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  • há 7 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques avalia analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever a condenação a 27 anos e três meses de prisão. Segundo uma fonte próxima ao ministro, Kassio considera a possibilidade de conceder uma liminar que possa alterar a situação do ex-presidente ou levar o caso para análise do plenário da Corte.

A avaliação do magistrado, segundo a fonte, é de que houve possíveis excessos no julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro. Entre os pontos que despertam questionamentos estão o direito de defesa, a individualização das condutas atribuídas ao ex-presidente e o rigor da pena aplicada. Bolsonaro atualmente cumpre a condenação em regime domiciliar.

O ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende evitar que uma eventual decisão seja interpretada como interferência no processo eleitoral. Por isso, a tendência é que qualquer movimentação sobre o caso ocorra somente depois da conclusão do segundo turno, independentemente do resultado da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

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🎥 Khalil Santos e Raphaela Peixoto/CB/DA Press

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Transcrição
00:00O ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, avalia analisar, após o segundo turno, o pedido da defesa para
00:07rever a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:11O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, quer evitar que a decisão seja vista como interferência direta na
00:18disputa eleitoral.
00:19Nunes Marques considera possíveis excessos no julgamento que condenou Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, hoje cumpridos em
00:27regime domiciliar.
00:28Entre os questionamentos estão o direito de defesa e o rigor da pena.
00:33A tendência é que o pedido seja levado ao plenário da corte logo após a votação, o que pode provocar
00:40novas divergências entre os ministros do Supremo.
00:43Para mais informações, acompanhe o nosso site e também as nossas redes sociais.
00:47Rafaela Peixoto, para o Correio Brasiliense.

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