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  • há 6 meses
Hamilton Mourão presidiu na manhã desta quarta (15) reunião do Conselho da Amazônia.

O vice-presidente negou que os fiscais da Operação Verde Brasil 2, em curso, tenham sido proibidos de destruir os equipamentos usados por garimpeiros e outros criminosos ambientais.

Ricardo Salles, que assinou ofício negando revelar quantas das multas da Verde Brasil 1 já foram pagas, disse que as multas "são divulgadas no sistema próprio do Ibama".

As multas não são "divulgadas" coisa nenhuma, já que o acesso ao tal sistema, chamado Sicafi, é restrito aos servidores.
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Transcrição
00:00O vice-presidente Hamilton Mourão presidiu na manhã desta quarta-feira a reunião do Conselho da Amazônia.
00:04Na coletiva de imprensa aqui no Itamaraty, ele e os ministros não anunciaram nenhuma decisão nova.
00:09A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, voltou a tocar no tema da regularização fundiária.
00:14O Grupo Executivo para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal, criado em 2009,
00:19havia se distinto em maio de 2019 no revogaço assinado pelo presidente Bolsonaro.
00:24O vice-presidente Mourão confirmou que a ordem na Operação Verde Brasil 2, atualmente em curso,
00:28é de não destruir os equipamentos usados por garimpeiros e outros criminosos ambientais.
00:33Veículo de comunicação, o antagonista, jornalista, C.D. Silva, e o assunto é o fundo da Amazônia.
00:41Bom dia, vice-presidente. Um dos critérios para reestabelecer o fundo da Amazônia é a redução do desmatamento.
00:46No entanto, essa redução enfrenta hoje dois obstáculos.
00:48Primeiro, os agentes do Ibama, da Operação Verde Brasil 2, atualmente em curso,
00:53estão impedidos de destruir os equipamentos.
00:56E, em segundo lugar, as multas já pagas da Operação Verde Brasil 1, encerrada em outubro,
01:01são segredo de Estado.
01:02O antagonista entrou com lei de acesso à informação para saber quantas dessas multas já foram pagas.
01:07E o ministro Ricardo Salles, aquele presente, assinou o FIS para não informar quantas multas já foram pagas.
01:12O que o senhor pretende fazer para que os agentes do Ibama, da Verde Brasil 2,
01:15possam destruir os equipamentos e que o público possa saber quantas multas da Operação Verde Brasil 1 já foram pagas?
01:21Muito bem, muito obrigado pela pergunta, CD Silva.
01:26Vamos colocar as coisas assim no seu devido lugar.
01:29O que diz a nossa lei em relação a equipamentos que estejam em posse de pessoas que estão realizando atividade ilegal?
01:40Seja ela desmatamento, seja ela garimpo.
01:43A lei diz que a primeira providência a ser tomada pelo agente público é a apreensão desse equipamento.
01:51É igual quando a polícia realiza operações aqui em área urbana e apreende material de traficantes
02:00ou de, agora mesmo, pessoas envolvidas em crimes como corrupção e outros correlatos,
02:08carros que são apreendidos.
02:10Então, a lei determina a apreensão.
02:13A última linha de ação é a destruição do equipamento,
02:18que ela vem sendo realizada quando nós não temos condições de retirar o equipamento da área,
02:25ou porque a área é muito inóspita,
02:27ou até mesmo por questões de segurança das pessoas que estão lá envolvidas nesse trabalho.
02:32Então, não existe nenhuma proibição de destruição de equipamento.
02:36Agora, nós temos dado prioridade para apreender esse equipamento,
02:41retraí-lo para a área do município mais perto,
02:46e colocar como fiel depositário os próprios prefeitos dos municípios,
02:51que toda hora estão pedindo uma máquina para melhorar a sua estrada,
02:55estão pedindo uma motosserra ou alguma coisa do gênio,
02:58para trabalhos que estão feitos dentro da municipalidade.
03:02Então, essa é a visão.
03:04Em relação às multas...
03:06Ricardo, se tem alguma coisa aqui?
03:09As multas são divulgadas no sistema próprio do Ibama.
03:13Tem um sistema próprio para isso.
03:17Existe o sistema do Ibama para responder a sua pergunta.
03:21O sistema mencionado pelo ministro Ricardo Salles não é de acesso público.
03:25Um dia João foi buscar lenha seca no mato e foi.
03:31O sol, que era quente demais, fez o mato queimar.
03:37João, que era velho, era fraco, não pôde apagar.
03:43O fogo correu pro barraco, fez dito a chorar.
03:47Ficou sem leite, ficou sem pão.
03:49Ficou mais triste sem ter João.
03:53Não tinha pai, já nem tinha irmão.
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