DIREITO ENTRA EM CAMPO
A Copa do Mundo de 2026 vai muito além das partidas. O torneio reúne 48 seleções, três países-sede e movimenta bilhões de dólares. Especialistas apontam que contratos, patrocínios, direitos de transmissão e regras internacionais tornam o Direito peça central do maior evento esportivo do planeta.
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#CopaDoMundo2026 #Copa2026 #FIFA #Futebol #DireitoDesportivo
A Copa do Mundo de 2026 vai muito além das partidas. O torneio reúne 48 seleções, três países-sede e movimenta bilhões de dólares. Especialistas apontam que contratos, patrocínios, direitos de transmissão e regras internacionais tornam o Direito peça central do maior evento esportivo do planeta.
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NotíciasTranscrição
00:00Olá, estamos de volta com o Direito Simples Assim.
00:04E hoje, para falar de um tema muito legal, que está todo mundo acompanhando, que é a Copa do Mundo.
00:11E hoje, para a gente falar acerca da Copa, a gente trouxe aqui o advogado Daniel Portilho Jardim,
00:22que é professor universitário, graduado e pós-graduado em várias áreas do direito,
00:29em especial no direito desportivo, por escolas da Europa e dos Estados Unidos.
00:36É um prazer te ter aqui, Daniel.
00:40Trazer esse tema para o direito, que muitas vezes a gente parece que está afastado, mas nem sempre,
00:47principalmente nessa época onde os interesses, as curiosidades acontecem, é muito importante para a gente.
00:55Isso aí, obrigado pessoal pelo convite, o prazer é meu, uma honra poder participar,
01:01um programa, como eu comentei mais cedo, assisti em várias oportunidades e gosto bastante da proposta.
01:08Realmente é uma época em que os olhares se voltam para o esporte, especificamente agora para o futebol,
01:14mas eu tenho dito até que é uma ótima oportunidade para quem gosta de se aprofundar e conhecer mais de
01:23outras modalidades,
01:24de outros ambientes esportivos, para tentar entender um pouco do que acontece lá na América do Norte.
01:28Então, temos lá México, Estados Unidos e Canadá, com ambientes esportivos ali peculiares,
01:36com características bem interessantes, então, acaba sendo também uma...
01:39Recebendo outras comunidades, né, outros países com outras culturas.
01:44Outras culturas, é até bem interessante ver essa interação entre torcedores, né,
01:50que vêm de longe para acompanhar suas seleções e acabam tendo contato ali com os costumes locais,
01:55inclusive os costumes esportivos, né, e a Copa do Mundo, além de uma competição esportiva,
02:01é também um ambiente que permite essa troca ali de experiências, então, o direito também faz parte disso, né,
02:10eu enxergo que, assim como outros fenômenos sociais, o direito tem várias dimensões e, num evento como a Copa do
02:21Mundo,
02:22essas dimensões se manifestam de maneira bem evidente, né, então, é muito oportuno a gente poder discutir,
02:29tirar dúvidas, trocar ideias aí sobre o esporte, né, como fenômeno econômico, como fenômeno cultural,
02:37como indústria do entretenimento, né, que hoje é uma das indústrias aí de faturamento mais expressivo no mundo,
02:45então, agradeço a oportunidade, espero contribuir aí para o programa.
02:49E o interessante, Daniel, é que essa Copa está sendo a mais diferente de todas, né,
02:54Temos aí 48 seleções, três países esse ano, né, e uma Copa, eu nem ia falar multimilionária, não,
03:03é multibilionária, né, acho que nunca vimos um fenômeno desse, né.
03:07Tivemos também uma novidade aí nessa parada técnica, né, que existe ali uma razão supostamente ligada à saúde dos atletas,
03:18né,
03:19que seria para... Não, parar para tomar a hidratação.
03:22Parada para hidratação, né, que na verdade acabou passando a fazer parte do jogo, né,
03:29de uma maneira relevante, então os treinadores têm usado aquele momento ali.
03:34Exato, eu ia falar isso, os técnicos estão usando bem.
03:37Isso, para ajeitar o time, para às vezes corrigir alguma situação ali que na primeira parte do jogo não estava
03:44adequada,
03:45e os patrocinadores, né, a FIFA vendendo muito bem esse espaço comercial,
03:51então muita gente acredita que nas próximas Copas isso certamente se repetirá, né,
03:58é algo muito típico da cultura esportiva dos Estados Unidos, né,
04:02as transmissões do futebol americano, que é o esporte hoje mais popular no país,
04:07do basquete, do beisebol...
04:09Todos têm intervalo, né, é interessante o intervalo culto, é, muitas paradas, né.
04:13Isso tem a ver com a questão da publicidade, né, de ser ali o momento que os...
04:19A pausa para os comerciais, né, e agora o futebol acabou incorporando um pouco isso
04:25e pelo resultado financeiro desse... da venda desse espaço publicitário,
04:30muito provavelmente isso vai se repetir, talvez não só na Copa do Mundo,
04:33talvez em outras competições essa moda pega.
04:36Será que essa moda pega aqui também, no Brasil?
04:38Não duvido, não duvido.
04:41Eu acho que, de fato, ter uma parada para hidratação...
04:44É interessante.
04:45...a depender das condições do jogo é interessante, né,
04:48pensando aí na saúde dos atletas.
04:51Tem jogos em horários, assim, em que o calor está muito forte,
04:56países em que as condições são, né, muito secas.
04:59Então, aqui no Brasil, no Campeonato Brasileiro, ao longo do ano,
05:02em alguns locais especificamente,
05:04faria sentido uma parada com essa finalidade, como às vezes acontece, né,
05:08a gente de vez em quando vê, mas em situações muito específicas, né,
05:12de calor ou de tempo seco,
05:14mas talvez se torne algo integrado ali ao pacote comercial da competição, né,
05:20dos eventos, então é algo para a gente observar também daqui em diante.
05:23É, como você mesmo falou, Daniel, a gente tem visto aí, né,
05:28o show dessa Copa do Mundo no sentido das torcidas,
05:33países que nunca foram, né, à Copa do Mundo agora,
05:36estão, né, participando, como Curaçal,
05:40e envolvendo esse aspecto, né, econômico principalmente,
05:45como que o direito envolve nesse aspecto?
05:48Como que o direito vai regular todas essas situações que você colocou aí,
05:55patrocínio, os passes dos jogadores,
05:59tudo que envolve, né, igual você falou,
06:01todo esse comércio que é possível dentro ali de uma Copa do Mundo.
06:06Como que é regulado?
06:07Como que o direito participa disso?
06:09É, se a gente parar para pensar,
06:11nas menores situações de uma Copa do Mundo,
06:14de um evento esportivo de modo geral,
06:16nós temos o direito o tempo todo nos contratos, né,
06:20então, para um evento desse porte acontecer,
06:23o volume de obrigações assumidas ali por quem está participando é muito grande.
06:29Sejam obrigações relacionadas a aspectos comerciais,
06:33sejam as obrigações de regulação mesmo da modalidade, né,
06:37do esporte em si e da própria competição.
06:40Então, na hora que o torcedor compra o ingresso
06:43e se torna ali um consumidor daquele espetáculo esportivo,
06:47na hora que o patrocinador decide pagar uma cota junto à FIFA
06:52para ter um espaço nobre ali ao longo das transmissões,
06:55na hora que um canal de televisão ou de YouTube, né,
06:59a gente tem também isso como um fenômeno aí recente, né,
07:03o espectador está migrando da televisão tradicional para a internet, né,
07:08o programa aqui de vocês é mais uma dessas manifestações,
07:13tudo isso o direito regula, né.
07:17Então, a gente tem desde a regulação geral que a FIFA,
07:21como entidade maior do futebol, estabelece,
07:24e cada federação nacional replica ali internamente,
07:27até o regulamento específico da competição Copa do Mundo,
07:31que para essa edição também tem a novidade, né,
07:33de uma fase a mais dos 16 avos de final,
07:37toda a parte de entrada dos atletas,
07:40então os vistos, né,
07:41para que os profissionais ali das delegações possam trabalhar, né,
07:45lá no...
07:46E tivemos muita confusão...
07:47Tivemos muita confusão...
07:48Nesse sentido...
07:49Nesse sentido...
07:49Muitas polêmicas, né,
07:51nas relações internacionais ali dos Estados Unidos,
07:54especialmente com alguns países,
07:56a FIFA foi chamada a se manifestar
08:00e, de certa forma, não se envolveu, né.
08:03Ficou em cima do muro.
08:04Ficou em cima do muro.
08:05Existe toda uma tensão política e, enfim...
08:09Sim, principalmente em decorrência, né,
08:11dos conflitos internacionais que estamos vivendo, né,
08:14entre Israel, Estados Unidos, Irã...
08:17Exatamente. Então, há um princípio, assim,
08:20de neutralidade do esporte, das entidades esportivas,
08:24mas, num mundo tão complexo quanto o nosso,
08:27em que a informação circula de maneira bastante acelerada,
08:32todo mundo pode dar opinião e a opinião é pública.
08:35Quase que imediato, né?
