00:00Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca proibir que magistrados iniciem investigações
00:06por iniciativa própria em todo o país.
00:08O deputado federal Alfredo Gaspar liberou a proposta para vocação nesta semana em Brasília.
00:14A medida restringe a atuação de juízes que determinavam apurações formais, mesmo sem
00:19provocação externa de órgãos competentes.
00:22O texto da proposta tramita oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça, sob
00:27a Relatoria do Parlamentar Alagoano.
00:30A proposta tem o objetivo de alterar o atual procedimento de instauração de inquéritos
00:34dentro do âmbito do Poder Judiciário.
00:37A votação da matéria na comissão ocorreu após a liberação formal do relator durante
00:42as atividades desta semana.