00:00Na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede que a União Europeia
00:05defina violação com base na falta de consentimento livre e informado.
00:09A resolução salienta que apenas uma indicação clara, afirmativa, livre e inequívoca de consentimento
00:15é válida nas relações sexuais.
00:18Acrescenta ainda que o silêncio, a falta de resistência verbal ou física,
00:22ou a ausência de um não, não podem ser interpretados como consentimento.
00:26Qualquer ato sexual fora deste contexto deve ser considerado violação.
00:30De acordo com o Serviço de Estudos do Parlamento Europeu,
00:34a falta de consentimento já é um elemento definidor de violação ou ocressão sexual
00:38em 17 Estados-membros da União Europeia.
00:41No entanto, a legislação de vários Estados-membros ainda se baseia numa definição de violação
00:46assente na força, exigindo que as vítimas provem a existência de violência ou de ameaças.
00:52Os defensores da resolução argumentam que casos recentes puseram as limitações das definições
00:58baseadas na força.
01:00Em declarações à Euronews, Rabir Halsalani aponta casos em França envolvendo o uso de drogas
01:05e abuso online como prova da evolução das formas de violência sexual.
01:33Cabe agora à Comissão Europeia propor legislação a qual terá de ser aprovada pelos Estados-membros
01:39do bloco.
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