08:36Quase que imediato.
08:37Então, é impossível controlar todos os aspectos de um evento com essas dimensões, né.
08:45Então, o direito está nisso tudo, né,
08:48desde a parte do direito desportivo, puramente falando, né,
08:52até todo o impacto econômico,
08:57que é também motivo de preocupação do direito
09:02e para dar segurança a todos os envolvidos,
09:05sejam os atletas, sejam os membros de comissões,
09:08sejam os torcedores,
09:09sejam os profissionais, jornalistas que estão lá trabalhando,
09:12registrando ali para a história, né,
09:14tudo isso que está acontecendo.
09:16Então, a gente tem, num evento como a Copa do Mundo,
09:19extrapolando aí, em qualquer evento esportivo,
09:22a gente tem muito do direito que vai além ali do,
09:25ah, o juiz expulsou o atleta,
09:27o Tribunal de Justiça Desportiva vai julgá-lo em algum momento, né.
09:31Vai muito além disso e é algo que eu, pessoalmente,
09:34gosto muito de estudar, de observar, né,
09:37por ser um apaixonado por esporte,
09:39desde que eu me entendo por gente
09:41e ter me tornado também um profissional da área do direito.
09:46Daniel, e quem realmente ganha com a Copa, vamos supor?
09:50Vai ser a FIFA, os patrocinadores, os países, né,
09:53que esse ano são países sede.
09:55Quem realmente vai ganhar com a Copa?
09:57A Copa como produto,
09:59quem é a principal dona é a FIFA.
10:02A FIFA estabelece cotas, né,
10:05para os patrocinadores,
10:07então você tem patrocinadores que até historicamente
10:09são ligados à FIFA, à Copa do Mundo,
10:12e que meio que já garantem ali
10:14uma presença, né,
10:15num hall de empresas que vai ter sua imagem,
10:18sua marca exposta ao longo da competição.
10:21E você tem os ganhos indiretos
10:23daqueles que se habilitam junto à FIFA
10:26para poder participar da Copa do Mundo.
10:28Então, quem adquire os direitos de transmissão,
10:31paga um valor por esses direitos de transmissão
10:34e vende espaço publicitário
10:36para se remunerar, né,
10:38e, obviamente, zerar essa conta
10:40e ter um lucro, né.
10:42Então, os países, né, que recebem,
10:45existe uma discussão já há algum tempo
10:47se de fato vale a pena
10:49para um país receber um evento desse tamanho, né.
10:53Isso, essa discussão vem muito
10:54quando a gente tem os Jogos Olímpicos,
10:57Copas do Mundo,
10:59Olimpíadas de Inverno.
11:00Muita gente defende que não vale a pena,
11:02que, embora haja geração de emprego,
11:05que, embora haja uma geração de novas receitas
11:07naquele período curto,
11:09as exigências às quais os países, né,
11:12sede, a cidade sede,
11:13tem que se submeter,
11:14muitas vezes,
11:15elas são muito caras.
11:16ultrapassam o que vai receber, né.
11:19Sim, é uma conta difícil de fazer,
11:22não é tão simples assim.
11:24Quando bem feito o projeto
11:25e quando o projeto não é
11:29muito descolado da realidade,
11:30por exemplo,
11:31aqui no Brasil,
11:32nós tivemos muito essa discussão
11:34do legado da Copa, né.
11:36construíram-se estádios em locais
11:38em que a gente não tem
11:40uma cultura de futebol
11:41tão marcante.
11:43Aí poderia haver o argumento,
11:44ah, mas isso vai trazer
11:45a cultura de futebol para o local.
11:47Não necessariamente,
11:48às vezes não é nem viável
11:49que essa cultura se implante ali
11:51por questões geográficas,
11:54logísticas socioeconômicas, né.
11:59A gente teve estádios
12:00que foram jogados no chão
12:03e refeitos, né.
12:05Havia expectativa de muita obra
12:07de infraestrutura
12:08em que a população ali
12:09que vai continuar morando
12:11no local depois do evento
12:12vai se aproveitar.
12:13Nem sempre isso acontece
12:15da maneira mais adequada.
12:16Eu defendo que um evento esportivo
12:19de grandes proporções,
12:21quando ele é bem planejado,
12:22quando ele é realizado
12:23por quem tem já as prioridades
12:27ali bem equacionadas,
12:30então, assim,
12:31quem já está com a situação
12:32de saúde pública em dia,
12:34com a situação de violência urbana em dia,
12:37que tem ali uma infraestrutura suficiente
12:39para receber muitos turistas e tal,
12:41eu acho que tem que fazer
12:42evento esportivo mesmo,
12:44tem que explorar economicamente
12:46o máximo possível
12:47e acho que o resultado final
12:48pode ser muito positivo
12:49em termos de lucro, né,
12:51da operação.
12:53mas há situações
12:55que a gente pode discutir.
12:56Pô, será que era o caso
12:57de fazer um estádio
12:58naquele local,
12:59gastando dinheiro público,
13:00nos Estados Unidos mesmo,
13:02essa discussão de estádio
13:04construído com dinheiro público
13:05ou dinheiro privado,
13:06ela vira e mexe, acontece,
13:08os órgãos ali
13:09de deliberação de municípios
13:11ou de distritos, né,
13:12conforme a organização
13:14de cada estado,
13:16de cada região,
13:17tem que votar,
13:17tem que aprovar
13:18e muitas vezes aprovam,
13:19ah, vai haver um tributo novo
13:21para financiar a construção
13:22de um estádio
13:23e às vezes aquele estádio
13:25vai ser usado,
13:26às vezes não,
13:26via de regra,
13:27ele vai ser usado
13:28por uma equipe
13:29que tem um dono,
13:30né,
13:30é uma empresa.
13:32Então, assim,
13:32é de um,
13:33aquele aparelho esportivo
13:35é de um grupo privado
13:37e aí faz sentido
13:39ter dinheiro público nisso?
13:40Então,
13:40essas tensões aí
13:42entre público e privado,
13:43elas também são, né,
13:44parte da reflexão aí
13:46que a gente deve fazer,
13:48mas acho que,
13:50especialmente lá
13:51na América do Norte,
13:52né,
13:52e 75% da Copa do Mundo
13:54será jogada
13:55em território norte-americano,
13:57né,
13:57dos Estados Unidos.
14:00O resultado final
14:02provavelmente vai ser
14:04muito expressivo,
14:06porque os americanos
14:07fazem muito bem
14:08essa exploração
14:10do entorno do jogo, né,
14:11o jogo em si,
14:12o esporte em si
14:13acaba sendo só um pedaço
14:15de uma experiência
14:15muito mais completa
14:17de entretenimento, né,
14:18então acho que o resultado final
14:20financeiro,
14:21tanto para a FIFA
14:21quanto para
14:24os patrocinadores locais,
14:25os países que estão participando,
14:26tende a ser
14:28bastante positivo.
14:29E agora vamos falar um pouquinho
14:30sobre os atletas.
14:32Você, na sua profissão,
14:33assim, no seu dia a dia,
14:35quais são os conflitos
14:36jurídicos que mais
14:37acontecem com esses atletas?
14:40É, uma primeira
14:41realidade com a qual
14:42o atleta tem de lidar
14:44é durante o período
14:45de formação, né,
14:47até que o atleta
14:48possa ser
14:49um atleta profissional,
14:50ele passa por um período
14:52em que,
14:53no futebol,
14:54especificamente,
14:55existe um
14:56contrato específico
14:57previsto na legislação
14:59para regular ali
15:00a formação, né,
15:01um contrato de formação
15:02desportiva,
15:03e chega um momento
15:05em que ele pode assinar
15:05o primeiro contrato
15:07profissional, né,
15:09de trabalho
15:10como atleta profissional.
15:11Nesse início
15:12de trajetória esportiva,
15:15muitas vezes,
15:15o atleta fica um pouco
15:17desamparado
15:17na relação com o clube,
15:20às vezes,
15:20na relação com o
15:21empresário, né,
15:23e quando não há
15:24uma preocupação
15:26com a segurança
15:27jurídica
15:28do atleta,
15:29da família,
15:31com a existência
15:32de um seguro,
15:33às vezes,
15:34para poder
15:35bancar, né,
15:36o atleta,
15:37no caso,
15:37de uma lesão
15:38mais grave,
15:38e, assim,
15:40são pouquíssimos
15:40os atletas
15:41que têm condição
15:42de se estruturar
15:44de uma maneira
15:46adequada
15:47durante toda a carreira,
15:48né,
15:48quando a gente
15:49pensa em futebol,
15:50a gente agora
15:51está no período
15:52de Copa do Mundo,
15:52então,
15:53nós estamos falando
15:53da elite da elite.
