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00:00Alegria poder falar com você sobre a Câmara Municipal, já de maneira sucinta, porque o pessoal assiste bem rápido os
00:05vídeos,
00:05e o seguinte, apresentei dois projetos muito legais, a população disse que o maior problema da cidade de Apucarana é
00:11a saúde,
00:11pois bem, dois projetos que apresentei pensando no seu problema, no problema real,
00:15o primeiro chama Mais Médicos em Apucarana, nós temos médicos recebem informados que querem trabalhar aqui nas UBS,
00:20e nós temos UBS que falta médico, pois bem, não faz sentido em grandes bairros ter 10 consultas,
00:26que nós precisamos de médico, por isso que eu apresentei esse projeto, que os médicos querem ficar em Apucarana,
00:31a gente recebe mensagem o tempo inteiro de médicos querendo atuar aqui, infelizmente criaram alguns impeditivos,
00:35pois bem, a gente tira esses impeditivos e fomenta que os médicos fiquem em Apucarana.
00:39O segundo projeto chama Saúde na Palma da Mão, pois bem, a gente não está criando a roda,
00:44em Araponga já funciona assim, ninguém precisa ir de madrugada para marcar consulta no post Saúde,
00:50nós apresentamos esse projeto, que cria esse programa da Saúde na Palma da Mão,
00:53você com certeza se achando, tem WhatsApp, tem Instagram, tem acesso à internet,
00:58vai conseguir marcar a sua consulta sem ter que estar 5 horas da manhã no poço, corrigindo,
01:03de acaso eu falei que 5 horas da manhã tinha gente no poço, recebi uma mensagem,
01:06uma pessoa falando, ó, 4 e meio eu cheguei lá, já tinha mais de 10 pessoas na fila,
01:10eu tive que voltar embora, isso não é respeitar as pessoas, isso não é ter dignidade,
01:14e aí eu já quero dizer o seguinte, ah, mas esse problema existe desde sempre,
01:17pois bem, antes eu não era vereador, o Rodolfo não era prefeito,
01:21e a nossa função agora é apresentar a solução para os problemas,
01:23não no final do mandato, porque o mandato tem 4 anos,
01:26a gente tem que respeitar a dignidade das pessoas agora, Val,
01:28não dá para ficar esperando para entregar só em ano eleitoral as coisas,
01:31a gente precisa entregar agora, eu quero que as pessoas parem de ir na fila da saúde madrugada,
01:36agora, eu quero que os médicos recém-informados estudem em Apucarana e trabalhem em Apucarana,
01:41agora, eu quero que as UBS tenham médico, agora, essa é a nossa ideia,
01:45por isso nós apresentamos esse projeto.
01:46Nós discutimos várias situações importantes na cidade de Apucarana,
01:49algumas notícias que nós recebemos de maneira um pouco estranha,
01:53falaram que a obra do Adriano Corrêa não está parada,
01:55e aí eu fiz quase uma paródia, se ela não está parada,
01:59ela está descansando em berço esplêndio, está estagnada, está travada,
02:03é porque disseram algum tempo atrás, Luan,
02:05que era só começar o mandato que já ia resolver, mentiram para você,
02:08o problema é que quanto maior a expectativa, maior também a frustração causada nas pessoas,
02:13quero dizer que tem gente que se faz de bonzinho, mas não tem nada de bom,
02:16sal e açúcar parecem bastante, mas não são a mesma coisa.
02:20Positiva, uma sessão positiva, bastante diversa, por conta das várias matérias,
02:25requerimentos, projetos de leis discutidos,
02:28alguns inclusive com pedidos de vistas por dúvidas dos próprios vereadores,
02:32com necessidade de uma maior discussão, apresentação de emendas, substitutivos,
02:36a Câmara tem se tornado cada vez mais protagonista com a discussão de vários temas de interesse público
02:44e com as análises técnicas e políticas das proposições,
02:48sejam elas do executivo ou de próprios vereadores,
02:50ou da mesa executiva aqui da Câmara Municipal.
