00:00E em São Paulo, prefeitos vão se reunir mais uma vez em mais uma edição do Congresso Estadual de Municípios.
00:06Esse encontro acontece em meio às articulações para a eleição do governo de São Paulo.
00:10Marcelo Matos está acompanhando tudo e vai trazer as informações para a gente agora.
00:13Como é que será a programação, Matos? Bem-vindo.
00:18Bom dia, Evandro, a todos que nos acompanham.
00:21Falamos aqui já do AIMB, a zona norte de São Paulo, para fazer essa cobertura.
00:26O evento começa hoje e por mais três dias ele será executado, portanto, aqui na zona norte de São Paulo.
00:32Ao nosso lado, Fred Guidoni, que é o presidente da Associação Paulista de Municípios.
00:37Fred, bom dia, muito obrigado pela sua atenção conosco.
00:40A gente sabe que as pessoas vivem nas cidades, mas a concentração do dinheiro está em Brasília.
00:44Bom dia.
00:44Marcelo, bom dia a você, a todos os telespectadores.
00:47Uma alegria estar recebendo vocês aqui num evento tão importante,
00:50que nos próximos três dias vai debater exatamente isso, né?
00:53A força do municipalismo e a importância de debater esses temas pertinentes à autonomia dos municípios.
01:00Não só aqui no nosso estado de São Paulo, mas em todo o país.
01:04Rediscutir o pacto federativo e debater temas tão fundamentais ao desenvolvimento das cidades do estado de São Paulo.
01:10A reforma tributária entrou em ação neste ano ainda, né?
01:13De uma maneira, os dois regimes seguem paralelos.
01:17Qual que é a expectativa, a preocupação em relação às contas públicas dos municípios?
01:21Olha, é fundamental essa discussão.
01:23Nós vamos estar demonstrando aqui um estudo que nós fizemos em parceria com vários órgãos e instituições,
01:28o que vai acontecer nos próximos dez anos com os municípios de São Paulo.
01:32Aqueles que ganham, aqueles que perdem, e chamar a atenção dos gestores públicos locais
01:36para que eles tenham uma atenção redobrada nos próximos anos quanto à sua arrecadação local.
01:41E aí sim, fazer um amplo debate do que precisa mudar e o que pode permanecer na reforma.
01:45Essa é a grande preocupação. A gente observa que ao longo da discussão, muitos prefeitos aumentaram o IPTU com medo
01:51de perder justamente com a reforma tributária.
01:53Esse pacto federativo, como o senhor colocou, precisa ser rediscutido, né?
01:57Tudo gira em torno da cidade, né? A pessoa mora na cidade, escola, saúde, educação, se locomove.
02:03Mas, então, essa questão de depender do governo federal, a liberação das verbas que são consumidas na cidade,
02:10esse é o grande problema?
02:11Sem dúvida. Por isso esse congresso é tão importante, essa interlocução com o governo do estado e o governo central,
02:17o governo da União lá em Brasília, para rediscutir a distribuição do bolo tributário fiscal
02:21sem aumentar impostos ou criação de novas taxas, porque a população já está pagando muito.
02:26O que a gente quer é que os municípios tenham uma autonomia maior, recebam mais desse bolo tributário
02:30e aí possam fazer frente às demandas que a sociedade tanto quer e precisa.
02:34A gente sabe que é um ano de eleição. Também existe uma pressão, claro, que as autoridades aqui do estado
02:38de São Paulo,
02:38justamente nesse ano eleitoral, vai prometer para o prefeito não entregar, não vai apoiar na campanha.
02:43Como é que fica essa questão política?
02:45O palco aqui está aberto, é uma discussão administrativa, mas também é uma discussão política.
02:50O palco está aberto para aqueles que quiserem fazer uso, vir aqui tentar convencer os prefeitos
02:54do melhor caminho dos seus planos de governo para dizer como é que enxergam os municípios
02:58e o que vão fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Palco político.
03:02Por que está tão difícil a situação dos municípios?
03:04Eu lembro que a educação foi passada, a primária, outras atribuições.
03:08Quer dizer, os municípios foram tendo guarda civil metropolitana também,
03:12que as cidades passaram a ter, a necessidade e a violência.
03:14O que está acontecendo hoje? Por que era muito mais fácil ser prefeito antigamente do que agora?
03:20Marcelo, a realidade é uma só. Na verdade, de 1988 para cá, desde a Constituição,
03:24quando os municípios foram reconhecidos como um ente federado autônomo
03:28e tiveram ali os seus impostos alocados, como IPTU, ISS,
03:32de lá para cá, só obrigação, sem a contrapartida financeira.
03:36Então, cada ano que passa, se municipalizam mais serviços,
03:39mas não se dá o recurso necessário para manter essa municipalização desse serviço.
03:43Então, essa é a grande luta. É rever esse pacto para que os municípios recebam de acordo
03:47com as suas responsabilidades.
03:49Só para a gente fechar, as autoridades presentes hoje, âmbito federal, estadual?
03:53Todos convidados, representantes do governo estadual, do governo federal,
03:57aqui, nesse grande palco temático, discutindo o futuro dos municípios de São Paulo e do Brasil.
04:02Obrigado, Fred Guidoni, conversou conosco, da Associação Paulista de Municípios,
04:06e a Jovem Pan, claro, vai fazer a cobertura.
04:07Daqui a pouco voltamos com mais informações.
04:10Retornamos agora aos nossos estúdios. Obrigado, Fred.
04:12Obrigado. Agradeço a possibilidade de vocês estarem aqui,
04:14transmitindo tudo isso de importante para a população.
04:18Valeu, Matos. Um abraço para você.
04:19Obrigado.
Comentários