- há 1 ano
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NotíciasTranscrição
00:00Estamos combatendo a inflação, combatendo a recessão, enfrentando todos os problemas
00:09do país e encontrando a solução que estamos apresentando hoje.
00:17E muita gente, os senhores sabem, ao longo do tempo, diziam não ao que nós fazíamos,
00:32mas nós estávamos todos, eu e a nossa equipe de governo, estávamos todos convencidos de
00:42que deveríamos dizer sim, porque nós tínhamos um plano, mas acima do plano, convenhamos,
00:55coragem para pôr em prática, por ter objetivos, tendo estratégias e não apenas desejos.
01:07E nós tínhamos tudo isso, não tínhamos dúvida, não tínhamos hesitações e tínhamos
01:17caminhos traçados.
01:18Tínhamos um lema, aparentemente trivial, mas de grande significação.
01:27que foi o lema ordem e progresso, que apontou a direção para o nosso governo.
01:37Afinal, era tudo o que o Brasil pedia e, naturalmente, o que o povo brasileiro queria.
01:48Nós tínhamos rumos já pensados e traçados e um documento elaborado antes mesmo de tomar posse.
02:00A chamada ponte para o futuro foi o mapa que nos guiou até aqui, até este momento de prestação de contas.
02:13nós tínhamos, e eu senti isto desde o primeiro momento, que montar um grupo capaz de vencer a pior recessão da nossa história.
02:29E, convenhamos, conseguimos uma das melhores equipes, penso eu, de todos os tempos.
02:40E os resultados estão aí.
02:44Nestes 24 meses de trabalho, nós avançamos.
02:50Mas eu gostaria de fazer, diante dos meus colegas de trabalho, senhores e senhoras, uma reflexão.
03:02Eu confesso, diante de todos, que me sinto responsável pelas atitudes e escolhas que fiz,
03:14sempre pensando em um Brasil maior.
03:19Nós somos responsáveis e orgulhosos por, afinal, repito, tirar o país da maior recessão da sua história.
03:33Por assumir, convenhamos, um governo com uma inflação acima dos 10% e colocá-la perto dos 3%.
03:44Assumimos toda e qualquer responsabilidade por encontrar a produção industrial abaixo dos seis pontos negativos
03:56e, com muito trabalho, posicioná-la acima dos dois e meio por cento.
04:03Convenhamos, por receber o país com juros preocupantes de 14,25% e reduzindo-os aos seis e meio de hoje.
04:20Por transformar o país de menos 3,5% negativos para perto de 2,5% positivos neste ano.
04:35Sem dúvida, eu creio que todos nós fomos responsáveis por tirar o Brasil do vermelho e colocarmos o país no rumo certo.
04:49Não são palavras apenas.
04:52Os fatos comprovam.
04:55Nós começamos esta mudança de rumo estabelecendo uma regra muito simples.
05:04Ninguém pode gastar mais do que aquilo que arrecada.
05:10Isso é elementar, meu caríssimo ministro Henrique Bereles.
05:17Você que tanto ajudou a transformar o nosso país.
05:23A reforma do teto fiscal, Bereles, sabemos todos, foi a nossa primeira medida econômica para recolocar o país nos eixos.
05:35Foi o primeiro passo acertado do nosso governo, juntamente com o Congresso Nacional, que fica como legado para o futuro da gestão pública brasileira.
05:50Os 366 votos na Câmara Federal, não me esqueço disso, mais que uma grande vitória, foi um bom presságio.
06:05Começava ali um sentimento de que era possível transformar, reformar o nosso país.
06:14Começava ali, meus amigos, minhas amigas, o avançar, a nossa grande virada.
06:25Começava, como venhamos ali, um novo jeito de administrar e recuperar o país.
06:32Eu vou tomar a liberdade de alguns exemplos.
06:35E vou pedir paciência aos senhores e senhoras, porque ao organizar esta prestação de contas, não havia como parar.
06:45Cada vez que você lembrava-se de um fato, outro surgia à sua frente.
06:52Por isso quero dar alguns exemplos.
06:55E vejam bem, são exemplos irrefutáveis.
06:58Por mais que muitas vezes se diga, não se fez isso, não se fez aquilo,
07:02é preciso contra o argumento apresentar, digamos assim, o fato, apresentar o documento.
07:10Então, dou exemplo da produção de veículos, que não para de crescer.
07:16Subiu 25% no ano passado, depois de três anos seguidos de queda.
07:23E agora em Abarazil, em abril, tivemos um aumento de 40% em relação ao ano passado.
07:32E a venda de caminhões, eu menciono a venda de caminhões, porque quem compra caminhão, naturalmente, não o faz para passear.
07:40É porque está fazendo circular a produção nacional.
07:43Pois a venda de caminhões chegou a subir 77%.
07:48Mais caminhões nas ruas, são mais produtos girando nas cidades e mais riquezas circulando no país.
07:58Eu até tenho a satisfação de anunciar que, com esse resultado positivo, mais de oito montadoras residentes no Brasil, instaladas no Brasil,
08:13anunciaram aumento de investimento no setor.
08:18Sendo certo, ministro Marcos Jorge, que duas dessas fábricas criaram o terceiro turno de trabalho.
08:28E isso significa aumento da cadeia produtiva, aumento de empregos, aumento da renda dos trabalhadores.
08:35Pois eu estive em Recife, nessa ocasião, na Fiat, e recentemente aqui esteve a Toyota, me anunciando o terceiro turno de trabalho.
08:45Portanto, produção em massa que estas montadoras estão produzindo.
08:51E avançamos mais, convenhamos, nós tivemos os dois maiores superávites comerciais da história.
09:00A balança comercial fechou 2017 com um saldo de 67 bilhões de dólares.
09:09Crescimento de 40% sobre 2016, que já havia sido, ministro Jungmann, um recorte.
09:20As exportações brasileiras em 2017 cresceram 17%, que é o primeiro aumento depois de cinco anos consecutivos de queda.
09:32E as importações aumentaram 10%.
09:37E o que entra e sai do país para o mundo é um sinal claro da recuperação geral da nossa economia.
09:47As reservas internacionais, isso só para dar segurança no plano internacional,
09:53alcançaram esta semana o recorde de mais de 380 bilhões de dólares.
10:05Trilhões de dólares.
10:07Eu fui mais modesto.
10:09E também avançamos nas negociações, é verdade.
10:14Avançamos nas negociações do acordo Mercosul – União Europeia.
10:20Assim como estamos abrindo novas frentes com Canadá, Singapura, Associação Europeia de Livre Comércio, entre outros tantos.
10:32Nós, na verdade, reabrimos o Brasil para o mundo e o mundo se reconectou com o Brasil.
10:43O senhor sabe que, desde a primeira hora, saí em busca de mais investimentos, de mais comércio, de mais empregos para os brasileiros.