02:53Então, vários temas foram abordados na área de saúde, de educação, assistência social,
02:58segurança, investimentos,
03:00nessa área inclusive, por exemplo, dos alagamentos com as chuvas fortes,
03:03o quanto temos tratado essa situação, não só o bairro Interlagos,
03:07mas tantas outras regiões da cidade,
03:08que necessitam que a gente tenha cada vez mais um plano, inclusive,
03:13de contingência com relação à situação das chuvas fortes,
03:16são temas de interesse público,
03:18se são de interesse público, precisam ser discutidos aqui na Câmara Municipal.
03:21E eu chamo a atenção para alguns temas,
03:23que eu trouxe especificamente no meu pronunciamento aqui,
03:26primeiro para combinar e convidar toda a população
03:29para que acompanhe uma audiência pública que vai acontecer aqui na Câmara Municipal
03:34no próximo dia 19 de maio, uma terça-feira, às 18 horas,
03:386 horas da tarde,
03:40uma audiência pública para discussão do projeto de lei,
03:44de diretrizes orçamentárias do ano de 2027.
03:47Sim, nós estamos, nem chegamos no meio de 2026,
03:50por que discutir 2027?
03:51Porque é assim que funciona o orçamento público.
03:53O orçamento das coisas que vão acontecer em 2027,
03:56já precisa ser tratado agora.
03:57O Executivo Municipal tem a prerrogativa, tem o papel, tem a obrigação
04:01de criar um projeto de lei, primeiro definindo quais são as diretrizes,
04:04ou seja, quais são os critérios técnicos que vão colocar os orçamentos
04:08na saúde e educação, assistência, obra, asfalto, turismo, lazer,
04:12tantas obras que precisam ser feitas dentro daquilo que está previsto em arrecadação.
04:16Se nós temos uma previsão de perto de 700 milhões de reais para o orçamento,
04:20primeiro, quais são as diretrizes?
04:22Ou seja, quais são os critérios técnicos, as preferências,
04:25inclusive de tomadas de decisão, que a administração vai utilizar
04:28para poder usar esse recurso e tomar as decisões.
04:31Então, definidas as diretrizes, a administração faz esse projeto de lei
04:35e manda para a Câmara.
04:36Nós já estamos com esse projeto de lei e a obrigação da Câmara Municipal,
04:40e aqui eu falo enquanto presidente da Comissão de Finanças,
04:43é reunir e promover audiências públicas e convidar você, a população, para saber.
04:47Você precisa saber quais são as diretrizes que estão sendo tomadas
04:50para tomar a decisão que vai te afetar.
04:52Afetar o seu bairro, afetar a vida da UBS que você utiliza,
04:55o CRAS, a escola municipal, o asfalto, enfim,
04:58o quanto vai ser colocado de recurso para poder fazer tapa-buracos,
05:01asfaltamento e por aí vai.
05:03Então, se a população participar cada vez mais dessas discussões,
05:06ela fica com menos dúvidas, ela entende mais sobre o orçamento
05:09e ela vai poder, muitas vezes, fazer questionamentos para nós, vereadores,
05:12ou para o prefeito municipal, com muito mais propriedade.
05:15Muitas vezes a gente realiza audiências públicas aqui
05:18para discutir ou as diretrizes orçamentárias
05:20ou o próprio orçamento que vem logo na sequência,
05:23mas a gente lamenta porque muitas vezes a população não participa.
05:25Normalmente participam apenas os vereadores,
05:27quando vem todos os vereadores,
05:29e algum outro membro do Poder Executivo.
05:31Isso é ruim, porque muitas vezes a população depois reclama
05:34por não entender de situações que aconteceram
05:36nas oportunidades que nós tivemos aqui de discutir.
05:39Então fica aqui o convite para que toda a população,
05:41no próximo dia 19, a partir das 6 da tarde,
05:44de 18 horas, participe conosco,
05:46uma audiência pública aberta.
05:47Inclusive, você terá condições de opinar,
05:50se inscrever, pedir a palavra, falar, tirar suas dúvidas, sugerir.
05:53Porque muitas das sugestões que a população nos trouxer
05:56poderão ser frutos de emendas.
