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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, com a palavra então aos senhores advogados do...
00:06Bom dia, senhor presidente. Inicialmente, obrigada por ter vindo.
00:12O magistrado narrou mais ou menos a descrição da denúncia,
00:17especificamente com relação ao ex-ministro Paulo Bernardo.
00:20O que se narra na denúncia é que, por conta do cargo dele,
00:24de à época ser ministro do Planejamento, em 2010,
00:27ele teria exercido algum tipo de influência na indicação ou manutenção de cargos na diretoria da Petrobras.
00:36Então, dito isto, eu gostaria de perguntar para o senhor como eram feitas as indicações,
00:42se o senhor tem conhecimento, se o senhor pode nos ajudar,
00:45como eram feitas as indicações e as nomeações para as diretorias da Petrobras?
00:50As indicações da Petrobras, elas eram feitas.
00:56Primeiro, eu tenho que explicar todas as vezes que eu faço um depoimento,
01:01que o Ministério Público não conhece, desconhece.
01:03Então, eu quero que esse processo termine com o Ministério Público conhecendo
01:07como é que se faz política de coalizão no país,
01:10como é que se monta o governo, como é que se faz aliança política.
01:13Então, o diretor da Petrobras, ele é indicado pelas forças políticas que compõem o governo.
01:19No caso do Paulo Roberto, ele foi indicado pelo PT, pela bancada do PT,
01:25que indica isso ao Ministro de Relações Institucionais,
01:29que passa pela Casa Civil, que faz a investigação através do gabinete institucional
01:35para saber se tem algum problema de processo, se tem alguma coisa que ele já cometeu.
01:40Não tendo nada, vai para o Conselho da Petrobras que indica a pessoa.
01:46E eu volto a repetir, quando o Paulo Roberto foi indicado,
01:49não tinha nenhuma denúncia contra ele, nem do Sindicato de Trabalhadores,
01:53nem do advogado da Petrobras, nem da direção da Petrobras,
01:56nem do Ministério Público, nem da Política Federal, nem da Impressa.
02:01E ele era um diretor de carreira com mais de 30 anos.
02:04É assim que a gente indica o diretor da Petrobras e de outras empresas estatais.
02:07O senhor informou que o PT era o partido que indicou o nome do Paulo Roberto Costa.
02:15A diretoria de abastecimento, ela era uma indicação do PT?
02:19Não. Não é que é uma indicação do PT.
02:23Ou seja, naquele instante foi o PT que indicou.
02:27Naquele instante foi o PT que indicou.
02:29Porque quando nós entramos, nós afastamos pessoas que estavam do outro governo.
02:35O que é coisa mais normal e mais saudável, quem ganhar, montar o governo.
02:41Com pessoas, sabe, que não sejam aquelas que estavam lá.
02:46E eu queria só ressaltar que o Paulo Bernardo, no Ministério do Planejamento,
02:51não tem nenhuma influência na indicação de gente da Petrobras.
02:56Nenhuma influência.
02:57Ele nunca comentou com o senhor, ainda que extra-oficialmente, qualquer nome.
03:02Nunca comentou e nem deveria comentar, porque não é da área dele.
03:06Ele nunca fez qualquer tipo de interferência ou exerceu qualquer tipo de influência
03:10por conta do cargo dele para nomeações da Petrobras.
03:15Eu estou satisfeito em ter uma excelência.
03:16Bom dia, presidente.
03:23Bom dia.
03:24Senhor presidente, posso se for possível virar um pouquinho mais para cá para a gente poder pegar o...
03:29Ah, tem que falar para a Câmara?
03:31Não necessariamente.
03:32Olha que candidato.
03:34Pode ver uma Câmara que já faz.
03:36Ok.
03:37Nossa, muito obrigado, viu?
03:39Boa.
03:39Pois não.
03:40Doutor.
03:41Bom, presidente, eu faço os questionamentos em nome da defesa da senadora Grace Hoffman.
03:45O senhor disse, já em atendimento às primeiras perguntas que foram formuladas,
03:49que a indicação de Paulo Roberto Costa foi originariamente decorrente de forças políticas do Congresso
03:55relacionadas ao Partido Progressista, e que na sequência isso passou por uma série de crivos naturais
04:00para qualquer indicação dessa natureza.
04:01E também a vossa excelência disse que o Paulo Bernardo, à época, não tinha nenhuma influência,
04:05nem deveria ter, sobre essa indicação.
