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A impunidade revolta muitas pessoas que foram vítimas de crimes
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NotíciasTranscrição
00:00E olha só, segundo os dados do próprio Conselho Nacional de Justiça, quem mata outra pessoa no Brasil tem chances
00:08de não pagar pelo crime que cometeu.
00:12E mesmo seguindo, viu, todos os trâmites, o indiciamento pela polícia, denúncia pelo Ministério Público e júri popular, mesmo assim.
00:22Um em cada três processos julgados pelo Tribunal do Júri, principalmente os homicídios, entre 2015 e 2018, terminou sem veredito,
00:35após transmitar na Justiça, em média, oito anos e meio.
00:41Como é que fica a família numa história dessa?
00:43E olha, o principal motivo da impunidade é o quê?
00:47É a demora para se julgar o crime.
00:50E a gente vai repercutir essa questão da impunidade e o sentimento, né, que causa em todos nós, porque isso
00:56causa uma revolta em todos nós, não é verdade?
01:00Vem cá, participa com a gente.
01:02No nosso estúdio eu recebo a psicóloga Luciana Infantini, muito obrigada pela sua participação.
01:07Boa tarde.
01:07Boa tarde, Lu. Também a advogada Laila Freitas, muito obrigada, sejam bem-vindas.
01:13E a gente recebe aqui o pai, ele também é pastor, Márcio da Vitória.
01:18Há um ano, ele teve o filho assassinado.
01:21Ele vai contar para a gente como é que é esse sentimento de não ter respostas, a resposta que o
01:27senhor merecia, ao menos, não é verdade, senhor Márcio?
01:31Obrigada pela sua presença.
01:32Nada, boa tarde, Roberto, boa tarde a todos.
01:35É verdade, é um ano e quatro meses de espera.
01:38Depois do homicídio, em março fez um ano e só agora, dia 29 de agosto, que a gente fomos convocados
01:47para estar participando da primeira audiência.
01:50A primeira?
01:50A primeira e ainda sem ter certeza do que vai, se vai acontecer ou não, porque a gente não sabe,
01:57né?
01:57E detalhe, recentemente os suspeitos foram localizados.
02:04Sim, a Polícia Civil fez um trabalho excelente, inclusive, quero até parabenizar o DHPP, o pastor Marcelo Cavalcante, pelo excelentíssimo
02:11trabalho, a resposta foi imediata, né?
02:14Porém, agora, o Poder Judiciário é o que protela muito a questão da primeira audiência, do julgamento, e no caso
02:23ainda são suspeitos, né?
02:25Vão ser julgados ainda para ver, saiu o veredito, se realmente eles vão pagar ou não.
02:32Doutora Laila, e aí? O inquérito já foi concluído, já encontraram, né?
02:36Porque as perguntas é, tá, mas o suspeito está ali, por que que já não sai nada? Por que essa
02:42demora?
02:43Boa tarde, Roberta.
02:44Boa tarde a todos e a todas.
02:45Existem vários motivos e consequências por causa dessa demora.
02:50Primeiro, na minha opinião, é a sobrecarga da estrutura material do Judiciário.
02:55Eles não têm computadores, muitas vezes são defasados, são uma quantidade enorme de processos e de investigações que precisam se
03:04tornar processos e uma falta de mão de obra humana, né?
03:07De estrutura humana.
03:08Você tem, sei lá, 3 mil processos para um promotor, você tem defensores públicos maravilhosos e maravilhosas, mas que tem
03:16uma quantidade absurda de processos para estar peticionando, representando.
03:21Isso já cria uma dificuldade muito grande. Eles não conseguem, muitas vezes, o Judiciário, no caso, acompanhar os prazos que
03:28são necessários para o bom desenvolvimento do processo e isso acaba prejudicando.
03:32Por outro lado, a gente também tem a garantia da presunção de inocência, então ele continua sendo suspeito porque precisa
03:39passar por um processo técnico dentro da esfera do Judiciário.
03:44Então, quanto mais a polícia civil, por exemplo, elaborar as provas, o relatório investigativo técnico de uma forma correta, equilibrada,
03:56mais chances desse processo se tornar, dessa investigação se tornar um processo a partir da denúncia e serem criadas provas
04:04técnicas também processualmente.
04:06Então, isso também é um problema. Quando você não tem a estrutura humana, seja na investigação policial, seja no processo,
04:13você vai criando brechas para que a própria defesa possa trabalhar em inunidades, por exemplo.