05:59Nós, vereadores, podemos fazer emendas ao orçamento,
06:03às diretrizes orçamentárias,
06:04e o próprio orçamento depois quando ele vir para a Câmara também.
06:07Nós já fizemos isso no ano passado para o orçamento deste ano de 2026,
06:12e agora é oportunidade de discutir para fazer também
06:14essas sugestões, alterações, emendas para o orçamento de 2027.
06:18Repito, não existe política pública sem orçamento,
06:21sem recurso público.
06:22E esse recurso é feito pela tomadora de decisão,
06:25que é o prefeito, secretários municipais,
06:27mas eles só podem fazer depois de uma aprovação
06:29aqui na Câmara Municipal.
06:30É o nosso papel, inclusive, fiscalizar e sugerir emendas
06:33para todas as áreas.
06:34Quanto mais a gente tiver a população participando dessas audiências públicas,
06:38maior é a chance de acertar nas decisões do orçamento
06:41e menor é o risco de errar com relação à tomada de decisão,
06:45por saber, deveria ter ido mais recursos para uma área,
06:47menos para outra, deveria ter aberto mais suplementação orçamentária,
06:52os vereadores talvez deveriam ter pedido mais recursos
06:54para os seus deputados estaduais e federais
06:56para poder reforçar o orçamento de alguma área.
06:58É dessa forma que a gente faz uma gestão participativa
07:01e um orçamento participativo.
07:03Lembrando também que já estão disponíveis,
07:06falando do orçamento, falando de prestação de contas,
07:08há quase dois meses o relatório do Tribunal de Contas
07:11referente à prestação de contas,
07:13às contas do exercício 2024 do ex-prefeito de Apucarana.
07:16É normal que a Câmara Municipal receba esses relatórios
07:18do Tribunal de Contas e marque também depois,
07:21junto com as comissões,
07:22a apreciação dos nossos relatórios
07:24para poder exatamente fazer o julgamento
07:26que é prerrogativa exclusiva da Câmara Municipal.
07:29Assim como vai acontecer com todos os outros anos,
07:31com todos os prefeitos que passarem pela cidade de Apucarana.
07:36Agradecer aos vereadores, colegas vereadores.
07:39Tive um projeto de lei que foi rejeitado,
07:42entendo os vereadores,
07:43não entendo o prefeito, que é vaidoso,
07:46pediu para os vereadores da base votar contrário
07:48ao projeto que acaba com esse negócio de slogan.
07:52Ah, Apucarana, cuidando das pessoas,
07:54construindo o futuro.
07:55Eu estou para dizer que o prefeito só deve estar pensando
07:58em construir o futuro da família dele,
08:00e do secretário, da família do secretário dele,
08:03porque o que as pessoas veem de atendimento
08:08de política pública, efetivamente,
08:11na verdade, o que elas não veem,
08:13levam a tratar disso.
08:15Mas muito mais que isso,
08:16trazer o princípio da impessoalidade,
08:18que é um dos princípios da administração pública,
08:21e dizer que não tem uma frase que define Apucarana,
08:26uma gestão.
08:28A prefeitura é das pessoas,
08:30é da população, de uma maneira geral,
08:34intitular, colocar uma frase.
08:37E eu ainda digo outra.
08:38Se fosse uma frase verdadeira,
08:40mas se fosse algo que fosse consumível, comprável,
08:44as pessoas poderiam ir até o PROCON
08:47por conta de propaganda enganosa,
08:49por conta dessa frase aí.
08:50Mas, infelizmente, foi derrubado.
08:55Respeito dos colegas,
08:56não concordam por conta da vaidade do prefeito.
09:00Um prefeito que é intitulado nas redes sociais
09:02como tiktoker,
09:03porque gosta muito do tiktok.
09:06Eu não sei, não tenho tiktok,
09:08não sei como é que funciona isso,
09:10mas é isso que falam
09:12da postura do prefeito das redes sociais.
09:15Teve um debate aqui hoje também,
09:16inclusive um projeto que acabou
09:18não sendo votado hoje,
09:19o projeto 67,
09:20acerca dos terrenos ainda.
