00:00Novas regras e moradias populares são criadas em Toledo.
00:03Jardel Santos tem as informações.
00:07Toledo foi sancionado um projeto de lei que promete beneficiar famílias
00:11que estão há tempos na fila de espera em busca da casa própria.
00:15Cerca de 1.400 famílias estão na fila de programas habitacionais em Toledo.
00:20Ao mesmo tempo, a alta nos preços dos imóveis dificulta o acesso à casa própria.
00:25Pelas novas regras, os empreendimentos terão que ser planejados com estrutura de bairro,
00:29incluindo ruas, calçadas, além de áreas para equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde.
00:36Também será possível utilizar terrenos menores, a partir de 150 metros quadrados,
00:41o que pode ampliar as possibilidades de construção.
00:44Essa lei de interesse social, ela vem para facilitar a vida do cidadão,
00:51para conseguir moradia, sendo executadas essas obras por particulares, por empresas.
01:01Outra novidade está nos custos para quem vai construir.
01:04As empresas que atenderem às exigências poderão ter isenção de impostos e taxas municipais
01:09relacionados aos empreendimentos, além da prioridade na análise de projetos.
01:13A redução desses custos pode tornar os projetos mais viáveis e acelerar a construção de novas moradias.
01:20A ideia é criar um ambiente favorável para que novos empreendimentos saiam do papel,
01:25ampliando a oferta de moradias populares.
01:28Mas para que esse planejamento avance, existe um fator que precisa ser acompanhado de perto.
01:33A capacidade financeira do município de manter os investimentos previstos para esse ano.
01:38Foi justamente para avaliar esse cenário que o município determinou um estudo
01:43sobre o orçamento de Toledo para o último quadrimestre deste ano.
01:46O levantamento acontece em um ano com mais de 200 milhões de reais
01:50destinados a obras e projetos.
01:52Entre eles, quatro novos CEMEIs, pavimentação, melhorias na saúde,
01:57o novo CERT do Jardim Panorama, o Eixão do Desenvolvimento e a Ponte Estaiada.
02:01Nós fazemos um acompanhamento constante, não só da movimentação das nossas receitas e despesas
02:07dentro do município, mas acompanhamos muito em termos de contexto
02:10o que tem acontecido no município ao longo dos anos.
02:13Existe uma refuração da curva que estava mais ascendente
02:18da velocidade de aumento da nossa receita,
02:21com a sobrecarga que tem desresponsabilidade jogada aos municípios.
02:25Nós tivemos também algumas perdas de receita esse ano.
02:27O que nós pedimos é que eles fizessem uma revisão dos orçamentos que eles têm em mãos,
02:31considerando os programas que eles têm, os orçamentos aí dados,
02:34e que analisem com muito critério quais as prioridades, quais as possibilidades
02:42de a gente seguir com os orçamentos propostos.
02:46Agora, tem alguma obra que pode ser afetada ainda nesse ano com essa redução de gastos?
02:49Não, não, nenhuma obra.
02:51Na verdade, o que a gente está fazendo é justamente agora um trabalho preventivo,
02:55um trabalho de planejamento e análise,
02:57que nós estamos solicitando uma análise mais criteriosa por parte de cada gestor.
03:01E as nossas obras, elas estão todas garantidas, convênios assinados,
03:05os recursos, inclusive, para as contrapartidas, todas garantidas,
03:08isso não vai ter nenhum afetamento.
03:10O que nós estamos fazendo agora é um trabalho de prevenção.
03:13O município ainda precisa concluir a análise das receitas e despesas
03:16para saber onde será possível economizar e se algum investimento terá que ser revisto.
03:22Revisem bem seus orçamentos, cotidianamente isso, sem o prazo estabelecido,
03:27mas pensando já nos contingenciamentos necessários que vocês colocarem.
03:32A gente vê questão de hora extra, questão de consumos, né?
03:35Essas questões é, na verdade, assim, olha, uma atenção, uma orientação
03:40para que a gente realmente tenha o orçamento disponível
03:44por cumprimento das ações que são necessárias.
03:47Legenda por Sônia Ruberti
03:49Sônia Ruberti
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