10:53Embarquei logo para a Ásia, polo dinâmico da economia mundial.
10:59Estive na China duas vezes, fui ao Japão, à Índia, estive na Argentina, na Rússia, em tantos lugares.
11:06Recebi líderes de Portugal, da Suécia, do Chile, de quase todos os nossos vizinhos sul-americanos.
11:14Apresentei sempre o novo Brasil que estamos construindo.
11:20A recepção não podia ser mais positiva.
11:26Não por acaso, nós trouxemos bilhões em novos negócios.
11:31Não por acaso também, nosso comércio exterior cresceu exponencialmente.
11:38Não por acaso, somos considerados hoje o segundo melhor destino para investimentos no mundo.
11:47Nós estávamos, há anos atrás, na oitava posição.
11:51Hoje estamos na segunda posição.
11:54Mas o investimento mesmo é o que todos nós fizemos na área social.
12:03E a resposta?
12:05A resposta foi simples e define muito bem o nosso governo.
12:10O que é bom tem que continuar, mas pode ser melhorado.
12:16Foi quando autorizei, logo no primeiro mês da presidência, um aumento de 12% no Bolsa Família.
12:26Zeramos a fila de espera, que era de 500 mil pessoas, e conseguimos bater um recorde de 160 mil famílias a mais.
12:37Liberamos, para tanto, 2 bilhões de microcréditos para gerar empregos através do programa Progredir.
12:48E agora mesmo, no dia do trabalho, autorizamos, nos Barterra, um novo aumento de mais de 5%.
13:02Eu admito que nós ousamos criar um novo programa social, o programa Criança Feliz, patrocinado pela Marcela, mas com a coordenação do nosso Osbar Terra, que segue dando ótimos resultados.
13:23Para os senhores terem uma ideia, são coisas que não chegam a todos, são mais de 2 mil municípios participantes e mais de 200 mil crianças atendidas, ampliando a rede de atenção praticamente integral, com as gestantes e com a primeira infância.
13:44E também, não sei se o Mendonça está aí, mas somos responsáveis por diversas mudanças na educação.
13:56Eu reitero sempre, o Mendonça já ouviu isso várias vezes, o Cieri já ouviu também, quando fui presidente da Câmara em 1997, já se falava em reforma do ensino médio.
14:11E só agora, 20 anos depois, conseguimos aprová-la no nosso governo.
14:17Portanto, nós esperávamos por essa reforma, há 20 anos, e nesses dois anos de governo, antes mesmo de completar os dois anos, conseguimos fazê-lo.
14:32E a mudança na educação das nossas crianças e jovens, já começou, pois um país, vou dizer uma obviedade, só é forte com uma educação de qualidade.
14:46Por isso, criamos também o Residência Pedagógica, o Bolso de Iniciação à Docência e a Universidade Aberta do Brasil.
14:56Programas que apoiam a formação de professores, o ensino integral, que é importantíssimo, porque tem duas vertentes.
15:07Uma é que o aluno fica mais tempo na escola, aprende mais.
15:12A outra é também uma vertente social, porque ele se alimenta na escola, quando é pobre, e há muitos pobres nestas condições,
15:21do que se alimenta ou consegue alimentar-se na sua casa.
15:25O ensino de tempo integral ganhou 500 mil novas vagas.
15:30Eu repito, meio milhão de vagas.
15:35No ProUni, estamos falando aí de educação, nós temos um recorde na oferta com mais de 360 mil bolsas só em 2017.
15:45Mais uma alfabetização, reforçando o ensino de 3 milhões e 600 mil alunos em 49 mil escolas.
15:57É muita escola.
15:59Tudo ampliado neste período.
16:02E depois, convenhamos, veja o que dado importantíssimo, e depois de sete anos sem investimentos,
16:09a merenda escolar teve o primeiro aumento de recursos, oferecendo alimentos da agricultura familiar e gerando emprego e renda nos municípios.
16:21Criamos, meus amigos, para falar do ensino superior, novas regras para o financiamento estudantil, o FIES.
16:30Hoje são 310 mil vagas para a formação no ensino superior de estudantes de baixa renda, das quais, vou falar isto em letras garrafais, ouçam em letras garrafais, 100 mil terão juros zero.
16:51Não pagarão juros.
16:52Essa medida, naturalmente, torna o FIES mais sustentável e mais efetivo.
16:58E a educação caminha mais forte, principalmente se for de mãos dadas com o esporte.
17:04E é precisamente na área esportiva, devo dizer, que assumimos o governo com o enorme desafio de entregar ao mundo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016,
17:18onde aportamos, naquela ocasião, Jucá, 3 bilhões de reais para garantir a realização e o sucesso desses grandes eventos.
17:29E nós seguimos apoiando o esporte brasileiro rumo aos Jogos de Tóquio 2020, com beneficiados pela Bolsa Atleta e pela Bolsa Pódio.
17:39É um, penso eu, dos maiores programas do mundo de patrocínio direto aos atletas.
17:47Mas antes de Tóquio, naturalmente, nós vamos torcer para o Brasil avançar e ganhar a Copa do Mundo na Rússia.
17:56Mas aqui no Brasil, meus amigos, nós já marcamos um belíssimo gol.
18:02Em maio de 2017, Kassab, nós lançamos com sucesso o primeiro satélite geoestacionário do país.
18:12E com isto, não é Kassab, nós poderemos levar banda larga a locais que ainda não tinham conectividade,
18:21como escolas públicas, em aldeias, comunidades quilombolas, bibliotecas e postos de fronteiras.
18:28E também nas unidades básicas de saúde, estabelecidas em localidades muito distantes,
18:36permitindo, inclusive, a realização de diagnósticos remotamente,
18:41muito mais do que democratizar o acesso à internet,
18:44nós vamos levar informação, educação, saúde, inclusão social e cidadania a todo o país.
18:52E mais do que isso, meus amigos, parece uma coisa singela,
18:55mas nós estamos salvando vidas.
18:57E vou dar um exemplo muito singelo.
18:59Às vezes você toma decisões que, aparentemente, de pouca significação,
19:04mas de grande relevância para salvar vidas.
19:07E digo eu o seguinte, vocês sabiam que os órgãos humanos doados no Brasil,
19:13entre os Estados, dependiam dos horários das companhias aéreas para serem transportados?
19:20O que é que eu fiz?
19:21Determinei que um avião da FAB fosse exclusivo e permanente para este fim em todo o território nacional.
19:30Só para dar uma ideia da dimensão deste ato,
19:34em seis meses o número de órgãos para transplante transportados cresceu mais de 3 mil por cento.
19:42Só no ano passado foram mais de 300 voos, portanto mais de 300 vidas salvas por esse gesto aparentemente simples e singelo,
19:52mas de grande significação.
19:55Salvar uma vida é uma honra.
19:58E salvar a vida da maior empresa de petróleo do país, convenhamos, é um privilégio.
