A decisão foi proferida nesta sexta-feira (13) pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, que considerou improcedentes as acusações de abuso de poder político.
00:00A Justiça Eleitoral da 40ª Zona, com sede em São José de Piranhas, rejeitou uma ação de investigação judicial eleitoral, uma AIG, movida contra o prefeito reeleito Baulins e o vice-prefeito Ramon Mendes Brasil, ambos do PSB.
00:17A decisão foi proferida nesta última sexta-feira, dia 13, pelo juiz Ricardo Henrique Pereira Morim, que considerou improcedentes as acusações de abuso de poder político nas eleições de 2024.
00:30A ação foi proposta pelo vereador Ricardo Luiz Cavalcante, do Nascimento, do MDB, adversário político dos investigados, que alegou que a chapa vencedora teria utilizado indevidamente a máquina pública e recursos financeiros para obter vantagem indevida no pleito,
00:49incluindo suposto aumento irregular de gastos com publicidade, contratações e doações.
00:55No entanto, a Justiça entendeu que não houve comprovação robusta das denúncias apresentadas.
01:02Segundo a sentença, os indícios apresentados pelo autor foram considerados frágeis e insuficientes para justificar a cassação dos mandatos.
01:12Em contrapartida, a defesa dos réus conseguiu demonstrar que o aumento de despesas da gestão se deu em decorrência da evolução de receitas e dentro da legalidade.
01:23O juiz destacou ainda a importância de se preservar a vontade popular expressa nas urnas.
01:30Com isso, o processo foi extinto com julgamento do mérito, reforçando a legitimidade da vitória de Baulins e Ramon Brasil nas eleições municipais.
01:41A decisão ainda cabe recurso, mas fortalece a posição política do grupo situacionista no município.
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