15:54Quando a gente
15:55pensa em futebol
15:55brasileiro,
15:56a gente costuma
15:56associar os grandes
15:57clubes, né,
15:58que disputam ali
15:59o campeonato brasileiro,
16:00a primeira divisão,
16:01a segunda divisão,
16:02existe um universo
16:03gigantesco
16:04de atletas
16:05que ganham
16:06um salário mínimo,
16:07né,
16:07que têm emprego
16:08durante três meses
16:09do ano,
16:09porque não tem
16:11calendário suficiente,
16:12o clube no qual
16:13ele está
16:13não tem calendário
16:14no resto do ano,
16:16então,
16:17começa nesse período
16:18inicial de carreira,
16:19né,
16:20no cenário ideal,
16:21o atleta bem
16:22assessorado,
16:23ele vai conseguir,
16:24ao longo do período
16:26de formação,
16:26já se preparar
16:28para o momento
16:28em que ele vai ser
16:29profissional,
16:30de preferência
16:31não parando
16:32de estudar, né,
16:33porque o esporte
16:35tem um funil,
16:36é um funil
16:37muito estreito,
16:38então,
16:38são poucos
16:39que chegam
16:39a atuar
16:40no alto rendimento,
16:41que são,
16:41de fato,
16:42atletas que
16:42vão viver
16:44ali na alta
16:45performance, né,
16:46e aí,
16:47e se a carreira
16:48não der certo,
16:49e às vezes
16:49os estudos
16:50foram abandonados,
16:51né,
16:51então,
16:51hoje,
16:52já existe
16:53uma preocupação
16:53maior do ambiente,
16:55assim,
16:56esportivo,
16:56em formar
16:57não só atletas,
16:58mas formar também
16:59um cidadão,
17:00que se ele não
17:01se tornar um atleta
17:02profissional,
17:03ele vai encontrar
17:04um outro emprego,
17:04isso lá nos Estados Unidos,
17:06por conta da cultura
17:07do esporte universitário,
17:08é algo
17:10bem marcante,
17:11né,
17:11os atletas
17:12ganham bolsa
17:13para representar
17:16ali as universidades
17:17nas competições
17:18e tal,
17:18e muitas vezes
17:20depois
17:20de uma carreira
17:22esportiva universitária,
17:24eles até nem
17:24continuam, né,
17:26eles vão ter outras
17:27carreiras ali,
17:27de acordo com
17:28com o que
17:28tiverem estudado,
17:30existe nos últimos
17:32anos um novo
17:33mercado,
17:34que é a possibilidade
17:35de o atleta
17:36universitário
17:37explorar
17:38economicamente
17:39o direito
17:40ao nome,
17:41à imagem,
17:42à aparência,
17:43à semelhança,
17:44então, assim,
17:45se tem um videogame
17:47licenciado oficialmente
17:48ali por uma competição
17:49ou por uma liga
17:50e o atleta
17:51está lá representado,
17:52tem o personagenzinho
17:54dele lá,
17:55mesmo hoje
17:56ele estando
17:56na universidade,
17:57ele pode ganhar
17:58com isso,
17:59algo que não
18:00acontecia
18:01nos Estados Unidos
18:02até uma decisão
18:02da Suprema Corte
18:03no ano de 2021.
18:05Então, hoje
18:06existe um ambiente
18:07nos Estados Unidos
18:08que acolhe
18:09aqueles atletas
18:11que não levam
18:11a carreira adiante
18:12e que param
18:13em um determinado momento
18:14e vão ter outras,
18:15viver de outras coisas.
18:16No Brasil
18:17a gente ainda
18:17não tem isso.
18:18Eu ia falar isso,
18:19no Brasil isso ainda
18:20é muito precário.
18:21É muito precário.
18:22Então,
18:23em modalidades
18:23como o futebol,
18:24hoje existe
18:25uma preocupação
18:26maior com a formação,
18:28principalmente nos clubes
18:29que estão
18:30devidamente
18:31habilitados
18:32como clubes
18:32formadores,
18:33nos grandes clubes,
18:34que já
18:34enxergam
18:35que formar
18:37um cidadão
18:37não só
18:39pelo papel
18:40social
18:40do esporte
18:41mas
18:42para o próprio
18:43rendimento esportivo
18:44faz sentido.
18:46As exigências
18:47hoje
18:47para os atletas
18:48são tantas
18:48que um atleta
18:49que não tenha
18:50condição
18:50de entender,
18:53de receber informação,
18:54ele provavelmente
18:55não vai conseguir
18:55desempenhar,
18:56mesmo que tenha
18:57uma capacidade física
18:58acima da média,
18:59uma capacidade técnica
19:00acima da média.
19:01hoje as exigências
19:04intelectuais,
19:05cognitivas
19:05são muito mais
19:06pesadas.
19:07O atleta tem que
19:08saber se portar
19:08nesse mundo
19:09de redes sociais,
19:10então ele tem que
19:11entender um pouco
19:12de comunicação
19:14e aí mesmo
19:15num nível
19:16que não é
19:17o profissional,
19:19não é o topo
19:19do mercado,
19:22hoje já existe
19:23essa preocupação,
19:24mesmo na base
19:25os meninos já
19:25recebem ali
19:26treinamento
19:27para poder
19:28se comunicar melhor,
19:30enfim.
19:30Então,
19:32na relação
19:33com o clube,
19:35existe uma
19:36atenção
19:38aos aspectos
19:39jurídicos,
19:40na relação
19:40entre atleta
19:41e patrocinadores,
19:43existe também
19:43entre atleta
19:44e entidade
19:45de organização
19:47do esporte,
19:47então as federações,
19:48aqui no Brasil
19:49a gente tem a nomenclatura
19:50confederações,
19:51no caso da CBF,
19:52por exemplo,
19:54a relação
19:54com empresários,
19:56isso tudo
19:58faz parte
19:59do dia a dia
20:00de quem trabalha
20:01no direito
20:02desportivo,
20:03nos negócios
20:03do esporte.
20:05Essa questão
20:06com o empresário,
20:07porque igual
20:08você falou,
20:11muitos jogadores,
20:12um atleta
20:13no geral,
20:14vem da preferia
20:15ou independente,
20:16não tem tanto recurso,
20:18aí faz um contrato
20:19lá no início
20:20com o empresário
20:21e depois vê
20:22que não era aquilo
20:23que imaginava,
20:24tem como fazer
20:24essa rescisão
20:25desse contrato,
20:26como é que fica
20:27a questão desse atleta?
20:28Essa relação
20:29de atleta
20:30com empresário,
20:32tem que ter um empresário,
20:33você é obrigado
20:34a ter um empresário?
20:35Hoje,
20:36no alto rendimento,
20:37nos clubes maiores,
20:39é muito difícil
20:41um atleta
20:41chegar
20:42e conseguir
20:43ter um desenvolvimento
20:45de carreira normal
20:46sem ter alguém
20:46que o acessore,
20:48às vezes
20:49é alguém
20:49da própria família,
20:51mas há uma regulação
20:52para isso,
20:54então a FIFA
20:55regula a atividade
20:56dos agentes,
20:57a nomenclatura
20:58variou historicamente,
21:00durante um tempo
21:01falava-se intermediário,
21:03voltamos a usar
21:04a nomenclatura
21:05agentes mais recentemente,
21:07então hoje existe
21:08um procedimento
21:09em que
21:10quem pretende
21:11representar
21:13os interesses
21:14do atleta
21:14de maneira oficial,
21:16precisa se submeter
21:18a uma prova
21:18junto à FIFA
21:19e obter uma certificação.
21:21Aqui no Brasil
21:22houve uma decisão
21:23judicial
21:25liberando
21:26os empresários
21:28dessa obrigação,
21:30mas está
21:31em discussão
21:32ainda,
21:33a tendência
21:33é que essa
21:34mesma regulamentação
21:35seja replicada
21:37aqui no Brasil,
21:37como já aconteceu
21:38em outros momentos,
21:39a questão é que
21:40a FIFA mudou
21:41a regulamentação
21:42e aí na hora
21:43de replicar
21:45internamente
21:46houve uma discussão
21:47judicial
21:48e aí acabou
21:48sendo suspensa
21:49a exigência,
21:50mas existe
21:51um regulamento
21:52do agente,
21:53existem obrigações
21:54que o agente
21:54tem que cumprir
21:55para ele poder
21:56exercer
21:57de maneira
21:58oficial,
21:59legal,
22:00essa atividade
22:01e é um contrato
22:03também regulado,
22:04então os regulamentos
22:05prevêem o que
22:06o contrato
22:07não pode ter,
22:08por exemplo,
22:09dentro do que
22:10não está proibido
22:12no direito
22:13privado
22:14tudo está permitido,
22:16então assim,
22:16há soluções
22:18às vezes criativas
22:19para poder
22:20encaixar
22:21determinadas
22:21situações
22:22peculiares
22:23na relação
22:23de um atleta
22:24com um empresário,
22:26com um agente,
22:27mas em circunstâncias
22:29normais
22:30existe uma multa
22:31que se for paga
22:33o atleta
22:34estará liberado
22:35ou existem
22:36infrações
22:37que se cometidas
22:38pelo agente
22:39o atleta
22:40estará liberado,
22:41existem órgãos
22:42que julgam
22:42essas situações,
22:43então aqui no caso
22:44do futebol brasileiro
22:45existe a Câmara Nacional
22:47de Resolução de Disputa
22:49da CBF
22:49que foi criada
22:51para dirimir
22:53litígios
22:54entre
22:55atletas
22:56e clubes
22:56clubes
22:57e clubes
22:58clubes
22:58e agentes
22:59agentes
22:59e outros agentes
23:01e atletas
23:02e agentes,
23:02então há situações
23:03em que o atleta
23:04precisa ir
23:05a CNRD
23:06que é esse órgão
23:07para poder conseguir
23:08a liberação,
23:09então isso
23:10dá muito pano
23:12para a mano,
23:12mas é isso,
23:13a gente regula
23:14como se fosse
23:15quase que um contrato
23:16mesmo.
