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  • há 5 horas
Edson Fachin, presidente da Corte, abriu a sessão destacando a necessidade de preservar a independência, a colegialidade e a autoridade do tribunal. O discurso enfatizou que o colegiado "julga fatos e questões jurídicas, e não pessoas", ressaltando que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal e a antecipação de mérito devem ser evitados.

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Transcrição
00:00Abro esta sessão consciente de que a presidência e esse colegiado tem diante de si o dever de
00:10conduzir esse tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe
00:18é essencial, sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição.
00:27É nesse espírito que proponho que enfrentemos o momento.
00:33Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas, não se antecipa o mérito antes
00:40de resolvida validade processual.
00:43A divergência é legítima, o confronto pessoal não e a decisão pertence ao plenário, não
00:50a um ministro individualmente.
00:52São premissas simples, mas em momentos de tensão institucional é necessário dizer
01:00o que deve orientar a nossa atuação.
01:03De onde contemplo esse colegiado, vejo antes de tudo a trajetória de cada um dos colegas
01:12aqui presentes.
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