09:23Eu votaria contrário,
09:25mas tive oportunidade de pedir vista,
09:28porque assim,
09:30a partir do momento que a Defensoria Pública
09:32do Estado do Paraná,
09:33se alguém estiver me ouvindo,
09:34entender que eles são boi de piranha,
09:37de algo que é para tornar justificável uma compra,
09:44que todo mundo se pergunta por que lá no Casarine,
09:48talvez eles não aceitariam este convite da prefeitura
09:52de saber que eles são boi de piranha.
09:55O IDR,
09:56eu já encaminhei até hoje ao Ministério Público,
10:00uma complementação da minha denúncia sobre esses terrenos,
10:03por conta de que o IDR,
10:05que é a antiga EMATER,
10:06lá em 2014,
10:07recebeu mil metros quadrados ali na central do Paraná,
10:11para que fosse construída a nova sede.
10:13Nós estamos em 2026.
10:15Até hoje não foi construída a nova sede.
10:18E, sinceramente, posso ter cometido um equívoco.
10:22Mas por onde eu vim?
10:23No portal da transparência do município,
10:25eu não vi nenhuma reversão ainda deste terreno,
10:29que era da antiga EMATER,
10:31que hoje é do IDR,
10:32lá na central do Paraná,
10:33onde tem gente,
10:35onde as pessoas circulam,
10:38onde tem ponto de ônibus,
10:40mesmo que coberto, descoberto,
10:43mas passa a gente,
10:45onde as pessoas têm um local próximo.
10:50Lá no Casarini,
10:52não vi nenhum ponto de ônibus,
10:54algo que seja de fácil chegada,
10:57assim como outros órgãos,
10:58que o prefeito quer justificar a compra,
11:02mas pedir vistas,
11:04espero que na próxima sessão venha,
11:06meu voto é contrário aos dois.
11:09Até porque quem assinou o aceite,
11:11aqui do IDR,
11:15foi o chefe regional,
11:20sem conversar com o IDR Paraná.
11:24eu entendo que é precipitado,
11:29o chefe do IDR assinar algo aceitando,
11:32sendo que nós temos uma eleição pela frente,
11:36não sabemos qual vai ser o próximo governo,
11:39quem vai assumir,
11:40se tem essa intenção,
11:41ou não.
11:42A defensoria,
11:43ela é um órgão mais independente,
11:47veio um pedido de terreno,
11:50lá de Curitiba,
11:52então é algo mais robusto.
11:54Mesmo assim,
11:55por eu achar que eles são bois de piranha nessa compra,
11:58que o prefeito precisa justificar,
12:00de alguma maneira,
12:03a compra desse terreno,
12:05eu também votarei contrário.
12:06Instalação de pêvido,
12:08o que é isso?
12:09Instalação de pêvido com o padre do prefeito,
12:12uma dispensa de licitação que teve,
12:16que foi de maneira genérica,
12:17dispensa de licitação,
12:19nunca pode ser de maneira genérica,
12:20quando é algo emergencial.
12:23Então,
12:23fiz o requerimento,
12:24perguntando à prefeitura,
12:27aonde foram instalados esses pêvidos,
12:29por mais que o valor é baixo,
12:32nós precisamos saber,
12:34até porque nem tudo que é legal é moral.
12:37Pedro Lucas,
12:38estão faltando pessoas
12:39para atuar nos serviços gerais das escolas?
12:43Faltam pessoas dessas escolas?
12:46Uma judiação,
12:47uma judiação.
12:48Fiz aqui uma equiparação
12:50que eu gostaria que quem está segurando
12:52essa contratação,
12:53até porque votamos aqui
12:54há alguns meses,
12:57autorização para a PSS,
12:59terceirização,
13:00e até agora,
13:02a lei já foi sacionada há algum tempo,
13:05até agora,
13:05não foram contratados.
13:07É uma judiação,
13:08até fiz uma equiparação.
13:09Talvez se fosse
13:10alguém da nossa família,
13:13quem está responsável
13:14atrás de não contratar,
13:15deixar as pessoas sofrerem,
13:17talvez já deveria ter resolvido
13:19isso daí.
