Pedro Paulo anuncia novo 'Plano Mansueto', mas de sua autoria

O Antagonista

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Transcript

00:00E quero dar uma primeira notícia aos leitores e que eles assistam o Antagonista.

00:05O plano não está perdido.

00:07Eu apresentei ontem, até mandei para o Mansueto,

00:10todo o trabalho que nós fizemos de aperfeiçoamento do plano Mansueto,

00:16exatamente como ele disse, que ajusta o regime de recuperação fiscal,

00:21que é a lei complementar nº 5.9,

00:23melhora ainda mais todo o ajuste fiscal às contrapartidas

00:27para que possa ser oferecido financiamento para os estados que são capazes de ser,

00:32como ele disse.

00:33Cria também mecanismos de ajuda e incentivo positivo a quem fez o bebê de casa,

00:38para os estados A e B.

00:41Nesse projeto que apresentei, nós temos todas aquelas medidas de reforço

00:45da lei de responsabilidade fiscal,

00:47porque não adianta a gente pedir uma ajuste fiscal para os estados

00:51se a gente não atacar o centro do problema,

00:53a contabilização da despesa do pessoal,

00:55o problema do financiamento dos estados e dos municípios

00:58a partir de uma regra que eles fazem de acumulação ilegal de restos a pagar.

01:06Então, todo esse conceito é quase um material de 50 páginas.

01:11Eu apresentei ontem, por coincidência,

01:13sabe qual é o número do projeto de lei complementar?

01:16101 de 2020.

01:19E você lembra que a lei de responsabilidade fiscal é 101 de 2000.

01:23Então, 20 anos depois, nós estamos apresentando um projeto,

01:28eu fiz questão de colocar ali a homenagem ao Mansueto por essa concepção do projeto.

01:33Então, é muito importante separar.

01:36Isso que foi aprovado na Câmara é projeto de ajuda emergencial dos estados.

01:41E é também exatamente isso que o Mansueto falou.

01:44É muito simples a gente fazer ajustes técnicos

01:47em relação ao que foi apresentado, se o Senado desejar.

01:52Mas eu acho que, antes disso, ainda a gente tem que resolver uma coisa que é muito importante,

01:57que é o alinhamento político, a decisão política de realmente ajudar os estados e municípios.

02:02Deixa eu, então, fazer uma observação aqui.

02:05Pelo que você está trazendo, você está trazendo uma notícia aqui em primeira mão

02:08para o nosso gabinete de crise que, a despeito do que foi aprovado na Câmara,

02:17desse pacote emergencial, você apresentou ao secretário um projeto,

02:23um novo projeto, que ele absorve várias daquelas sugestões originais do secretário

02:32para que isso seja votado em algum momento depois que a gente passar por essa situação,

02:38por essa crise.

02:39É isso?

02:40Eu já protocolei.

02:42Eu já protocolei.

02:42Já protocolou, perfeito.

02:44Ele é exatamente o substitutivo que, durante seis meses,

02:48eu tive milhares de reuniões com o Mansueto, com toda a equipe do Tesouro,

02:52com o secretário de Fazenda dos Estados,

02:54para que a gente não perca a essência de um projeto

02:57que traga um ajuste fiscal para os estados e municípios.

03:03Então, a gente vai ter o plano Mansueto e o plano Mansueto.

03:07É isso ou não?

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