00:00Olha, a partir de amanhã tem novas regras para emissão de atestados médicos em toda a rede pública de saúde
00:06de Cascavel.
00:07Eu vou ao vivo com a Débora Evangelista, que tem mais informações, então, a respeito dessa situação.
00:11O que muda a partir de agora, Débora Evangelista? Uma boa tarde pra você.
00:16Oi, Eliane. Boa tarde pra você. Boa tarde pra todo mundo que tá com a gente aqui no Jornal da
00:20KTV.
00:21O que muda é que nem todos os pacientes, a partir de agora, vão receber o atestado médico.
00:28Então, o decreto vai ser publicado amanhã e a partir de amanhã, então, já tem validade em todas as unidades.
00:36Seja a unidade de saúde da família, a unidade básica e até nas UPAs.
00:41Então, quem precisar somente se afastar por muitos dias do trabalho é que vai receber o atestado.
00:49Agora, quem comparecer, vir aqui pra uma consulta, por exemplo, aí é uma declaração.
00:54Quem vai fazer essa avaliação é o médico que atender esse paciente, como explica pra gente o secretário de saúde,
01:02o Ali Aydar.
01:03Acompanhe.
01:04Na prática, o atestado médico continua sendo a avaliação do profissional médico,
01:10mas existem algumas condições que são já pré-determinantes para afastamento dentro das rotinas de atendimento deles.
01:18Então, durante todo esse atendimento médico, o médico vê a necessidade do afastamento da atividade laboral,
01:25por exemplo, por uma síndrome respiratória aguda, que ele precisa se afastar, que ele precisa estar ausente do trabalho,
01:32ou por uma dificuldade de mobilidade acentuada que não permite a realização de uma atividade,
01:37são exemplos de situações onde o médico irá fazer essa avaliação de quantos dias será necessário de repouso
01:44ou quantos dias será necessário de afastamento de toda essa atividade e existem situações de consultas
01:49onde ocorrem onde não há necessidade nenhuma de afastamento.
01:54Então, nesses casos em que é uma consulta, veio aqui pra uma situação, por exemplo, de uma dor de cabeça,
02:02ou dor no corpo, enfim, algum sintoma que o médico entenda que não precisa de afastamento por vários dias do
02:09trabalho,
02:10esse paciente vai receber uma declaração e essa declaração é que ele vai apresentar na empresa.
02:16Então, não será mais atestado médico, somente nesses casos mesmo em que precisa ou de internamento
02:22ou de um afastamento por mais dias do local de trabalho.
02:27O grande objetivo do município é evitar o uso indevido de atestados médicos e também fraude.
02:35Só no ano passado, por exemplo, só nas UPAs, foi um número alarmante, muito alto mesmo, de atestados médicos.
02:44195 mil atestados foram emitidos nas UPAs de Cascavel, só em 2025.
02:50O secretário até deu um exemplo aí do que não é considerado, que não vai ser considerado pelo médico
02:59para que o paciente receba um atestado. Acompanhe.
03:02Um exemplo ontem, o paciente, a esposa viajou, o filho ficou com o marido e ele não foi trabalhar.
03:11Isso não é uma condição para fazer uma consulta e conseguir um atestado.
03:15E há essas procuras eventualmente, ou há às vezes criação ou situações que são criadas com relação a sintomas
03:24que às vezes não são característicos do anuâncio, que não são detectados durante as consultas,
03:28que o paciente chega estável, que ele não tem alterações, que ele não tem nada,
03:31que comprometa a sua efetividade.
03:35Então, um outro exemplo, por exemplo, a mãe vem trazer o bebê, o filho pequeno,
03:41para uma UPA, para o atendimento.
03:42Ficou algumas horas esperando.
03:45Será emitida uma declaração, não um atestado.
03:49Então, só para as pessoas entenderem essa diferença.
03:51Então, esse decreto, como eu disse, ele será publicado amanhã e, a partir de então, já tem validade.
03:58Em todas as unidades de saúde públicas aqui de Cascavel, como nas UPAs também, que a gente sabe, né, Eliane,
04:04que a procura em alguns dias da semana realmente é muito alta.
04:08Então, o grande objetivo do município é diminuir a emissão de atestados médicos sem necessidade.
04:16Então, quando não for atestado, o médico vai avaliar e vai emitir a declaração.
04:21E é esse documento que é válido também, que o paciente vai apresentar na empresa de comparecimento na unidade.
04:27E é esse documento que é um ano de atestado, que é um ano de atestado, que é um ano
04:31de atestado,
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