00:00O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para averiguar a prática de desvio irregular de água, usurpação de
00:12águas, na adutora de água bruta que interliga o Rio Piranhas, a estação de tratamento de água, a ETA de
00:20Brejo do Cruz,
00:21bem como identificar os responsáveis pelas perfurações clandestinas e os danos causados ao abastecimento público das cidades de São Bento,
00:33Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, na região de Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba.
00:41Na portaria assinada pelo promotor de justiça em substituição da comarca de São Bento, Ítalo Mácio de Oliveira Souza, o
00:51Ministério Público afirma que este inquérito civil tem caráter de investigação,
00:57sendo um instrumento próprio da atividade fim, destinado a investigar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos
01:07a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável,
01:13servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais.
01:21Para se ter ideia, um relatório de fiscalização elaborado pela Cajepa, no qual se consignou a identificação de diversas ligações
01:31clandestinas com diâmetros entre 20 milímetros e 32 milímetros,
01:37destinadas ao abastecimento particular e à irrigação, provocando redução de vazão, perda de pressão e instabilidade no sistema.
01:48O Ministério Público ainda prevê a necessidade de realizar diligências imprescindíveis para identificar os responsáveis pelas intervenções
01:59e instruir a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir a segurança hídrica da população.
02:07O inquérito é baseado numa notícia de fato instaurada em atenção à demanda apresentada por um servidor da Cajepa,
02:19versando sobre suposta prática de desvio irregular de água na adutora de água bruta que liga o Rio Piranhas
02:28a estação de tratamento de água da cidade de Brejo do Cruz.
02:34A partir desta constatação de perfurações ilegais na adutora, que atende as cidades de São Bento, Brejo do Cruz e
02:42Belém do Brejo do Cruz,
02:44o que compromete o abastecimento nas torneiras.
02:48Cidades que sofrem com a falta d'água porque a Cajepa diagnosticou e constatou perfurações ilegais.
02:56Este inquérito vai apurar a prática destes desvios irregulares de água nesta adutora que interliga o Rio Piranhas
03:07à estação de tratamento de Brejo do Cruz para identificar os responsáveis pelas perfurações clandestinas para também puni-los.
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