23:17Mas quando você fala
23:18regula,
23:18tem alguma legislação
23:20específica
23:21que regulamenta
23:21todos esses contratos
23:22ou não?
23:23Tem um regulamento
23:24da FIFA
23:25sobre a atividade
23:26dos agentes,
23:27esse regulamento
23:28é replicado
23:30por cada federação
23:32nacional,
23:32então existe um regulamento
23:33da CBF
23:34e o ideal
23:35é que ele esteja
23:37alinhado
23:37com o regulamento
23:38da FIFA,
23:39nesse momento
23:39há esse desalinhamento
23:41porque na hora
23:42de trazer
23:43as regras
23:44para a nossa
23:45realidade
23:46nacional
23:47houve essa ação
23:48judicial,
23:49então isso
23:49ficou parado,
23:50isso é repetido,
23:51então as federações
23:53na Europa,
23:54em outros países
23:55da América Latina
23:55também tem regras
23:57que acompanham
23:58as regras da FIFA.
23:59deixa eu entender,
23:59então essas regras
24:00acabam vindo,
24:01vamos supor,
24:03para o Brasil,
24:04mas em decorrência
24:05de regras internacionais,
24:06seria isso?
24:07E aí elas são
24:08adequadas aqui
24:09para o Brasil?
24:10Isso,
24:10no caso da relação
24:11agente-atleta,
24:12sim,
24:13agora existe
24:13a nossa legislação
24:16regulando a relação
24:17trabalhista
24:18dos atletas
24:19com clubes,
24:21então no nosso caso
24:22especificamente,
24:23aí é um período,
24:24nós vivemos um período
24:25especialmente interessante
24:27porque o Brasil
24:28passou por muitas mudanças
24:29legislativas no esporte
24:30recentemente,
24:31a gente teve
24:32a lei,
24:33tem ainda
24:33a lei Pelé,
24:34que foi a nossa
24:35lei geral do esporte
24:36durante muito tempo,
24:38é uma lei
24:39de 1998,
24:40ela foi
24:42reformada
24:43em 2011,
24:44mudou bastante coisa,
24:45veio bastante,
24:47muitas coisas
24:48novas
24:49vieram em 2011,
24:50e nós tivemos
24:52a lei geral
24:52do esporte
24:53que pretendia
24:54se tornar
24:56o instrumento
24:58normativo
24:59geral
25:00para regular
25:01o esporte
25:02no Brasil,
25:02só que o que
25:03aconteceu?
25:04Na hora em que
25:06a lei entrou
25:07em vigor,
25:08vários dos dispositivos,
25:09e vários mesmo,
25:10uma quantidade enorme
25:12de dispositivos,
25:14recebeu veto
25:15da presidência
25:16da república,
25:17então muita coisa
25:18que a lei geral
25:18do esporte
25:19trouxe
25:19que substituiria
25:20previsões
25:21da lei Pelé,
25:23não está valendo ainda,
25:25então a gente
25:25continua tendo
25:27uma colcha
25:28de retalhos
25:29na nossa
25:29legislação
25:30desportiva,
25:31então você tem
25:32aspectos
25:33trabalhistas
25:34que foram
25:36absorvidos
25:36da legislação
25:37trabalhista
25:38específica
25:39na lei Pelé,
25:40que a lei geral
25:41do esporte
25:42regula
25:43de uma maneira
25:43um pouco
25:43diferente,
25:44e aí a gente
25:45tem mais
25:46de uma regra
25:46valendo,
25:47então a gente
25:47está num momento
25:48de insegurança
25:50jurídica
25:51por conta
25:51dessa
25:54movimentação
25:55legislativa
25:55recente,
25:56mas então
25:56a gente tem
25:57a regulamentação
25:58dos órgãos
25:59de organização,
26:00das entidades
26:00de organização
26:01do esporte,
26:02a gente tem
26:03a legislação
26:03local,
26:05onde o clube
26:07está sediado,
26:07onde o atleta
26:08está domiciliado,
26:09onde ele reside,
26:11e a gente
26:12tem as relações
26:14privadas,
26:14entre patrocinadores
26:16e atletas,
26:17que estão,
26:17por sua vez,
26:18sujeitas à legislação
26:19civil daquele país,
26:21à legislação comercial,
26:22então é um
26:23emaranhado
26:23de normas
26:24que o profissional
26:25do esporte,
26:27do direito
26:28do esportivo,
26:28precisa dominar
26:30e entender
26:30para navegar.
26:32Daniel,
26:32agora um assunto
26:33que eu acho
26:33que está mais em alto,
26:34mercado de aposta,
26:36as bets,
26:38as bets,
26:39vamos falar assim,
26:40no futebol em geral,
26:41vou colocar a Copa do Mundo
26:42e o futebol
26:43aqui no Brasil,
26:44na sua visão,
26:45elas ajudam
26:46ou prejudicam
26:47o nosso futebol?
26:49É,
26:50vamos lá.
26:50O futebol,
26:51não vou falar o futebol,
26:52o esporte como um todo,
26:53a gente não está falando
26:54só aqui de futebol,
26:55pode ser o esporte
26:55como um todo.
26:58Por exemplo,
26:59massivamente,
27:00massivamente,
27:00por exemplo,
27:02a gente tem aí,
27:02igual você falou,
27:03canais que estão
27:05televisionando a Copa
27:07no YouTube
27:07e entre o jogo ali
27:11estão popularizando
27:14a questão das apostas.
27:16Sim,
27:17o que aconteceu
27:18no Brasil,
27:19especificamente?
27:20A aposta esportiva
27:21é uma coisa
27:22muito antiga,
27:24no Brasil mesmo,
27:25a gente tem um histórico
27:27bem longo aí
27:28de bingos
27:30e, enfim,
27:31idas e vindas
27:32aí na legislação
27:33do que era permitido,
27:34do que era proibido
27:35e o que aconteceu
27:36em 2018.
27:38Veio uma lei federal
27:40dizendo que
27:41deixaria de ser proibida
27:43a aposta
27:44chamada
27:45aposta de cota fixa
27:47em evento esportivo.
27:48Então,
27:49é aquela aposta
27:49em que você
27:50coloca ali
27:51um dinheiro
27:52e sabe
27:53exatamente qual vai ser
27:54o seu retorno
27:55caso aquele resultado
27:57no qual você está
27:58apostando
27:59aconteça.
28:01E o que essa lei
28:02de 2018 fez?
28:03Ela deu um prazo
28:04para que o Congresso
28:06Nacional
28:06a regulamentasse.
28:08Então,
28:08ela falou,
28:08olha,
28:08deixou de ser proibido
28:09e agora
28:12haverá um período
28:13de dois anos
28:13prorrogável
28:14por mais dois anos
28:15para que
28:16uma outra legislação
28:18complemente ali
28:19as regras gerais
28:20que foram estabelecidas.
28:22Só que nós
28:23não cumprimos
28:24esse prazo.
28:25Então,
28:25o que aconteceu
28:26no Brasil?
28:27O mercado de apostas
28:28cresceu de maneira
28:29desordenada
28:30durante alguns anos.
28:33A lei
28:35prevista lá
28:36em 2018
28:37só veio de fato
28:38em 2023
28:39e a regulamentação
28:41propriamente dita
28:42com uma série
28:42de portarias
28:43de um órgão específico
28:45que foi criado
28:46para regulamentar
28:47as apostas no Brasil
28:48isso só começou
28:49a acontecer em 2025.
