00:00Pois é, tarifácio que é um assunto que a gente prossegue aqui pra até a gente entender, né,
00:04como é que as cidades estão se adequando, se adaptando às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
00:11E a gente conversa agora com o presidente da Associação Paulista de Municípios, o Fred Guidoni,
00:17que gentilmente atende aqui a Jovem Pan. Fred, bom dia, bem-vindo aqui a Jovem Pan.
00:23Donato, bom dia a você, bom dia a Soraya, a todos os seus telespectadores, uma alegria estar aqui com vocês.
00:30Lembrando, né, Fred, que São Paulo vai receber a partir de amanhã o 67º Congresso Estadual de Municípios,
00:39evento que vai ocorrer no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, reunindo aí vários municípios.
00:46Eu queria que você destacasse pra gente como é que vai ser esse evento, quais os temas que devem ser abordados
00:53por esses gestores reunidos em São Paulo, que está sediando pela primeira vez esse congresso.
01:00Donato, uma tradição da nossa Associação de Municípios, né, realizar esse congresso, já há 66 edições,
01:07essa de número 67, uma associação que tem 77 anos de história, em defesa do municipalismo paulista e brasileiro.
01:16Uma associação suprapartidária que reúne, nessa reunião de prefeitos, de líderes municipalistas do nosso Estado,
01:23todo mundo pra discutir um tema central, que é fortalecer as cidades do nosso Estado, onde as pessoas vivem.
01:30E aí os temas que mais interessam a governança pública municipal.
01:35Nós não vamos falar de reforma tributária, como é que isso vai começar a acontecer a partir do ano que vem,
01:39com a substituição do ISS, que é o imposto municipal, pelo IBS, o novo imposto que passa a vigorar.
01:45Nós vamos falar de judicialização da saúde, vamos falar de educação, enfim, de todos aqueles temas centrais
01:52que são mais importantes, para que os prefeitos e as prefeitas do nosso Estado possam ter condições verdadeiras
01:59de fazer um bom trabalho para a sua sociedade, para a sua cidade, para a sua comunidade,
02:04levando serviços públicos de qualidade para cada cidadão.
02:08Então são temas de inovação, de modernização da gestão pública, boas práticas, boas experiências
02:14que são trocadas entre as cidades, enfim, um congresso que harmoniza a gestão pública do nosso Estado
02:20e, ao final, tira ali uma carta, que nós vamos chamar de Carta de São Paulo,
02:24que é um resumo de tudo aquilo que é mais importante para o desenvolvimento das nossas cidades,
02:29para levar ao governo do Estado de São Paulo e ao governo federal como as principais reivindicações dos municípios paulistas.
02:36Fred, muito bom dia para você também.
02:38Bom, a gente sabe que os prefeitos trazem demandas que, claro, muitas vezes são comuns entre as cidades,
02:45mas existem outras também que são mais individuais.
02:50Como é possível ouvir todas essas demandas, filtrar essas necessidades,
02:56essas sugestões que são feitas pelos prefeitos,
03:00para que se consiga um efeito prático de tudo isso?
03:04Doutora, o nosso congresso é formatado no modelo de participação e escuta ativa.
03:10Nós temos uma plenária principal, onde a gente debate os temas que são comuns a todas as cidades.
03:17O exemplo agora é que eu dei a reforma tributária.
03:19O outro tema é a securitização de dívida pública, que é uma lei que está em vigor,
03:24que é recurso novo, que pode vir para os municípios para ajudar nos orçamentos municipais,
03:29sem aumento de taxas e impostos.
03:31Isso tudo no plenário principal.
03:33E nas arenas temáticas, a gente debate os temas mais específicos,
03:38aqueles que são relacionados a uma cidade ou a uma região.
03:42Tudo isso é gravado, tudo isso é auditado,
03:45tudo isso é acompanhado pela nossa equipe técnica da associação,
03:49que vai extraindo esses pontos principais,
03:52para poder, nesse resumo geral, que a gente denomina de carta de São Paulo,
03:56possa estar contemplada ali aquela necessidade localizada,
04:00aquela necessidade regional,
04:02mas fortalecendo, obviamente, aqueles temas que são mais comuns a todos os municípios.
04:06E, na verdade, ali no final do dia, a necessidade é a mesma,
04:11de uma cidade grande, média ou pequena.
04:13O que muda é a proporção dos recursos que devam ser investidos
04:17para resolver aquele problema da governança pública municipal.
04:21Um exemplo típico aqui é o caso da saúde.
04:24Tem cidade pequena que não tem hospital,
04:26então precisa de vaga no hospital regional,
04:28precisa ter ambulância para poder transportar o seu paciente.
04:31Tem a cidade que precisa de mais leitos hospitalares,
04:33e tem aquelas que têm vários hospitais e precisa de mais recursos
04:36para poder financiar todo esse sistema e receber das cidades vizinhas.
04:40Então, tudo isso é uma cadeia, na verdade, que acontece,
04:43e há muito tempo a gente vem defendendo a solução consorciada,
04:46a solução regionalizada,
04:48a solução que é mais barata para todos os municípios envolvidos,
04:52e que leva a melhor qualidade e mais agilidade e eficiência para os serviços públicos.
04:56Então, tudo isso bem organizado,
04:58através do plenário principal e das arenas temáticas que nós vamos estar debatendo.
