00:00Agressão a mulheres desde que não haja marcas. Maior proteção para animais do
00:05que para elas. E penas mais brandas para a elite do país. Eu tô falando do novo
00:10Código Penal do Afeganistão, feito pelo Talibã, que está no poder. O texto pune a violência
00:16doméstica apenas se houver corte, fratura ou hematoma visível e se a esposa conseguir
00:22comprovar a denúncia perante um juiz. Nesse caso, o marido poderia ser condenado a 15 dias de prisão.
00:28Para efeito de comparação, a pena para maus-tratos a animais é de cinco meses.
00:33O novo Código também permite violência contra crianças e considera a violência contra a mulher
00:38como uma ferramenta de disciplina e prevenção de pecado. Em artigos do texto, aparecem as
00:44palavras mestre e escrava. O novo Código também estabelece uma desigualdade baseada em classe
00:50social e divide a sociedade afegã em quatro categorias, o clero, a elite, a classe média
00:56e a classe baixa. E as punições não são mais definidas pela gravidade do crime, mas pela
01:02posição social, variando de simples advertências para o clero e a elite até intimações judiciais
01:08e prisões para a classe média e ameaças e espancamentos para a classe mais baixa. O texto
01:13detalha como as punições devem ser aplicadas. Em casos de flagelação, por exemplo, o número máximo de
01:20esticotadas é 39 e elas não podem ser aplicadas em uma única parte do corpo, nem na cabeça ou em
01:27áreas
01:27sensíveis. Esse documento representa o primeiro código legal escrito para orientar os tribunais
01:32no Afeganistão, desde que o Talibã retornou ao poder em 2021. O novo Código Afegão está recebendo
01:38inúmeras críticas de organizações de direitos humanos que exigem sua revogação.
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