00:00Hoje eu vou lhe mostrar o lado nefasto da lei Felca, que tornará muitas pessoas milionárias
00:06e pode mudar completamente a internet brasileira como conhecemos.
00:10Este é o Soberano Doc e eu sou o Lucas Soares e vou lhe mostrar o lado obscuro desta nova
00:15legislação.
00:16Antes de falarmos sobre a lei em si, algo muito único e possivelmente ilegal aconteceu na sua votação.
00:23Ela foi realizada em velocidade record, passando por cima dos ritos padrões da Câmara dos Deputados.
00:30Sendo votado de forma meramente simbólica.
00:33E é aí que entra o nosso primeiro questionamento.
00:36Por que o governo teria tanta sanha em aprovar esse projeto?
00:41Quais são os interesses por trás disso?
00:44A ideia da lei Felca é maravilhosa.
00:47Proteger as crianças na internet.
00:49No entanto, o influenciador Felca denunciou diversos casos que estavam públicos há anos
00:55e as autoridades não fizeram nada até a denúncia.
00:59Como essa nova regra mudaria isso?
01:01É aí que as coisas começam a ficar estranhas.
01:04Dizendo que esse PL 26, 28 era censura.
01:09Analisando a lei com lupa, percebemos que ela define que produtos ou serviços de tecnologia da informação
01:15direcionados à criança, adolescentes ou de acesso provável por eles, deverão seguir requisitos específicos de segurança.
01:25Veja que a legislação é extremamente vaga deste ponto.
01:29Ela abrange toda a internet, visto que é provável que em dois cliques essa criança acesse um site de jogos,
01:36assim como um site de conteúdo adulto.
01:38Quem define essa probabilidade?
01:41Isso abre brechas para a implementação da legislação em absolutamente qualquer lugar,
01:48não apenas em serviços específicos, quando for conveniente aos governantes.
01:54E já vimos isso acontecendo uma vez no STF, que ampliou o artigo 43 do Regimento Interno,
02:00que permitia a abertura de inquérito de ofício para crimes cometidos na sede ou dependências do STF.
02:07E eles entenderam que a internet toda era dependência do STF.
02:11Então, podemos interpretar que é provável uma criança acessar um site de notícias?
02:17Sim.
02:17E para protegê-la, o governo exigirá no mínimo uma classificação etária com controle personalizado das configurações de visualização
02:26e até mesmo o uso de identificação quando achar necessário.
02:30E a lei aqui também é vaga nesse sentido,
02:33afirmando que as obrigações são proporcionais à capacidade do fornecedor de influenciar e do alcance dos conteúdos.
02:41Em outras palavras, o governo pode arbitrariamente pedir para um site identificar todos os seus clientes.
02:47Talvez um site com um discurso perigoso de protestos contra o governo?
02:52Talvez.
02:53É amanhã.
02:55Uma agência reguladora suspende a conta da rede social de alguém de maneira arbitrária,
03:01suspende as atividades de toda uma rede social para todos os usuários no país inteiro,
03:07ou pior, proíbe as atividades de uma rede social no país inteiro.
03:11Uma agência reguladora, pressionada pelo governo ou pressionada pelo Supremo,
03:16ainda, pelo texto atual, teria o poder de censurar a rede social no país inteiro.
03:21Mas, poderiam dizer os apoiadores da lei.
03:24De agora em diante, todos os sites de conteúdo adulto e jogos precisam de identificação.
03:29Bom, ponto positivo, certo?
03:31Não.
03:33Imagina se, como se acontece até com o site do governo, esses dados vazam.
03:38Ou seja, além de pesquisas íntimas, os hackers terão acesso às informações das crianças e dos pais,
03:45o pior cenário possível.
03:48Mas isso vai, pelo menos, proteger as crianças, não é mesmo?
03:52Bom, também não.
03:54Isso se deve a que, em primeiro lugar, a maioria dos casos de violência, 81%, ocorre dentro de casa.
04:02E as redes sociais já conseguem identificar a maioria dos crimes cometidos por essas pessoas.
04:08Além disso, a diferença é que o poder público não agia mesmo após a identificação dos crimes.
04:14Por exemplo, o caso principal denunciado por Felca ficou por anos sem ação alguma.
04:19O executivo tem claramente falhado em tomar ações efetivas.
04:24O texto legal não faz nada para mudar isso, pois as punições para adultização, entre aspas, já estão escritas há
04:32décadas.
04:33Nós já sabemos, inclusive, qual o resultado desse tipo de lei, pois ela foi aplicada em outros lugares do mundo.
04:40Nós não precisamos aqui especular nada.
04:42Por exemplo, no Reino Unido, foi criado o Online Safety Act, com as mesmas boas intenções.
04:50Contudo, em apenas 12 horas após a aplicação dessa norma, posts naquele país foram censurados.
04:58Atualmente, a nação britânica prende mais pessoas por ofensas online do que países como China, Rússia ou Irã.
05:04O governo de lá está desesperado e parece que o desespero do governo brasileiro não era, no final das contas,
05:11para salvar a internet brasileira.
05:14Isso significa que o Brasil pode entrar em um momento de censura nunca vista.
05:19A lei Felca pode significar o fim da democracia e da liberdade de expressão e não tomarmos uma decisão.
05:25Entretanto, se você tiver a mentalidade soberana, pode não apenas escapar dessa censura, como também ganhar rios de dinheiro.
05:33No Reino Unido, por exemplo, empresas de VPN que contornam essas proibições chegaram a haver uma alta de 1.400
05:40% na procura pelos seus serviços.
05:42Já no Texas, nos Estados Unidos, que agora também requer uso de identidade para alguns sites, o aumento chegou a
05:49234%.
05:52Além de vender os lenços para quem quer escapar com VPNs, você também pode providenciar os serviços de verificação.
05:59Com pouco de sorte, alguns contatos no governo podem até arrumar um contrato,
06:03visto que o texto da lei deixa bem claro que o poder público poderá atuar como regulador, certificador ou até
06:10mesmo promotor das soluções técnicas de verificação de idade, conforme o artigo 11.
06:15Ainda no Reino Unido, apenas em 2025, 266 empresas de verificação de idade amealharam o equivalente a 16,36 bilhões
06:26de reais, segundo o relatório do próprio governo.
06:30É uma indústria extremamente lucrativa, com crescimento de 11,7% ao ano no território britânico.
06:38Você pode fazer algo positivo e criar verificações usando tecnologias de privacidade como provas de conhecimento zero,
06:45que permitem até mesmo a verificação de idade sem mostrar os dados para o site solicitante.
06:50Dessa forma, você ganha muito dinheiro e ainda ajuda as pessoas a diminuírem a exposição online e ao governo.
06:57No final das contas, a lei Felca vai acabar com muitos negócios, destruir a privacidade dos brasileiros,
07:03dificultar o acesso à internet e, muito provavelmente, será uma das pedras fundamentais para uma censura ainda mais medonha daqui
07:10a alguns anos.
07:11Porém, podemos transformar essa mudança em oportunidade, lucrar com serviços de privacidade
07:17e ainda desenvolvermos maneiras para ganhar mais liberdade.
07:22Mas agora, com o incentivo para usarmos VPNs, será cada vez mais difícil destruir a comunicação livre entre pessoas.
07:30É uma briga de gato e rato, e o governo acredita que está na vantagem, mas ele só estará se
07:36deixarmos isso acontecer.
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