00:00É desembargador Ricardo Dourado, né? Como é que o senhor avalia a importância da participação do ministro Carlos Brandão aqui
00:07nesse evento hoje?
00:08E como o Tribunal de Justiça tem ajudado nessas campanhas da Bahia Pela Paz e um pouquinho sobre esse programa
00:15a pertencer?
00:16Bom dia, ouvintes da The News. Bom dia, Cláudia.
00:21Bem, a presença do ministro Carlos Brandão é muito significativa, porque ele é a inspiração desse projeto.
00:28Ele tem outras iniciativas, outros estados da federação que tem um modelo muito parecido com o projeto que nós iremos
00:36lançar amanhã, sexta-feira, no Tribunal de Justiça.
00:40Com a presença dele, ele irá conferir uma palestra, uma aula magna, junto com o líder comunitário, ali da região
00:49do Lobado.
00:50E é um projeto que amanhã essa aula magna será o ponto de partida desse projeto.
00:56Um projeto que, apesar de estar sob a coordenação do Tribunal de Justiça, do Judiciário, é um projeto que não
01:04pertence apenas ao Judiciário.
01:05Ele é uma tessitura feita através de diversos órgãos públicos.
01:10Nós teremos amanhã a assinatura da ACT, e aí o Ministério Público também estará presente, assinando este termo, a Defensoria
01:21Pública, a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado,
01:26órgão do Sistema de Segurança, órgão do Sistema de Saúde, enfim, são diversos órgãos que estarão se integrando e participando
01:34dessa rede.
01:35Porque o projeto Pertencer é essencialmente uma rede de governança colaborativa, para que nós possamos, em rede, promover o acesso
01:45à justiça.
01:46Eu costumo dizer, muitas vezes o cidadão, ele vai a diversos órgãos contando a mesma história.
01:53Chegou um momento até que ele se cansa, né, e não encontra ali a efetividade do seu direito.
01:58Então, o projeto Pertencer pretende ser um espaço em que, em rede, esses órgãos possam dar a esse cidadão uma
02:07resposta efetiva,
02:09para que ele possa ter a garantia do seu direito.
02:12Então, é um projeto que se propõe, cada órgão, respeitando a competência do outro,
02:18discutindo aonde termina a competência do Judiciário, começa a competência do Ministério Público, da Defensoria Pública,
02:25porque, enfim, todos esses órgãos aqui que eu relacionei, e estarão em rede para trazer a população daquele território
02:35que seja identificado como território e que esteja num momento que a violência esteja muito presente,
02:42para que a gente possa, através dessa rede, construir um outro modelo de convivência social.
02:48Então, esse é o nosso projeto, ele é um projeto ambicioso, audacioso, eu sei,
02:53mas que está sendo construído e aperfeiçoado em conjunto por todas essas instituições.
03:01E ele atua mais de forma extrajudicial, doutor?
03:03Porque muitas vezes, quando a gente pensa nesses sistemas, a gente pensa muito no processo judicial mesmo,
03:08que tem que acionar, o juiz vai decidir.
03:11Nesse espaço, é possível decidir, definir as questões de forma mais rápida, sem acionar necessariamente o Judiciário?
03:17É, é uma atuação, tanto na fase pré-processual, no estágio até mesmo de prevenção de conflitos,
03:25seja através da mediação, da conciliação, das ferramentas de justiça restaurativa,
03:32até mesmo em observância a resoluções do Conselho Nacional de Justiça,
03:37para que nós possamos criar canais que concretizem a justiça multiportas.
03:45Hoje nós temos uma vida social muito complexa, então é preciso que a resposta não seja dada por um único
03:54órgão,
03:55ou seja, não de forma fragmentada, mas com o diálogo entre esses órgãos.
04:01Então, tanto na fase processual, como na fase pós-processual também.
04:05Muitas vezes, ali, o cidadão tem o seu direito garantido,
04:08mas a implantação desse direito, muitas vezes, tem uma certa dificuldade.
04:12E falo isso no cidadão, mas muitas vezes uma comunidade também,
04:15aqueles interesses coletivos da comunidade,
04:18aqueles interesses que dizem respeito a toda uma coletividade.
04:22Então, isso, a nossa atuação, nós pretendemos ter uma atuação em todas essas fases,
04:27tanto de prevenção do conflito, conflito uma vez instalado,
04:30que nós possamos também estar presente,
04:32e também na fase pós-processual.
04:35Porque, muitas vezes, o direito não finaliza com o processo.
04:39Ele segue ainda, porque a realidade, às vezes, é muito mais complexa.
04:43A gente sabe que ele ganhou, mas não levou, né,
04:46para que o direito realmente seja concretizado e efetuado.
04:48Exatamente, Cláudio. Muitas vezes acontece isso, né.
04:51Às vezes, você tem uma certa dificuldade para cumprir,
04:55que ordem judiciais, você efetivar o direito.
04:58Então, nós estamos concebendo essa rede de instituições,
05:03o Estado se aproximando da realidade,
05:06para exatamente poder dar maior efetividade e garantias aos direitos.
05:13Muito obrigada, Dr. Ouro.
05:15Eu que agradeço.
Comentários