28:51Então,
28:51entre 2018
28:52e 2025
28:54nós tivemos
28:55operações
28:57realizadas no Brasil
28:58que não eram
28:58proibidas
28:59mas essas empresas
29:01não estavam pagando
29:02tributo aqui
29:03elas não estavam
29:04sujeitas a
29:06observar
29:07a legislação
29:07sobre publicidade
29:08por exemplo
29:09então o que a gente
29:10viu nos últimos anos
29:12é muito
29:12o reflexo
29:13desse período
29:14de crescimento
29:15desordenado
29:16de um mercado
29:16que movimenta
29:18muito dinheiro
29:18então o esporte
29:20brasileiro
29:21ele se tornou
29:21altamente dependente
29:23do financiamento
29:24das casas de apostas
29:26quando essa regulamentação
29:27perdão
29:28só para concluir
29:29quando essa regulamentação
29:30vem em 2025
29:32obviamente que essas
29:33preocupações todas
29:34estão refletidas ali
29:36então existem alguns
29:37pilares da regulamentação
29:38esportiva no Brasil
29:39que prevêem
29:41por exemplo
29:41jogo responsável
29:43então
29:44uma empresa
29:45que esteja operando
29:46regularmente no Brasil
29:47ela tem que seguir
29:48uma série de normas
29:50para
29:52demonstrar
29:52que ela se preocupa
29:53com o jogo responsável
29:55então
29:55na publicidade mesmo
29:57que é algo que é
29:58o que aparece mais
29:59para a gente
30:00a gente liga a televisão
30:02ou entra na internet
30:03e o tempo todo
30:04a gente é bombardeado
30:05mesmo com
30:07propaganda
30:07de casa de aposta
30:09principalmente
30:09em períodos
30:10de competições
30:11mas aposta
30:13sim
30:13competição
30:14de tudo
30:15então lá no interior
30:16da Indonésia
30:17tem uma competição
30:18na qual você pode apostar
30:19aqui no Brasil
30:22então
30:22jogo responsável
30:24esse cuidado
30:25na publicidade
30:26prevenção
30:28a lavagem
30:28de dinheiro
30:29porque uma
30:29outra questão
30:30muito sensível
30:31relacionada ao mercado
30:32de apostas
30:33é a origem
30:34do dinheiro
30:35com o qual
30:37se inicia
30:37uma operação
30:38e que é
30:39movimentado
30:40em aposta esportiva
30:41então existem
30:42mecanismos
30:43que tem que ser
30:44definidos
30:46observados
30:47para que a origem
30:48daquele dinheiro
30:49seja
30:49clara
30:51existe
30:51hoje
30:52o pagamento
30:53de tributo
30:54então assim
30:55o governo
30:57previu
30:57uma arrecadação
30:58bastante significativa
31:00a partir do momento
31:01que as casas
31:01já possam
31:03começar a operar
31:04de maneira regular
31:05no Brasil
31:05e existe ainda
31:07uma necessidade
31:09da gente
31:09separar o joio
31:10do trigo
31:10então
31:11há as empresas
31:12que estão operando
31:13regularmente
31:14cumprindo
31:15de maneira
31:15adequada
31:16a regulamentação
31:18há empresas
31:19que estão
31:20autorizadas
31:21a operar
31:21mas que ainda
31:22não estão
31:24trabalhando
31:24ali dentro
31:25das limitações
31:26que foram impostas
31:27e existem
31:28algumas
31:28que continuam
31:29operando
31:30irregularmente
31:30então
31:31um dos grandes
31:32trabalhos
31:32das autoridades
31:33responsáveis
31:33por isso
31:34no Brasil
31:34é ficar
31:35derrubando
31:35site
31:35de casa
31:37de aposta
31:37que não está
31:38devidamente
31:38estabelecida
31:39aqui no Brasil
31:40que não está
31:40autorizada
31:41pelo governo
31:42federal
31:43a operar
31:44então assim
31:45é um mercado
31:47que traz
31:48muito dinheiro
31:49para o esporte
31:50que talvez
31:52muita gente
31:53só esteja
31:54empregada
31:55hoje
31:55por conta
31:56desse recurso
31:57que passou
31:57a entrar
31:58na economia
31:58do esporte
31:59mas é um mercado
32:00que precisa
32:01ser
32:02regulado
32:04o Estado
32:05as autoridades
32:06de organização
32:08do esporte
32:09precisam
32:10acompanhar
32:11de perto
32:11a entrada
32:12desse dinheiro
32:13porque a gente
32:13sabe das consequências
32:15que um vício
32:16em apostas
32:17pode acarretar
32:18é uma questão
32:19de saúde pública
32:20tem que ser
32:21encarada assim
32:22então
32:23se não existir
32:25essa preocupação
32:26com certeza
32:26o resultado
32:27é péssimo
32:28não só para o esporte
32:29mas para a sociedade
32:31agora
32:33a gente imaginar
32:34que
32:34de um momento
32:36para outro
32:37vai haver uma renúncia
32:38a essas receitas
32:40eu acho assim
32:40uma coisa que está
32:41muito distante
32:42da nossa realidade
32:44hoje
32:44se a gente
32:45por um passe
32:46de mágica
32:47esse dinheiro
32:48das apostas esportivas
32:50fosse retirado
32:50da economia
32:51não só aqui no Brasil
32:52da economia do esporte
32:53o cenário
32:55seria muito diferente
32:56então assim
32:56os salários
32:57dos atletas
32:59aumentaram
32:59porque passou
33:01a ter mais dinheiro
33:01circulando
33:02os valores
33:03dos patrocínios
33:04aumentaram
33:05porque
33:05o espaço
33:07ali na camisa
33:07de um grande clube
33:08passou a valer mais
33:09então é um efeito
33:10cascata
33:11desses recursos
33:13que aportaram
33:14na economia
33:15mas de fato
33:15se não for algo
33:16regulamentado
33:18e encarado
33:20como de interesse público
33:22os efeitos
33:23podem ser
33:23bastante perversos
33:25Daniel
33:26você falou o seguinte
33:27que é um mercado
33:28que coloca muito dinheiro
33:29no esporte
33:29mas não haveria
33:31um conflito
33:32de interesse
33:32uma casa de aposta
33:34que investe
33:36patrocina
33:37um clube
33:37ou uma atleta
33:38como é que ficaria
33:40essa relação?
33:42se a gente
33:42o atleta
33:44pode influenciar
33:45diretamente
33:45no resultado
33:46que vai
33:47e nós tivemos
33:50casos aí
33:51bem
33:51notórios
33:53de suspeita
33:55de envolvimento
33:56de atleta
33:56em alguns casos
33:57comprovada
33:58com a aposta esportiva
34:00um dos pilares
34:01eu mencionei
34:02o jogo responsável
34:03a prevenção
34:04lavagem
34:04e dinheiro
34:05um dos outros pilares
34:06é a preocupação
34:07com a integridade
34:08do esporte
34:09o combate
34:10a manipulação
34:10de resultado
34:12eu pessoalmente
34:13defendo que
34:14não deveria ser possível
34:17apostar
34:18em todo e qualquer
34:19tipo de
34:19situação
34:20que acontece
34:21num jogo
34:22seja de futebol
34:23seja de outras modalidades
34:25eu acho que tem que haver
34:26alguns limites
34:27por quê?
34:28porque situações
34:29que são facilmente
34:31manipuláveis
34:32vou dar um exemplo
34:33aqui
34:34eu nunca apostei
34:35eu não gosto
34:36não é o
34:38fico até muito confortável
34:40para falar sobre o tema
34:41porque
34:42é algo que não me
34:43não mexe comigo
34:44do ponto de vista
34:45assim
34:45pessoal
34:46então
34:47vou falar coisa
34:48que talvez
34:48eu nem saiba
34:49se pode ou não pode
34:51mas assim
34:51um escanteio
34:53o jogador
34:54provocar um escanteio
34:56sem que isso
34:57traga uma
34:58consequência maior
34:59para o jogo
34:59não é uma coisa
35:00tão difícil
35:00de acontecer
35:02então
35:02é o próprio cartão
35:03eu sou um pouco
35:05reticente
35:05assim
35:06apostar
35:06que vai ter cartão
35:08amarelo
35:08cartão vermelho
35:09isso é uma coisa
35:09que o atleta consegue
35:10ele consegue forçar
35:11um cartão
35:12consegue
35:13ofender o juiz
35:14sabendo que vai levar
35:15um cartão
35:15ou fazer uma falta
35:17ali muito violenta
35:18sabendo que vai levar
35:19um cartão
35:19então eu acho
35:20que assim
35:20apostas
35:21em resultados
35:24elas
35:25envolvem
35:26algo que é
35:26do próprio jogo
