00:00O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro acontece no Supremo Tribunal Federal.
00:05Mas por que o caso está no STF?
00:07E por que o julgamento está sendo conduzido especificamente pela primeira turma da corte,
00:12e não pelo plenário, com todos os 11 ministros?
00:15Há dois pontos a serem observados nesse caso.
00:18Primeiro, o julgamento de Bolsonaro foi direto para o STF,
00:21em vez de tramitar nas instâncias inferiores da justiça devido ao foro privilegiado.
00:26Esse é um dispositivo da lei que protege presidentes, ministros e parlamentares.
00:31E embora o ex-presidente não esteja no exercício da sua função,
00:35o caso pelo qual ele é julgado aconteceu durante o seu mandato.
00:38Mas, ainda que Bolsonaro não tivesse foro privilegiado,
00:41a decisão de julgar o caso na primeira turma do STF e não no plenário também tem suas razões.
00:47Está aí o segundo ponto.
00:48O caso do ex-presidente de seus aliados chegou a esse colegiado
00:52devido à conexão com outros pontos ligados aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
00:58Esses casos já estavam sob competência desta primeira turma.
01:02O Supremo é dividido em duas turmas, cada uma com cinco ministros.
01:06A ideia de se julgar nesses colegiados é também dar maior agilidade aos processos.
01:11A primeira turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin
01:15e composta por Carmen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
01:20Desde 2023, as turmas voltaram a ter competência para analisar ações penais,
01:25como este processo dos julgados pela suposta tentativa de golpe.
01:29Com isso, se o relator integra uma turma,
01:31quando ele libera o caso para julgamento,
01:33remete ao colegiado do qual faz parte.
01:36Como Alexandre de Moraes compõe a primeira turma,
01:39a responsabilidade fica com esse grupo.
01:41Esse e outros detalhes sobre o julgamento de Jair Bolsonaro e de seus aliados
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