TCU aprova repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão

Name: TCU aprova repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão
Uploaded: 2025-06-05T12:30:01+00:00
Duration: 3 min 58 s
Channel: Jovem Pan News

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O TCU aprovou por unanimidade a repactuação do contrato da concessionária RIOGaleão, que administra o Aeroporto Internacional do Rio. As mudanças incluem a troca da outorga fixa por uma variável, a exclusão da construção de uma nova pista e a saída da Infraero da operação.

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00:009 e 19, vamos acionar aqui a nossa reportagem porque tem informação importante aqui a respeito de aeroportos.

00:07O Tribunal de Contas da União aprovou o acordo consensual que permite que a concessionária Rio Galeão

00:13continue administrando o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, conhecido como Tom Jobim.

00:18Rodrigo Viga, no Rio de Janeiro, tem mais informações e detalhes pra gente a respeito desse acerto, desse acordo.

00:24Pois não, Viga?

00:24É o famoso Acórnon, né, meu caro Nonato?

00:30Mais uma vez, bom dia pra você, pra Soraya, pra nosso ouvinte, espectador e internauta da Jovem Pan.

00:34Decisão tomada, já canetada pelo Tribunal de Contas da União, colocando de lado, né, botando uma pedra

00:41numa história que vinha se arrastando desde o governo anterior.

00:44Quando a concessionária que administra o Aeroporto Internacional, Antônio Carlos Jobim, chegou a ameaçar,

00:48a devolver, a entregar ao governo, né, de volta, essa concessão do Terminal Internacional do Rio de Janeiro

00:56por falta de mais importante pro aeroporto, né, que é movimento fluxo de passageiros.

01:02Houve muitas conversas, tratativas, negociações, mas um ponto foi fundamental a partir de dois mil e vinte e três.

01:09Mas, numa ação conjunta do governo federal, do governo estadual, do governo aqui do município do Rio de Janeiro,

01:15fixou-se um teto para passageiros e, consequentemente, de voos aqui para o Aeroporto Santos Dumont.

01:20E esses voos e passageiros foram realocados para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim.

01:27Isso fez com que a movimentação aumentasse no Tom Jobim.

01:30Chegou a ter lá por dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e dois.

01:33Algo como seis milhões de passageiros, Santos Dumont tava movimentando mais de dez milhões.

01:37Só que, no ano passado, esse mesmo Tom Jobim, que tinha só seis milhões, movimentou mais de quatorze milhões de passageiros.

01:44Continuou ocioso. A capacidade ociosa é bem grande.

01:47Ele tem uma capacidade anual de trinta e sete milhões de passageiros.

01:50Mas, de seis para quatorze, já foi um salto significativo.

01:53O que que prevê esse acordo, meu caro Nonato, ouvinte, espectadores e internautas da Jovem Pan?

01:59Primeiro, que a Infraero, que é a estatal aeroportuária brasileira, que faz parte da sociedade do Galeão,

02:05pule fora, dando mais agilidade aos processos no Galeão.

02:10Além disso, a outorga, que é aquele pagamento que tem que ser feito anualmente à União,

02:16deixa de ser uma fixa, né?

02:18Deixa de ser um valor fixo para ser uma outorga variável, dependendo do fluxo de passageiros.

02:24Ainda, o descompromisso.

02:25Ou seja, a concessionária do Galeão não tem mais o compromisso de fazer uma terceira pista

02:29no aeroporto internacional Antônio Carlos Jumin.

02:32Mas, a concessionária também abre mão aí de contenciosos, de litígios que tinha com a União,

02:38contenciosos bilionários, que fala-se na casa de oito bilhões de reais.

02:42Enfim, o problema está resolvido, o problema está sanado,

02:46e a operadora de origem lá de Singapura, a Xangir, vai continuar administrando o aeroporto internacional do Rio.

02:53E o Galeão está comemorando essa decisão, porque sabe que esteve ali no limite para a devolução desta concessão.

03:01Ao longo dos próximos três anos, a concessionária se compromete também a fazer investimentos

03:06de mais de um bilhão de reais no terminal internacional do Rio de Anônica.

03:11Repito, aumentou-se o número de passageiros e de voos.

03:15O fluxo quase que triplicou, porém, a ociosidade ainda é muito grande.

03:20Está movimentando 14, 15 milhões, mas tem capacidade para 37 milhões.

03:25Há de se lembrar, só para fechar, viu, Nonato, que essa concessão do Galeão foi feita em 2013.

03:32O valor pago, à época, foi quatro vezes maior do que o preço mínimo estabelecido pelo governo.

03:39Aí, na partida também, já teve um problema que repercute até hoje, viu, meu caro Nonato?

03:46Pois é, repactuação contratual, portanto, tomara que também seja benéfica para o consumidor final,

03:52para quem utiliza o aeroporto diariamente.

03:54Muito obrigado, Rodrigo Viga, com informações no Rio.

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