00:00A Comissão Europeia apresenta quinta-feira uma proposta de lei pioneira para proibir ou limitar o acesso de menores às
00:07redes sociais.
00:09Serão também criados novos requisitos de segurança para serviços online como videojogos e chatbots de inteligência artificial.
00:16Os menores de 15 anos ficariam impedidos de criar contas nas redes sociais e em plataformas de partilha de vídeos
00:23sem a aprovação dos pais.
00:25Além disso, as empresas tecnológicas seriam obrigadas a tornar os serviços digitais seguros desde a concepção, segundo um documento oficial
00:33obtido pela Euronews.
00:35As restrições de idade aplicam-se a todos os menores de 15 anos numa lógica gradual.
00:41As crianças com menos de 3 anos ficam totalmente impedidas de aceder às redes sociais e a outros serviços considerados
00:48de alto risco.
00:49Dos 3 aos 13 anos será permitido o acesso a conteúdos adequados à idade sob supervisão de um adulto.
00:57Os jovens entre os 13 e os 15 teriam acesso às redes sociais e às plataformas de partilha de vídeos,
01:04mas com limites de tempo, contactos reduzidos e sob controlo parental.
01:09O texto inclui uma lista do que se deve e não se deve fazer.
01:13As empresas tecnológicas teriam de seguir essas indicações.
01:16Em particular, são proibidas funcionalidades de design, como o scroll infinito, notificações artificiais e determinados mecanismos de recompensa.
01:26O conteúdo das contas dos menores terá de ser definido como privado, o que impedirá utilizadores desconhecidos de os contactarem.
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