00:00Menstruação e reforma tributária. Há quem vai ouvir isso e dizer, mas o que uma coisa tem a ver com
00:06a outra?
00:09Então, na verdade, muita coisa. Na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados,
00:14há produtos e serviços que terão as alíquotas reduzidas.
00:18Entre eles estão os ligados à saúde menstrual, como absorventes, tampões higiênicos e coletores menstruais.
00:24Segundo a advogada tributária e professora da FDV, Caroline Marchiori,
00:29os produtos de saúde menstrual que forem tributados pelo IBS e pela CBS,
00:34com alíquotas reduzidas previstas em 60%, vão ter o preço final afetado,
00:39o que impactará todas as pessoas que menstruam.
00:42Isso significa que mulheres de baixa renda e as que sofrem com a pobreza menstrual
00:46poderão ser beneficiadas pela redução, tendo acesso a esses materiais por um preço mais em conta.
00:52Segundo a pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais,
00:55os absorventes são três vezes mais onerados que as fraldas geriátricas.
00:59Já sob a ótica do direito tributário, de acordo com a Caroline Marchiori,
01:04a redução de alíquotas é necessária para a realização da igualdade tributária e justiça fiscal.
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