00:00O PT já cogita uma possível condenação de Lula que o torne inelegível com base na lei da ficha limpa
00:05e o impeça de ser candidato em 2018.
00:08Pelo menos era o que dizia uma matéria do Estadão de 27 de abril de 2017.
00:13Lá no meio da matéria havia o seguinte parágrafo.
00:16Líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações,
00:19relativas aos depoimentos dos executivos da Odebrecht e de Léo Pinheiro da OAS,
00:24não sejam confirmadas com provas materiais,
00:27elas engrossam o caldo das chamadas provas indiciárias,
00:30com base em indícios que poderiam sustentar pelo volume
00:34um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato
00:38usada para levar José Dirceu à prisão no Mensalão.
00:42Diante dessa comparação entre a situação de Dirceu no Mensalão com a de Lula agora,
00:46convém lembrar aqui um trecho memorável do pronunciamento do então procurador-geral da República,
00:51Roberto Gurgel, no julgamento do Mensalão sobre chefes de quadrilha.
00:57É certo que, em sua defesa, o acusado afirma que não existe prova
01:02de que tenha praticado os atos que lhe atribuiu a denúncia.
01:06Isto porque, como quase sempre ocorre com os chefes de quadrilha,
01:11o acusado não aparece, ou não apareceu ostensivamente, nos atos de execução do esquema.
01:17Quer dizer, obviamente é mais fácil reunir provas materiais contra os operadores de uma organização criminosa,
01:23que tem uma atuação ostensiva e deixam rastros dos seus crimes,
01:27do que contra os chefes, os mandantes, que simplesmente dão a ordem,
01:31sem deixá-la gravada, registrada, documentada,
01:35e depois ficam dizendo que não há provas contra eles.
01:38Era o que Dirceu fazia no Mensalão, e Lula agora diz o mesmo.
01:42Não há como negar que, em regra, o autor intelectual nos chamados crimes organizados
01:47age entre quatro parentes, em conversas restritas com os demais agentes do crime,
01:54quando dito os comandos que guiam as ações dos seus cúmplices.
01:57Veio o pedido solicitado para mim por Paulo Bernardo, na época,
02:02que veio por indicação do presidente Lula,
02:05por indicação do presidente Lula,
02:07por indicação do presidente Lula,
02:09para que a gente desse uma contribuição de 40 milhões de dólares,
02:12e eles estariam fazendo a aprovação de uma linha de 1 bilhão de dólares
02:16de explotação de crédito.
02:18E isso beneficiaria também o Odebrecht?
02:20Também.
02:21O autor intelectual quase sempre não fala o telefone.
02:25A assessoria de imprensa do Instituto Lula
02:27disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
02:29não possui aparelho celular.
02:32Eu quero saber a prova efetiva que tem.
02:34Não assina documentos.
02:35E prova significa documento.
02:37Não assina documentos.
02:39Significa conta bancária.
02:40Não movimenta dinheiro por suas contas.
02:42Significa um monte de coisa.
02:44Agindo por intermédio, por exemplo, dos chamados laranjas.
02:47Celular usado por Lula não estava em nome de seu segurança,
02:50mas de um laranja, segundo o Lava Jato.
02:52Sobrinho de Lula é suspeito de ser laranja de ex-presidente.
02:56Laranja de Lula entrega Lula.
02:57E na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários
03:04da quadrilha.
03:06Lida apenas com o outro, que atua como seu interlocutor,
03:09não deixando rastros facilmente perceptíveis da sua ação.
03:13A gente botou 40 milhões que viriam para atender demandas que viessem de Lula.
03:18O Lula nunca me pediu diretamente essa informação.
03:21Eu combinei via Palocci.
03:23Óbvio que ao longo de alguns usos, ficou claro que era realmente por Lula,
03:29porque teve alguns usos que ficou evidente para mim que era o uso.