35:27alguém vai ganhar
35:28alguém vai perder
35:29ou vai ter um empate
35:30alguém vai fazer gol
35:31alguém não vai fazer
35:31então eu acho
35:32que deveria existir
35:33um cuidado com isso
35:34em que você pode apostar
35:35nos Estados Unidos
35:36houve um caso
35:37emblemático lá
35:39em relação ao beisebol
35:41dois atletas
35:43conhecidos
35:44assim
35:44com salários
35:45milionários
35:47estavam apostando
35:48eles eram
35:48arremessadores
35:49e eles estavam
35:50apostando
35:51em arremessos
35:52errados
35:53então assim
35:54ele próprio
35:54conseguia arremessar
35:55fora da zona
35:56de strike
35:57lá no beisebol
35:57é onde a bola
35:58tem que ir
35:59para ser um arremesso
36:00válido
36:02se não houver
36:03ali a rebatida
36:04e aí ficou comprovado
36:06que ele estava
36:07e aí a
36:08Major League Baseball
36:09que regula
36:10a modalidade
36:10a liga privada
36:12que é a dona
36:14da principal competição
36:15de beisebol
36:16nos Estados Unidos
36:17ela conversou
36:18com os parceiros
36:19do mercado de apostas
36:20e falou
36:20esse tipo de aposta
36:22não pode ter
36:23porque isso é prejudicial
36:24ao jogo
36:25então é
36:26de fato
36:27um dilema
36:28como que
36:29um evento
36:31que pode ter
36:33influência
36:33direto de uma pessoa
36:35para um resultado
36:36ser obtido
36:37vai permitir
36:38um ganho financeiro
36:40e tal
36:40mas
36:41é algo tão antigo
36:43feito
36:46em tantos lugares
36:47do mundo
36:47existe uma cultura
36:49e um mercado
36:50tão pujantes
36:51em volta
36:52das apostas
36:53que eu acho
36:53assim
36:53a gente meio que
36:55tem que aceitar
36:56elas estão aí
36:57e estarão aqui
36:57quais são os limites
36:59quais são os
37:01os pontos
37:03em que a gente tem
37:03que falar
37:03até aqui dá para ir
37:05daqui para frente
37:05a gente fica
37:06muito fragilizado
37:08e muito suscetível
37:10a manipulação
37:10de resultado
37:11então de fato
37:12isso
37:12essa preocupação
37:13tem que existir
37:15Daniel
37:16tem uma pergunta
37:17que é o seguinte
37:18voltando a questão
37:19dos contratos
37:20de esportistas
37:23a gente está muito
37:24acostumado com o futebol
37:25acaba que a gente
37:25fala mais
37:26mas o que
37:27um contrato
37:28padrão tem
37:29porque a gente tem
37:30um direito de mágica
37:31uma coisa um pouco
37:32diferente
37:32eu já escutei
37:34leigamente
37:35que às vezes
37:36você ganha mais com isso
37:37do que o salário
37:38pago especificamente
37:40um contrato
37:41eu vou falar do futebol
37:42que a gente está no Brasil
37:44o que que tem dentro
37:45o que que tem de ganho
37:46para um jogador
37:47dentro de um contrato
37:48padrão
37:49o que que ele ganha
37:50com o que
37:51só para a gente ter uma ideia
37:52de entrar um pouco mais
37:53nos detalhes técnicos
37:55que muita gente
37:56não sabe
37:58além da remuneração
37:59normal
38:00do salário
38:00o atleta recebe
38:02pela sessão
38:03do direito de imagem
38:04e aí é um contrato
38:05à parte
38:06existe um contrato
38:08que regula
38:08a relação
38:09do atleta
38:10com o clube
38:12do ponto de vista
38:12desportivo
38:13então tem lá
38:13o salário
38:14tem lá as obrigações
38:15que o atleta
38:16tem que cumprir
38:17então horário
38:18se apresentar
38:19para as viagens
38:20não participar
38:22de competições
38:23fora
38:25das atividades
38:26do clube
38:26que possam colocar
38:27em risco
38:27a saúde dele
38:28então
38:28tem cláusula
38:30lá proibindo
38:31prática de esportes
38:32radicais
38:33de outras atividades
38:34potencialmente perigosas
38:36então assim
38:36tem situação
38:37o atleta
38:37assumiu
38:38contra atualmente
38:39o compromisso
38:39de não andar de moto
38:40porque se ele cair
38:42ele pode ter uma fratura
38:44enfim
38:44então tem detalhes
38:45assim desse nível
38:46os contratos
38:47se tornaram cada vez
38:48mais longos
38:49mais complexos
38:50na parte do direito
38:51de imagem
38:52existe toda uma
38:55preocupação
38:55com a
38:58associação
38:59da imagem
38:59do atleta
39:00a valores
39:00que não são
39:01os valores
39:02que o clube
39:03quer que
39:04sejam associados
39:05a ele
39:05e tal
39:06e existem
39:07as bonificações
39:08então
39:08o atleta
39:09tem lá o salário
39:10que ele recebe
39:11todo mês
39:11e tem algumas metas
39:13então se ele marcar
39:14tantos gols
39:15no campeonato estadual
39:18ele ganha mais
39:19x
39:20então
39:20aí vem
39:21a criatividade
39:23com o tempo
39:23os departamentos
39:25de futebol
39:25começaram a sofisticar
39:27mais esses contratos
39:28a
39:29vincular mais
39:30o ganho
39:31financeiro do atleta
39:32ao desempenho
39:33então você tem
39:34contratos assim
39:35que tem
39:35N gatilhos
39:37de performance
39:38às vezes
39:39não é nem
39:39marcar um gol
39:40às vezes é simplesmente
39:41atuar durante
39:42tantos jogos
39:43como titular
39:45aí ele
39:45passa a ter um direito
39:46a renovação
39:48por mais um ano
39:48de contrato
39:49então hoje a gente tem
39:50uma gama de situações
39:51muito variada
39:52porque no futebol
39:53já que a gente está falando
39:54de futebol
39:55a gente ouve muito
39:56falar assim
39:57ah
39:58o jogador tal
39:59tem um passe
40:01milionário
40:01e aí tem essa
40:03venda
40:03do jogador
40:06de um clube
40:07para o outro
40:09como é que funciona isso
40:10porque parece uma mercadoria
40:12parece que você está
40:12você está
40:14falando assim
40:14compra aqui
40:15vale tanto
40:16tecnicamente
40:18o que antigamente
40:19a gente chamava
40:20de passe
40:21são os direitos
40:22econômicos
40:23e
40:24para a gente entender
40:26de maneira simples
40:27o que acontece
40:28quando um atleta
40:29vai para um outro clube
40:32e o clube
40:32que está
40:33perdendo um atleta
40:34recebe um dinheiro
40:36ele está recebendo
40:37na verdade
40:37uma indenização
40:38porque aquele atleta
40:40não vai cumprir o contrato
40:41até o final
40:41e aí é uma multa
40:43que se estabelece
40:44para que
40:45esse atleta
40:47seja liberado
40:48então olha
40:48a multa
40:49é 50 milhões
40:50de euros
40:51então ok
40:52esse atleta
40:53estaria vinculado
40:54ao meu clube
40:55até 2028
40:56se o Real Madrid
40:57vem e paga
40:58os 50 milhões
40:59de euros
40:59ele está liberado
41:00para assinar
41:01com o Real Madrid
41:01e a gente
41:03teve uma mudança
41:04também que impactou
41:05muito o mercado
41:06do futebol
41:06na questão
41:07dos direitos
41:07econômicos
41:08em 2015
41:09a FIFA
41:10regulou
41:11que somente
41:12clubes de futebol
41:14e os próprios atletas
41:15poderiam ser donos
41:16de direitos econômicos
41:18então
41:19o que a gente tinha
41:20antigamente
41:21aqui no Brasil
41:21era muito comum
41:22o atleta
41:23ele era
41:23todo fatiado
41:24então assim
41:25tinha um supermercado
41:26que era dono
41:27de 20%
41:28aí o empresário
41:29que descobriu
41:30o atleta
41:30tinha 30%
41:31o clube
41:32em que ele foi revelado
41:34tinha tanto
41:34então hoje
41:35somente
41:35clubes
41:36e o próprio atleta
41:38é que são donos
41:38desses direitos econômicos
41:40e aí mudou
41:41essa dinâmica
41:42muitos investidores
41:44que antes
41:46ganhavam dinheiro
41:47na hora que um atleta
41:48era transferido
41:49e aí ele recebia
41:50lá o proporcional
41:51o equivalente
41:52a participação
41:53percentual dele
41:54eles passaram
41:55a ser donos
41:56de clubes
41:56por quê?