04:07A minha pergunta é bastante singela, é se a senadora Grace Hoffman, que à época nem cargo político,
04:12tinha, se alguma espécie de influência ela teria com essa indicação.
04:17Nenhuma.
04:18Nenhuma influência tinha a hoje senadora Grace Hoffman.
04:23Ela não tinha cargo público, portanto...
04:26E o Paulo não tinha, não era pessoalmente, é que o Ministério do Planejamento não tinha nada a ver
04:32com as indicações da Petrobras.
04:34E o senhor se recorda em alguma oportunidade dela ter buscado o senhor para tratar de algum tema relacionado a isso?
04:40Ou mesmo relacionado a Petrobras?
04:42Nunca.
04:44O senhor acha, portanto, que é correta essa acusação que é formulada contra a Petrobras de processo?
04:48Eu concordo com todas as acusações que eu conflito.
04:51É, possui.
04:52Elas são baseadas em algumas delações de pessoas que não merecem nenhum acredito.
04:55Doutor, eu só peço que o senhor não formule questões que envolvam emissão de juízos subjetivos, por parte.
05:04Eu só despeço.
05:05Está bem.
05:05Obrigado.
05:07Silêncio, pela defesa de Ernesto, não há perguntas.
05:10Ok.
05:11Ministério Público.
05:13Acho que todas as defesas já foram pegadas a palavra.
05:17Ok.
05:17Então, Ministério Público.
05:18Obrigado, senhor.
05:19Bom dia, senhor presidente.
05:20Em relação à nomeação do senhor Paulo Roberto Costa, o senhor falou que foi do PP, mas
05:28teve participação do Partido dos Trabalhadores na indicação dele?
05:31Não.
05:31Não, veja.
05:33Eu vou tentar explicitar como que é feito isso, porque o Ministério Público, em todas
05:38as acusações, ele acha criminoso os partidos indicarem pessoas.
05:43Eu discordo, mas...
05:44Numa outra encarnação, nós vamos indicar o projeto do Ministério Público.
05:48Não, a gente não quer isso.
05:49Acontece que quando você é eleito, você é eleito com um grupo de forças políticas
05:57que lhe apoiam.
05:59Essas forças políticas é que participam da montagem do governo.
06:03E nesse instante, nesse instante, sabe, o PP indicou o Paulo Roberto, que era um homem
06:10de carreira da Petrobras, profissional que não pesava contra ele, nenhuma acusação
06:16sobre nada, era tido como um homem extremamente competente.
06:20Sabe?
06:21Então, se ele cometou algum desvio depois das funções dele, é outro problema.
06:27Então, é indicado assim, vai para a Casa Civil, normalmente vem pelo Ministério de
06:34Articulação Política.
06:35Vai para a Casa Civil, que faz uma investigação no gabinete institucional, vai na ABIN para
06:41saber se ele tem problemas, se tem processo, se não tem nada contra ele, isso é indicado
06:47para o Conselho da Petrobras, que então indica a pessoa para exercer a função.
06:53É assim que funciona.
06:55A minha pergunta era em relação à Casa Civil.
06:57Então, a Casa Civil que coordena essa nomeação?
06:59Ela avisa ao Presidente da República que não tem nada contra o cidadão, ou a cidadã,
07:07e o cidadão da República, o que a mim é o conceito da Petrobras para indicar.
07:10Perfeito.
07:11A senhora Glaze Hoffman foi Ministra da Casa Civil do senhor?
07:14Eu não.
07:15Não?
07:16Ela foi da Ministra...
07:17Ela foi Ministra no segundo ano da Guilherme Rousseff.
07:19Da Guilherme Rousseff.
07:20Depois da saída do Paulo Hoffman, ela foi indicada.
07:22Perfeito.
07:22Em relação a essa nomeação do Paulo Roberto Costa, o senhor se recorda de...
07:26Segundo o Alberto Yussef, em uma colaboração, ele menciona que eles teriam trancado a pauta
07:30como uma forma do Congresso, como uma forma de pressionar o senhor.
07:33É verdade.
07:33Já ouvi isso.
07:34O senhor não...
07:35Isso não é verdade.
07:36Não é verdade.
07:36Perfeito.
07:37O senhor Alexandrino, acho que em uma outra colaboração, fala que pediu para que o
07:42Rogério Manso saísse, porque ele estaria trazendo problema.
07:46O senhor...
07:47Isso também...
07:48Você tem que levar em conta o tamanho da pessoa que pode pedir alguma coisa para o governo.
