o servicinho,

04:54do Gilmar Mendes.

04:56Entende?

04:56Porque, obviamente, o Gilmar Mendes ia levar adiante

05:01a questão da suspeição,

05:04independentemente de anulação de condenação ou não,

05:07porque o que o Gilmar quer

05:11é anular a Lava Jato inteira

05:13que pega os amigos dele,

05:16que não são petistas,

05:18certo?

05:19É isso que ele quer,

05:21e isso seria levado adiante, repito,

05:23de qualquer maneira.

05:24Mas isso ganhou este ingrediente a mais,

05:29com o perdão aqui da redundância,

05:32ganhou este ingrediente

05:33de ter ainda as condenações do Lula

05:36anuladas pelo próprio relator da Lava Jato,

05:40o que é uma piada.

05:43E se isso for a plenário,

05:45é óbvio,

05:47é óbvio que ninguém pode contrariar o relator da Lava Jato,

05:50vai ser um pouco esquisito.

05:51Se o relator da Lava Jato diz que não era da competência,

05:54quem sou eu para dizer que era?

05:59Afora, Cláudio,

06:00que eu, sinceramente,

06:03não caio nessa história

06:05de que foi para salvar

06:06a pele do Moro

06:08e preservar o resto da Lava Jato.

06:10Eu não acho que isso...

06:11Isso até pode ser um pretexto,

06:13pode ser até uma parte da verdade.

06:15A outra parte da verdade

06:17é que o ministro Edson Fachin,

06:20que é oriundo da esquerda,

06:22fez campanha para Dilma Rousseff,

06:24já vinha,

06:26nos últimos tempos,

06:28dando outra vez

06:29piscadelas

06:30ao seu berço político.

06:32E não é à toa,

06:36e eu garanto a você

06:38que ele se sentiu muito homenageado,

06:41que o Lula o tenha elogiado

06:43nesse discurso de hoje,

06:45nesse comício de hoje.

06:47Então, assim,

06:48a realidade é muito mais complexa

06:50do que a gente imagina.

06:51É muito possível também

06:53que a Carmen Lúcia,

06:54quando retomarem

06:56o julgamento da suspeição,

06:58mude o voto dela

07:00para declarar o Moro suspeito.

07:03É outra que,

07:04se fizer isso,

07:05dará uma piscadela

07:07ao seu berço político,

07:09porque ela também

07:10foi indicada

07:13por um petista,

07:15no caso, o próprio Lula.

07:17Então, assim,

07:18nessa história toda,

07:22o que menos tem,

07:23é direito.

07:25O que tem ali

07:26é política,

07:28é interesse pessoal,

07:30é o amigo direto

07:31ou o amigo do amigo.

07:33É só isso.

07:53que não tem,

07:58é o amigo do amigo do amigo do amigo.

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