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  • há 10 minutos
Medidas como férias coletivas são autorizadas assim como o trabalho em casa, desde que seja de comum acordo entre patrão e empregado. A suspensão do contrato de trabalho por 4 meses foi retirada da medida provisória, publicada pelo Governo Federal.

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Transcrição
00:00Os vídeos mostram prateleiras abarrotadas de produtos, mas corredores vazios.
00:05As imagens foram gravadas nesta segunda-feira, pelo dono desta loja de utilidades da Vila Rubim em Vitória.
00:12Até quando essas cenas vão se repetir? Não se sabe.
00:16Nós, empresários do setor varejista, nós precisamos de receita.
00:22Nós temos muitas despesas, nós temos uma contabilidade, temos uma conta de luz,
00:26temos uma receita ativa ali, os impostos, que a gente não sabe até quando a gente vai aguentar.
00:33Assim como quase todo o comércio capixaba, a loja permanece fechada desde o último sábado,
00:39por determinação do governo do estado, como forma de conter o avanço do novo coronavírus.
00:45Maurício optou por dar férias coletivas aos cerca de 60 funcionários por 15 dias.
00:51Estou no comércio há mais de 20 anos e é tudo novo.
00:56Cada dia é um dia e vamos esperar aí esses próximos 15 dias para ver qual vai ser o desenrolar
01:03dessa situação.
01:04Eu acho que vai ser um desastre econômico para o país inteiro.
01:07Antecipação de férias e feriados, trabalho remoto, criação de banco para repor horas não cumpridas da jornada.
01:14Essas foram algumas das ferramentas propostas pelo governo federal aos empregadores para enfrentar a crise.
01:21Aqueles serviços que conseguem ser realizados por home office, eles podem continuar sendo feitos
01:27e aí o empregado tem que ter uma forma de provar que está fazendo o trabalho naquele período.
01:33A antecipação de férias é uma outra alternativa, um terceiro.
01:36Eu não quero suspender o contrato, não quero deixar de teletrabalho, vou antecipar as férias dos meus funcionários.
01:41Eu posso dar férias coletivas, a empresa está parada, está todo mundo de férias.
01:45Mesmo aquelas pessoas que não têm ainda o período aquisitivo de férias, podem antecipar essas férias de qualquer forma.
01:54Qualquer medida que for feita, toda a decisão que for tomada tem que ser em conjunto entre o empregador e
01:58o empregado.
01:58Essas ferramentas constam na medida provisória nº 927, baixada pelo presidente Jair Bolsonaro
02:05e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesse domingo.
02:11Mas uma delas provocou polêmica.
02:14A medida provisória autorizou a suspensão de contrato de trabalho por até quatro meses, durante o estado de calamidade pública.
02:23Enquanto isso, o trabalhador participaria de programa de qualificação profissional, sem receber salário ao longo de todo esse período.
02:33Ainda de acordo com a MP, o empregador poderia oferecer um auxílio mensal a ser combinado com o funcionário.
02:40Ele, por sua vez, não poderia acionar o seguro-desemprego.
02:44O advogado trabalhista criticou a proposta.
02:47Olhando pelo lado do empregado, é péssimo, porque ele vai ficar sem receber e sem receber ele não tem como
02:54pagar conta nenhuma
02:54e nem fazer compras de supermercado, farmácia, não tem dinheiro para nada.
02:59Pelo lado do empregador, pode-se até pensar que é um suspiro.
03:04Pouco mais de 24 horas após a publicação, o presidente voltou atrás e usou as redes sociais para informar que
03:12determinou a revogação do artigo 18 da medida provisória.
03:16Justamente o que tratava da suspensão temporária dos contratos.
03:20Se a medida passasse, fosse editada da forma com que ela estava, esses contratos seriam suspensos, os trabalhadores ficariam em
03:28casa e sem rendimento nenhum por um período de até quatro meses.
03:33Dos cerca de 200 mil trabalhadores do comércio no estado, 120 mil são representados pelos sindicomerciários.
03:41Apenas um terço deles está em atividade, os que atuam nos supermercados e os que conseguem trabalhar em casa.
03:48A loja física, ela requer o funcionário lá com atendimento, com caixa, com embalador.
03:55Então, nós não trabalhamos, não tem como trabalhar com home office.
03:58O advogado trabalhista indica outros caminhos que podem ser seguidos pelo governo federal para socorrer empregadores e funcionários, como a
04:08liberação de crédito a juros baixos e a redução na taxa de impostos.
04:12A gente espera, nesses momentos de pandemia, que o governo chegue e corte na própria pele.
04:17E a gente não viu o governo cortando na própria pele em nenhum momento.
04:20O governo não taxou grandes fortunas, o governo não disse que vai subsidiar parte do salário dos empregados,
04:29o governo não disse que vai abaixar juros bancários para conceder empréstimo barato para os empregadores conseguirem pagar o salário.
04:37Obrigado.
04:37Obrigado.

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