00:00Isso, Diandra. A agressão aconteceu dentro de uma casa de acolhimento da cidade de Olinda e chama atenção pela violência.
00:07O menino de 10 anos de idade foi agredido por outros três adolescentes, dois de 13 anos de idade e
00:14um de 14.
00:15Segundo a polícia, esse menino foi agredido com socos e pontapés.
00:20Inclusive, um dos adolescentes pegou uma barra de ferro para tentar bater nesse menino.
00:26Mas aí esse adolescente foi contido por uma funcionária da casa de acolhimento.
00:31Ainda segundo as investigações, um outro adolescente também pegou um pedaço de madeira com prego para atingir esse menino.
00:41Mas aí o segurança na casa de acolhimento conseguiu conter também esse outro adolescente.
00:47Ainda segundo informações, os funcionários, logo após o episódio, acionaram o Conselho Tutelar, também a delegacia do bairro de Rio
00:54Doce, em Olinda.
00:55E os três adolescentes foram apreendidos.
00:59A nossa equipe conversou com o advogado Geraldo Nóbrega, ele que é presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e
01:05dos Adolescentes da OAB Pernambuco.
01:07Vamos acompanhar.
01:08O fato que aconteceu, ele vai ser investigado pela autoridade policial competente.
01:17Possivelmente, eles vão ser representados pelo Ministério Público, pela autoria do ato infracional,
01:24que vai ser análogo ao crime que possivelmente foi identificado.
01:29Então, como eles são adolescentes, eles vão responder e vão receber uma medida socioeducativa pelo ato infracional.
01:39E, a depender da circunstância, vão passar um período de internação.
01:45Quais os direitos dessa criança de 10 anos precisam ser garantidos agora, após a violência sofrida?
01:51Os responsáveis, ou os órgãos que são substitutos processuais, eles podem arguirem reparações para esta criança,
02:01tanto na esfera administrativa como na esfera cível.
02:06E aí, é importante lembrar que ele, como sujeito de direito, ele precisa ser guardado e cuidado pelo poder público.
02:13Eu volto com você no estúdio.
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