00:00Esse caso da pizzaria é um caso que ganhou repercussão nacional,
00:04porque é um caso bastante atípico, né?
00:08Um grupo de pessoas esteve nessa pizzaria, se alimentaram e acabaram que tiveram vários problemas de saúde,
00:18tiveram algumas enfermidades e uma pessoa chegou até a morrer, né?
00:24Falecer.
00:24Então, Zé Neto, o que fica em questionamento agora é qual seria os danos na parte criminal
00:32que podem vir a trazer ao proprietário desse estabelecimento, ao proprietário dessa pizzaria.
00:39Em um primeiro momento, Zé Neto, a gente entende de que o proprietário, ele em tese não tem a culpa
00:47direta relacionada a esses casos,
00:49principalmente relacionada a essa morte, porque no direito penal é necessário que se tenha a culpa,
00:56que se tenha o dolo direto para que a pessoa seja responsabilizada.
01:00É claro que está sendo feita inúmeras investigações, está se tendo agora investigações, apurações, perícios
01:07sobre essa situação da pizzaria, né?
01:11Está tendo essa investigação, os órgãos responsáveis, a vigilância sanitária,
01:17está fazendo um levantamento para entender o que foi que aconteceu,
01:20que essas pizzas estavam contaminadas com algum produto,
01:25ou existiu algum tipo de negligência por parte do pessoal da pizzaria,
01:31que acabou ocasionando todo esse problema.
01:32Mas, em um primeiro momento, é importante frisar de que não sendo comprovado o dolo direto do dono da pizzaria,
01:41ele não pode ser responsabilizado criminalmente.
01:44O que pode vir a acontecer é, se for comprovado de que os produtos utilizados na confecção dessas pizzas
01:51eram produtos que, por exemplo, poderiam estar vencidos,
01:55ou poderiam ter algum problema para o consumo humano,
01:58e que ficou demonstrada a negligência por parte da pizzaria em oferecer esses produtos,
02:04é que o proprietário e os responsáveis podem vir a responder
02:08uma espécie de homicídio culposo, como no caso da pessoa que morreu,
02:13ou então lesão corporal em relação às outras 100 pessoas que foram afetadas.
02:19Mas tudo isso tem que ser comprovado tecnicamente,
02:22e tem que existir toda a controvação para que possa se haver a responsabilização
02:27do proprietário da pizzaria e também dos funcionários e das pessoas que fazem parte da pizzaria.
02:34Agora, Zaneta, é um momento de cautela e de se esperar a investigação dos homens responsáveis
02:39para que se tenha materialidade para se julgar e se responsabilizar
02:43quem venha ter ocasionado essa situação com essas pessoas que foram lesadas.