20:07Nós salvamos a Petrobras.
20:09Ao assumir o governo, todos sabemos, eu recebi a companhia em colapso.
20:14E hoje, ministros, ministras, presidentes estatais, secretários executivos, deputados, senadores,
20:25hoje é com muita alegria que nós podemos anunciar que a Petrobras está recuperada.
20:32A empresa acaba de obter quase 7 bilhões de lucro no primeiro trimestre deste ano.
20:38Isso representa uma alta de 56% a maior desde 2013.
20:46E arrecadamos, convenhamos, também é importante, 18 bilhões de reais nos leilões de petróleo e gás
20:54sob o regime de concessão e nas rodadas de licitação do pré-sal sob o regime de partilha.
21:02No entanto, sem embargo, dos valores significativos, a nossa maior vitória de toda a nossa equipe,
21:12do parente e todos, foi resgatar o nome e a credibilidade da empresa.
21:21E agora, confiança é a principal energia que a Petrobras fornece ao Brasil e ao mundo.
21:28E quando a Petrobras cresce, meus amigos, diversas cidades também crescem.
21:38A prova disso é que acabamos de distribuir mais de 4 bilhões de reais para estados e municípios
21:46que recebem os royalties do petróleo.
21:48Isso vai ajudar na recuperação da economia local, portanto, gerando empregos e mais qualidade de vida
21:56nas regiões beneficiadas.
21:59Acabei de saber, não tenho dado preciso, mas que foram mais de 200 e tantos municípios
22:05alcançados por estes royalties do petróleo.
22:09Isso, naturalmente, faz muita gente feliz.
22:11Aliás, hoje também posso dizer que a felicidade está presente em pelo menos um milhão de lares brasileiros.
22:23Um milhão de moradias.
22:25Isso mesmo.
22:26Desde que assumimos o governo até agora, já foram contratadas, concluídas e entregues mais de um milhão de moradias.
22:36do programa Minha Casa Minha Vida.
22:40Isso dá, não é, Baldi, cerca de, Bruno Araújo, cerca de 40 mil casas por mês.
22:49Este foi o produto do nosso governo.
22:52Se a conquista da causa própria emociona, multiplique isso por um milhão.
22:58Essa felicidade que podemos ver, não é, com esses números agora anunciados e enfatizados.
23:07E outro dado importantíssimo, interessante, no passado, não se fazia regularização fundiária,
23:14fosse no campo ou fosse nas cidades.
23:17Nós, por meio da regularização fundiária, nós demos títulos definitivos de posse,
23:22concedidos com uma média dez vezes superior à média anual histórica.
23:27uma titulação sem precedentes.
23:30Na verdade, Padilha, que você levou muito isso adiante.
23:34Só em março deste ano, nós entregamos perto de 100 mil títulos de propriedade em todo o país.
23:40E temos outros tantos para entregar nesse período.
23:47Portanto, nosso trabalho, meus amigos de todos nós, Beto Mansur,
23:53nosso trabalho, ele, nosso governo, né, trabalha,
23:57para promover a paz no campo e não conflitos.
24:02Nós trabalhamos para garantir a posse da terra aos pequenos produtores rurais,
24:08não por armas, mas pela força da lei e pela decisão política e nada mais.
24:13A emoção da conquista da casa própria ou do título e sua propriedade são imensas.
24:24Mas creio que ninguém aqui faz ideia do que é a conquista de um bem tão essencial como a água.
24:32O ministro Helder sabe muito bem disso.
24:36A inauguração do Eixo Leste, do projeto de integração do Rio São Francisco,
24:43em março de 2017, diminuiu a distância do Velho Chico ao Novo Nordeste.
24:49E o Pádua está prosseguindo nessa tarefa.
24:52Em fevereiro, aliás, Pádua, nós devemos, deste ano, nós inauguramos uma importante etapa do Eixo Norte,
25:00que já possui 95% das obras realizadas, esperando vê-las concluídas até dezembro deste ano.
25:08Hoje, ao todo, meus senhores e minhas senhoras, serão mais de 12 milhões de nordestinos beneficiados.
25:17E o mais importante, nós estamos revitalizando e preservando as nascentes
25:26para que o Rio São Francisco chegue com muito mais força e vida ao povo trabalhador do Nordeste.
25:33E agora, depois de falar do Velho Chico, eu quero falar aos jovens brasileiros.
25:41A maior herança que nós podemos deixar para vocês e para as futuras gerações,
25:48mais que o Brasil que ajudei a transformar, é o Brasil que ajudei a preservar.
25:54Por isso, anunciei um decreto, agora em março, criando as duas maiores unidades de conservação marinha do Brasil.
26:05Uma área equivalente aos estados de Minas Gerais e Goiás juntos.
26:09E o Brasil passa de 1,5% a 25% de águas marinhas protegidas.
26:15E não foi só no mar, foi na Terra também.
26:18Nós revertemos, por exemplo, a curva de desmatamento na Amazônia em pelo menos 12%.
26:25Um belo trabalho do nosso ministro, Zequinha Sarney.
26:30E nesses dois anos, nós também criamos unidades de conservação ambiental do tamanho de Mato Grosso.
26:38Ou, se preferirem, de quase duas Franças.
26:41Fomos, aliás, um dos primeiros países a ratificar o Acordo de Paris sobre mudança do clima.
26:51E eu fiz questão de proceder pessoalmente à ratificação e fiz questão de fazê-lo
26:58para significar a prioridade que o Brasil atribui a esse tema fundamental para o futuro do planeta.
27:08Tive, aliás, a honra de ser o primeiro signatário para um acordo de proibição de armas nucleares na ONU.
27:17Tanto o Acordo de Paris depositei na ONU, como assinei, em primeiro lugar, o acordo para a questão da desnuclearização.
27:27Uma iniciativa, aliás, muito incentivada na época pelo ministro Serra.
27:36Com esse gesto, eu quis deixar a mensagem clara.
27:41O apego inarredável do Brasil à paz.
27:46Nós somos um país, hoje, com a maior matriz energética limpa do planeta.
27:54Estamos entre os dez com maior capacidade instalada de energia eólica e hídrica.
28:02E, na geração de energia solar, teremos mais de um milhão de sistemas fotovoltaicos em funcionamento até 2024.
28:12Este é um plano.
28:13E, se a energia se renova, a Eletrobras também precisa renovar-se.
28:23Trazer a empresa para o século XXI foi o seu desafio.
28:27Ministro Fernando Bezerra Coelho Filho, se aí estiver.
28:32Agora, vamos modernizar a Eletrobras para ganhar, naturalmente, mais competitividade e agilidade em suas operações.
28:41E isso, naturalmente, trará mais eficiência na geração, na transmissão e na democratização da energia elétrica em nosso país.
28:53Ressalto que, nos rincões mais afastados do Brasil, ainda há milhões de brasileiros que vivem sem energia elétrica.
