00:00É um absurdo usar o nosso dinheiro para financiar a escola de samba que está homenageando o Lula.
00:08No pleno ano eleitoral, você acha isso normal?
00:12O quanto milhões de brasileiros enfrentam dificuldades com custo de vida, saúde pública,
00:17extremamente precária, educação em crise.
00:19O governo federal vai repassar um milhão de reais para uma escola de samba
00:23que vai ter o tema ligado à história do Lula na Sapucaíba.
00:28Para o mundo, isso é propaganda eleitoral disfarçada de espetáculo.
00:34Mais bizarro, ainda atacando e tentando destruir a imagem do Bolsonaro.
00:39Se isso é ou não passível de responsabilização civil ou penal, a justiça vai decidir depois.
00:45Mas já vai ter passado o carnaval, o impacto vai estar feito.
00:48Eu quero me ater aqui a algo muito objetivo.
00:51O uso de dinheiro público para financiar essa barbaridade.
00:55Ou pelo menos assim que eu vejo, eu e metade da população brasileira que não botou nesse desgoverno.
01:01Mas vamos aos fatos, tá?
01:03Constituição Federal, o dinheiro público pode financiar a cultura?
01:07Sim.
01:08Em tese, a Constituição permite o incentivo à cultura desde que haja interesse público,
01:14impessoalidade, finalidade cultural legítima e ausência de promoção pessoal ou política.
01:21O problema começa quando a cultura vira propaganda.
01:25Tá, então, pode homenagear político com dinheiro público?
01:28Aí, o bicho pega.
01:30O artigo 37 da Constituição, é claro, é proibida promoção pessoal de autoridades com recursos públicos.
01:38Então, quando um enredo exalta um governante vivo,
01:42associa obras diretamente à sua trajetória política, cria uma narrativa heroica,
01:45isso pode configurar desvio de finalidade, ainda mais em ano eleitoral.
01:51Daí, ó, sinal vermelho.
01:53Ai, vermelho.
01:55A lei eleitoral, ela proíbe propaganda eleitoral antecipada, direta ou indireta,
02:00o uso de recursos públicos que beneficiem ou promovam candidato ou governo.
02:05Então, é legal ou ilegal?
02:06No mínimo, é questionável.
02:08No máximo, é legal se ficar caracterizado promoção pessoal, propaganda antecipada,
02:13desvio de finalidade, afronta os princípios da moralidade, da impessoalidade, blá, blá, blá, blá, blá.
02:18Mas nada disso também mais interessa no Brasil.
02:20Então, eu tenho certeza que não vai dar em coisa alguma.
02:24Mas o caso, de fato, já foi judicializado.
02:27Duvido que julguem antes do carnaval.
02:29Não adianta dizer, ah, tem que incentivar a cultura.
02:31Não é palanque, carnaval não é comício.
02:32E mais, o cidadão brasileiro, ele não é caixa eletrônico pra ficar bancando propaganda política.
02:37E só pra finalizar, todo mundo sabe que o carnaval carioca há décadas convive com o jogo do bicho.
02:44Até um monte de série aí pra provar.
02:46Aí a gente entende tudo, né?
02:49Mas eu só acho o seguinte, é um escárnico contribuinte.
02:52Nesse carnaval, quem vai sambar na cara da sociedade, vocês já sabem quem é.
02:57O Lula.
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