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O ministro Flávio Dino convocou neste domingo (27) o deputado Sóstenes Cavalcante a prestar esclarecimentos, em 48 horas, sobre uma fala do parlamentar relatando supostas novas divisões internas sobre as emendas de comissão. A decisão foi tomada após o deputado afirmar, durante uma entrevista, que poderia romper um suposto acordo firmado entre os parlamentares e controlar 100% das emendas de comissão dos colegiados presididos pelo seu partido. A medida seria uma forma de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a destravar a votação da urgência do projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Flávio Dino convocou ontem o deputado Sostenes Cavalcante
00:06a prestar esclarecimentos em 48 horas sobre uma fala do parlamentar
00:12relatando supostas e novas divisões internas sobre as emendas de comissão.
00:21A decisão foi tomada após o deputado afirmar durante uma entrevista
00:25que poderia romper um suposto acordo firmado entre os parlamentares
00:31e controlar 100% das emendas de comissão dos colegiados presididos pelo seu partido.
00:40A medida seria uma forma de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Mota,
00:44a destravar a votação da urgência do projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
00:53Bom, a emenda de comissão existe ou não existe?
00:57Se ela existe, seria uma ação interna corporis do Congresso?
01:01Paulo Lombo, você que é deputado federal, como você vê esta chamada do Sostenes Cavalcante
01:07para prestar esclarecimentos sobre como vai dividir entre os parlamentares as emendas?
01:11A emenda de comissão, eu faço parte de uma tão somente comissão que é a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.
01:21Já me tiraram uma vez, depois me retornaram e tenho inúmeros pedidos para entrar em outras comissões.
01:27Então eu posso falar da Comissão de Segurança.
01:29Foi destinado em 2023 uma viatura para a gente distribuir para a polícia de onde a gente achasse melhor.
01:37Então eu mandei, por exemplo, para Ribeirão Preto, para a Dizze de Ribeirão Preto, aonde os policiais trabalham demais.
01:43Essa viatura, 2023, está parada aqui no pátio, segundo informações da própria polícia, desde 2023.
01:50Então é esse o conhecimento que eu tenho sobre emenda.
01:53Eu não participo desse tipo de negociação.
01:54Tem as emendas de bancada também, onde se faz a reunião, que a bancada paulista tem 10 milhões.
01:59E ali se faz a reunião entre todos os partidos e todos os políticos, do PT, PSOL, MDB, todos, PL, absolutamente todos.
02:08Aonde, em um acordo com o presidente da bancada, mais o governador, se decide para onde se vai mandar para melhorias no Estado.
02:15É uma conversa, é uma reunião republicana.
02:19Nada mais do que isso.
02:20Posso afirmar para vocês que eu tenho minhas emendas impositivas e nada mais do que isso.
02:24Nunca fiz uma votação esperando uma emenda.
02:28Porque a gente sabe que isso acontece, lamentavelmente.
02:31Sou muito favorável de ter tão somente as emendas impositivas.
02:34Aí acaba esse balcão de negócio.
02:36Toda vez que o governo quer aprovar algum projeto de lei, a gente fica sabendo.
02:41A gente que eu digo é o baixo clero, né?
02:44Porque tem os líderes que sabem de tudo, mas é uma meia dúzia de deputados.
02:48A gente fica sabendo pela imprensa, por exemplo, que caiu lá 10 bi em emendas, como aconteceu.
02:53E vocês aqui, mesmo noticiário.
02:55Ou seja, isso é um absurdo.
02:57Se nós tivéssemos tão somente as emendas impositivas, acabaria esse balcão de negócio
03:01que muitas vezes se transformou a Câmara dos Deputados.
03:05Todas as vezes que há uma votação importante onde o governo, para se aprovar,
03:09tem que destinar valores monstruosos em emendas parlamentares.
03:13Agora, ele ser chamado para dar explicação para um outro poder,
03:18cadê o princípio da tripartição dos poderes, aonde um não manda no outro?
03:23Qual é o problema?
03:24Não tem nada aí ilegal.
03:26É tudo republicano.
03:27As pessoas estão conversando.
03:29E o líder do partido, como ele é o líder do PL, pode sim conversar com seus liderados
03:35e dizer, olha, vamos mandar para tal lugar, vamos receber tal emenda.
03:38Porque é o governo que oferece.
03:40O deputado, ele não pega assim, ah, eu quero mandar para tal lugar, exceto as impositivas.
03:45Então, essas que são dadas, fora as impositivas, o líder, ele pode sim conversar
03:49e não há nada que não seja republicano nesse tipo de conversa.
03:53Agora, Ana Beatriz Rirsch, são 6,5 bilhões de reais, ficariam 30% com o PL e 70% distribuído
04:03a outras siglas.
04:04E isso emendas de comissão.
