00:00Olha, com foco nas eleições de 2026, Curso em Toledo busca orientar profissionais e também a comunidade
00:06sobre as regras do pleito, além, é claro, de esclarecer dúvidas e alinhar informações em relação às mudanças no ambiente
00:15digital.
00:27O que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral?
00:32Esse é um dos principais pontos abordados no primeiro curso de formação em Direito Eleitoral, realizado na manhã de hoje
00:40na Câmara de Vereadores em Toledo.
00:42A iniciativa é resultado de um convênio entre a OAB e o Legislativo Municipal.
00:48Eu não quero ter que discutir durante uma campanha se o adesivo é do tamanho X ou Y, se o
00:54poste saiu com o link certo ou com o link errado.
00:57Eu quero que numa campanha, para uma cidade como Toledo, uma cidade tão boa de se viver, o meu candidato
01:03discuta ideia.
01:04Ele não tem que perder tempo com advogado para falar, olha, eu posso fazer daquele jeito, eu posso fazer assim,
01:09assado? Não, gente.
01:10Em ano eleitoral, as regras ficam ainda mais rígidas, principalmente em se tratando da inteligência artificial, que é permitida desde
01:21que seja clara com o eleitor.
01:23Toda propaganda eleitoral que usar IA, usar inteligência artificial, ela terá que ser assim catalogada.
01:30A ideia não é minar a liberdade de expressão, a liberdade artística, de se fazer uma sátira, de publicar um
01:36conteúdo, melhorar uma foto, ajudar a fazer um vídeo.
01:40Não é isso.
01:41Mas é.
01:42Hoje em dia está tão avançado que, eu não sei se o meu rosto não está sendo pego agora e
01:47transportado para um outro vídeo.
01:48E como que um eleitor vai conseguir discernir?
01:52Então, se você quiser fazer isso, usar a imagem de alguém, a voz de alguém, você precisa expressamente falar que
01:58eu fiz e, não o fazendo, não importa mais a veracidade, se o conteúdo foi ofensivo ou não.
02:04Você, por si só, já mentiu, digamos assim, para o eleitor e essa publicidade, essa propaganda pode ser removida e
02:12ocasionar a multa do candidato que assim agiu.
02:14Com o calendário eleitoral em andamento, partidos, pré-candidatos e candidatos também precisam ficar atentos às regras.
02:23A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para novos pedidos, conforme determina a legislação.
02:31As eleições de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando os eleitores vão escolher presidente da república,
02:39governadores, senadores e deputados.
02:42Já o segundo turno, se necessário, está previsto para o dia 25 de outubro.
Comentários