00:00O Tribunal Supremo de Espanha voltou a rejeitar a amnistia a Carles Puigdemont
00:04e manteve o mandado de detenção nacional contra o antigo presidente da Catalunha.
00:08Isto apesar de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter dado o aval a 16 de julho deste ano
00:13à lei destinada a amnistiar os dirigentes independentistas catalães,
00:17uma lei que foi aprovada pelo Parlamento Espanhol em 2024.
00:21A deliberação do Supremo também se aplica ao antigo ministro catalão António Comín.
00:26O juiz Pablo Olharena já tinha negado a amnistia em 2024 por duas razões.
00:31A decisão europeia de julho invalida uma delas, a de que uma potencial separação de Espanha
00:36poderia por si só afetar os interesses financeiros da União Europeia.
00:40No entanto, o magistrado mantém o segundo argumento.
00:43Continua a imputar a Puigdemont a intenção de obter ganhos financeiros pessoais,
00:47o que considera suficiente para impedir a aplicação da amnistia.
00:51O juiz recusou igualmente transferir o processo para os tribunais catalães
00:55ou arquivá-lo com base numa alegada violação do princípio
00:58que proíbe a dupla incriminação pelos mesmos fatos.
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