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O STJ anulou as quebras de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro no inquérito das rachadinhas. No Papo Antagonista, Claudio Dantas comentou a decisão do tribunal.
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Transcrição
00:00Muito bem. Bom, e para encerrar, a quinta turma do STJ resolveu anular as quebras de sigilo bancário e fiscal
00:08que foram autorizadas em primeira instância por um juiz, um juiz Itabaiana, no caso da rachadinha do Flávio Bolsonaro.
00:15É, é isso mesmo. O ministro Félix Fischer, o relator, havia dado o seu voto, obviamente, contra o recurso do Flávio pela anulação.
00:25Aí o João Otávio de Noronha suspendeu isso no ano passado ainda, fez um pedido de vista, aquele jeitinho, aquilo que a gente já conhece,
00:33e hoje devolveu o processo para julgamento da quinta turma. E aí pronto, foram quatro votos contra o Félix Fischer, foi o voto vencido,
00:43quatro votos que determinaram a anulação de provas, de provas que foram obtidas de forma lícita.
00:50Quer dizer, o mesmo STJ que acabou de abrir, de ofício, do presidente da corte, o ministro Humberto Martins,
01:00acabou de abrir de ofício um inquérito baseado em mensagens obtidas de forma criminosa pelos hackers lá,
01:07que roubaram as mensagens do Alvajato, esse mesmo tribunal resolve anular as provas obtidas a partir de uma decisão judicial.
01:16Houve um pedido, a quebra de sigilo foi feita, foram feitos relatórios de inteligência financeira das movimentações bancárias,
01:25justamente as movimentações atípicas, aquelas que mostraram que o Flávio Bolsonaro tirava daqui, botava dali,
01:32que o Queiroz fazia depósito, depois sacava.
01:34Ou seja, tudo dentro dos conformes, mas eles resolveram, aliás, eles ignoraram,
01:44houve muitas críticas, inclusive durante o julgamento,
01:47à forma como foi feito o relatório, como o COAF fez o relatório,
01:54a própria decisão do juiz de simplesmente autorizar a partir de um pedido
01:59que eles acharam que foi analisado de forma superficial pelo juiz, pedido do Ministério Público.
02:06Quer dizer, ignoraram o julgamento do Supremo,
02:12que garantiu o compartilhamento do COAF, pelo COAF, de dados de inteligência financeira
02:20com órgãos de perseguição penal, como o próprio Ministério Público.
02:24Isso é uma vergonha, uma vergonha, já tem mais dois habeas corpus que podem selar o destino desse inquérito,
02:34jogar uma pá de cal, acabar de vez com o inquérito.
02:36Claro que ainda cabe recurso, mas o Félix Fischer até adiou isso, pediu,
02:43aí ele pediu vista para poder analisar esses outros dois recursos da defesa do Flávio,
02:48mas tudo leva à anulação, tudo se encaminha para a anulação do inquérito da rachadinha.
02:55Então realmente é lamentável o voto dos ministros João Otávio de Noronha,
03:00Reinaldo Soares da Fonseca, Marcelo Ribeiro Dantas e Joel Ilan Passiornik.
03:06Aqui mais uma vez o Fischer, realmente aí voto vencido.
03:11É o mesmo Flávio, que está aí agora negociando vacina.
03:13Vai sair, vai dar certo, não sei para quem, mas vai dar certo.
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