00:00Falar do imposto do pecado, o ministro Dario Durigam deve se reunir hoje com o presidente Lula
00:06para fechar o texto da medida provisória do imposto seletivo, que é conhecido como o imposto do pecado.
00:13É criado pela reforma tributária para incidir sobre produtos e atividades que são considerados prejudiciais à saúde e ao meio
00:21ambiente.
00:22O repórter Vitor Struck, lá de Brasília, tem todos os detalhes para a gente.
00:27Vitor, bom dia para você. Muito bem-vindo.
00:33Oi, Lúcio, bom dia para você, para Carla. Um excelente dia a todos que estão conosco aqui na programação do
00:39SBT News.
00:40Pois é, o ministro da Fazenda, Dario Durigam, falou ontem com os jornalistas, disse que o texto já estava pronto,
00:49já havia saído, inclusive, da Fazenda e já estava na Casa Civil, mas que ele queria ainda se reunir mais
00:56uma vez
00:56com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acertar ali últimos detalhes relacionados ao envio desta medida provisória
01:07que vai regulamentar o imposto seletivo ao Congresso.
01:11Mas ele deu mais informações, mais detalhes, inclusive para acalmar setores que estão aí, cujo imposto vai incidir sobre os
01:22produtos,
01:22que estão muito preocupados aí com o encarecimento desses produtos.
01:27A gente já adianta, para quem está nos acompanhando agora e sente este medo de que a cervejinha vai ficar
01:33um pouco mais cara,
01:35nós realmente confirmamos que sim, vai ficar mais cara, mas não é ainda agora, é um pouco mais para frente.
01:41Porque, de acordo com o ministro Dario Durigam, o acordo que foi feito com os setores da indústria
01:49é de que o governo vai manter, neste momento, o imposto sobre produtos industrializados, o IPI que incide sobre esses
01:59produtos.
01:59Isso está presente neste texto que está sendo enviado agora para o Congresso e trata justamente desse período de transição.
02:10O encarecimento realmente, a criação do novo imposto, o imposto seletivo, sendo chamado de imposto sobre o pecado,
02:19precisa respeitar, Lúcio, um período de 90 dias, a chamada noventena,
02:25entre a publicação da norma e realmente o início da cobrança.
02:30Por isso, o início da cobrança do imposto sobre o pecado fica só para fevereiro.
02:36Nós lembramos que caso o governo quisesse que o início da cobrança ficasse já bem para o início do ano
02:43de 2027,
02:44teria que ter enviado, então, este texto, essa medida provisória para o Congresso, bem no início de outubro.
02:50E aí, esse período de noventena, ele iria vigorar em outubro, novembro e dezembro e teria esse início.
02:57Mas a decisão que foi tomada foi deixar isso para depois das eleições, por isso que está sendo enviado só
03:05agora.
03:06E na fala do ministro, ele também disse que a carga tributária que vai incidir sobre estes produtos,
03:11como você bem lembrou, né, bebidas alcoólicas e açucaradas, também cigarros,
03:18algumas atividades econômicas relacionadas à extração mineral, questões relacionadas também ao petróleo,
03:24até mesmo veículos, aí a depender do nível de emissão de poluentes desses veículos,
03:31visto que o imposto, ele tem o objetivo justamente de desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde
03:38e também ao meio ambiente, a carga tributária, nesse momento agora de transição,
03:43vai ser parecida com a que já é cobrada.
03:46Com essa estratégia de manter a cobrança do IPI, o governo também evita, né,
03:51uma perda de arrecadação agora no final do ano.
03:55Eu peço até licença, Lúcio, para ler o que o ministro disse ontem,
03:59disse que há um ajuste de base porque o ICMS está dentro da base de cálculo do IPI.
04:05E quando a gente expurga para limpar a base de cálculo do novo tributo,
04:09que é o imposto seletivo, você tem um ajuste na alíquota a ser feito,
04:14mas isso foi feito a várias mãos com setores que deram esse ok
04:18para que a gente siga em comum acordo agora para o Congresso.
04:23Agora, em relação às alíquotas, que nós ainda não sabemos quais são,
04:28as novas alíquotas, ou melhor, elas vão, então, incidir apenas em 2028.
04:35O ministro também acrescentou que as regras previstas na medida provisória
04:38terão um caráter transitório agora, como eu comentei,
04:41e a tributação permanente vai vigorar mesmo a partir de 2028,
04:46e aí essas novas alíquotas também vão precisar passar pela aprovação do Congresso.
04:52Lúcio.
