00:00Um dos princípios da reforma tributária é não ter aumento de carga tributária em relação ao PIB,
00:05ou seja, a arrecadação nacional não vai aumentar, mas também não vai diminuir.
00:12Esse foi um dos princípios.
00:14Eventualmente, é possível, sim, que alguns setores econômicos tenham um acréscimo de carga tributária,
00:20outros tenham um decréscimo.
00:21Por exemplo, setor de serviços, é possível que determinadas atividades do setor de serviços
00:27tenham um aumento de carga tributária.
00:29Mas é importante, como o modelo é sobre valor agregado,
00:36eventual aumento de carga tributária vai se dar exatamente só daquela parcela agregada do setor.
00:42Então, explicando, alguém compra um produto, processa esse produto,
00:46uma matéria-prima, processa essa matéria-prima e vende o produto.
00:50Qual é a carga tributária dele?
00:52A carga tributária dele é o quanto ele agregou da matéria-prima até o produto final.
00:58O fato de ter uma alíquota de 27%, 28% não quer dizer que, sobre o valor da venda,
01:04ele vai pagar 27%, 28%, até porque ele vai se acreditar da incidência tributária de todas as etapas anteriores.
01:10No fim, quem vai pagar a carga tributária é o consumidor.
01:14Esse, sim, na hora que ele for consumir um produto, vai estar lá os 26%, 27% desde a origem.
01:22Mas as etapas intermediárias não pagam essa alíquota.
01:26Essa alíquota é um referencial porque tem créditos que as pessoas, as empresas vão se utilizar.
01:32E o período de transição vai ser importante justamente para todo mundo se adequando,
01:37o desafio principalmente para as empresas para se adequando nessa nova forma de cobrar os tributos.
01:43O período de transição é fundamental para calibrar, inclusive, as alíquotas.
01:48Partindo da premissa que você não pode ter aumento da carga tributária em relação ao PIB,
01:53então você tem que calibrar essas alíquotas para que você mantenha a mesma carga tributária nacional existente hoje.
02:00Então esse é um grande desafio e que bom que seja assim para evitar aquela tentação de alguns governantes.
02:08Eu vou aproveitar e vou botar minha alíquota lá em cima porque eu estou precisando cobrir um rombo orçamentário.
02:12Não, não vai poder usar a reforma tributária para esse tipo de providência.
Comentários