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Transcrição
00:00Senhores ministros, dando cumprimento à norma regimental que estabelece que na segunda sessão
00:05ordinária do mês no qual haverá a sucessão da presidência e vice-presidência deste
00:13Supremo Tribunal Federal, declaro aberta a eleição que se fará neste momento para
00:21o bienio 2018-2020 do presidente e do vice-presidente deste Supremo Tribunal Federal, inicialmente
00:29portanto, a eleição do presidente. Peço à senhora secretária que distribua as cédulas
00:36e indico o ministro Alexandre de Moraes para ser o escrutinador neste caso.
00:45Já trouxe a máquina calculadora hoje?
00:48Presidente, dez votos para o ministro Dias Toffoli e um voto para o ministro Luiz Fux.
01:03Pois não. Portanto, proclamo eleito para presidente do Supremo Tribunal Federal no bienio 2018-2020
01:12o ministro Dias Toffoli e vossas excelências acabam de receber já a cédula que corresponde
01:19à eleição do vice-presidente e imediatamente, então, passaremos ao escrutinador deste.
01:27Ministro Alexandre.
01:29Presidente, dez votos para o ministro Luiz Fux e um voto para o ministro Rosa Weber.
01:32Proclamo, portanto, eleito para vice-presidente do Supremo Tribunal Federal no bienio 2018-2020
01:41o ministro Luiz Fux e tem, portanto, o cumprimento de mais uma norma que dá concretude ao princípio
01:52republicano que esta Casa, com tanto rigor e austeridade, vem cumprindo rigorosamente,
01:59vem atendendo rigorosamente. O ministro Dias Toffoli e o ministro Luiz Fux são, portanto,
02:07os nossos colegas, os nossos pares que conduzirão esta Casa neste período e, em nome do Tribunal,
02:15em nome de todos os ministros, em meu próprio nome, eu parabenizo, desejo que seja um período
02:22extremamente profícuo, mais calmo, na medida que o direito permite e que o país propicia,
02:31para que esta seja uma administração na qual se possa dar continuidade àquilo que é próprio
02:37do tribunal, que é de julgar e julgar bem, de maneira eficiente, com as novas possibilidades
02:44que cada administração encontra e pode levar a cabo. Temos a certeza de que, vossas excelências,
02:52que são pessoas honradas e que honrarão com toda certeza e que muito agradará toda a
02:58administração brasileira e, principalmente, os cidadãos brasileiros, contarão com o apoio
03:03de todos e, com toda certeza, daqui a dois anos teremos um tribunal e um Brasil muito melhor.
03:09Parabéns a vossas excelências e, com essas palavras, espero que saibam que podem contar
03:16sempre com todos os ministros na condução dos destinos desta Casa do Direito Brasileiro
03:22e do Brasil.
03:24Para o presidente, também queria pedir a palavra à vossa excelência para apresentar os cumprimentos
03:32do Ministério Público Brasileiro ao excelentismo do senhor ministro Dias Toffoli, ao senhor ministro
03:37Luiz Fux, que assumirão a vice-presidência dessa Corte e liderarão o sistema de administração
03:47de justiça do Brasil no próximo BN. Desejamos a todos muito êxito nessa missão e estamos
03:55certos de que apresentarão o melhor de si à nação. E aproveito, desde logo, também
04:02para felicitar o trabalho que tem feito a ilustre presidente, Carmen Lúcia, à frente
04:07desta Corte nos últimos anos, com muito êxito e para muito orgulho de todos os brasileiros,
04:15sobretudo das mulheres que integram o sistema de justiça do Brasil.
04:20Eu queria apenas registrar, porque fiz a proclamação da presidência do Supremo, que o presidente
04:25do Supremo Tribunal Federal é eleito no mesmo momento, juntamente com o vice-presidente,
04:29presidente do Conselho Nacional de Justiça, por óbvio, mas faz questão de fazer o enunciado
04:35de tal maneira que fique o registro devido.
04:40Ministro Dias Toffoli, por favor.
04:41Senhor presidente, como vossa excelência destacou, este é um princípio republicano
04:48que esta Corte segue há décadas, da rotatividade entre os seus integrantes, que ora recai sobre
04:56os meus ombros e o ombro do querido amigo Luiz Fux.
05:01Eu gostaria de, em meu nome, em nome do ministro Luiz Fux, de agradecer a vossa excelência,
05:09de agradecer a ministra Rosa Weber, ministro Celso de Mello, ministro Marco Aurélio, ministro
05:15Gilmar Mendes, ministro Henrique Lewandowski, ministro Luiz Fux, que também votou, nosso
05:25querido ministro Luiz Roberto Barroso, querido ministro Luiz Edson Fachin, meu colega de turma
05:33de faculdade, ministro Alexandre de Moraes.
05:35A responsabilidade deste encargo é enorme.
05:41Os desafios são gigantescos.
05:44Mas se, por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila, firme que vossa
05:49excelência teve nesses dois anos tão difíceis para a nação brasileira, com tantas demandas
05:55chegando a este Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, se o desafio
06:01é grande de substituir a vossa excelência nessa rotatividade, por outro lado, é muito
06:06facilitado.
06:08É muito facilitado porque tenho que dar aqui o testemunho de que nesses dois anos que
06:13servi como vice-presidente, quase dois anos, falta um mês e uma semana, como vice-presidente
06:19de vossa excelência, vossa excelência comigo sempre teve o maior diálogo, me colocando
06:25sempre partícipe da gestão de vossa excelência e os nossos gabinetes, o gabinete da presidência
06:31e o meu gabinete sempre tiveram uma interação muito grande.
06:35Tenho que ter essa gratidão à vossa excelência, que faço questão de registrar, além da competência
06:41da atuação de vossa excelência, o que facilita esse enorme desafio de conduzir o Poder Judiciário
06:47Brasileiro e, em especial, esta Suprema Corte e o Conselho Nacional de Justiça.
06:52Muito grato.
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