07:54Porque o governo é muito exceito.
07:55O governo não é o presidente da República, o governo é um aparato todo que compõe uma
08:01máquina do Estado, que tira e que põe gente.
08:05Sabe?
08:06A saída do Manso era porque ele era diretor de um outro governo, de um outro partido político
08:12que não poderia continuar num cargo importante como a Diretoria de Abastecimento.
08:17Perfeito.
08:18É isso.
08:19E o senhor não teve diretamente influência no Conselho de Administração da Petrobras
08:23para indicar o Paulo Roberto?
08:24Não tem por que o presidente não participa.
08:26Não participa desse processo.
08:28Perfeito.
08:29O senhor sabe se o Paulo Bernardo, eu não estou falando que ele...
08:33Por conta do cargo dele de ministro de Estado, mas sim por conta do fato dele ser esposo
08:39da senhora Glaze, se ele participava da pedidos de doação, nem que seja lícito, eu quero
08:46dizer, pedido para a empresa, ele participava disso?
08:49O senhor não sabe ou o senhor não tem conhecimento?
08:52É, que ele não sabe.
08:52Eu não sei.
08:53Ah, o senhor não sei.
08:54O senhor não sei.
08:55Perfeito.
08:56O senhor conhece Ronaldo da Silva Baltazar, que foi o responsável pela campanha da senhora
09:02Glaze?
09:03Não conhece.
09:03Perfeito.
09:04Perfeito, senhor, senhor presidente.
09:13Obrigado, senhor presidente.
09:16Teria alguma...
09:17Ainda a gaçosa, senhor presidente?
09:18Pois não.
09:19O ecossistema.
09:19Ah, a senhora de acusação.
09:21Desculpa, doutora.
09:22Não, sem problema.
09:23Pela Petrobras não há mais perguntas, senhor presidente.
09:25Não há perguntas, está bem.
09:26Obrigado, obrigado.
09:28Eu teria algum questionamento a fazer.
09:30diga que não diz tão diretamente aos fatos que já foram indagados ao senhor, mas o
09:40senhor iniciou a sua exposição falando do presidencialismo de coalizão.
09:46Eu gostaria que o senhor explicasse um pouquinho melhor como é que funciona e como é que funcionou
09:52no seu governo, enfim, como é que funciona nos governos dos quais o senhor tem conhecimento.
09:57Não sei se eu poderia usar essa expressão divisão de influência por parte de partidos da base aliada
10:08em relação a cargos-chave no governo.
10:11Como é que funciona isso, mais ou menos?
10:13O senhor falou que tem uma indicação.
10:14Não é divisão, doutor.
10:16Não é divisão de cargos-chave via partido político.
10:20Mas se for olhar no regime democrático, no mundo inteiro, todos os países do mundo,
10:28inclusive o Brasil, em que você disputa uma eleição fazendo alianças políticas com outros partidos políticos,
10:36é normal e é razoável politicamente que ao montar o governo,
10:43você indique para os cargos importantes da República as pessoas que te ajudaram a ganhar as eleições.
10:49No meu caso, até um caso sugêneres que eu queria explicar.
10:54Eu tive cinco ministros importantes no meu governo.
10:59Só para ter ideia, o presidente do Banco Central tinha sido o deputado federal mais votado pelo PSDB de Goiás.
11:08Eu tirei o Meirelli do PSDB e foi durante oito anos presidente do Banco Central.
11:13O Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura, possivelmente um dos melhores que tem nesse país,
11:19nunca foi do PT, acho que nem tinha votado em mim.
11:21Eu levei o Roberto Rodrigues para ser o ministério da Agricultura.
11:28O ministro Furlan, que foi um ministro muito importante do meu governo, da indústria e comércio,
11:32era da Fiesp.
11:34Eu não tinha contato com ele.
11:36Eu achava que eu precisava de um empresário, porque eu sempre defendia que o ministério da indústria e comércio
11:43devia ser o mascate.
11:45Devia colocar o pacote das coisas do Brasil embaixo do braço, sem o mundo estendendo.
11:50Ou seja, e levei o Furlan para o governo?
11:52Como levei o Ciro Gomes?
11:54Como levei o José Múcio, que não era do PT?
11:57Como levei o Valfrido, que não era do PT?
12:00Ou seja, porque o presidente tem uma certa autonomia para escolher alguns carros.
12:08Agora, você tem que compor, porque senão você teve o voto dos partidos políticos,
12:12os partidos políticos querem compartilhar com você.
