00:00Aluno de escola municipal é transferido de turno sem o consentimento da mãe.
00:05Patrícia, como é que é isso, Patrícia?
00:08Contou para a nossa reportagem, Jorge, que levou um susto quando trouxe o filho para estudar aqui no colégio municipal
00:16e ele estava matriculado num período diferente do que ele havia frequentado nos últimos quatro anos.
00:22E tudo isso sem ser consultada.
00:25Material escolar novo, tudo preparado, mochila pronta.
00:30Mas nada disso tem sido utilizado.
00:32O filho da Daiane tem oito anos e estuda no terceiro ano da escola municipal Ita Sampaio, no bairro Parque
00:39Verde.
00:39Nos últimos quatro anos, o aluno frequentou a unidade escolar no período da tarde.
00:45Mas neste ano letivo, quando a mãe trouxe para o início das aulas, descobriu que ele estava matriculado no período
00:54da manhã.
00:55E tudo isso sem nenhum aviso.
00:58Fui avisada, retornou às aulas de 5 de fevereiro e remanejaram ele do turno da tarde para o período da
01:02manhã, sem meu conhecimento e sem minha autorização.
01:05Não foi me comunicado em momento algum pela escola.
01:09A mãe se emociona porque precisa que o filho estude no período da tarde.
01:14Pois ele tem um laudo médico, que ele tem asma e bronquite, e esse laudo está inclusive no sistema.
01:21Agora eu não, mas assim, quando chegar o inverno, não existe essa possibilidade.
01:25Eu tenho outra filha que é portadora de necessidades especiais, que fica comigo em casa.
01:31Não existe essa possibilidade de eu estar encaminhando ele para a escola e deixar ela em casa sozinha nesse período.
01:37Daiane já tentou procurar ajuda.
01:39A própria escola, o próprio diretor da escola, me indicou para ir para o conselho tutelar.
01:44Eu procurei o conselho tutelar, procurei a CEMED, a princípio.
01:48A CEMED não me deu nenhuma resposta.
01:51Aí procurei o conselho tutelar e o conselho tutelar encaminhou um processo para o Ministério Público.
01:56Aí o Ministério Público ainda também não tive nenhuma resposta.
01:59O Ministério Público, segundo ela, orientou a contratação de um advogado.
02:03Mas a Aiane conta que não tem condições.
02:06Além de cuidar da filha de 20 anos, que possui necessidades especiais,
02:11ela tenta fazer alguns serviços temporários para dar conta das despesas.
02:16Em nota, a Secretaria de Educação informou que o direito à vaga escolar, a partir dos 4 anos, é assegurado
02:21por lei.
02:22Que a rematrícula é automática.
02:24Já a organização dos alunos é de responsabilidade das instituições de ensino,
02:30que seguem os critérios e orientações estabelecidos na instrução normativa de matrículas vigente.
02:36No caso da Escola Municipal Ita Sampaio, para o ano letivo de 2026,
02:41a demanda de alunos do terceiro ano possibilitou a abertura de três turmas,
02:46e não quatro, como no ano anterior.
02:49Segundo a nota, a equipe pedagógica da unidade seguiu critérios para a distribuição dos alunos nos turnos disponíveis.
02:57E quando há maior número de interessados em determinado turno do que a quantidade de vagas,
03:02a escola orienta as famílias a preencherem o cadastro de remanejamento de turno,
03:08conforme previsto na instrução normativa de matrículas, que foi publicada em 2025.
03:13E que especificamente neste caso, a família foi comunicada pela direção da escola
03:20por meio de aplicativo de mensagens sobre a organização do turno.
03:25E reforça que o sistema de matrícula não apresenta a confirmação de turno no ato da rematrícula,
03:31mas apenas a confirmação da vaga na unidade escolar.
03:36Enquanto a situação não é resolvida, a criança não está frequentando a escola.
03:42Mas a mãe questiona. E se fosse o contrário?
03:46Prejudicando meu filho, porque quem está sendo prejudicado é ele.
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