29:05Por isso, seria inadmissível deixar que o programa Luz para Todos fosse encerrado como estava previsto.
29:15Acabo, por isso mesmo, de renovar o programa por mais quatro anos.
29:19Vamos levar energia para mais de dois milhões de pessoas que terão luz em suas casas e mais qualidade de vida.
29:26Até, eu digo que o cuidado e a atenção à vida sempre foi a nossa prioridade.
29:33E veja, eu estou falando alguma coisa que é importante.
29:34São programas do passado, mas que nós temos a capacidade, a segurança de continuar com esses programas, melhorando-os.
29:46Não porque sejam apenas o passado.
29:48Se foram bons o passado, nós poderemos, como estamos fazendo, prosseguir com eles, dando melhoras naturalmente.
29:55Aliás, quando se fala em saúde, por exemplo, este ano tivemos um recorde de oferta de atendimentos, Ricardo Barros, OC, nas unidades básicas de saúde,
30:10que terão, não é, OC, promover eletrônico em toda a rede de saúde pública até o final de 2018.
30:16Também este ano, alimentamos o número, aumentamos muitíssimo o número de novas equipes e aumentamos os recursos da atenção básica para dar mais de cinco bilhões, para mais de cinco bilhões de reais.
30:32E por que fizemos isso?
30:34Porque 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos na atenção básica.
30:40Ampliamos as equipes de saúde da família, da academia, da saúde de equipes da saúde bucal, novos agentes comunitários e tantos outros profissionais
30:50para centrar esforços no cuidado mais essencial da saúde, naturalmente daqueles que mais precisam.
30:58Há sete anos, isso mesmo, há sete anos que as cidades do Brasil não recebiam ambulâncias novas do SAMU.
31:09E agora, em março, nós tivemos a satisfação de entregar 300 novas unidades.
31:16Só no ano passado entregamos mais 800 e, até o final do ano, serão entregues mais 2.200 ambulâncias, renovando a frota em 65%.
31:27São veículos novos para oferecer um socorro rápido, eficiente e digno à população.
31:36Aliás, outro exemplo interessante, outro exemplo, Ricardo Barros, de sucesso na saúde é a farmácia popular.
31:46O ministro da Saúde, o Ministério da Saúde, possui uma rede de farmácias próprias que geravam despesas de 80%.
31:54Ou seja, apenas 20% da verba do programa era destinada à compra de remédios.
32:00O que fizemos?
32:01Encerramos a rede própria e utilizamos apenas a rede credenciada.
32:05Agora, 100% da verba é efetivamente destinada à compra de remédios.
32:10E a farmácia popular está aí, com a receita certa, com mais medicamentos e com recursos garantidos.
32:17Permitam-me que eu volte um pouco a falar sobre as reformas.
32:23Eu começo, Ronaldo Nogueira e Elton, eu começo pela modernização da lei trabalhista,
32:33que foi, sem dúvida, uma grande reforma, uma grande conquista,
32:36pois garantiu a todos os direitos dos trabalhadores.
32:40Os trabalhadores não têm um direito sequer eliminado, até mesmo dos terceirizados e temporários.
32:47E o Ronaldo Nogueira, até o reitero, foi fundamental,
32:51porque, usando a capacidade de diálogo, que é uma das marcas do nosso governo,
32:55foi capaz de conversar com o Congresso Nacional,
32:58foi capaz de conversar com as centrais sindicais,
33:00foi capaz de conversar com as federações,
33:02para chegar a este sistema flexibilizando as relações de trabalho.
33:07Portanto, empregadores e empregados podem dialogar,
33:11encontrar juntos o melhor caminho e as melhores soluções.
33:17Isto significa menor número de ações,
33:20portanto, menor número de litigiosidade social na justiça do trabalho,
33:25e empregos no Brasil.
33:27O desemprego, os senhores sabem, parou de crescer.
33:31Não se aumenta o desemprego, muitas vezes diminui.
33:33E ocupa, mais ou menos aumenta, a população ocupada,
33:41quase um milhão a cada trimestre.
33:45O documento nacional de identificação, por sua vez,
33:50aqui estou falando da nova tecnologia,
33:53faz parte do nosso projeto de reformas,
33:55para oferecer uma vida mais fácil,
33:59com mais qualidade e menos burocracia.
34:03Sem dúvida alguma, reunir registros civis,
34:06como identidade, CPF, título eleitor,
34:10em um único documento, é muito mais prático.
34:13E tudo isso com acesso digital,
34:16que permite ter esses dados no próprio celular.
34:18E essa iniciativa, convenhamos,
34:22ela permite mais do que a simples praticidade.
34:27Essa iniciativa faz a união da cidadania com a tecnologia,
34:32da segurança com a tranquilidade.
34:35Uma outra reforma,
34:37que fiz logo um mês após a nossa chegada,
34:41foi a chamada Lei das Estatais.
34:43Fizemos aprovar, em definitiva, essa matéria,
34:45para estabelecermos requisitos rígidos de governança,
34:51transparência na gestão.
34:53Definimos novos critérios para nomeação de diretores
34:57e membros do Conselho e presidentes de empresas públicas
35:00e sociedades de economia mista.
35:04E eu digo, sem medo de errar,
35:06que as cinco maiores empresas estatais do governo federal
35:09deixaram para trás um prejuízo,
35:12anotem,
35:14de 32 bilhões em 2015,
35:18para gerar um lucro,
35:20anotem,
35:21de 28 bilhões de reais em 2017.
35:25Portanto,
35:30isso tudo que eu estou falando
35:31é de dois anos de governo.
35:33E nós temos,
35:35aliás,
35:36para não ficar apenas na fala,
35:38eu quero exemplificar.
35:40Eu relaciono aqui
35:41três exemplos
35:43dos quais sentimos o maior orgulho
35:46e que mostram resultados concretos
35:49e imediatos dessas mudanças.
35:52O Banco do Brasil,
35:54não é, Cafarelli?
35:55Em 2017,
35:56guardia,
35:57teve lucro líquido
35:58de mais de 11 bilhões de reais
36:02e suas ações do nosso governo
36:05valorizaram perto de 150%.
36:08A Caixa Econômica Federal,
36:10Nelson,
36:12teve seu maior lucro,
36:13não é,
36:13Oc,
36:14em 15 anos de história
36:15e em um ano.
36:16As loterias da Caixa
36:17repassaram cerca de 6 bilhões de reais
36:20aos nossos programas sociais
36:23ligados ao esporte,
36:24cultura,
36:25segurança
36:25e seguridade social.
36:28E os Correios,
36:29Caçabe,
36:29depois de quatro anos
36:30no vermelho,
36:32tiveram,
36:33pela primeira vez,
36:34um balanço positivo.
36:38Evidente que
36:39nem todas as reformas
36:42que desejávamos fazer
36:43puderam ser feitas.