05:02O Fred, qual é o tamanho da preocupação,
05:06qual é o tamanho da preocupação que a gente tem hoje com o tarifácio
05:09em relação a esses municípios,
05:11em relação aos seus pares aí que vocês conversam
05:14sobre esse assunto que pegou o Brasil nos últimos meses, hein?
05:19Donato, esse é um tema que também está em voga,
05:21obviamente é um tema atualíssimo,
05:23está aí afligindo todos os governantes públicos municipais do nosso Estado,
05:28e ninguém tem ao certo a medida do reflexo do que isso pode trazer
05:33para aquela cidade que diretamente ou indiretamente pode ser afetada.
05:37É um dos temas centrais que nós vamos estar discutindo,
05:39entendendo como é que isso se dá,
05:41se perseverar esse tarifácio na maneira em que ele está colocado,
05:46e quais os reflexos isso vai trazer para o governo do Estado de São Paulo
05:49e para os municípios do nosso Estado.
05:51E é por isso que esse debate não é feito individualmente,
05:54ele não é só feito com os prefeitos e prefeitas.
05:57Ele engloba também secretários estaduais,
06:00o próprio governador que já confirmou presença ali no nosso Congresso,
06:05vai estar debatendo esses temas,
06:06envolve também vários ramos e segmentos da sociedade civil organizada,
06:11porque é um debate amplo,
06:13ele não pode ser um debate daquilo que o prefeito acredita
06:16ou acha que vai acontecer.
06:18E de maneira muito técnica, nós estamos levando os números,
06:21os estudos que a nossa associação faz,
06:23em parceria com a Confederação Nacional de Municípios,
06:25para debater esse tema do tarifácio com cada região que vai ser afetada.
06:30Região produtora, região exportadora,
06:33enfim, nós sabemos que São Paulo é um estado riquíssimo
06:35nessa relação com os Estados Unidos,
06:37nós sabemos também que isso vai ter uma afetação direta na nossa economia local.
06:42A gente já vem sentindo esse processo de desaceleração na economia,
06:46então ao invés de propor criação de novas taxas,
06:49de novos impostos,
06:50nós vamos propor que os prefeitos participem de maneira melhor,
06:54mais ativa e maior no Pacto Federativo.
06:57Ou seja, ao invés de criar novas taxas,
06:59vamos participar com mais recursos daquelas que já existem,
07:02melhorando a qualidade dos municípios.
07:04Fred, a reforma tributária também está no centro do debate,
07:08que é nacional, já está em discussão,
07:11deve entrar em formato de teste já no ano que vem,
07:14queria uma avaliação sua e de que forma a reforma tributária
07:18pode melhorar a redistribuição das receitas para os municípios.
07:24Esse é um tema fundamental.
07:26Na verdade, ainda há muita dúvida dos gestores públicos municipais
07:30de como ela vai funcionar.
07:32A gente sabe pela legislação que o ano que vem
07:34começa a valer aquela alíquota teste.
07:36Nós vamos ter os dois sistemas de arrecadação
07:39convivendo simultaneamente.
07:41o que já existe e o novo IBS que passa a valer
07:44com uma alíquota de 0,01% para testar o sistema funcionando.
07:49Que só lá em 2077, ou seja, daqui a 50 anos,
07:53é que nós vamos ter arrecadação total no consumo
07:55como está previsto na legislação atual da reforma tributária.
07:59Mas essa discussão vai ser feita de maneira muito técnica e assertiva.
08:03Inclusive, nós vamos mostrar para cada um dos 645 municípios
08:07do nosso Estado como é que fica a sua realidade.
08:10Ou seja, como ele estava antes da reforma passar a vigorar
08:14e como ele vai ficar a partir da vigoração, então,
08:18de entrar em vigor essa legislação do IBS.
08:21Como é que vai funcionar essa junção dos impostos?
08:24Como é que vai funcionar a distribuição do fundo?
08:26A proporção que é vinculada ao número de habitantes?
08:30A proporção que é vinculada ao meio ambiente?
08:32A proporção que é vinculada à distribuição
08:35a partir da educação e dos seus índices de qualificação?
08:38Enfim, nós vamos demonstrar a todos os municípios de São Paulo
08:41e dizer aonde cada um ganha, como é que vai ser feito esse acréscimo,
08:46lembrando que nenhum vai perder neste momento,
08:48que nós temos ali o fundo de compensação,
08:51que não vai permitir que ninguém receba menos
08:53do que aquilo que vem recebendo na média desde 2019
08:56até o ano de 2025,
08:59completando essa média com o ano de 2026.
09:01Então, tudo isso nós vamos demonstrar com muita clareza e objetividade.
09:04Os nossos técnicos vão estar apresentando para cada cidade
09:07a sua realidade individual e o global,
09:11o que acontece com o nosso estado de São Paulo.
09:14Conversamos com o presidente da Associação Paulista de Municípios,
09:17Fred Guidoni, a quem eu agradeço mais uma vez a gentileza da entrevista.
09:22Obrigada pela conversa.
09:23Um bom dia para o senhor.
09:24Doutora, a você, Alonato, um excelente dia, bom trabalho.
09:28Obrigado pela oportunidade.
09:29Vocês todos são nossos convidados para estar lá conosco
09:32no Pacaembu de 26 a 28, agora próximo de agosto,
09:36amanhã, para ser mais preciso,
09:38dar início desse congresso tão importante
09:40para discutir os temas tão fundamentais.
09:42O que nós queremos são municípios fortes,
09:44para ter um estado forte e um país melhor para todos nós.
09:47Muito obrigado a todos pela oportunidade.
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