00:00No dia 2 de junho nós tivemos um novo episódio de violência contra a população em situação de rua
00:04em menos de dois meses desde o episódio relacionado à agressão com arma de eletrochoque
00:11contra uma pessoa em situação de rua por particulares.
00:13Agora nós tivemos agressão contra essa população dentro de um espaço de acolhimento
00:18praticada por agentes da Guarda Municipal.
00:20Esse é um episódio ainda mais grave de violência institucional, capacitismo, racismo, aporofobia
00:27que revela um acirramento da violência contra essa população e por isso nós adotamos providências imediatas
00:34voltadas à completa apuração dos fatos, tanto na seara administrativa, criminal, cível,
00:40mas sobretudo, considerando os encaminhamentos já dados em relação ao registro da ocorrência
00:46e o acolhimento à vítima, agora nós precisamos cobrar também informações da Prefeitura de Belém
00:52e da presidência da FUNPAPA sobre a ausência de protocolos de prevenção e resposta à violência
00:58contra a população acolhida nos espaços de abrigamento.
01:01Nós constatamos ao chegar no local que não tinha sido realizado o registro da ocorrência,
01:06que a vítima não tinha sido acolhida e nenhuma providência tinha sido adotada até aquele momento
01:10e isso é inadmissível.
01:12Essa omissão do poder público em relação à estruturação desses protocolos
01:17gera a possibilidade de repetição de episódios como esse.
01:20Então, para além da apuração individual das responsabilidades,
01:24nós precisamos também de uma estruturação mais consistente dessa política
01:28e o episódio do dia 2 de junho revela exatamente o quão despreparado o município está
01:33para atender de maneira humanizada, adequada, conforme os direitos humanos,
01:37a população em situação de rua.
01:39É nesse sentido que o MPF vai continuar atuando, nós temos trabalhado cobrando
01:43do município de Belém e da FUNPAPA que são responsáveis pela gestão desses espaços,
01:48desses espaços de acolhimento, o cumprimento de decisões judiciais
01:53que ordenam uma série de medidas estruturantes voltadas às políticas públicas
01:59em favor da população em situação de rua.
02:01Essas decisões judiciais não têm sido cumpridas pelo município, pela FUNPAPA,
02:06isso é bastante grave e, como dito, a omissão do poder público em relação à estruturação
02:11dessas políticas gera um incremento e um estímulo à violência contra a população em situação de rua.
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