00:00A gente fala agora com o José Gabriel, ele que é assessor aqui do Procon de Cajazeiras,
00:04e vai falar um pouquinho pra gente sobre essa fiscalização que tem acontecido nos últimos dias.
00:08Essa fiscalização, ela se iniciou já no início do momento em que houve as informações acerca da guerra, né?
00:17Então o preço do barril do petróleo disparou e nós, poucos dias após essa notícia vir a público,
00:25nós abrimos a portaria de apuração.
00:29Enquanto nós fiscalizávamos aqui, dentro das nossas atribuições, a Senacom, a Agência Nacional do Petróleo
00:37e a Polícia Federal começaram a baixar normas de inteligência, pra que a gente produza relatórios de inteligência
00:45e envie para eles justamente pra apurar a questão de aumento abusivo de preços.
00:50E as informações preliminares que nós temos aqui agora, é que do dia 28 de fevereiro pra cá,
00:58o preço do diesel e da gasolina subiu cerca de 95 centavos.
01:03Nós fizemos uma pesquisa de combustível recente, estava em cerca de 6 reais e 39 centavos.
01:10Mas a preço de hoje, esse valor já aumentou, já está em torno de 6,59, 6,80.
01:19Não é, Rafael? Isso.
01:21Então, diante desses indícios, a gente está produzindo, né, esses relatórios de inteligência
01:29e já recebendo essas notas e apurando com a equipe contábil do PROCON.
01:34E a sociedade cajazeirense pode ficar tranquila que, dentro do que cabe a nós aqui,
01:41nós estamos fazendo tudo o mais rápido possível.
01:44Gabriel, o PROCON, ele já recebeu alguma denúncia da sociedade em relação aos preços?
01:52Aumentou depois desse aumento no valor do combustível, esse número de denúncias aqui na nossa cidade?
01:59Com certeza, aumentou exponencialmente.
02:02Inclusive, essas denúncias dos consumidores vão integrando o procedimento sancionador aqui.
02:09Nós estamos aqui com a portaria número 02, de 2026, que é o inquérito administrativo, né,
02:16que está aberto justamente para apurar essa responsabilidade.
02:21Se os fornecedores locais ou se os fornecedores regionais é que estão, né,
02:29subsidiando esse aumento repentino, que é um aumento que todos nós concordamos que é abrupto.
02:36Então, o PROCON está trabalhando para fornecer a resposta de inteligência necessária a esses aumentos, certo?
02:45Já tem uma previsão de quando é que sai esse resultado dessa pesquisa?
02:50Se esse aumento vem dos fornecedores locais, vem dos fornecedores do país ou então de fora do país?
02:56Já tem mais ou menos uma data de quando vai sair?
02:58Bom, não temos uma data assim certa prevista, mas dentro dos próximos 15 dias, inclusive,
03:06houve um decreto aí do presidente Lula aumentando a fiscalização
03:12e dentro desse decreto está a responsabilidade de uma portaria conjunta
03:18justamente para a gente entregar esses dados de inteligência coletados pelos PROCONs estaduais e municipais, né?
03:26Então, eles vão estar dentro desses próximos 10 a 15 dias agindo aí, coibindo essas práticas.
03:33Na verdade, já iniciaram-se algumas operações.
03:36Você pode, com certeza, constatar, o público que está nos assistindo,
03:40que já tem operação da Polícia Federal, correndo aí postos e distribuidores lá na capital de João Pessoa
03:47e em capitais onde estão as sedes das distribuidoras,
03:52porque a suspeita é que essas distribuidoras estão retendo o combustível para aumentar o valor final.
04:01Então, constatada a prática dessa abusividade, eles serão multados e as multas são bem pesadas.
04:09Mas, com certeza, a gente vai estar oferecendo esse retorno de justiça social à população.
04:16A gente conversa agora com o Rafael Lima, ele que é diretor de fiscalização aqui do PROCON de Cajazeiras
04:22e fala pra gente sobre uma recente capacitação dos profissionais aqui do PROCON
04:27lá na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em relação à fiscalização dos postos de combustíveis.
04:34De fato, essa capacitação coincidiu com também o aumento dos preços, né?
04:39Era algo que nós do PROCON já estávamos nos organizando a fazer porque sabíamos que era algo necessário
04:46saber tanto a qualidade quanto a quantidade de combustíveis
04:49e coincidiu com o aumento do preço a gente conseguir finalizar essa capacitação.
04:55Como foi dito, ela aconteceu no Rio Grande do Norte, né?
04:57Na universidade lá e participamos de... foram três dias, três dias de curso intensivo, manhã e tarde,
05:05onde aprendemos a manusear todo o equipamento pra saber a relação do nível que é permitido, né?
05:15Por exemplo, os 30% que é permitido na gasolina, questão do etanol, biodiesel,
05:20a gasolina aditivada, a gasolina comum, já fizemos a solicitação dos equipamentos, tá certo?
05:26Pra iniciarmos o quanto antes essa fiscalização mais intensiva.
05:29Complementando o que o doutor Gabriel informou pra gente
05:34e também pra acalmar um pouco o coração dos consumidores,
05:38é entender que esse aumento não é algo exclusivo só da cidade de Cajazeiras.
05:46É algo que está acontecendo no Brasil todo.
05:49Inclusive, eles justificam que esse aumento seria por causa da guerra, né?
05:52Mas está sendo avaliado.
05:53Quem acompanha jornal e notícias recentes já pode perceber que até a Polícia Federal
06:00e o Ministério Público, assim como a Senacom,
06:03solicitou para que todos os PROCONs, em conjunto, ajudem nessa intensificação das fiscalizações.
06:08E como o doutor Gabriel falou, está sendo...
06:11E isso acontece, está acontecendo.
06:13Nós, em parceria com a Polícia Federal, a gente está analisando e emitindo essa documentação
06:19pra caso seja verificado de fato essa abusividade, todos os postos vão ser multados e atuados.
06:27Pra acalmar o coração de vocês, entender essa questão, que nós também somos consumidores.
06:32Então, nós também sentimos esse impacto.
06:35E despreocupar vocês de que tudo que está dentro do limite das nossas atribuições está sendo realizado.
06:41Como diretor de fiscalização, essa capacitação foi de extrema importância
06:45e, de fato, vai ser praticada com excelência aqui em Cajazeiras.
06:48Então, todos os consumidores podem ficar despreocupados, está certo?
06:52Fizemos, inclusive, uma parceria com a universidade e o laboratório de análise de lá, está certo?
06:57Que eles têm uma parceria com a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, com base na resolução 898, está certo?
07:05E podem ficar despreocupados que vamos iniciar as fiscalizações.
07:09A questão do aumento do preço está sendo fiscalizado, averiguado e, de fato, se houver abusividade,
07:14todos vão ser responsabilizados.
07:16Perfeitamente. E, Rafael, como é que o pessoal que está em casa, o consumidor,
07:20ele pode entrar em contato com o PROCON, procurar saber informações ou fazer alguma denúncia?
07:26Pronto. Atualmente, nós temos o atendimento presencial aqui no centro de Cajazeiras,
07:31na rua Valdênese Pereira de Souza, onde funciona o prédio do Ministério do Trabalho.
07:35Temos nosso e-mail institucional, está certo?
07:38E o nosso telefone pelo WhatsApp.
07:40O atendimento funciona pela manhã, de 8h a 1h da tarde.
07:44Nosso WhatsApp é o 99392-2384.
07:49Então, todos aqueles que se sentirem lesados e quiserem questionar, denunciar, fiquem à vontade.
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