00:00A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que amplia os poderes do Executivo sobre as
00:06terras raras
00:06e oferece incentivos ao setor privado para explorar as vastas reservas do país.
00:11A aprovação ocorre às vésperas de uma reunião nesta quinta entre o presidente Lula e seu colega americano Donald Trump
00:17na Casa Branca,
00:18com uma agenda que inclui, entre seus principais temas, as terras raras.
00:23O projeto agora segue para ser discutido pelo Senado.
00:26O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China, mas carece de capacidade para
00:33exploração.
00:34O texto aprovado concede ao Executivo o poder de vetar acordos com empresas estrangeiras
00:40que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do Brasil
00:44e reserva para si o direito de aprovar a mudança do controle societário das companhias do setor.
00:50Essas decisões ficarão a cargo de um novo Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos.
00:55A iniciativa também prevê incentivos fiscais para empresas de mineração proporcionais ao valor agregado que gerarem no Brasil,
01:02elaborando, por exemplo, ímãs ou baterias.
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