04:19Então, é importante hoje que essas provas e esses processos sigam os procedimentos necessários para o bom desenvolvimento.
04:30Enquanto isso, quem sofre são as famílias.
04:34Esse tempo, essa agonia, essa espera, o que isso pode trazer de sentimentos, Luciane, para quem sofre, quem passa por
04:44essa dor, revive?
04:47Então, Roberta, o dano é muito grande e não é um dano mensurável, porque a gente não tem como medir
04:53o sofrimento do outro, as sequelas emocionais, as sequelas psicológicas, que são muitas, né?
04:59Porque, assim, desde que nós vivemos em sociedade, lá do início dos tempos, existe sempre um sistema de leis e
05:06de regras para garantir o bom convívio.
05:07A gente pode pensar até que os 10 mandamentos tenham sido aí o primeiro sistema de vamos colocar ordem nas
05:14pessoas para elas viverem em sociedade.
05:16Nós precisamos disso, nós como seres humanos.
05:18Quando isso falha, a sensação é de injustiça, é de revolta, é de raiva, é de tristeza também pela perda.
05:29Então, mistura muita coisa, né, Roberta?
05:32E a gente vê aí que não é só a demora, existem também outros problemas no nosso judiciário, né?
05:39E aí, vamos até abrir um parênteses, um país que se paga muito imposto, é muito contraditório a gente ver
05:45isso, mas várias falhas aí que geram essa sensação de injustiça, de impunidade, de descrédito mesmo,
05:52que as pessoas, né, acabam sofrendo não só momentaneamente, mas trazendo, dependendo se aquela dor não for tratada, consequências mais
06:02graves, como depressão, né?
06:04Que a gente já sabe disso como quadros de ansiedade, de fobias e por aí vai.
06:10Aconteceu isso com o senhor?
06:12Esses sentimentos que vão se acumulando no seu coração, já teve até mesmo alguma consequência emocional na sua vida ou
06:21então na vida de algum outro parente da família por conta da perda do seu filho, seu Márcio?
06:25Sim, sempre, né? O emocional da gente fica muito abalado e aquela sensação de impunidade, de justiça, traz aquela ansiedade
06:33que faz a gente até, se a gente não se segurar, ter um descontrole emocional que atinge totalmente o nosso
06:40psicológico.
06:41Então você tem que se agarrar em algo, se crer no poder de Deus, se agarrar em Deus, porque é
06:48uma sensação de impunidade muito grande que penetra dentro da nossa alma e que a gente só fica esperando a
06:56resposta.
06:56E insegurança e medo, né?
06:58Por exemplo, a primeira audiência agora, será que eles vão ser absolvidos?
07:02Será que o inquérito foi realmente formalizado?
07:05Vão conseguir comprovar que realmente eles foram?
07:10E aquela insegurança, será que eles vão ser absolvidos?
07:13Eu vou ter que bater de frente com eles depois?
07:15Há uma série de pensamentos, né?
07:18Que a gente tem que segurar em Deus mesmo.
07:20Porque na justiça a gente não tem garantia de nada, né?
07:23Está marcado para que dia, a primeira audiência?
07:2529 de agosto.
07:25Dia 29 de agosto, mas a gente não tem essa garantia.
07:28Olha o medo do seu Márcio.
07:30É por aí, Laila, né?
07:32Não tem como ter essa garantia?
07:35Infelizmente, não.
07:36Tudo depende na justiça.
07:38Por exemplo, está marcada para o dia 29.
07:41Verificando, tem que se verificar se todos foram intimados, todas as partes, todas as testemunhas.
07:47É possível que, por uma questão de própria agenda do judiciário, tenha necessidade de redesignar.
07:53Então, tudo depende.
07:55Mas eu espero que aconteça.
07:56Assim como o caso do seu Márcio, são muitos outros, gente.
07:59Olha, um terço da população prisional do Brasil ainda não foi julgada.
08:06O Instituto Sou da Paz divulgou em 2022 um relatório sobre a impunidade aqui no nosso país.
08:13Apenas 37% dos homicídios praticados no Brasil em 2019 foram esclarecidos.
08:20O índice era de 44% em 2018.
08:25Esse estudo considera como homicídio esclarecido casos em que o suspeito é denunciado pelo Ministério Público.
08:34No Espírito Santo, segundo esse levantamento, o índice de resolutividade dos homicídios chega a 49%.
08:45E aí a socióloga Maria Ângela, ela enviou um vídeo para a gente falando dessa triste realidade do país.
08:52O que está por trás disso?
