00:00E entre os dias 6 e 8 de abril, acontece o maior fórum de debate político e administrativo da América
00:07Latina.
00:08O ex-prefeito de Campos do Jordão e presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, fala agora com a
00:14gente sobre esse evento.
00:15Bom dia, Fred. Seja muito bem-vindo aqui ao Jornal da Manhã.
00:19Já vou emendar minha pergunta. Qual vai ser o ponto focal, o assunto principal desse debate aí em destaque?
00:27Bom dia, Paula. Bom dia a você, ao Daniel, a todos os telespectadores.
00:32Um debate fundamental que vai ter como ponto focal o fortalecimento do municipalismo.
00:39Nós estamos aqui acompanhando as notícias do Jornal da Manhã e estamos vendo aí que toda essa pressão
00:44que está acontecendo não só no Brasil, mas em todo o mundo por conta dos reflexos da guerra
00:49vão pressionar ainda mais o custo de vida do brasileiro, o custo de vida do cidadão
00:55e vão impactar diretamente nos serviços públicos.
00:58Então esse congresso vem numa boa hora para a gente colocar em pauta o principal debate das nossas bandeiras
01:04que é essa redistribuição, essa revisão do Pacto Federativo no nosso país.
01:11Fred, eu tenho observado muitos debates em relação aos desafios das cidades.
01:17Algumas, como por exemplo, aquela que você dirigiu, Campos do Jordão, é muito conhecida principalmente por conta do turismo.
01:25Eu acho que a cidade acaba se organizando para receber bem o turista.
01:31Agora, tem um outro lado.
01:32Tem municípios que têm muita dificuldade e acabam se apoiando muito nos recursos que são repassados
01:39pelo governo estadual e pelo governo federal.
01:42Quando se fala em Pacto Federativo, necessidade de autonomia para os municípios,
01:48quais são os tópicos que você gostaria de destacar?
01:51Por exemplo, fala-se muito em segurança pública, né?
01:53Alguns municípios que têm uma arrecadação que permita investem muito nas guardas municipais.
02:00Para além dessa bandeira ou dessa pauta, quais outros assuntos lhe parecem fundamentais
02:08num debate desse tipo?
02:10Agora, Daniel, a tua colocação foi perfeita.
02:13Esse é o cerne da questão.
02:16É justamente, não basta que os municípios sejam legalmente ou constitucionalmente reconhecidos.
02:22O que eles precisam ter é recursos em caixa necessários para fazer frente a tantas demandas da sociedade,
02:29aquilo que a população mais quer e precisa.
02:32Saúde de qualidade, educação de qualidade, serviços rápidos e modernizados.
02:38E, para tudo isso, o recurso precisa estar nas cidades, que é onde as pessoas vivem,
02:43é onde a vida verdadeiramente acontece.
02:46É ali que precisa do médico no posto de saúde, que precisa no remédio, chegando à casa de cada cidadão.
02:53Só que, para isso acontecer, o dinheiro não pode estar centralizado em Brasília ou no governo estadual.
02:59Ele tem que estar disponível no orçamento para que prefeitos e prefeitas possam trabalhar melhor,
03:05prestar serviços inovadores e de qualidade às suas comunidades.
03:10Mas, para que isso aconteça, é fundamental esse debate de redistribuição de todo o bolo fiscal.
03:16Então, o pacto federativo é fundamental de ser revisto.
03:19Nós precisamos rever novas possibilidades de que os prefeitos tenham recursos novos em caixa,
03:25sem aumentar imposto e sem criar novas taxas, porque a população já paga muito e vem sendo muito sacrificada.
03:32Então, nós vamos discutir securitização da dívida ativa, que é uma possibilidade real.
03:37A legislação permite que os municípios façam isso.
03:40Nós vamos estar falando ainda também dos impactos da reforma tributária.
03:45O que vai acontecer com os municípios nos próximos 10 anos,
03:49a partir desse novo modelo tributário que o Brasil está implantando,
03:53que já está vigindo, já está em vigor.
03:56Então, tudo isso são os temas macro da nossa discussão dos 645 municípios do estado de São Paulo,
04:03em conjunto com o governo estadual e representantes do governo federal.
04:07Mas o essencial é a gente levar em consideração que, de 1988 para cá,
04:14o reconhecimento do município foi feito pela legislação,
04:18mas mais atribuição, mais responsabilidade vem sendo dada aos prefeitos e prefeitas a cada ano,
04:25com a municipalização de todo tipo de serviço.
04:28Você deu um belo exemplo aí da segurança pública com as guardas municipais,
04:32mas a contrapartida financeira não acontece.
04:35Os recursos não são repassados na mesma ordem das obrigações que os prefeitos têm recebido.
04:41Então, esse é o grande tema.
04:43E a inversão precisa ser feita,
04:45porque se nós queremos um país forte,
04:47nós temos que entender que ele começa pelos municípios.
04:50E é ali que o investimento precisa acontecer.
04:54A gente conversou com o Fred Guidoni, presidente da Associação Nacional dos Municípios.
05:01Presidente, obrigada pela participação aqui no Jornal da Manhã de hoje.
05:04Quero te agradecer.
05:05O evento acontece entre os dias 6 e 8 de abril.
05:08É o maior evento de debate político da América Latina e, com certeza,
05:12a Jovem Pan vai acompanhar.
05:13Muito obrigada.
05:15Eu que agradeço a oportunidade.
05:17Vocês são todos nossos convidados para estar conosco lá no Distrito E&B
05:21para esse grande debate com toda a sociedade.
05:23Lembrando que o evento é gratuito.
05:25Basta se inscrever e participar.
05:27Muito obrigado.
05:28Boa sorte.
05:29Até a próxima.
05:30Tchau, tchau.
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