O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que cabe ao ministro Cristiano Zanin, que comanda a Primeira Turma, analisar a suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem por tentativa de golpe.
00:00O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, afirmou hoje que cabe ao ministro Cristiano Zanin, que comanda a primeira turma,
00:08analisar a suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem por tentativa de golpe.
00:14A decisão foi da Câmara e mais uma vez vai parar no Supremo.
00:18Partidos do governo vão à justiça para tentar derrubar a proposta que suspendeu a ação contra Alexandre Ramagem.
00:25O deputado federal, indiciado pela Polícia Federal e Ministério Público, se tornou réu no STF, acusado de tramar um golpe para que Jair Bolsonaro não deixasse o poder.
00:36O texto foi aprovado nesta quarta noite por 315 votos a 143.
00:42A suspensão de processos está prevista na Constituição e faz parte da imunidade parlamentar.
00:49Mas o projeto aprovado aqui na Câmara é genérico.
00:52Segundo o entendimento da base do governo, abre brecha para travar ações penais abertas pelo tribunal contra todos os réus, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:03Antes da votação, o presidente da primeira turma do Supremo foi consultado.
01:07Cristiano Zanin alertou o presidente da Câmara que a regra valeria apenas para parlamentares eleitos e em crimes cometidos depois da diplomação.
01:16O que, além de excluir outros suspeitos, limitaria a suspensão.
01:20A margem não responderia por dois dos cinco crimes pelos quais é acusado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
01:30Os outros, como golpe de Estado e organização criminosa, quando ele era diretor da ABIN, permaneceriam com a possibilidade de penas maiores.
01:39Mesmo assim, a Câmara não mudou a proposta.
01:42Encabeçada pelo PL e com adesão maciça de partidos com ministérios, como União Brasil, progressistas e republicanos.
01:50Nos bastidores, ministros do Supremo afirmam que o projeto do Congresso será ajustado quando a Corte decidir a questão.
01:57Ou seja, vai valer apenas para a ramagem.
02:01O ministro do Supremo, Cristiano Zanin, marcou para amanhã, em plenário virtual, o julgamento da decisão da Câmara que trava a ação contra Alexandre Ramagem.
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