Especialista explica como realizar o pedido de pensão de forma rápida e segura pela internet. -------------------------------------- 🎙️ Assista aos nossos podcasts em http://tribunaonline.com.br/podcasts
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00:00O assunto agora, gente, é pensão alimentícia.
00:03O número de pedidos tem aumentado na Defensoria Pública aqui do Espírito Santo,
00:07só esse ano, foram mais de 6.900 ações relacionadas à pensão.
00:11Muita gente não sabe, mas é possível dar entrada no processo pela internet, pelo site.
00:16Vamos conversar então com a doutora, coordenadora de atendimento da Defensoria Pública, né?
00:22Atendimento ao cidadão, a Mariana Sobral. Boa noite, Mariana.
00:25Boa noite, Isabela.
00:26Doutora, não precisa ser só presencial.
00:31Pelo site mesmo da Defensoria, a pessoa consegue entrar no site e solicitar esse atendimento ou fazer tudo online?
00:38Sim, consegue sim, Isabela.
00:39Hoje a Defensoria tem um programa chamado Defensoria 4.0,
00:44que instituiu tanto o atendimento remoto, como a possibilidade da pessoa anexar documentos,
00:49iniciar um processo, a depender da demanda, por exemplo, pensão alimentícia,
00:54e se a pessoa tiver todos os documentos, ela consegue anexar os documentos e o processo vai se iniciar sem ela precisar se deslocar para a Defensoria Pública.
01:04Mas, se tiver dificuldade, ele pode ir no núcleo mais próximo para tirar todas as dúvidas.
01:09Vamos falar então quem é que pode solicitar?
01:11Porque a Defensoria Pública é um serviço público, não é cobrado, mas nem todo mundo pode ter acesso.
01:17Isso.
01:17A Constituição Federal coloca que a Defensoria Pública é uma assistência jurídica integral e gratuita para os hipossuficientes.
01:25Quem são os hipossuficientes?
01:26São as pessoas consideradas pela resolução da Defensoria Estadual com renda familiar até três salários mínimos.
01:33Quem passar dessa renda, a depender da situação, pode ser analisado, mas o limite é renda familiar de três salários mínimos.
01:42Perfeito.
01:42Vou pedir para o pessoal aí da produção, já colocar o site da Defensoria Pública, que a gente já pode ir mostrando.
01:47Enquanto isso, a gente vai falar que tipo de documento é necessário, né?
01:51Aqui, ó, defensoria.es.def.br, não é isso?
01:55A pessoa entra ali no site, vai em qual campo, doutora, ali para acessar?
02:00Então, tem agendamentos, eu não consegui enxergar daqui.
02:03Consegue enxergar no telão?
02:04Se for possível, ok.
02:05Vai em agendamentos e já consegue agendar a consulta.
02:08Aqui a gente tem os endereços que a pessoa pode acessar aqui, canal de cidadão.
02:12Se a pessoa clicar no canal de cidadão, é bem intuitivo, a pessoa consegue acessar.
02:18Clica aqui e inicie seu agendamento virtual.
02:21Aqui.
02:22É bem intuitivo, a pessoa consegue acessar, mas repito, em caso de dúvida, dificuldade, vá no núcleo da Defensoria mais próximo.
02:29Ali no canal de cidadão tem os endereços.
02:31É só acessar os endereços, ver qual é a Defensoria do seu município e ir na Defensoria e tirar todos os tipos de dúvida.
02:38Não precisa agendar também para ir na Defensoria?
02:40Não, o agendamento é quando precisa de um atendimento direto com o Defensor Público.
02:44Às vezes já tem uma ação proposta, precisa de uma defesa, vai até a Defensoria para fazer o agendamento ou faz o agendamento através do site.
02:51Tá, em Vitória, a doutora estava me falando que a Defensoria, neste caso, né, de atendimento na área cível, é ali embaixo da terceira ponte, do lado da Igreja Maçônica, não é isso?
03:01Isso, na Enseada do Soar.
03:02Você vai rodando ali o shopping, né, vocês estão entendendo o que eu estou falando?
03:05Pode parar lá, que você vai ser atendido.
03:08Embaixo ali da terceira ponte, na Enseada do Soar, que fica mais fácil, mas tem o endereço certinho.
03:13Doutora, então assim, documento, você documenta o que? Identidade?
03:16LG, CPF, documento com CPF ou próprio CPF, comprovante de renda para a gente aferir a hipossuficiência, comprovante de residência, é importante, certidão de nascimento, certidão de casamento, no caso da mãe.
03:32Então, alguns documentos básicos mesmo para a gente poder propor a ação.
03:35Às vezes a pessoa fica, chega na Defensoria e reclama, ah, mas é muito documento.
03:39Mas são os documentos que precisa para dar entrada à ação.
03:42E se a gente não coloca esses documentos, o processo demora mais para ter o seu final.
03:46Eu só queria lembrar, Isabela, que a Defensoria não cobra pelos seus serviços.
03:50Está uma onda de golpes e a gente tem tentado fazer essa conscientização para as pessoas para que recebeu mensagem pedindo que deposite valor em nome da Defensoria,
04:02a Defensoria não desconfie, porque esse tipo de mensagem não é passada pelos canais institucionais.
04:09Tá. Aí, doutora, para finalizar, tem um valor, assim, é um percentual do salário?
04:14Tem como prever quanto que a criança tem direito a receber de pensão?
04:19Então, a gente analisa, a gente não, né? Porque quem dá a decisão é o juiz.
04:22Mas a lei fala que a gente precisa analisar um binômio, a necessidade da criança e a possibilidade do alimentante.
04:30Então, através desse binômio, eu não tenho como te dizer, ah, é 30%, é 20%, é 15%, porque eu não sei qual é a renda e não sei qual é a necessidade daquela criança.
04:40Então, a análise é feita durante o atendimento.
04:42Perfeito. Então, gente, tá aqui algumas dicas pra você, se você tem alguma dificuldade, se você tem alguma dúvida, também acesse o site, que aí você vai ter o passo a passo lá pra ter direito, né?
04:53O seu filho, ele tem direito a uma pensão alimentícia pra viver de maneira adequada e esse serviço é oferecido de forma gratuita pra quem recebe até 3 salários mínimos.
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