41:57porque o clube
41:57pode ser dono
41:58do direito econômico
41:59então na hora
42:00que aquele atleta
42:00vai para um outro clube
42:01paga-se a multa
42:03recisória do contrato
42:05o clube recebe
42:06e aquele investidor
42:07se remunera
42:08do investimento
42:09que ele fez
42:10para formar o atleta
42:11então a lógica
42:12é essa
42:12é uma indenização
42:14pelo rompimento
42:15de um contrato
42:16para que aquele
42:17trabalhador
42:18aquele profissional
42:19esteja
42:21liberado
42:21para atuar
42:22por uma outra
42:22instituição
42:23agora eu vou saber
42:25quando passar
42:25lá na televisão
42:26que vendeu
42:27por tanto passo
42:28agora eu sei
42:29o que é
42:29então a coisa
42:30mais interessante
42:30me parece
42:31que os clubes
42:32que já
42:33formaram
42:34esse atleta
42:35recebem
42:35sim
42:36a gente tem
42:38mecanismos
42:39de indenização
42:40por formação
42:40e
42:42o clube
42:43formador
42:43ele reconhece
42:45a importância
42:46dele
42:46para a carreira
42:48do atleta
42:48então existem
42:50alguns requisitos
42:51para provar
42:52ali que o atleta
42:53realmente atuou
42:54durante um tempo
42:55naquele clube
42:55e aí ao longo
42:57da carreira
42:57existe um passaporte
42:59esportivo
43:00do atleta
43:01que vai
43:02constando lá
43:03esses vínculos
43:04vão constando
43:04esses vínculos
43:05e aí
43:06um clube
43:07que o atleta
43:08julgou
43:0815, 20 anos
43:09antes
43:10recebe lá
43:10um percentualzinho
43:11que a ideia
43:12é exatamente
43:14premiar
43:14o clube
43:15que formou
43:17aquele atleta
43:18lá na origem
43:18e isso aí
43:20injeta dinheiro
43:21na indústria
43:21então esse dinheirinho
43:22que vai para esse clube
43:23pequenininho
43:24lá onde o atleta
43:25começou
43:25às vezes paga
43:26a conta do clube
43:27durante um ano inteiro
43:28e aí é um estímulo
43:29à formação
43:30é um estímulo
43:31ao clube formador
43:32se adequar
43:33às exigências
43:34da regulamentação
43:35para que ele
43:36possa pleitear
43:37o recebimento
43:38dessas quantias
43:41eu só tenho
43:42uma última pergunta
43:42rapidinha
43:43que é o seguinte
43:45como é que você
43:46vê a relação
43:47o esporte
43:47como política pública
43:49de incentivo
43:50e o esporte
43:51como entretenimento
43:52e negócio
43:53como é que está
43:54isso no Brasil
43:55porque a gente sabe
43:56que a grande maioria
43:57dos jogadores
43:58estão lá na série
43:59E, série D
44:00que não vão ganhar
44:01muita coisa
44:02então se a gente
44:02foca no que deu certo
44:04nos milionários
44:06com os passes
44:07altíssimos
44:08mas
44:08e o esporte
44:09como formação
44:10e como política pública
44:11o esporte
44:12como política pública
44:13e o esporte
44:14como negócio
44:15então interferência
44:16mais negócio
44:17e ninguém está
44:17nem aí mesmo
44:18ou a gente consegue
44:20fazer com que
44:21esse atleta
44:21quando ele deixa
44:23ele tenha um ganho
44:24tenha
44:26consiga ali seguir
44:27de alguma forma
44:28às vezes não como atleta
44:29como treinador
44:30como preparador físico
44:34Eu acredito muito
44:36que o esporte
44:37tem um poder
44:38transformador
44:39na vida das pessoas
44:42incrível
44:42e isso tem que ser
44:44algo valorizado
44:46então
44:46muita gente
44:48mudou de vida
44:49porque teve
44:50uma oportunidade
44:51de começar
44:52a praticar
44:52uma modalidade
44:53mudou de vida
44:54seja pensando
44:56do ponto de vista
44:56profissional
44:57seja mesmo
44:57de saúde
44:58de bem estar
44:59então
45:00a gente não pode
45:01desprezar
45:02a utilidade
45:05que o esporte tem
45:06para cumprir
45:07essa função social
45:09de dar
45:10oportunidades
45:11ali
45:11das pessoas
45:12praticarem
45:14uma atividade física
45:15e eventualmente
45:17se tornarem
45:19profissionais
45:20fazendo aquilo ali
45:21e associar
45:23algo que às vezes
45:24começa como uma
45:24recreação
45:25a uma profissão
45:28eu entendo
45:30que o país
45:32que não enxerga
45:32o esporte
45:33como uma
45:34ferramenta
45:35de transformação
45:36ele está perdendo
45:37muita oportunidade
45:38de conseguir
45:39mudar
45:40a vida
45:41das pessoas
45:43e por isso
45:44que existem
45:45instrumentos
45:47como
45:47lei de incentivo
45:48ao esporte
45:49que é
45:49basicamente
45:50a pessoa
45:51física
45:52ou jurídica
45:53ela troca
45:54em vez de ela pagar
45:55o imposto de renda
45:57um pedacinho
45:58do que ela pagaria
45:59a título
46:00de imposto
46:01de renda
46:01vai
46:01para um
46:03projeto
46:05aprovado
46:06um projeto
46:06incentivado
46:07que foi previamente
46:08aprovado
46:08por comitês
46:10órgãos
46:10que julgam
46:12se aquela
46:12entrega
46:13prometida
46:14vai acontecer
46:15de fato
46:16isso na formação
46:17de atletas
46:17tem um papel
46:18fundamental
46:18a formação
46:20de atletas
46:20no Brasil
46:21ela gira
46:22muito em torno
46:22desses projetos
46:24via lei
46:25de incentivo
46:26mesmo em clubes
46:27grandes
46:27a gente tem
46:28muita
46:29coisa da base
46:31que é bancada
46:32por recurso
46:33que vem da lei
46:33de incentivo
46:35e a gente tem
46:36o fenômeno
46:37do esporte
46:37como
46:39entretenimento
46:40a indústria
46:40do esporte
46:41que é aquilo
46:42que
46:43no cotidiano
46:45está mais
46:45ao nosso olhar
46:47a gente liga
46:48a televisão
46:49a gente abre
46:49o celular
46:50a gente vê
46:51atletas
46:53o tempo todo
46:54como garotos
46:55propaganda
46:55eu acho
46:56que
46:57o melhor
46:58é a gente
46:59conseguir
46:59enxergar
47:00as duas
47:01frentes
47:02o esporte
47:03como entretenimento
47:04ele é
47:05muito valioso
47:06as pessoas
47:08ainda
47:08se reúnem
47:10para ver
47:11eventos
47:12ao vivo
47:13em que você tem
47:14a imprevisibilidade
47:15do esporte
47:16que é algo
47:16essencial
47:17por isso que a manipulação
47:18de resultado
47:18ela é devastadora
47:20porque a hora
47:20que você
47:21começa a assistir
47:24desconfiando
47:25que o que está
47:26acontecendo ali
47:26pode não ser real
47:27aquela emoção
47:29que a gente tem
47:30ela desaparece
47:31e o esporte
47:34ao vivo
47:34é um dos
47:36produtos
47:37na indústria
47:38digital
47:39em que ainda
47:40se paga mais caro
47:41por ele
47:42então por isso
47:42que o Super Bowl
47:43todos os anos
47:44bate recorde
47:45de um intervalo
47:46de 30 segundos
47:47durante o Super Bowl
47:49ele vale
47:4930 milhões de dólares
47:51isso aí
47:51você vai vendo
47:52quanto que é
47:53essa valorização
47:54como ela aconteceu
47:56ao longo do tempo
47:56e tal
47:57então as pessoas
47:58provavelmente hoje
47:59todos nós aqui
48:00mais tarde
48:02vamos nos reunir
48:03com amigos
48:04com familiares
48:05para ver o jogo
48:05do Brasil
48:06na Copa
48:06então o esporte
48:07tem essa capacidade
48:08de mobilização
48:09e isso alimenta
48:11muitos negócios
48:12então é um restaurante
48:13que vai transmitir o jogo
48:14que vai vender mais cerveja
48:15na hora do jogo
48:16é o supermercado
48:17em que o pessoal
48:18vai passar
48:18para comprar
48:19o que vai usar
48:20para fazer o churrasco
48:21e tal
48:22e a espetacularização
48:24do esporte
48:25os Estados Unidos
48:25inclusive tem um papel
48:27muito grande
48:28nisso
48:28nessa
48:31modelagem
48:32dessa indústria
48:33do esporte
48:33como entretenimento
48:35as grandes ligas
48:36lá
48:37souberam muito bem
48:38explorar
48:39o atleta
48:40como um ícone
48:42que vai além
48:43do esporte
48:44então eles se tornam
48:45celebridades
48:46ali
48:47passam a ser
48:48garotos de propaganda
48:50na moda
48:51na tecnologia
48:53então isso tudo
48:54foi tomando
48:54uma dimensão
48:55muito maior
48:56à medida em que
48:58a gente
48:59passou a ter
49:00uma desintermediação
49:02da informação
49:03antigamente
49:03para você saber
49:04quando tinha ficado
49:05um jogo
49:05você tinha que esperar
49:06o jornal
49:07do dia seguinte
49:08se você não tinha
49:09visto o jogo
49:10ou ouvido no rádio
49:11bem antigamente
49:12hoje é tudo
49:14instantâneo
49:14então assim
49:15o consumo
49:16do esporte
49:16ficou muito mais
49:17acessível
49:18e isso
49:19trouxe uma série
49:20de
49:23valores
49:23ali
49:24e de
49:25possibilidades
49:26de monetização
49:27então
49:27hoje a gente
49:30pensar no esporte
49:31só como negócio
49:31e desprezar
49:32esse outro lado
49:33que é a realidade
49:33da maioria