12:15Então você reúne os partidos políticos e discute o seguinte, olha, qual o partido que vai ter o quê?
12:21Então aí você começa a discussão com os partidos políticos e você começa a ver os carros
12:25que você vai ter que dar para os partidos políticos.
12:27É uma coisa simples, pública e eu diria a mais honesta possível.
12:33Ok. Não, eu compreendo isso e a minha indagação passa por uma outra questão,
12:43que diz respeito à sustentação política que determinados partidos políticos dão
12:48a determinados integrantes, tanto da administração direta quanto da administração indireta.
12:53Então, o senhor já explicou que o Paulo Renato Costa foi uma indicação do PP,
13:02e portanto eu concluí que o PP e a liderança do PP é responsável por ter indicado
13:12e portanto ter colocado ele na condição de diretor da Petrobras.
13:18A pergunta que eu faço é se esse grupo político que compunha a base do governo e que, portanto,
13:25como o senhor disse, tinha interesse em manter a governabilidade, manter essa política de aliança,
13:32como o senhor colocou, participar do governo, se ele retirasse o apoio político e indicasse
13:39uma outra pessoa em sua instituição, isso seria e usualmente é considerado por parte do chefe do poder executivo?
13:49Isso poderia ser considerado pelo conselho da Petrobras.
13:53Entendi.
13:54Poderia ser considerado pelo poder da Petrobras.
13:57Porque se o conselho da Petrobras entendesse que a pessoa estaria lá,
14:02era importante que essa pessoa continuaria trabalhando.
14:05Mas, assim, essa influência política, ela de fato existe e a manutenção de determinados indivíduos
14:14em postos chaves do poder executivo passa por isso também,
14:19ou seja, por uma sustentação política que grupos partidários que fazem parte do governo
14:24dão a essas pessoas.
14:26Isso é verdade.
14:27Isso eu estou questionando porque, enfim, isso é algo público notório, inclusive é estudado sociologicamente
14:36como presidencialismo de coalizão.
14:38Mas o questionamento que faço é porque, às vezes, enfim, há uma tentativa ou outra de se negar
14:46à existência dessa condição.
14:48Eu, por exemplo, sou da geração de políticos, da mesma geração do grupo Tuiuiu do Ministério
14:57Público, que era um grupo que elegeu o primeiro procurador porque tinha uma corrente no Ministério
15:04Público, que era contra a continuidade dos procuradores, ele até fez de um comandado.
15:11Por isso, eu escolhi o meu companheiro Doutor Fronteiro porque era o líder dessa corrente.
15:17O senhor se recorda do processo de indicação do Paulo Renato Costa ou isso passou ao largo
15:30da presidência da República?
15:32Não, assim, o senhor se recorda na época como as coisas foram colocadas, se isso foi
15:37algo importante ao ponto de tomar a atenção do presidente da República ou se isso passou...
15:45Qual foi o nível de conhecimento que o senhor teve a respeito disso?
15:48O senhor narrou como aconteceu e a pergunta que eu faço é se esse conhecimento é um conhecimento
15:52presente depois que essas denúncias apareceram e o senhor foi procurar saber como é que
15:55aconteceu ou se o senhor se recorda na época em que isso aconteceu?
15:59O senhor, o presidente da República não é obrigado a conhecer as pessoas que são indicadas.
16:03Certo.
16:03As pessoas que são indicadas são conhecidas do partido que discutem com os líderes do
16:10governo e discutem com o Ministério do Gabinete, o Ministério de Relações Institucionais
16:16que leva a Casa Civil a indicação de tal partido.
16:21E essa indicação passa por esse processo, chega ao Conselho da Administração.
16:25O presidente necessariamente não é obrigado a conhecer a pessoa.
16:27Na época então que o Paulo Renato Costa foi indicado, o senhor não...
16:31Não conhecia.
16:32Não conhecia, ficou conhecendo só depois que ele...
16:34Não conhecia.
16:35Em algum momento, desde que ele foi indicado, enfim, até o término do seu governo, chegou
16:44o seu conhecimento?
16:46Se algum grupo partidário estava querendo substituí-lo?
16:50Não.
16:50Não chegou o seu conhecimento?
16:52Eu estou satisfeito.
16:53Não chegou nem que tinha gente querendo substituí-lo e nunca tinha chegado nenhuma denúncia
16:59de corrupção.
17:00Compreendo.
17:01Está bem.
17:02Eu estou satisfeito.
17:03Podemos encerrar, sim.
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