36:45Mas, se engana,
36:47quem pensa que a reforma
36:48da Previdência
36:49não será realizada.
36:52Ela saiu da pauta legislativa,
36:54mas não saiu da pauta política
36:56do país.
36:57Não haverá quem,
36:59hoje,
36:59se candidata a qualquer cargo eletivo,
37:01que não tenha que declarar
37:03o que fará no ano que vem
37:04relativamente
37:06à Previdência Social.
37:10Agora,
37:11o que entrou
37:12na pauta
37:14e fez o maior sucesso
37:16foi a redução da idade mínima
37:18para o saque do PIS-PASEP.
37:20Uma medida simples,
37:22mais uma medida singela,
37:23que beneficiou
37:24mais de 2 milhões
37:25de trabalhadores
37:26e fez, naturalmente,
37:27a alegria
37:28de muita gente.
37:30E, com as novas
37:31regras para saque,
37:34mais 3 milhões
37:35serão beneficiados,
37:37o que permitirá injetar
37:38cerca de 4 bilhões
37:40de reais
37:40na economia.
37:42Uma medida simples
37:44e que segue gerando
37:46efeitos positivos.
37:48mas o que eu penso
37:50que fez
37:50o trabalhador
37:51e a economia
37:53ainda mais
37:54satisfeitas
37:56foi a liberação
37:57dos saques
37:58do FGTS,
37:59Diogo.
38:00Você se lembra,
38:02Gilberto Locke,
38:02isso foi muito gratificante.
38:04Teve gente
38:05que fez a reforma
38:06da casa,
38:06pagou dívidas,
38:07gente que trocou de carro
38:09e até gente
38:09que casou a filha,
38:11pelos exemplos
38:12que você me deu.
38:15Além de uma,
38:16como éramos,
38:17de uma grande demonstração
38:18de respeito
38:19ao direito
38:19do trabalhador,
38:20porque esse dinheiro
38:20era dele,
38:22essa medida
38:24inédita
38:25injetou
38:26mais de 40 bilhões
38:28em nossa economia,
38:29alcançando
38:30mais de 25 milhões
38:31de irmãos
38:32brasileiros.
38:34E isso,
38:35na verdade,
38:36mobilizou muito
38:37o varejo.
38:39Vocês sabem
38:40que o varejo
38:40do ano passado
38:40para cá aumentou
38:41cerca de 4%,
38:43mais um aumento
38:44do varejo.
38:45E essa alegria toda
38:46ficou ainda maior
38:46quando,
38:47Marta,
38:48quando
38:48uma notícia
38:50que veio do campo,
38:52a notícia
38:52da safra record,
38:53Méris,
38:54em 2017,
38:56mais de 240 milhões
38:57de toneladas de grãos.
38:59A vitória
39:00do nosso amigo
39:01e agricultor,
39:03Lairumarja,
39:04e toda a sua equipe,
39:06e as cidades,
39:06portanto,
39:07agradecem.
39:08E a safra
39:08de 2018
39:09segue,
39:10o mesmo caminho.
39:12Isso dá uma verdadeira
39:13injeção de ânimo
39:14na economia
39:15e também de otimismo
39:17em nosso país,
39:18porque esses dados
39:19todos que eu estou dando
39:20fazem com que
39:21a comida continue
39:22mais barata
39:23nos vários brasileiros.
39:24A queda da inflação
39:25significa isso,
39:26a queda dos juros
39:26significa isso,
39:27a produção recorde
39:28significa isso,
39:29ela atinge
39:30a todo o povo
39:31brasileiro.
39:33E interessante,
39:34nós tivemos um grande feito,
39:35parece ser importante,
39:36mas quem
39:37trabalha na área rural,
39:39quem se dedica
39:40à agropecuária,
39:41sabe, Vinícius,
39:42que
39:43a Organização Mundial
39:46de Saúde Animal
39:48declarou o Brasil
39:50como o território
39:51livre
39:51da febre
39:52aftosa.
39:53O nosso
39:54Bairro Marge
39:54até está em Paris
39:55agora
39:56para receber lá
39:57esse certificado
39:58enaltecedor
40:00daquilo que acontece
40:01no Brasil.
40:02Portanto,
40:02a agropecuária
40:03obteve o seu melhor
40:04desempenho
40:05de todos os tempos
40:06e o PIB do setor
40:08avançou
40:09e cresceu 13%.
40:11O clima,
40:14sem dúvida nenhuma,
40:14ajudou,
40:15mas o governo
40:16também fez sua parte.
40:17Nós destinamos
40:18190 bilhões de reais
40:20em crédito rural
40:21e assim conquistamos
40:23a marca
40:24do maior volume
40:25de recursos
40:25para esse setor
40:27na história brasileira.
40:29Meus amigos,
40:30minhas amigas,
40:31a conversa é longa,
40:32porque
40:33a história é boa.
40:37Eu logo mais termino,
40:38mas eu vou falar
40:39um pouco de obras.
40:41O programa
40:41de parcerias
40:42de investimentos
40:43e o projeto
40:44Agora é Avançar,
40:46coordenados
40:46pelo Moreira Franco,
40:47foram imprescindíveis
40:48para enfrentar
40:49os problemas
40:50de infraestrutura
40:51do país.
40:52Agora,
40:53será possível
40:54concluir
40:54mais de 7 mil
40:56obras
40:57de pequeno,
40:58médio
40:59e grande porte
41:00que serão entregues
41:01até 31 de dezembro
41:02deste ano.
41:04De uma sala de aula
41:05a uma universidade,
41:07de uma sala de cirurgia
41:08a um pronto-socorro,
41:10de uma praça
41:11a um metrô,
41:12são obras
41:12que estão espalhadas
41:13por todo o território
41:15nacional
41:15e terão,
41:17naturalmente,
41:18impacto direto
41:19na vida das pessoas.
41:21O momento,
41:22portanto,
41:23não é o de inventar
41:24novas obras,
41:25não é de desprezar
41:26aquelas que começaram,
41:28mas,
41:28sem concluir,
41:30as milhares
41:30que estavam abandonadas
41:32Brasil afora.
41:33dão um exemplo.
41:36Depois de 20 anos
41:37esperando o aeroporto
41:39de Vitória,
41:40no Espírito Santo,
41:41esse aeroporto está pronto,
41:42moderníssimo,
41:44agora maior
41:45e melhor.
41:46E os aeroportos
41:47Porto Alegre,
41:47Florianópolis,
41:48Salvador,
41:48Fortaleza,
41:49foram arrematados
41:50em leilão
41:51em um total
41:51de 3 bilhões
41:53de 700 milhões
41:53de reais.
41:55Foram também
41:56assinados
41:57repasses
41:58para investimentos
41:59em aeroportos regionais
42:00em todo o Brasil.