08:53Vamos ver.
08:55Os crimes esquecidos e negligenciados na sociedade brasileira têm a ver diretamente com classe, cor, gênero, orientação sexual, local onde
09:06mora.
09:06E isso pode ser contrário aos liceudos infratores.
09:12A justiça brasileira é seletiva.
09:16Logo, se o evento acontece em uma sociedade, ou em uma classe social mais alta de pessoas brancas, de outra
09:26classe, dos bairros nobres,
09:28os processos são levantados, são averiguados com maior profundidade.
09:34Nesses bairros que já são considerados perigosos, que as pessoas já são consideradas suspeitas de antemão,
09:40em geral, é esquecido muito rapidamente e a averiguação, a investigação não tem a profundidade que outras classes teriam.
09:53Então, essa é uma questão, sim, de classe, de cor, de gênero e de orientação sexual que vai fazer a
10:00diferença nessa nossa sociedade.
10:02O problema está na estrutura social e não exatamente nas pessoas.
10:07A sociedade tem na sua estrutura um processo excludente.
10:13E quantas e quantas vezes a gente sabe de casos em que eles nem tiveram a oportunidade de serem esquecidos,
10:21porque não caiu no conhecimento público, né, Laila?
10:24Exatamente. E, de toda forma, existe uma questão da memória.
10:32Muitos não são levados a conhecimento público e, querendo ou não, quando a gente tem um caso de repercussão,
10:38há também um clamor público, há uma pressão social para que aquilo ocorra e ocorra da forma mais diligente possível.
10:45Então, nós temos uma dificuldade muito grande hoje na sociedade do Poder Judiciário efetivar as condenações
10:52e até o rito processual necessário para que se chegue a uma condenação ou até um caso improcedente.
11:02Isso foi perguntar. Quando ganha uma repercussão, inclusive, é esse o papel da imprensa?
11:07É esse o papel, por exemplo, quando você vê uma passeata na rua de famílias clamando por justiça?
11:12Quando o caso ganha essa repercussão, de que forma que isso pode mudar?
11:16Qual é a pressão? Existe mesmo, é feita essa pressão no Judiciário?
11:20Olha, eu acredito que sim, particularmente enquanto socióloga, não só advogada,
11:26eu acredito que isso pode ser fundamental, sim, para uma decisão.
11:30Em tese, os jurados e juradas não podem ser influenciados por questões externas.
11:38Mas aqui no Brasil, particularmente, eu acho que isso não funciona corretamente.
11:42Justamente porque eles têm acesso a opiniões diversas.
11:47O rito processual relacionado aos jurados e juradas nem sempre funciona.
11:54Então, é interessante, sim, que se tenha uma repercussão, um clamor público,
12:00a fim de pressionar o Judiciário nesses casos.
12:03Enquanto isso, Luciana, a gente vê que a violência acaba até mesmo sendo banalizada,
12:09já que, conforme a gente disse no início desse estúdio,
12:13que um a cada três homicídios que foram julgados entre 2015 e 2018,
12:20terminou sem veredito.
12:22E aí, a pessoa não vai responder pelo crime que cometeu?
12:25Esse é um dos piores fatores que a gente tem,
12:30que é justamente a naturalização de algo que não é natural.
12:34Você vai olhar, isso é normal, isso é comum.
12:37E não é comum, não é natural.
12:38A própria questão da impunidade, assim, no Brasil não dá nada mesmo.
12:42As pessoas já vão falando isso, vão usando isso como argumento para se acostumar.
12:48É claro que é um mecanismo de defesa que as pessoas acabam utilizando,
12:50mas que faz com que não haja esse clamor aí, que é fundamental.
12:55E aí, assim, é claro que os juízes deveriam estar, né?
12:59Os juízes, não, desculpa, os jurados, deveriam estar imunes, né?
13:04A essa opinião pública, mas não acontece, porque é ser humano também.
13:07O ser humano não tem como ser 100% objetivo.
13:10Nós não somos máquina.
13:11Então, com certeza, isso acaba, de alguma forma, afetando o senhor.
13:15O senhor disse o seguinte, seu Márcio,
13:16a respeito desse um ano e quatro meses dessa sua dor,
13:20você já até tocou no ponto da fé.
13:22E a gente se pergunta, né, nós enquanto mulheres,
13:26eu tenho certeza que você aí de casa também, telespectador,
13:28é como que fica para um pai suportar essa dor e sem resposta?
13:34A que o senhor se apega?
13:36Como que você faz para oxigenar a sua vida?