04:06O que talvez tenha chamado a atenção foi o fato das emendas de comissão terem sido
04:10proibidas pelo Supremo Tribunal Federal.
04:13O presidente da casa, Hugo Mota, está então desrespeitando explicitamente a decisão do
04:19Supremo Tribunal Federal?
04:21Capês, eu acho que não, porque até onde eu me lembro dessa história das emendas de
04:26comissão, existia uma série de requisitos para elas poderem ser novamente liberadas.
04:32Não é que elas são proibidas, só que exigiu-se uma maior transparência.
04:38O que para mim, na verdade, Capês, e aí eu vou tomar um minuto da minha fala, porque
04:42assim, é escandaloso que a gente esteja aqui discutindo que dinheiro público tem que ser
04:50usado de forma transparente pelos nossos parlamentares.
04:53Eu não consigo entender em que momento da sociedade nós chegamos que nós temos que
04:58implorar, STF tem que pedir, para que os parlamentares mostrem para a sociedade, que é a verdadeira
05:06dona deste dinheiro, vale lembrar, onde eles estão usando os nossos recursos.
05:12Então, assim, não houve uma proibição completa dessas emendas, isso não aconteceu.
05:17O que aconteceu foi a exigência de uma série de requisitos que trouxessem um pouco mais
05:22de transparência.
05:23E o que me choca é que parece que a gente está implorando por uma migalha, dado que
05:28tudo que é nosso, do nosso dinheiro, deveria constar lá no portal da transparência, tal
05:35como os rendimentos dos parlamentares, de todos os funcionários públicos, porque o dinheiro
05:38é nosso.
05:39Então, a gente tem que saber para onde está indo.
05:41Para daqui a alguns anos, você votar, se você quer continuar votando naquela pessoa
05:45que manda o dinheiro para A, para B ou para C.
05:47Eu tenho o direito de saber.
05:47Muito bem.
05:50Meu querido Guilherme Mendes, estamos falando de 6,5 bilhões de reais de emendas parlamentares
05:56que, em tese, poderiam ser emendas de comissão.
06:01Eu pergunto a você, para um governo que está em déficit fiscal, com a alta de inflação,
06:07pagando um trilhão de juros por ano e que não tem um plano econômico bem definido, 6,5
06:14bilhões poderiam ser mais bem gastos, não?
06:16Capês, quanto a isso, eu não tenho a menor dúvida.
06:19Mas o que o ministro Flávio Dino quer saber do deputado é o seguinte.
06:23Como é que você quer vincular a concessão dessas verbas dentro das comissões, já que,
06:29como aqui o delegado Palumo colocou, as comissões são compostas por parlamentares de vários
06:35partidos.
06:37Como é que você quer atrelar a concessão de um determinado valor via emenda de comissão
06:41a um deputado que votou favoravelmente ao projeto da Anistia dos Crimes de 8 de janeiro?
06:48É isso que o ministro quer dizer.
06:49Isso fere frontalmente a ideia da Lei 210 de 24, da Lei Complementar 210 de 24, e também
06:56a Constituição Federal.
06:58Porque, veja, esse não é um dinheiro para você fazer a barganha política a favor ou
07:02para você conceder para aquele que pensa como você.
07:04Esse é um dinheiro para que, dentro das comissões, se destine a uma causa.
07:08Por isso, você tem a comissão de segurança, você tem a comissão de saúde, você tem a
07:12comissão de educação.
07:13Ou seja, são pautas temáticas.
07:15E aí, aquele determinado orçamento pode ser direcionado a uma decisão daquela comissão,
07:20daquele colegiado.
07:22Agora, o que o deputado quer fazer nada mais é do que chantagem.
07:25Ou seja, quem não votar favoravelmente ao projeto da Anistia não vai ter dinheiro destinado,
07:32não vai ter voz dentro da destinação desse dinheiro.
07:35E é isso que o ministro Dino falou.
07:36Bom, espera um pouquinho.
07:37Como é que você verbaliza?
07:38Se você faz esse acordo ali, a portas fechadas, ou não externa esse seu critério, faz de
07:44uma forma velada ali uma votação e deixa alguns parlamentares de fora na indicação
07:49dos projetos, eu não haveria tanto problema.
07:52Mas, na medida em que o deputado vem a público e diz, de uma forma muito clara e expressa,
07:57que o critério para a destinação vai ser a aprovação ou não da votação da
08:01ali da Anistia, isso fere, no meu entender, primeiro, o fundamento básico que é a destinação.
08:07E, segundo, a questão da imparcialidade.
08:09Você não deve, ali porque você tem a chave do cofre, dizer quem vai ou quem não vai
08:13opinar na emenda de comissão de acordo com o voto de um projeto de lei, dentre tantos
08:18os outros que tramitam no Congresso Nacional.
