00:00Na mesa, o jovem casal expõe o laudo diagnóstico de três médicos sobre a filha de quatro anos.
00:06Autismo nível 3 de suporte, o grau que exige acompanhamento intensivo e contínuo.
00:12Os laudos recomendam três sessões semanais de terapias multidisciplinares.
00:17O Neuro encaminhou para fazer três vezes por semana.
00:20A pai não consegue, ela faz só uma vez durante a semana.
00:24E lá nesse centro TEA, ela teria essa possibilidade de fazer eleites?
00:29Já seria um complemento.
00:30A família mora em Assis e Atobriã, onde os pais afirmam que a filha está sendo impedida de acessar justamente
00:36o serviço público criado para atender crianças autistas.
00:40A Tati e o Tiago procuraram o centro TEA, que de acordo com o que foi publicado em diário oficial,
00:46foi criado pela prefeitura em 2023,
00:50justamente para dar suporte adequado a crianças com diagnóstico do transtorno do espectro autista.
00:56Mas ao longo do tempo, eles receberam diferentes respostas.
01:00Primeiro, que a menina era muito nova.
01:02Depois, que faltavam profissionais.
01:05Aí falaram que ela teria sido colocada numa lista de espera.
01:09Até que veio a resposta definitiva.
01:11Agora está com essa narrativa de que ela tem que estar numa sola regular para ser atendida lá.
01:19Ou tem um momento em que eles chegaram e colocaram uma lista de espera?
01:23Colocaram ela por um ano.
01:24Faz poucos dias que eles retiraram ela da lista e falaram que não podia ser atendida lá.
01:29Então os motivos foram mudando ao longo do tempo?
01:32A justificativa aparece na lei municipal que limita o atendimento do centro TEA aos estudantes da rede municipal de Assis
01:50-Chateaubriã.
01:50O problema, segundo a família, é que a regra pode contrariar leis federais, como a Lei Brasileira de Inclusão e
01:57a Lei Berenice Piana,
01:59que garantem proteção e acesso ao atendimento especializado para pessoas com autismo.
02:05Eu fui na Secretaria da Educação lá.
02:09Comentei com a secretária lá.
02:11Ela falou que essa lei não existia, que era criada por IA.
02:13Porque nós procuramos na internet, ela disse que a gente poderia ter criado por IA, para poder mostrar para eles.
02:21Enquanto isso, a batalha virou rotina.
02:23A família afirma que já procurou as secretarias de Saúde e Educação, o Ministério Público e até a Justiça.
02:30O processo corre há quase um ano.
02:33Segundo os pais, nem mesmo os laudos médicos foram suficientes para garantir o atendimento.
02:38As crianças que vão na PAI, igual a minha filha e outras crianças, não têm o direito de ir.
02:46Agora, uma criança autista, lá tem dois colégios privados.
02:53Então, a criança autista, ela não vai poder frequentar lá também, por conta que não está na rede do município.
03:00Recentemente, durante julgamento no Superior Tribunal de Justiça, a ministra Daniela Teixeira defendeu que a quantidade de terapias necessárias para
03:08crianças autistas deve ser definida exclusivamente pelos médicos.
03:14Se o médico prescreveu, o acordo onde sua excelência o relator é claríssimo.
03:18É abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar.
03:22Ele chega ao ponto de dizer quais, exatamente para excluir daqui do repetitivo, o que não seja científico.
03:28Ele diz psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional.
03:32Todas essas são terapias científicas.
03:35Aí ele põe aqui um travessão prescritas ao paciente com transtorno do espectro autista.
03:40Eu, sinceramente, acho que não cabe nada além do que está dito aqui, porque foi o que nos foi perguntado.
03:45Pode limitar? A resposta é não pode.
03:47Cabe a quem dizer quantas são as sessões? Ao médico.
03:50Hoje, os pais dizem viver entre sessões insuficientes, negativas, burocráticas e uma pergunta sem resposta.
03:57Quem fica de fora quando o poder público decide quem merece ou não ser incluído?
04:04Enquanto isso, o desenvolvimento dessa criança corre contra o tempo.
04:08A reportagem da CGN entrou em contato com a Prefeitura de Assis Chateaubriand
04:12para ter alguma informação sobre o caso ou a possibilidade de suporte adequado para a menina.
04:19Nós estamos aguardando o posicionamento.
04:21Luiz Rabe para a CGN. A informação em tempo real.
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