49:34das pessoas
49:35da maioria
49:36dos atletas
49:37ter uma visão
49:38incompleta
49:39do fenômeno
49:41esportivo
49:41e também
49:43não aceitar
49:45que o esporte
49:46vai movimentar
49:47muito dinheiro
49:48que as vezes
49:49para quem não tem
49:50uma ligação
49:51tão forte
49:52assim
49:52parece
49:52pô
49:52mas você está
49:53se matando aí
49:54vendo um monte de cara
49:56correndo atrás
49:56de uma bola
49:57sua vida não vai mudar
49:58nada no dia seguinte
50:00esses caras
50:01estão nem aí
50:02para você
50:02você está aí
50:03brigando
50:03com seu vizinho
50:04por causa de futebol
50:05isso tudo
50:06na teoria
50:08realmente
50:09se a gente parar
50:09friamente
50:10para pensar
50:10é uma coisa
50:11meio maluca
50:12a gente se envolve
50:13emocionalmente
50:14mas é tão gostoso
50:16também por conta
50:16disso
50:17a gente consegue
50:17sair um pouco
50:18da realidade
50:20e mergulhar
50:22e estar imerso
50:24em um outro
50:24universo paralelo
50:26durante 90 minutos
50:27ou
50:29outra duração
50:30de alguma modalidade
50:31e
50:32é por causa
50:33desse encantamento
50:34que o esporte
50:35gere
50:35dessa capacidade
50:36de mobilização
50:37de engajamento
50:38que ele vale tanto
50:39o Daniel
50:40ele fala
50:40do futebol
50:41do esporte
50:42como um todo
50:43como a paixão
50:44é a paixão
50:44acho que dá
50:45para perceber
50:46dá para perceber
50:47o Léo
50:48já está
50:49sinalizando
50:50que o nosso
50:50tempo já está
50:51limitado
50:52mas tem uma
50:53pergunta que eu
50:54não posso deixar
50:54de fazer
50:55que é curiosidade
50:56minha
50:57até inclusive
50:58você falou
50:59no inicio
51:00do podcast
51:01acerca
51:03das atitudes
51:04dos Estados Unidos
51:05das relações
51:06internacionais
51:07em relação
51:08a determinadas
51:08comissões
51:09em determinados
51:10jogadores
51:11equipes
51:12que fazem parte
51:13e tal
51:13você também
51:15falou que existe
51:16um tribunal
51:17e tal
51:17que regulamenta
51:19essas questões
51:20envolvendo
51:21os Estados Unidos
51:23de alguma forma
51:23ele pode ser
51:24responsabilizado
51:25pela
51:27proibição
51:28da entrada
51:29dessas comissões
51:30desses jogadores
51:32da circunstância
51:34eu vou deixar claro
51:36do vexame
51:36que a gente viu
51:38é possível
51:39especificamente
51:40no caso
51:41dos Estados Unidos
51:42é muito improvável
51:43que haja
51:44algum tipo
51:45de punição
51:46assim
51:47ao contrário
51:48do que aconteceu
51:49ou diferente
51:50do que aconteceu
51:51em outras ocasiões
51:53o poder de barganha
51:55da FIFA
51:55perante os Estados Unidos
51:57foi muito menor
51:58do que
51:58com outros países
52:00e aí
52:00se a gente lembrar
52:01tem uma razão
52:02muito clara
52:03para isso
52:04os escândalos
52:06de corrupção
52:06na FIFA
52:07só apareceram
52:08porque os Estados Unidos
52:09perderam a candidatura
52:11de uma Copa do Mundo
52:12e aí
52:13o FBI
52:14foi investigado
52:14descobriu
52:15que tinha havido
52:15compra de votos
52:16juntas federações
52:17e tal
52:17então aquilo
52:18se tornou
52:18meio que
52:19questão de honra
52:20e aí
52:21agora que a Copa
52:22voltou
52:23a acontecer lá
52:24existe um
52:26digamos
52:27uma preocupação
52:28em não desagradar
52:29um país
52:31que é tão relevante
52:32economicamente
52:33politicamente
52:34nós tivemos
52:35o exemplo
52:35da Rússia
52:36que foi banida
52:36de competições esportivas
52:38por conta
52:39da guerra
52:40com a Ucrânia
52:41então
52:42é possível
52:43que
52:43uma situação
52:45que acontece
52:47no ambiente
52:47do esporte
52:50seja
52:51o reflexo
52:52de algo
52:53que vem
52:54de outras esferas
52:55o caso
52:56da Rússia
52:57deixando de participar
52:58de competições
52:59ilustra isso
53:00no caso
53:00específico
53:01da Copa do Mundo
53:02pela
53:03relação política
53:05pelo
53:07poderio econômico
53:08dos Estados Unidos
53:09pela influência
53:10que os Estados Unidos
53:11conseguem ter
53:12sobre a economia
53:13mundial
53:13de um modo geral
53:14é uma briga
53:15que a FIFA
53:16não vai comprar
53:17e ficou bem claro
53:19na maneira
53:21como o presidente
53:21da FIFA
53:22se manifestou
53:23que ela
53:24enfim
53:26contemporizou
53:26um pouco
53:28mas
53:28durante uma competição
53:30durante um evento
53:31esportivo
53:33as regras
53:34os princípios
53:35o direito
53:35ele continua valendo
53:36a gente falou muito
53:38aqui
53:38que
53:39o direito
53:40está em muita coisa
53:41então assim
53:42uma violação
53:43a direito
53:44durante um evento
53:46esportivo
53:47ela não pode ser
53:47minimizada
53:48porque a gente
53:49está em um evento
53:49esportivo
53:50então o ideal
53:51é que houvesse
53:52se o espírito
53:53da Copa do Mundo
53:54é esse
53:54os povos
53:56reunidos ali
53:57para uma
53:59celebração
54:00a gente gostaria
54:01de ver
54:02outro tipo
54:02de situação
54:03acontecendo
54:04mas enfim
54:06aí dá
54:06mais uns
54:07três podcasts
54:08se for entrar
54:09nesse detalhe
54:10mas é algo
54:11que chama
54:11muita atenção
54:12e pensar
54:13será que
54:14vai haver
54:15algum tipo
54:15de punição
54:16acho que passou
54:17pela cabeça
54:18de muita gente
54:19nessas últimas semanas
54:22então
54:22Daniel
54:23queria muito
54:24agradecer
54:26a sua presença
54:27aqui no Direito
54:27Simples Assim
54:28se você quiser
54:30deixar algum recado
54:31para os nós
54:33enquanto torcida
54:35do outro lado
54:36deixar suas redes
54:38para que a gente
54:39possa seguir você
54:41fique à vontade
54:42o espaço é seu
54:43Obrigado
54:44agradeço mesmo
54:45pela oportunidade
54:46sempre
54:46é um momento
54:48que eu valorizo muito
54:49poder trocar
54:50falo bastante
54:51então se me deixar
54:52eu fico falando
54:53de esporte
54:53muito tempo
54:54mas
54:57discutir
54:57trocar ideias
54:58e entender
54:59como é que
55:00algo que
55:01para mim
55:01é tão comum
55:02porque está no meu dia a dia
55:04como é que isso é percebido
55:05pelas pessoas
55:06é muito legal
55:07não sou muito
55:11um usuário
55:12muito assido
55:13de redes sociais
55:14não
55:14mas é
55:15Daniel P. Jardim
55:17no Instagram
55:18eu tenho uma coluna
55:19no portal
55:20Leia em Campo
55:22desde 2022
55:23eu escrevo muito
55:24sobre esportes americanos
55:26e uma das minhas
55:27preocupações
55:28é exatamente
55:29com o
55:30juridiquês
55:30embora seja
55:31um portal
55:32voltado
55:33para estudantes
55:33de direito
55:34para profissionais
55:35do mercado jurídico
55:37do esporte
55:38eu tento sempre
55:39escrever
55:40de uma maneira
55:41acessível
55:42porque eu acho
55:43que tem mais gente
55:44que se interessa
55:45por esses temas
55:46e que gostaria
55:47de saber
55:48como que o direito
55:51influencia
55:51e como é que ele
55:52faz parte
55:53do esporte
55:54então eu tento
55:55trazer temas
55:56que às vezes
55:57parecem até pouco
55:59jurídicos demais
56:00mas é de fato
56:01algo que eu
56:04faço questão
56:04de zelar
56:06por isso
56:06como consumidor
56:08de esporte
56:08eu gosto
56:09de entender
56:11tudo o que está
56:11acontecendo
56:12então em Olimpíadas
56:13a gente vê um esporte
56:14que a gente nunca
56:15tinha tido oportunidade
56:16de assistir
56:17e eu gosto
56:17de pô
56:18como é que é a regra
56:18disso e tal
56:20então imagino
56:21que eu deva também
56:22me preocupar com isso
56:23quando as pessoas
56:23estão olhando
56:24para algo
56:24com que eu trabalho
56:27então minha coluna
56:29sai quinzenalmente
56:31lá no Lei em Campo
56:32e fico à disposição
56:34quando tiver alguma
56:35oportunidade aí
56:36contem comigo
56:37e parabéns pelo trabalho
56:38pelo podcast
56:39obrigado
56:40que seja aí
56:41uma iniciativa
56:42duradoura
56:43e de muito sucesso
56:45muito obrigada
56:46a gente que agradece
56:48eu também vou aproveitar
56:49a oportunidade
56:50para fazer o nosso merchan
56:52convidar a todos
56:53para seguir o Direito
56:54Simples Assim
56:55a dever no Instagram
56:56participar da nossa coluna
56:59aqui no EM Digital
57:00onde a gente também
57:02tem informações
57:04discutindo ali
57:04na forma de texto
57:06e temos o nosso podcast
57:08aqui no Portal A
57:09e vinculado ao Estado de Minas
57:11e ficamos por aqui
57:13até a próxima
57:14tchau
57:15tchau
57:15tchau
57:16Obrigado.
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