03:32Assim, nesses casos, a prova de autoria do crime não é extraída de documentos ou de perícias,
03:39mas essencialmente da prova testemunhal, que tem, é claro, o mesmo valor probante das demais provas.
03:45Léo, você fez algum pagamento a João Vacari no exterior?
03:50Não, presidente, eu nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com o Vacari no exterior.
03:56Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT?
04:01Através de João Vacari.
04:03Estou fazendo os pagamentos através de orientação do Vacari, de Caixa 2,
04:08de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.
04:12Você tem algum registro de algum encontro de contas, de alguma coisa feita com o João Vacari com você?
04:18Se tiver, destrua.
04:20Se tiver, destrua.
04:22Se tiver, destrua.
04:27Ponto.
04:28Foi.
04:29Acho que quanto a isso, não tem dúvida.
04:31É com essa visão que atende plena e perfeitamente à exigência constitucional do devido processo legal,
04:38que afirma que a prova que instrui os autos desta ação penal é contundente quanto à atuação de José de Arceu como líder do grupo criminoso.
04:48Todas essas provas nos levam a crer, para cima de qualquer dúvida razoável,
04:53para além de qualquer dúvida razoável,
04:56que Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos.
05:04Não é curioso como o discurso de Roberto Gorgel em agosto de 2012 sobre o líder do grupo criminoso do Mensalão
05:10se aplica perfeitamente às suspeitas e acusações que existem contra Lula no Petrolão agora, em 2017?
05:18Quer dizer, os petistas têm razão de estarem preocupados e não que a Lava Jato não tenha reunido também provas materiais contra Lula.
05:25Mas é que mesmo sem elas, as provas indiciárias já são fartas e ele pode ser condenado com base na teoria do domínio do fato,
05:34assim explicada por Gorgel, cinco anos atrás.
05:37Veltzel, o seu idealizador, já afirmava em 1939 que é autor aquele que tem o controle final do fato.
05:46Heleno Fragoso já ensinava que autor é quem tem o domínio final do fato,
05:54no sentido de decidir quanto à sua realização e consumação.
05:58Nas palavras do mestre, a aspas seria autor não apenas quem realiza a conduta típica, objetiva e subjetivamente,
06:06e o autor mediato, mas também, por exemplo, o chefe da quadrilha,
06:11que sem realizar a ação típica, planeja e decide a atividade dos demais,
06:15pois é ele que tem, eventualmente em conjunto com outros, o domínio final da ação.
06:21Hoje, a teoria do domínio do fato é aceita pela melhor doutrina.
06:24E aí, Gorgel citou vários autores, citou em detalhes os testemunhos, como de Roberto Jefferson,
06:29de que todas as decisões, no caso da compra de apoio parlamentar no Mensalão,
06:34tinham de ser autorizadas e homologadas por Dirceu,
06:37e esse mesmo Dirceu foi solto pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal,
06:43na terça-feira, 2 de maio, dia da minha estreia no Antagonista,
06:47abrindo a porteira, acendendo a esperança de Antônio Palocci de ser solto também.
06:51E Antônio Palocci é tido como operador direto de Lula,
06:56aquele que poderia dar detalhes sobre as ordens dadas pelo ex-presidente.
07:01A delação dele, que poderia enterrar Lula e muito mais gente, talvez até do judiciário,
07:06se tornou no mínimo incerta, e Lula continua contando com os ministros indicados por ele próprio
07:11para o STF, como Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski,
07:14além de Gilmar Mendes, indicado por FHC, para salvar a própria pele,
07:18e quem sabe conseguir fugir para o Palácio do Planalto em 2018.
07:22Altas autoridades públicas devem servir de paradigma para a sociedade,
07:27inclusive para os demais servidores no que concerne a sua conduta moral.
07:32Seus atos, para o bem ou para o mal, têm efeito pedagógico.
07:37Então eu estou tranquilo, eu estou tranquilo.
07:39Tchau, tchau.
Comentários