42:02Investimentos
42:02que superam
42:03800 milhões
42:05de reais
42:05de aviação
42:07do Fundo Nacional
42:08de Aviação Civil
42:09no Rio Grande do Sul.
42:12No Rio Grande do Sul,
42:13a conclusão das obras
42:14no porto
42:15de Rio Grande
42:16irá permitir
42:17o aumento
42:17de sua capacidade
42:19operacional
42:20em volta de Casibeiro.
42:21A construção
42:22do BR
42:23que liga
42:23Luiz Eduardo Magalhães
42:24da Bahia
42:25ao Tocantins
42:26vai beneficiar
42:27mais de 450 mil pessoas.
42:30Fizemos investimentos
42:31no metrô de Salvador,
42:33viabilizamos,
42:34ajudamos a viabilizar
42:35o Rodonel de São Paulo,
42:36concluímos
42:37a chamada
42:38Rolovia da Morte
42:39na Serra do Cafezal
42:40que liga São Paulo
42:41à Curitiba.
42:43Quanto trabalho,
42:44não é, Maurício Quintel?
42:45Se você estiver por aí,
42:46você trabalhou muito disso.
42:48Vocês sabem
42:48que a construção
42:49de estradas,
42:50portos,
42:51aeroportos
42:51está diretamente ligada
42:53ao nosso turismo.
42:54Por isso, Vinícius,
42:56juntamente com o ministro
42:57Marques Beltrão,
42:58nós lançamos o plano
42:59Brasil Mais Turismo
43:00para que esse setor
43:02venha a se consolidar
43:03como atividade econômica
43:05capaz de gerar emprego
43:06e movimentar a economia.
43:08Nós investimos
43:09dois bilhões
43:10e meio de reais
43:13em empresas de turismo.
43:15E o programa
43:16Agora é Avançar
43:17também destinou
43:18680 milhões de reais
43:21em obras
43:22para a melhoria
43:23da infraestrutura turística
43:25e a construção
43:26de hotéis
43:27e parques temáticos.
43:29Você pode até cobrar depois,
43:30eu ouvi nisso.
43:31É muito bom, portanto,
43:33ver o nosso país
43:34se recuperar
43:35e seguir em frente,
43:37mas nem por isso
43:38nós vamos nos esquecer
43:39dos países irmãos
43:41que enfrentam problemas
43:43muito maiores
43:43do que o nosso bolso.
43:46A crise dos imigrantes
43:48venezuelanos,
43:49ministro Luna,
43:50em Roraima
43:52não é um problema
43:53de fronteiras,
43:55mas é uma questão
43:55humanitária.
43:56por isso,
43:58em fevereiro deste ano,
44:00eu determinei
44:00a criação
44:01de um comitê
44:02com a participação
44:03da União
44:05e do Estado,
44:06assegurando
44:07todos os recursos
44:08necessários
44:08a estados
44:09e municípios.
44:10Esta é uma questão
44:12grave
44:12que vem afligindo
44:14principalmente
44:15os países europeus
44:16e o Brasil
44:17dá um belo exemplo
44:18reconhecido até
44:19pela Organização
44:20das Nações Unidas.
44:22Nós estamos
44:23enfrentando esse desafio
44:24com solidariedade,
44:26civilidade
44:27e coragem.
44:30Nosso ministro,
44:31nosso governo,
44:32ministro Jungmann,
44:34ministro Torquato,
44:35entende que a luta
44:35contra o crime
44:36merece uma
44:38atenção toda especial
44:40para situações extremas.
44:43Soluções
44:44extremas
44:45demandam soluções
44:47também extremas
44:48ou problemas extremos
44:50demandam soluções
44:51extremas.
44:52A criação
44:53do Ministério
44:54da Segurança Pública
44:55e a intervenção
44:56federal no Rio de Janeiro
44:57mais do que um
44:58ato de coragem
44:59são respostas
45:00extremas
45:02à extrema
45:03violência
45:04que presenciamos
45:05em nosso país.
45:07A nossa luta
45:08naturalmente
45:09continua.
45:10Os números
45:11estão aí
45:11e comprovam
45:12que após a intervenção
45:13no Rio de Janeiro
45:14houve redução
45:15de homicídios,
45:17redução no roubo
45:17de cargos
45:18e até de veículos.
45:20e a Polícia Federal
45:22bateu o recorde histórico
45:23na apreensão
45:24de armas
45:25e drogas
45:25como sempre
45:26defendeu
45:27o ministro
45:28Torquato Jardim.
45:30Estamos, portanto,
45:31mais cautelosos
45:32e mais atentos
45:33em todo o país.
45:37Nos próximos anos,
45:39o investimento
45:40total
45:41no financiamento
45:42a projetos
45:43de segurança
45:44de estados
45:45e municípios
45:46será mais de
45:4733 bilhões
45:48de reais.
45:50Eu até
45:51vi o Diogo
45:51de Oliveira
45:52e eu conto aí
45:52com o BNDES
45:53para entrar nessa história.
45:55Contamos com a sua
45:56força.
45:58Aliás,
45:59por falar do BNDES,
46:00Diogo,
46:01nós sabemos
46:02que em um passado
46:03recente
46:04o BNDES,
46:05digamos,
46:05dava mais atenção
46:06às grandes empresas.
46:09Os grandes projetos
46:10continuam sendo
46:12acolhidos
46:12pelo BNDES,
46:14mas essa atenção
46:15foi ampliada
46:16e democratizada
46:17para todas
46:18as empresas
46:19por meio
46:20do programa
46:20chamado
46:20BNDES Giro,
46:22lançado em 2017.
46:25E nós liberamos
46:25já, penso eu,
46:26mais de 6 bilhões
46:27de reais
46:27para as micro
46:29e pequenas
46:30empresas.
46:31Esse,
46:32meus senhores,
46:33é o nosso jeito
46:33de fazer
46:35o desenvolvimento
46:35social
46:36e o crescimento
46:38do país
46:39em apenas
46:40dois anos
46:40de governo.
46:41Eu quero até
46:41parar um pouco aqui
46:42para lembrar
46:43a Grace,
46:43a doutora Grace,
46:44o caso
46:45dos planos
46:47econômicos,
46:48que geravam
46:50uma conflitosidade,
46:51uma litigiosidade
46:52social extraordinária.
46:54Era mais
46:55de 1 milhão
46:56e 200 mil
46:57processos
47:00que tramitavam
47:01pelo Supremo Tribunal
47:02Federal
47:02e outras instâncias
47:03e a doutora Grace,
47:05por meio da
47:05advocacia
47:06geral da União,
47:07conseguiu,
47:08depois de 24 anos
47:09dessa litigiosidade,
47:10um acordo
47:11que nós
47:11comemoraremos
47:12até na próxima
47:13semana,
47:14num ato
47:14especial
47:14aqui
47:15no Palácio
47:17do Adalto.