13:40Sim, em Deus, né?
13:42A própria Bíblia diz que a gente tem que confiar no senhor, né?
13:45Os que confiam no senhor são como os montes de cião que não se abala,
13:50mas permanece para sempre.
13:52Então, quando você confia em Deus, você coloca a sua vida diante dele,
13:57crê que ele vai suprir todas as suas necessidades,
13:59seja ela emocionais, sejam ela espirituais, psicológica, família,
14:04enfim, todas as áreas da sua vida.
14:06E agora, interessante, sobre a questão da repercussão,
14:09logo depois que o Matheus foi assassinado,
14:12quatro meses depois, nós fizemos uma movimentação no bairro
14:16e estava tendo uma guerra muito grande.
14:18Inclusive, esse foi um dos motivos que eles tiraram a vida do meu filho,
14:23acusando ele de estar levando informações para rivais, né?
14:27E a gente fizemos uma grande concentração, uma marcha profética pela paz,
14:33aonde pegamos alguns outros familiares que também tinham perdido seus filhos,
14:38fizemos uma grande marcha, repercutiu,
14:40inclusive a TV Vitória, desde o início, acompanhando o caso,
14:44e trouxe uma repercussão que eu acho que isso contribuiu muito também, né?
14:48Para que a Polícia Civil pudesse concluir um inquérito do caso e entregasse para...
14:53Agilizar o processo, né?
14:54Agilizar o processo, ajudou e muito.
14:56Então, assim, nós fizemos uma movimentação,
14:59todo mundo de camisa branca, com fotos das vítimas,
15:03enfim, isso trouxe uma repercussão e ajudou muito no caso.
15:07E trouxe para a gente também, porque ali nós oramos,
15:09fizemos uma concentração, igrejas evangélicas,
15:12o próprio padre da igreja, da paróquia, uniu-se conosco,
15:16e ali foi uma só voz, clamando a Deus,
15:19para que a justiça de Deus e a justiça da Terra
15:23viesse trabalhar em favor da população que estava ali réu, né?
15:29De uma guerra que não pertencia a gente.
15:33É importante também quem passa por essa dor
15:37se sentir tão bem acolhido, não só pelas pessoas, pela sociedade,
15:42mas por outras pessoas também que se identificam nessa dor.
15:46É igual o Márcio disse aqui, Luciane,
15:49outras mães, outros pais que perderam seus entes queridos
15:52estavam ali nessa mesma corrente.
15:55Isso faz a diferença?
15:56Faz, faz muita diferença, porque você é acolhido por alguém
16:00que sabe a sua dor, que reconhece a sua dor
16:03e está junto nesse mesmo movimento ali,
16:06em busca não só de alívio, mas de justiça também.
16:09A gente sabe que existe, né, nesse caso da marcha,
16:15uma questão espiritual envolvida que é muito importante também,
16:18mas vocês não se acomodaram, isso eu achei interessante.
16:20Eu disse, não, mas vamos marchar em busca de algo aqui,
16:23nesse planeta, nessa Terra, nessa vida, né?
16:26Olha só o comentário da Marcelene Pontes, que participa com a gente.
16:29Obrigada, Marcelene, pelo seu relato.
16:31Ela diz, boa tarde, Roberta.
17:01Ainda tem isso, então, né?
17:03Laila, a família espera, olha quanto tempo que ela esperou pelo julgamento
17:08e a resposta, o veredito, né, a pena, nem sempre é o que a família espera.
17:15Exato.
17:16E não necessariamente deixa de cumprir o seu papel,
17:20é porque nós temos hoje um código penal e um código de processo penal
17:24que delimita ali qual o tipo de pena, quais são os agravantes,
17:29quais são as condicionantes e por aí vai.
17:31E sem contar que, como eu falei no começo, nós vivemos num Estado democrático de direito,
17:36então todo mundo tem direito a uma defesa e todo mundo também pode ser julgado inocente
17:41ou culpado.
17:42Então, são várias questões que são envolvidas, são várias opções, né?
17:47Ela pode, por exemplo, ela foi condenada, mas ela não foi condenada
17:51num tempo que a família entendeu que seria justo.
17:53Mas isso não quer dizer que não houve a condenação.
17:58Então, tudo depende muito do que os jurados e juradas, o que o Conselho vai entender
18:03enquanto necessário naquele caso concreto.
18:06Então, depende de cada caso.
18:07O caso aqui do Gilberto Marcelino, ele também participa com a gente, ele diz o seguinte,
18:11na minha juventude, um rapaz assassinou meu amigo, foi preso e logo saiu.
