00:00O fim da escala 6x1 pode entrar em vigor já neste ano?
00:04A resposta é sim. É isso que quer o governo e é para isso que estão trabalhando várias lideranças no
00:09Congresso.
00:10Mas tudo vai depender da aceitação do texto final, que foi apresentado nesta segunda-feira pelo relator,
00:16o deputado Léo Prates, da Bahia.
00:18Ela prevê que 60 dias após a promulgação da PEC, a proposta de emenda à Constituição,
00:24já será proibida a escala 6x1, estabelecendo no mínimo duas folgas por semana aos trabalhadores.
00:32Prevê também uma transição curta para a redução da carga horária,
00:35que iria de 44 para 42 horas no primeiro momento e depois de um ano para 40 horas.
00:42Tudo isso sem redução salarial.
00:44Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Mota, está muito empenhado em acelerar a votação.
00:50Quer encerrar a tramitação ainda nesta semana.
00:53No Senado, a situação é mais incerta, especialmente pela dificuldade na relação
00:58entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula.
01:03Por isso, ainda não é possível afirmar que o calendário também será curto,
01:08como tem sido nas discussões da Câmara.
01:11No governo, é defendida uma implementação rápida, como forma, inclusive,
01:16de estimular a economia, além de dar mais conforto e qualidade de vida aos trabalhadores.
01:22Mas o setor produtivo, vários parlamentares da oposição também têm alertado
01:27para o impacto que isso vai ter na economia.
01:29Afirmam, inclusive, que pode aumentar a informalidade em razão do aumento nos custos de contratação.
01:36O governo foi pressionado para oferecer algum tipo de compensação,
01:40especialmente às pequenas empresas, mas até agora não sinalizou com nada deste tipo.
01:44A PEC vai trazer as linhas gerais da mudança na jornada de trabalho,
01:48mas alguns detalhes sobre exceções para cada categoria,
01:52para convenções coletivas de cada trabalhador,
01:55vão ficar para um segundo momento em um projeto de lei
01:58que já foi encaminhado em regime de urgência pelo governo.
Comentários