47:21Portanto,
47:22foram muitas
47:23realizações
47:24em pouquíssimo
47:25tempo.
47:26E poderíamos
47:28falar
47:28muito mais,
47:30vimos o fim
47:30da recessão,
47:31os juros caírem
47:32para o menor
47:33patamar da história,
47:34vimos o índice
47:34da Bolsa
47:35de Valores,
47:36convenhamos que
47:36atingiu
47:37um patamar
47:38histórico
47:39jamais visto
47:40no nosso
47:41país,
47:42vimos a
47:43balança
47:44comercial
47:44pesar a
47:45nosso favor,
47:46o risco
47:47Brasil
47:47de despencar,
47:48vimos a
47:48indústria,
47:49o comércio
47:49a tomar
47:49os investimentos
47:50e agora
47:51estamos vendo
47:51o emprego
47:52dar claras,
47:53começando a dar
47:54claros sinais
47:55de recuperação.
47:57Os dados,
47:58para não ficar
47:58apenas a palavra,
47:59eu quero dizer
48:00que os dados
48:00do Cajete,
48:01que é do
48:02Ministério do
48:02Trabalho,
48:03mostra saldo
48:04positivo
48:04de 77 mil
48:06contratações
48:07o melhor
48:07janeiro
48:08em seis
48:09anos
48:09e no acumulado
48:10do ano
48:11já houve
48:12o crescimento
48:12de 200 mil
48:13empregos
48:14com carteira
48:15assinada
48:15e o melhor,
48:17a população
48:18ocupada
48:18de 92 milhões
48:21de brasileiros
48:21no trimestre
48:22de outubro
48:23a dezembro
48:23de 2017
48:24aumentou
48:25em 1 milhão
48:26e 800 mil
48:27pessoas,
48:28o Brasil
48:29avançou.
48:32O que fica
48:33de tudo isso
48:33fica a nossa
48:36gratidão,
48:37a gratidão
48:38do governo
48:38a todos
48:40os que atuaram
48:41e proporcionaram
48:43essa guinada
48:45na vida
48:45do país.
48:47A equipe
48:47econômica,
48:49permitam-me
48:50relacionar
48:50alguns,
48:51o Willa
48:51do Banco Central,
48:53o Diogo
48:53do Planejamento,
48:54o Cafaré
48:54do Banco do Brasil,
48:55o Oc da Caixa Econômica,
48:56o Sérgio
48:57na Cultura,
48:58o Pissênio
48:58no Esporte,
48:59o Ronaldo
48:59no Trabalho,
49:00o Bruno Araújo
49:00no Baldi
49:01nas cidades,
49:02o Marcos Pereira
49:02na Indústria,
49:03Torquata Justiça,
49:04o Sarnei Filho
49:05no Meio Ambiente,
49:06o Jovem Fernando
49:07Bezerra Filho
49:07em Minas Energia,
49:08o Itigói
49:09no GSI,
49:11o Maurício Quintela
49:12nos transportes,
49:15a Luiz Linda
49:16Valois
49:16nos Direitos Humanos
49:17ao lado
49:18agora do
49:18Gustavo Rocha,
49:20a doutora Grace
49:21na AGU,
49:22Pedro Parente
49:22da Petrobras,
49:24o Aloysio Nunes
49:24na Relação Exteriores,
49:26o Ricardo Barros
49:26na Saúde,
49:27o Blaire
49:27na Agricultura,
49:28o Beltrão
49:29no Turismo,
49:30o Paulo Rabelo
49:31no BNDES,
49:32o Padilha
49:32na Casa Civil,
49:33o Embaçaí,
49:34o Marum,
49:35o Embaçaí está aí,
49:36ministro da Secretaria
49:37do Governo,
49:38o Gustavo Rocha,
49:39repito,
49:40a subchefia
49:40de Assuntos Jurídicos,
49:41a Fátima Pelais
49:42na Secretaria
49:43das Mulheres,
49:44a Nara
49:45na chefia de Gabinete,
49:47o Márcio
49:47na Secretaria
49:48de Comunicação,
49:49o Moreira
49:49na PPI
49:50e no Agora Avançar,
49:51todos os servidores,
49:53a todos que têm
49:53obtido resultados
49:54significativos
49:55em seus setores,
49:56meu muito obrigado.
49:57e aos novos ministros,
49:59naturalmente,
50:00a responsabilidade
50:01é grande.
50:03Vocês estão
50:03substituindo
50:04um time,
50:05como puderam perceber,
50:06um time vencedor.
50:09Aos congressistas,
50:11um agradecimento
50:11especialíssimo,
50:13porque
50:13colocaram o Brasil
50:15acima de qualquer
50:16interesse
50:17político-partidário
50:18e aprovaram as reformas
50:20tão necessárias
50:20ao nosso crescimento.
50:22que eu tenho dito
50:23com frequência
50:23que eu exerci
50:24uma espécie
50:25de semipresidencialismo,
50:27porque eu trouxe
50:27o Legislativo
50:28para governar conosco.
50:30Isto deu muita harmonia,
50:31aliás,
50:32nada mais fizemos
50:33do que promover
50:34algo que a soberania
50:35popular,
50:36ao criar o Estado
50:36brasileiro,
50:37determinou.
50:38Os poderes são
50:38independentes,
50:40mas harmônicos
50:41entre si.
50:42Toda vez que há
50:43uma desarmonia,
50:44o que há
50:45é uma inconstitucionalidade.
50:47E nós fizemos isso.
50:48Nós trouxemos
50:49o Legislativo,
50:49o Legislativo
50:50e o Executivo
50:51governaram juntos.
50:53Por isso,
50:53eu agradeço
50:54a todos,
50:55mas também
50:55aos nossos milhões
50:56de trabalhadores,
50:57trabalhadoras,
50:58que diariamente
50:59fazem o Brasil
51:00acontecer.
51:03Por isso que a você
51:04que está nos vendo
51:06e ouvindo,
51:07que ainda procura
51:07um emprego,
51:09eu não esqueci
51:10o meu compromisso
51:11assumido
51:12no dia do trabalho.
51:13O Brasil cresce
51:14e a nossa esperança
51:15cresce junto.
51:17Portanto,
51:17não percam a esperança
51:19e não aceitem
51:20outro Brasil.
51:21E eu quero,
51:23se me permitem,
51:24muito rapidamente,
51:25agora já vou concluir,
51:26eu quero deixar
51:27uma mensagem
51:28político-institucional
51:30à nação.
51:31Os senhores sabem,
51:32todos sabem,
51:33que eu sempre trabalhei
51:34pela pacificação
51:36das várias correntes
51:37existentes no país.
51:39Porque aprendi,
51:41desde muito cedo,
51:42desde muito cedo,
51:43que na vida política
51:44você tem dois momentos
51:46distintos.