13:20Porque sobrecarga,
13:24depressão,
13:26sabe,
13:27eu estou indo ver,
13:28é difícil
13:29a situação
13:29que essas mães de família
13:31estão passando
13:32nas escolas
13:33sem meia de Apucarão.
13:36Perfeito.
13:36Valeu.
13:37Obrigado a você.
13:38Passam por essa situação,
13:40não paguem IPTU aqui em Apucarão,
13:42tenham essa isenção
13:43até que a prefeitura
13:44possa resolver esse problema.
13:45Nós fizemos um estudo
13:46bastante longo
13:48sobre esse projeto,
13:49ainda tem coisas
13:49para melhorar no texto,
13:51mas nós temos
13:54jurisprudências,
13:55decisões,
13:55inclusive do Supremo Tribunal Federal,
13:56que falam sobre a competência
13:58do parlamentar,
13:58do vereador,
13:59para apresentar projetos
14:00que mexem em matéria tributária.
14:02Então nós temos
14:02uma segurança jurídica
14:04muito forte
14:04para tratar desse tema
14:05e nós vamos trazer
14:06essa justiça
14:07para as pessoas
14:08e aí especialmente
14:09para o pessoal
14:10do bairro Interlagos
14:11que lida com essa situação
14:12e a resposta
14:13que muitas vezes
14:14as pessoas veem
14:14do poder público é
14:15olha, esse problema
14:16faz tempo que acontece,
14:17esse problema faz tempo
14:18que vem acontecendo
14:21na cidade,
14:21não é por uma culpa
14:22da atual gestão.
14:23Beleza, não é culpa
14:24da atual gestão,
14:24mas é culpa
14:25do poder público
14:26como um todo.
14:27Então a gente precisa
14:28de uma solução
14:29de quem está na vez.
14:30Foi a vez do ex-prefeito,
14:32é a vez agora
14:33do atual prefeito
14:34e a gente espera
14:35que a gente consiga
14:35uma solução.
14:36Enquanto isso não acontece,
14:37que a gente pelo menos
14:38não cobre o imposto
14:39dessas pessoas.
14:40Resultante da avaliação,
14:42outras discussões,
14:42qual que é a avaliação
14:43que você faz?
14:44Uma sessão tranquila,
14:46mas que mostra
14:46a independência da Câmara.
14:48Temas do Executivo
14:49que foram votados
14:50de uma maneira,
14:51teve um projeto
14:52de um vereador
14:52que foi rejeitado,
14:54ao mesmo tempo
14:54teve um projeto
14:56do Executivo
14:56que teve pedido de vista,
14:58enfim,
14:58algumas discussões.
15:00Isso faz parte,
15:00isso mostra que a Câmara
15:01hoje não é um puxadinho
15:02da Prefeitura,
15:03ninguém tem um cabreço
15:04com o Prefeito
15:05que tem que obedecer
15:06ao que ele fala.
15:07Então demonstra
15:07que a Câmara
15:08tem uma dinâmica interessante,
15:10uma dinâmica
15:10que trabalha,
15:11de fato,
15:12com diversas ideias,
15:13diversas vertentes,
15:15mas sempre buscando
15:16o bem da cidade.
15:16Então isso é interessante
15:17para as pessoas
15:18que assistam
15:19as sessões da Câmara
15:19justamente para identificar isso.
15:21E com essa pluralidade
15:23de visões,
15:24com essa pluralidade
15:24de ideias
15:25que tem na Câmara,
15:26as pessoas,
15:26inclusive,
15:27vão conseguir encontrar
15:27vereadores
15:28que pensam aí
15:29de maneiras parecidas
15:30ou não com as pessoas
15:31e isso é bastante interessante.
15:33Ruim,
15:34na minha opinião,
15:34era quando tudo
15:35era unanimidade
15:36e quando isso daqui
15:38era um puxadinho
15:38da Prefeitura.
15:39Que bom que a gente vive
15:40novos tempos
15:41na Câmara de Apucarana.
15:41Obrigado.
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