00:00Olha, monitoramento do agressor por tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
00:05já é uma medida aí preventiva, garantida inclusive pela lei Maria da Penha.
00:10O equipamento funciona em conjunto com um dispositivo de segurança
00:14com o botão do pânico que a vítima tem acesso.
00:17A proposta é fazer os agressores respeitarem as medidas impostas pelas autoridades.
00:23A nova lei torna obrigatório o uso da tornozeleira eletrônica por agressores e mulheres
00:28em casos de risco eminente, funcionando como medida protetiva autônoma na lei Maria da Penha.
00:35A norma permite aplicação imediata, inclusive por delegados em cidades que não têm juiz.
00:41Se o acusado descobri a medida de afastamento, porque é contra a limozeleira,
00:46ele fica circunscrito, ou seja, há um limite que ele não pode se aproximar da vítima.
00:51Com esse dispositivo, vai apitar se ele descobri.
00:54Então, se ele se aproximar, imediatamente a vítima será acionada e também a autoridade policial.
01:01Por quê?
01:01Isso aumenta a possibilidade de reação da vítima.
01:04Ela pode se esconder, ela pode buscar o auxílio policial.
01:07E a polícia pode atender a ocorrência com mais rapidez.
01:09O objetivo da nova lei é reduzir o tempo de resposta para os casos de extrema violência,
01:15evitando principalmente as agressões e os feminicídios.
01:19De acordo com os dados da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Cascavel,
01:24em 2023 foram registrados 335 casos de violência doméstica.
01:30Esse número aumentou para 1.035 em 2024, caindo para 1.027 no ano passado.
01:37A medida da tornozeleira específica, ela vai ser aplicada principalmente quando houver um risco atual ou iminente
01:45contra a integridade física ou psicológica da vítima.
01:48Como assim?
01:49Se a violência física ou psicológica estiver acontecendo, é uma situação de flagrância,
01:55ou acabou de acontecer ou pode acontecer em breve.
01:58Por exemplo, ele está mandando mensagens de que vai me matar.
02:03Ele manda uma foto da arma de fogo.
02:05É um risco iminente, ou seja, vai acontecer, ele está me avisando.
02:09Nessa circunstância que é grave e que há uma probabilidade de acontecer uma violência,
02:15é recomendado a fixação do monitoramento eletrônico, do uso da tornozeleira.
02:20Vem de encontro, sim, está auxiliando as vítimas de violência doméstica, de violência contra a mulher.
02:25O que facilita a vida da mulher desse novo projeto da tornozeleira eletrônica?
02:30A partir do momento que esse autor cometeu esse tipo de crime contra a mulher,
02:34em questão da violência doméstica, ele é colocado uma tornozeleira nele,
02:39onde ele tem que manter a distância dessa mulher.
02:42Facilita a vida da mulher em questão que vai tocar diretamente no celular dela,
02:46porque muitas das vezes essa mulher não vê a aproximação desse autor
02:49e quando vê, muitas vezes já está dentro da sua residência, já está próximo assim,
02:53até mesmo no seu local de trabalho.
02:55Então, quando ele entrar no raio que não pode se aproximar dessa mulher,
02:59vai tocar automático no celular dela e ela já pode estar acionando as forças de segurança.
03:06Combater a violência contra a mulher é mais do que uma obrigação.
03:09É uma urgência social.
03:11Inadmissível que mulheres continuem a sofrer.
03:14Usos físicos, psicológicos, sexuais, econômicos e tantos outros.
03:18É preciso desconstruir padrões culturais de submissão.
03:21Dependência e desigualdade.
03:24Romper o silêncio é um ato de coragem.
03:26O que pode salvar vidas e interromper ciclos de violência.
03:30A denúncia é o primeiro passo com uma libertação.
03:34E a busca por justiça.
03:35Diga não ao medo.
03:36Diga não à opressão.
03:37Denuncie.
03:38Denuncie.
03:39Denuncie.
03:41Denuncie.
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