08:20Veja bem, meu querido João Bellucci, segundo, fazendo uma interpretação autêntica do que
08:25disse o ministro Flávio Dino, abre aspas, ele afirma,
08:28Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam o seu dever do relator, ele, de assegurar
08:35o fiel cumprimento do acordo do plenário do STF, que determinou o fim de qualquer modalidade
08:41de orçamento secreto.
08:43Então, o sósteres Cavalcante teria revelado a existência de um orçamento secreto.
08:47Se existe um orçamento secreto no acordo dele com o presidente Hugo Mota, não seria
08:53o caso do impeachment do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota?
08:56Pois é, e como você bem colocou, Capês, a gente analisa sempre esse cenário, as fatias,
09:01os pequenos problemas pontuais que vão acontecendo.
09:04Em termos de sistemática, está absolutamente equivocada essa interferência do judiciário
09:09no legislativo, que foi sendo permitida ao longo dos anos pelo próprio legislativo.
09:14Isso, na minha visão, não se trata do que convencionou se chamar de democracia, pelo
09:19contrário.
09:20Agora, o sósteres só está ventilando algo que foi combinado, em teoria, com o próprio
09:23Hugo Mota, presidente da casa.
09:25Porque a gente tem dificuldade de analisar, e o próprio sósteres, inclusive, porque você
09:29divide o Hugo Mota em antes do jantar e depois do jantar.
09:32É o Hugo Mota AJ e DJ.
09:34Que jantar é esse?
09:34Que jantar seria esse, João?
09:35Teve algum jantar com grandes autoridades da República e depois mudou alguns posicionamentos,
09:40ventilou-se na imprensa, que ele até foi pressionado, não sei dizer porque eu não
09:43estava presente, mas saiu na imprensa que ele foi pressionado, e ele me parece que teve
09:47algumas posições que ficaram mais maleáveis.
09:49Então, assim, você combina uma coisa, quando você é candidato, todo mundo sabe, você
09:53promete rios e fundos, e agora está precisando exercer.
09:56Vamos lembrar que na manifestação, que é a última que teve do Jair Bolsonaro, vários
10:00líderes de partidos foram instados a falar e falaram, ó, a gente vai fazer
10:04com que a bancada aprove sim.
10:06Foi chamado, acho que pelo Altineu, se não me engano, o vice-líder, o líder do PL, falou
10:10isso, ó, vamos votar, como vai estar o partido votar?
10:13Todos falaram sim, sim, sim, e de repente o Hugo Mota, que combinou uma coisa, faz outra,
10:17muito estranho.
10:17Mas há, mencionar com relação, para finalizar, do Sostenes, ele mencionou que ele falou
10:21das emendas das comissões que o PL controlaria, não do total das emendas, ele falou isso
10:26na indefesa dele.
10:27Agora, independente disso, não faz sentido nenhum o judiciário interferir no Congresso, ainda
10:32mais com base numa entrevista.
10:33Mas, ô Paulo, você está lá, você é deputado federal, aliás, dos mais atuantes, não se
10:39mete em confusão, né, faz um mandato sério.
10:41Então, eu vou aproveitar você para esclarecer para nós.
10:45O presidente da casa, ele foi eleito com voto aí de todos os seus colegas, praticamente
10:49todos os seus pares.
10:51aí você tem 264 deputados federais pedindo que ele paute, não que ele aprove, mas que
10:58ele paute a urgência do PL e da anistia.
11:01São 513 deputados, 264, em um número maior do que a metade.
11:07E ele não faz isso.
11:09E agora ele faz um acordo secreto com o líder do PL para que a emenda parlamentar seja distribuída
11:15debaixo do pano, secretamente, 70% para outros partidos.
11:20O Hugo Mota está perdendo a legitimidade que ele tem com os colegas?
11:24Bom, essa culpa eu não levo porque eu fiz um vídeo falando que votaria em Marcel Van
11:30Hatten.
11:31A direita, ela tem que aprender, né, a ser mais firme.
11:36É melhor você perder com honra do que você fazer acordo que você sabe que não vão ser
11:41cumpridos.
11:41Então, essa culpa eu não levo, estou absolutamente tranquilo para quem duvida de mim e está
11:45nas minhas redes sociais.
11:46E olha que eu sou do MDB, que é um partido do centrão e que faz base com o governo federal.
11:52Só fazendo um adendo quanto o que o Guilherme falou, isso seria muito fácil descobrir, concordo
11:56com a Aninha, a gente tem o princípio da transparência, todo o dinheiro público tem
11:59que ser falado para onde vai.
12:02Mas eu, por exemplo, eu tenho tão somente as minhas emendas impositivas.
12:08Guilherme, será que é porque eu voto, na maioria das vezes, contra o governo?