18:17E tem um detalhe, ele passava na frente da casa da mãe e debochava.
18:23A justiça nada fez.
18:26Então, imagina você, minha amiga, meu amigo, pai e mãe de um filho que foi assassinado
18:32e ainda ser obrigado a viver.
18:35E ainda tem o medo, né?
18:37É.
18:38O medo.
18:38E o que a pessoa faz nessa hora?
18:40Se ela ainda assim se sente ameaçada?
18:42Existem casos, por exemplo, que a gente tem até aqui no Estado o programa de proteção
18:46à testemunha.
18:47Então, se for uma testemunha necessária para o processo, ela vai passar para uma rede
18:52de segurança e isso também pode ser denunciado, seja pelos pais da vítima, pessoas interessadas,
18:58terceiros.
18:58E essa pessoa pode ter que responder sim.
19:01Então, isso tem que ser levado para o judiciário, tem que ser denunciado justamente para correr
19:05o trauma internecessário e ter consequências.
19:08Porque não é incomum pessoas serem ameaçadas numa situação dessa ou se sentirem reféns.
19:14E isso acaba piorando a situação.
19:16Olha só, Verônica Valadares também participa com a gente.
19:19Ela fala, sofro muito por isso, mesmo dando provas e nada do inquérito fechar.
19:26Por que demora tanto?
19:28Dá uma sensação de impunidade em nós, familiares.
19:33Não existe um prazo, doutora Laiva?
19:37Existe um prazo.
19:38Na verdade, os principais são do tráfico, a tipificação do tráfico de drogas e também
19:43do homicídio.
19:44Geralmente são 30 dias para o tráfico e 10 dias para investigação relacionada ao homicídio.
19:50Justamente pela urgência, é o pior tipo de crime de onda a ser cometido, que é tirar
19:55uma vida.
19:56Mas muitas vezes esse prazo é prorrogado, podendo ser prorrogado por até duas vezes.
20:02Então, se fossem 10 dias, seriam 30 dias.
20:06Após isso, precisa haver a denúncia ou o processo ser extinto arquivado.
20:11Mas nem sempre isso acontece.
20:13Vai sendo postergado, sendo necessário jogar um pouco para frente, vamos colocar assim,
20:19na tentativa de encontrar as provas, os indícios para denunciar aquela pessoa.
20:24E nisso, acaba, às vezes, perdendo o próprio objetivo daquele processo.
20:29E, seu Márcio, como tem sido a sua vida desde então, de um ano e quatro meses atrás
20:35até o dia de hoje?
20:37Então, é aquele negócio que a gente tem que preencher o vazio com algo que te edifica.
20:44E eu me seguro muito.
20:45Eu aprendi a trabalhar com o meu emocional como?
20:48Fazendo aquilo que eu amo fazer.
20:50Ao contrário do que fizeram.
20:52Me fizeram mal, eu vou fazer o bem.
20:54Tiraram a vida do meu filho, eu vou ajudar da vida quem está perto de morrer.
20:59É onde eu trabalho com o processo que eu faço com a comunidade terapêutica.
21:04Eu resgato vidas.
21:06A gente tira das ruas do crack, da cocaína, do álcool.
21:11Hoje, nós estamos com 21 pessoas dentro do nosso projeto em tratamento.
21:15Tiramos pessoas das mãos de traficantes por perto de morrer.
21:21Então, eu acho que a melhor forma de você conseguir sanar esse sentimento é você fazendo
21:27o contrário, como a própria Bíblia diz.
21:29Bem dizer os que te maldizem e abençoar quem te amaldiçoe.
21:32Então, você tem que fazer o bem.
21:33Então, é fazer a diferença para que você, pelo menos, contribua, mesmo que seja uma
21:39pequena porcentagem, mas que você faça uma sociedade melhor.
21:43Você está na parte da contribuição da melhoria do ser humano.
21:48É admirável a sua fé.
21:51É admirável.
21:51Mesmo diante de toda a dor da perda de um filho, que é o nosso maior bem desse mundo,
21:57o maior presente divino, ouvir isso de um pai, ver o quanto você ressignificou.
22:02Que o Senhor continue firme nessa fortaleza e que a justiça seja feita.
22:05Amém.
22:06Obrigada, doutora Laila.
22:07Obrigada também, Luciano Infantini.
22:09E mais uma vez, obrigada, pastor, pela sua presença.
22:12Obrigada, viu?