51:47Um momento,
51:48política-eleitoral,
51:49que é exato e precisamente
51:50o que estamos
51:52agora vivendo.
51:54Quando as várias
51:54tendências,
51:56naturalmente,
51:56se contestam,
51:57controvertem,
51:59se testam,
52:00apresentam
52:00seus programas,
52:02para dizer
52:03como o país
52:03deve continuar.
52:05Esse é o momento político,
52:06chamado
52:06política-eleitoral.
52:08Mas,
52:09este momento
52:10deve parar
52:11assim que venham
52:12as eleições,
52:13que logo após as eleições,
52:15vem o chamado
52:16momento político-administrativo,
52:18em que
52:19todos devem unir-se
52:21em busca
52:22do bem comum,
52:23tanto situação
52:24quanto oposição.
52:26Esse, na verdade,
52:26meus senhores e minhas senhoras,
52:28é o critério jurídico
52:29da democracia,
52:31não é um critério político.
52:33O critério político
52:35é quando a oposição,
52:37seja na União,
52:39nos estados,
52:39nos municípios,
52:40e não importa quem seja,
52:41hoje são uns,
52:42amanhã poderão ser outros,
52:43quando a oposição opõe-se
52:45apenas por opor-se,
52:47não para examinar o mérito,
52:48quando as questões
52:49são questões de Estado.
52:51Isso nós devemos combater,
52:52porque,
52:53e quando eu digo
52:54que aprendi isso,
52:55eu tinha muito contato
52:56com o governador Montoro,
52:57que sempre mencionava
52:58este fato,
52:59e eu gravei,
53:00em definitivo,
53:01este fato.
53:03Quando vão se opor
53:05no Estado,
53:06no município,
53:06na União,
53:07devem opor-se
53:08com argumentos,
53:09opor-se com
53:10fundamentação teórica,
53:12e não apenas
53:13porque não teve sucesso
53:14nas eleições.
53:17Este é o problema,
53:18volto a dizer,
53:18que não aflige apenas
53:19a União,
53:20mas naturalmente
53:20aflige os estados,
53:22os municípios,
53:23no sentido de se tratar
53:23de situação e oposição.
53:26Volto a dizer,
53:27não é um significado jurídico,
53:29mas um significado político.
53:30Eu espero
53:30que logo depois
53:31das eleições,
53:32as pessoas apanhem
53:33esta conceituação
53:34e possam pensar
53:36nos problemas do país,
53:38e não no fato
53:39de ganhar ganho
53:40ou ter perdido
53:41a eleição.
53:43E eu tenho,
53:44na verdade,
53:45postulado muito
53:46que nós
53:47apliquemos
53:48essas teses.
53:49E eu faço
53:50esta observação
53:51porque isto eu fiz
53:52ao longo do tempo
53:53pela pacificação
53:54do país.
53:55Nós não podemos ter
53:56brasileiros
53:57contra brasileiros,
53:58especialmente
53:59não podemos ter
54:00o cumprimento,
54:01o descumprimento
54:01permanente
54:02do texto constitucional.
54:03O texto constitucional
54:04é o que dá
54:05unidade à nação.
54:07Nós todos sabemos,
54:08nós estamos aqui,
54:09nós sabemos quais
54:10são nossas funções,
54:11não porque queiramos
54:12exercitá-las,
54:13mas porque a Constituição
54:14determina qual é o exercício
54:16que nos é determinado
54:18pela soberania popular
54:19ao criar
54:19o Estado
54:20brasileiro.
54:22A Constituição
54:23organiza
54:24a sociedade.
54:25Se nós
54:25tivermos
54:26consciência
54:27de que nós
54:29temos que cumprir
54:30rigorosamente
54:31o texto constitucional,
54:33isto é que dá
54:33segurança jurídica,
54:35porque eu volto
54:35a dizer
54:36algo que
54:36tenho repetido,
54:38mas eu que dei
54:39aulas há muito tempo,
54:40eu sei que precisa
54:40escrever na lousa,
54:41escrever,
54:42falar,
54:42repetir,
54:43não é?
54:44Nós não somos autoridades.
54:46Quem tem autoridade
54:47no país
54:47é a lei,
54:49a lei maior
54:50especialmente.
54:51Esta é que tem autoridade.
54:52Nós somos autoridades
54:53constituídas,
54:55isto sim.
54:56Portanto,
54:56quando se fala,
54:57por exemplo,
54:57em abuso de autoridade,
54:58não se fala em abusar
55:00do ato A ou B
55:01criticado pela autoridade
55:02constituída.
55:03fala-se em abuso
55:04de autoridade
55:05quando se descumpre
55:07o preceito legal,
55:08quando se descumpre
55:09a Constituição,
55:10porque quem tem autoridade
55:11no país,
55:12volto a dizer,
55:13é o texto constitucional.
55:15Se quiserem,
55:16podem modificá-lo,
55:17mas enquanto não modificá-lo,
55:19tem que cumprir
55:19os preceitos,
55:20as dicções
55:21de natureza
55:22constitucional.
55:24Portanto,
55:25meus amigos,
55:25minhas amigas,
55:27eu quero,
55:28esta é uma reunião
55:29de trabalho,
55:29até,
55:31digamos assim,
55:33digamos assim,
55:34uma reunião de trabalho
55:34típica,
55:36ao invés de nós estarmos
55:37sentados
55:37diante de uma mesa
55:41determinada,
55:42nós fizemos este
55:43encontro
55:45para também
55:47fazer uma prestação
55:49de contas,
55:50não se trata
55:50de uma comemoração,
55:52porque nós temos
55:53muito ainda
55:54a fazer.
55:56Nós temos
55:56sete meses
55:57pela frente,
55:58e esta mensagem
56:00eu dou
56:00aos atuais ministros
56:02e aos novos ministros.
56:04Nós temos
56:04muito por fazer
56:05e podemos fazer.
56:07Ora bem,
56:07se nós fizermos,
56:08fizermos em dois anos
56:09tudo isso
56:10que nós fizermos,
56:11em sete meses,
56:123, 7, 21,
56:14nós podemos fazer
56:14pelo menos um terço
56:15de tudo aquilo
56:16que foi feito
56:17nesses dois anos.
56:18De modo que,
56:19mais uma vez,
56:20meu agradecimento
56:21a todos vocês
56:22que nos ajudaram
56:23a chegar até aqui,
56:24ao Congresso Nacional,
56:25ao Judiciário Brasileiro,
56:27com suas decisões,
56:28mas,
56:28particularmente,
56:30a parte do povo brasileiro
56:31que acredita
56:32que o Brasil
56:33não pode mudar,
56:34que o Brasil
56:34tem que continuar
56:35neste rumo
56:36que foi traçado
56:37nesses dois anos
56:38de governo.
56:41Está encerrada
56:43esta cerimônia.
56:44muito obrigado.
56:46Muito obrigado.
56:47Obrigado.