12:12Façamos uma pesquisa.
12:14Quanto que os outros políticos, deputados federais do meu partido receberam e quanto o delegado
12:20Palumbo, que é oposição dentro de um partido que é posição, recebeu.
12:25Não estou pedindo nada, não quero nada.
12:27Nunca faria um acordo para ter uma emenda e votar contra os meus princípios e valores.
12:33Mas eu acho que, infelizmente, falo isso com dor no coração, a direita está colhendo
12:38aquilo que ela plantou.
12:39Eu reafirmo que é muito melhor a gente perder, mas perder com honra, com olhar para cima,
12:45do que você ficar fazendo esse tipo de acordo e depois tomar o que está tomando agora.
12:49É lamentável, isso é triste.
12:51Mas eu avisei.
12:53Palumbo, você não faz barganha.
12:54Agora, quem faz barganha pelo voto, faz barganha com quem?
12:58Com o líder do governo, o governo?
12:59Como é que é essa barganha na distribuição da Zé?
13:00Eu não tenho a mínima ideia, porque eu nunca fiz esse tipo de acordo, entendeu?
13:05Mas a gente sabe que como que um deputado recebe mais emenda que o outro?
13:09Isso aí está errado.
13:10Eu acho que deveria ser equânimo.
13:11Independente do voto, se de direita, de esquerda, independente se o presidente é de direita,
13:16de esquerda, de centro, independente do voto, a gente tem que acabar com isso daí.
13:20A gente vai estabelecer um limite e as emendas, a gente pode fazer coisas boas com as emendas.
13:24Por exemplo, hoje mesmo, eu fui ali na Santa Casa, onde se inaugurou 10 UTIs graças ao dinheiro de emenda.
13:32Eu mando quase que 90% da minha emenda para a saúde, então a gente acaba fazendo o bem com esse dinheiro, sim.
13:37Sou favorável às emendas impositivas.
13:39O que não pode ter, ah, se você votar a favor, você vai ter X.
13:42Você não vota a favor, você não vai ter nada.
13:45Então que se coloque um valor igual para todos.
13:48E aí se acabe com esse negócio de que se votar a favor tem, se não votar a favor, não tem.
13:53É difícil assim, Capês, porque vai virar sempre um eterno comércio.
13:56Pois é.
13:57Ô, João Belutti, como é que você vê essa questão?
14:00Você acha que o Congresso Nacional também, ao mesmo tempo como colocou aqui o Palumbo,
14:06sob um outro aspecto, ele está se abaixando demais como poder?
14:11Está se rebaixando muito a ponto de se transformar num subpoder?
14:16Na verdade, questões internas corpus já passam a não ser mais discutidas lá dentro.
14:20O Poder Judiciário já quer discutir até as questões que são distribuição, acordo entre os parlamentares.
14:25Como é que fica essa questão?
14:26Eu concordo integralmente, Capês.
14:28E você vê que o Congresso também, de alguma forma, foi se permitindo, como o Palumbo colocou aqui de forma correta,
14:33você tem os líderes, o colégio de líderes, os líderes partidários, são eles que decidem absolutamente tudo.
14:38Um deputado sozinho fica muito isolado se ele não aderir a essa sistemática.
14:44Muitas votações, por exemplo, a gente vê os deputados acabam votando, nem sabem direito do projeto,
14:48porque viu a ordem da liderança, ou a liderança mandou o partido votar, está o projeto A ou B.
14:52E se você for perguntar, a pessoa muitas vezes nem sabe.
14:54Hoje há uma grande prevalência no Congresso, no Senado, enfim, de ter uma coisa muito de rede social, de comunicação,
15:01e tem poucos juristas, tem poucos analistas, poucos cientistas políticos para estudar os temas.
15:07Então, assim, o Congresso foi descendo tanto, descendo tanto, que hoje, para levantar e voltar a ser um poder autônomo,
15:14ele precisa que o Judiciário o levante, porque o amassou tanto, decidindo todos os temas,
15:19intimando deputados, mandando prender deputados.
15:21Ah, o Teniel Silveira está preso até hoje, vamos lembrar.
15:23Então, assim, o STF tomou conta de absolutamente tudo.
15:26Os líderes do Congresso permitiu, é até injusto falar que o Congresso como um todo permitiu,
15:31mas, assim, não há algo à vista que me pareça que vai melhorar, Capês.
15:35É, a verdade é que, tirando algumas ilhas de brilhantismo, né,
15:42como temos aqui do Palumo, que é um bom deputado,
15:45é um deserto, realmente, no Congresso Nacional.
15:47O Salmo é um bom deputado.
15:55E, por isso, não há algo à vista.
15:59O Salmo é um bom deputado.
15:59O Salmo é um bom deputado.
16:00O Salmo é um bom deputado.
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