00:00Órgãos públicos dos três poderes autorizaram a viagem de pelo menos 135 autoridades e servidores para o Fórum de Lisboa,
00:10evento organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes e popularmente conhecido como Gilmar Palusa.
00:18O levantamento foi publicado pela Folha de São Paulo no final de semana.
00:22O número de participantes, porém, pode ser ainda maior, já que o levantamento considera apenas viagens identificadas pelo Jornal Paulistano
00:32em diários oficiais e portais públicos.
00:36Até o momento, foram localizados representantes de 54 órgãos diferentes com autorização para participar do encontro.
00:45A 14ª edição será realizada entre os dias 1º e 3º de junho em Portugal.
00:52Parte das despesas com passagens e diárias será custeada com recursos públicos.
00:59Apenas o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal de Contas da União informaram gastos que, somados, chegam a
01:07R$ 692 mil em diárias.
01:12Rodolfo Borges, se é para o Gilmar Mendes esse trem da alegria está liberado?
01:18Se fosse só para o Gilmar Mendes já seria ruim, mas tem outras tantas autoridades que também se beneficiam desse
01:25tipo de coisa.
01:26A questão, uma análise mais geral sobre esse Gilmar Palusa, a 14ª edição, que ela foi propagandeada como a maior
01:34da história até agora.
01:35Isso tem um significado, isso é um desafio claro ao presidente do STF, o Edson Fachin, que está tentando elaborar
01:43um código de conduta para o STF,
01:45que prevê, inclusive, uma normativa para administrar como é que funciona isso aí.
01:51Quem é que paga pelas coisas dos ministros do STF? Se é que eles podem participar mesmo? Devem ir para
01:56o exterior?
01:57E aí, nesse contexto, o Gilmar Mendes, que é um dos ministros do STF, que se opõe à formulação desse
02:05código de conduta,
02:06fez um desafio aí. Olha, eu vou fazer o maior que já teve.
02:09Não é que eu não estou preocupado com a forma como a população brasileira enxerga o comportamento dos ministros, não.
02:16Eu não estou interessado nisso. Eu vou fazer o maior evento possível que eu puder fazer.
02:21A gente já começou a cobertura, o Gilmar Palusa já está acontecendo, o Gilmar Mendes já falou, já abriu lá
02:26na sua aula magna,
02:27falando contra a inteligência artificial, como está acostumado.
02:30Alexandre de Moraes também já falou contra as redes sociais, que é disso que eles gostam mais de fazer,
02:35de limitar o que pode ser dito, de determinar o que pode ser dito.
02:39E a gente vai acompanhar aí, ao longo desses três dias, os destaques do Gilmar Palusa,
02:45que não conta nessa edição com o ministro Flávio Dino, que foi um dos destaques das últimas duas edições,
02:54defendeu muito lá o ativismo judicial, mas se machucou, machucou o pé, e virou um desfalque aí para o Gilmar
03:01Palusa desse ano.
03:03Wilson?
03:06Inácio, eu só tenho uma palavra para classificar esse evento.
03:10Eu acho um escarne, sabe? Um tapa na cara do cidadão brasileiro.
03:16Porque quando você custeia a passagem, hospedagem, de um servidor público para participar de um evento,
03:25esse servidor tem que voltar para o seu órgão com algum conhecimento.
03:31Ele precisa voltar com alguma...
03:35Com algo que de fato está crescente para a administração pública, sabe, Inácio?
03:40E, vamos ser sinceros,
03:44nenhuma autoridade que vai prescindir o Marpalusa vai trazer para o país algo de bom.
03:51Ninguém.
03:52Ninguém vai trazer uma discussão diferente,
03:56uma discussão vai trazer alguma teoria do direito nova.
04:00Ninguém vai trazer nada.
04:02Como já destacou aí o Rodolfo Borges.
04:05Os caras vão para Lisboa com as despesas pagas por mim, Wilson, por você, Inácio, por você, Rodolfo,
04:13por você, meu amigo de um antagonista, por você, minha amiga de um antagonista,
04:18e não vão trazer nada de útil.
04:20Porque eles vão ouvir o Gilmar falar aquilo que ele sempre fala,
04:25vão ouvir o Alexandre de Moraes pregar aquilo que ele sempre prega,
04:30inclusive em sessões públicas do Supremo Tribunal Federal,
04:33transmitidas de graça pela TV Justiça.
04:37E, no final das contas, vão o quê?
04:40A verdade é que eles vão passar...
04:42Inácio, no final das contas, essa turma toda vai para Lisboa para passear.
04:49Para passear, para gastar uns euros,
04:52para tomar um vinho do Porto, comer um bacalhau, e é isso.
04:57Eu já questionei essa questão do Gilmar Palusa várias vezes aqui no programa.
05:03Um evento jurídico como esse, dessa importância,
05:07ele não precisava ser realizado em Portugal.
05:10Ele podia ser realizado em São Paulo,
05:13podia ser realizado no Rio de Janeiro,
05:15poderia ser realizado aqui em Brasília.
05:18Seria até interessante, porque,
05:22pela forma como o Rodolfo colocou,
05:24como ele é o maior...
05:25Esse ano está sendo o maior evento,
05:27e como ele ganhou uma dimensão
05:28que extrapola as quatro linhas da justiça,
05:32seria bom para a sociedade participar.
05:34Seria bacana que a sociedade pudesse participar.
05:37E seria até interessante, porque,
05:39do ponto de vista até da economia, Inácio,
05:42e aí estou trazendo, ministro Gilmar,
05:44com todo respeito, uma ideia para a vossa excelência.
05:48Seria até interessante o evento desse ser realizado aqui no Brasil,
05:51sabe, Inácio, porque
05:52fomentaria até a economia brasileira.
