00:00O Ministério Público do PROCON está deflagrando a operação Consumo Seguro em cidades do Sertão Paraibano.
00:06Ontem foi em Cajazeiras, hoje está sendo em Sousa.
00:10Interditou parcialmente estabelecimento, realizou também infrações, aplicou infrações em outros.
00:19Enfim, foi um dia e tarde bastante movimentado no comércio cajazeirense.
00:24A operação foi coordenada pelo diretor-geral, o promotor de justiça Francisco Bergson
00:28e pelo diretor-regional, o promotor Oswaldo Lopes, contando também com a participação
00:34da terceira promotora de justiça de Cajazeiras, a Simone de Sousa Oliveira Lima.
00:40E reuniu diversos órgãos de fiscalização, como a AGVISA, Polícia Militar,
00:47Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, o IMEC,
00:52também a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
00:56O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, enfim, foram diversas entidades aí que ampliaram
01:02essa operação do MP Procon.
01:06Durante a ação, foram fiscalizados dez estabelecimentos entre postos de combustíveis,
01:12supermercados e farmácias, resultando em interdições estruturais,
01:17inutilização de produtos, autos de infração, notificações sanitárias e apreensão de medicamentos.
01:23Dois estabelecimentos foram interditados, sendo uma farmácia interditada integralmente pela AGVISA
01:32e dois setores de manipulação de alimentos, frios e carnes, interditados em um supermercado.
01:39Cinco autos de infração foram lavrados pelo MP Procon e um foi lavrado pela ANP,
01:47além de dois autos de notificação.
01:50A AGVISA adotou um conjunto de medidas sanitárias ao longo da operação,
01:56totalizando cinco termos de notificação para correção de irregularidades sanitárias diversas.
02:03Um termo de apreensão de medicamentos em farmácia,
02:07dois termos de interdição cautelar,
02:10incluindo interdição integral de uma farmácia e interdição de dois setores de frios e carnes.
02:15Outras ações nessa operação foram a inutilização de produtos em supermercado
02:22por condições inadequadas de acondicionamento,
02:26determinação de apreensão de procedimento operacional padrão,
02:31exigência de regularização de produtos de origem animal sem registro no mapa.
02:37O segundo diretor-geral Francisco Bergson,
02:40a operação reafirma o papel constitucional do Ministério Público.
02:45O diretor-regional Oswaldo Lopes Barbosa destacou o impacto da força-tarefa.
02:51Ele disse que a atuação integrada aumenta a eficiência das fiscalizações
02:55e amplia a capacidade de proteger os consumidores, especialmente as regiões polo do Estado.
03:01Lembrando, gente, ressaltando,
03:03que foram apenas 10 estabelecimentos.
03:07Não foi uma operação realmente tão ampla a ponto de atingir todos os estabelecimentos
03:14desses ramos citados, farmácias, supermercados,
03:18supermercados, postos de combustíveis.
03:20Foram apenas 10.
03:21Eu até tentei colocar um dos promotores para falar com a gente aqui no Direta Redação,
03:26mas, segundo a assessoria de comunicação do MP Procon,
03:32os procuradores estavam nesse exato momento,
03:34na verdade, estão nesse exato momento,
03:36realizando a operação na cidade de Souza.
03:40E, portanto, a operação do MP Procon,
03:43interditando setores, interditando farmácia,
03:46autuando também estabelecimentos,
03:49recolhendo produtos
03:51que não estavam de acordo com as condições sanitárias.
03:54Enfim, é importante essas operações,
03:57embora, na maioria das vezes,
03:59elas não consigam realmente
04:02atingir todos os comércios,
04:04mas é importante que elas sejam feitas com frequência.
04:08E é importante que o cidadão também tenha coragem,
04:12tenha atenção e coragem
04:13para denunciar os órgãos competentes
04:16quando ele se vê diante de um estabelecimento
04:19com condições fora do que se propaga,
04:24do que se estabelece,
04:25os órgãos sanitários,
04:27os órgãos de saúde
04:28e os órgãos de defesa do consumidor.
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