05:55Imagina, um fórum jurídico de São Paulo,
05:59em algum auditório bacana da Paulista,
06:02não sei, sabe,
06:03você trazer advogados renomados de outros países,
06:06olha que interessante, não é?
06:08O Brasil, você podia vir uma referência mundial
06:11na discussão do direito, mas não.
06:13Quem sabe, Wilson?
06:14Nós vamos...
06:14Quem sabe, até na própria cidade,
06:16que está nascendo aí, em homenagem a Gilmar Mendes?
06:20Quem sabe.
06:22Mas opções existem.
06:23Será mais barato fazendo o Brasil?
06:26Seria, traria esse dinheiro para o Brasil?
06:30O que é isso, Inácio?
06:32Eu não consigo enxergar nada de bom nesse evento,
06:34porque, no final das contas,
06:36você não traz a discussão jurídica para o Brasil,
06:39você não tem avanços em termos de discussão jurídica,
06:45em termos de discussão de leis,
06:47você não traz nada.
06:48Eu realmente não consegui ver até agora
06:50alguém que fale o seguinte,
06:52não, olha só, eu trouxe uma tese nova aqui
06:53do direito português,
06:55porque essa tese foi discutida de Marpalusa.
06:59Eu não vi.
07:01E me corrija se eu estiver errado.
07:02Eu não vi.
07:04E aí, para piorar,
07:05você gasta o dinheiro público
07:07levando uma turma para Lisboa
07:09e você movimenta a economia de Lisboa
07:12com o dinheiro brasileiro.
07:15Assim, sabe?
07:17É tanta incoerência
07:22para um mesmo evento
07:23que fica até difícil a gente listar
07:25quais são as outras, né?
07:27Porque, olha, de novo,
07:28não faz o menor sentido você realizar esse evento fora.
07:31Quer dizer, até faz,
07:33mas a justificativa não está nos altos.
07:37Você faz esse tipo de evento
07:38para fugir da fiscalização brasileira, não é?
07:40E mesmo assim, não tem dado muito certo, não.
07:43Rodolfo?
07:44Olha, na última edição do ano passado,
07:45o ministro Flavidino chegou a quase dizer isso, viu, Wilson?
07:48Ele disse assim, ele se questionou,
07:49será que se a gente fizesse esse evento no Brasil,
07:52a gente ia conseguir fazer tranquilamente?
07:55Porque ia ter um pessoal buzinando lá de fora, né?
07:57Provavelmente.
07:58E, em parte, isso explica
08:00por que eles vão para fora do país fazer isso.
08:03Porque, de fato, é desconfortável fazer aqui.
08:05Que as pessoas têm mais conhecimento sobre isso.
08:08A população portuguesa não tem
08:11nenhum incômodo em relação a isso, né?
08:13Porque não é o dinheiro dos portugueses
08:14que eles estão gastando.
08:15Pelo contrário, como Wilson destacou,
08:17eles estão gastando dinheiro brasileiro em Portugal.
08:21E aí, só para dar um contexto aí, né?
08:23Para ver, olha,
08:23o line-up, como a gente fala nos festivais,
08:27o line-up do Gilmar Paluz tem 17 deputados federais,
08:31tem três governadores em exercício,
08:33três ex-governadores também,
08:35tem três ex-presidentes da República, né?
08:37O Michel Temer, tem o Ivan Duque da Colômbia,
08:39tem um ex-presidente de Cabo Verde,
08:43tem, segundo o Propagandeia,
08:46o próprio fórum, o próprio festival Gilmar Paluz aí,
08:49tem representantes de todos os tribunais do Brasil,
08:53STJ, TSE, TST, né?
08:56O Tribunal do Trabalho,
08:57aí tem também tribunais regionais, TRTs,
09:01e isso aí está tudo no flyer desse evento aí,
09:05de divulgação,
09:07para dizer exatamente isso.
09:08Esse aqui é o maior que nós já fizemos.
09:11Ganhou relevância da perspectiva deles.
09:13Mas aí é uma relevância muito mais
09:15do ponto de vista mesmo
09:16do relacionamento entre as autoridades.
09:19E aí esse é que é o problema que o Wilson está dizendo.
09:21Se essas autoridades estão se relacionando,
09:24isso teria que ocorrer aos olhos dos brasileiros.
09:28E se eles estão fazendo isso no exterior,
09:31os brasileiros hoje dependem
09:32de que outros brasileiros estejam lá,
09:35porque a imprensa portuguesa, obviamente,
09:37não vai dar atenção para essa história,
09:39como a gente vai dar,
09:41eles dependem que outros brasileiros estejam lá,
09:43cobrindo o evento,
09:44vendo quem está se encontrando com quem.
09:45E, aliás, esse foi um dos grandes problemas
09:47e foi o que levou, inclusive, o STF
09:50ou alguns ministros do STF
09:51a se preocuparem em emprestar
09:53algum esclarecimento à população
09:55ao fazer um código de conduta.
09:57Porque, inclusive, já teve encontros desses aí
10:00patrocinados por instituições
10:03que depois vieram a ser investigadas.
10:04O Banco Master fazia muito isso.
10:07Reunia autoridades.
10:08Para que o Banco Master
10:09reunia autoridades?
10:10Para fomentar a pesquisa no Brasil, jurídica?
10:14Não, para fazer relacionamento,
10:15que, aliás, é o que muitos dos políticos
10:17que foram ali para o Jumar Palusa hoje,
10:19nesse ano, pretendem fazer.
10:22Eles não estão interessados
10:23nas questões jurídicas,
10:24eles estão interessados
10:25nas questões políticas.
10:38Legenda Adriana Zanotto
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