- há 7 minutos
O Política em Pauta desta semana destrincha a repercussão das anotações atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro, que expõem bastidores do PL e citam Minas Gerais na disputa estadual e ao Senado.
Em seguida, analisa a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que inocentou um homem acusado de se relacionar com uma menina de 12 anos, o debate sobre a tese “Romeu e Julieta” e os questionamentos processuais levantados pelo Ministério Público.
Por fim, o episódio comenta a tragédia das chuvas em Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira.
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Em seguida, analisa a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que inocentou um homem acusado de se relacionar com uma menina de 12 anos, o debate sobre a tese “Romeu e Julieta” e os questionamentos processuais levantados pelo Ministério Público.
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NotíciasTranscrição
00:07Olá, seja bem-vindo à Política em Pauta, o podcast do Jornal Estado de Minas, que debate as principais notícias
00:12e os bastidores da política mineira e nacional.
00:15Eu sou a Silvia Pires, repórter de política do EM, aqui comigo o meu colega de editoria, Andrei Megre. Seja
00:21bem-vindo, Andrei.
00:22Obrigado, Silvia.
00:23Com a gente aqui também, o repórter de política, Denis Lacerda. Seja bem-vindo, Denis.
00:27Obrigado, Silvia. Olá, Andrei. Olá, pessoal de casa.
00:29Então, a gente abre o nosso primeiro bloco falando sobre um movimento que teve ali nos bastidores, que não foi
00:35dito em voz alta, mas que acabou repercutindo bastante.
00:38Que foi um recado, uma anotação do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, que ele deixou depois de uma reunião ali
00:48com a cúpula do PL, em que ele faz ali algumas anotações a respeito da sucessão estadual.
00:55Esse foi um documento que a Folha de São Paulo teve acesso e que mostra um pouco o que o
01:02clã do Bolsonaro vem pensando sobre as eleições nos estados, incluindo Minas Gerais.
01:09De Minas Gerais, a gente vai discutir principalmente uma frase que ele deixou ali ao lado do nome do vice
01:16-governador Matheus Simões,
01:17que diz que ele puxa o Flávio para baixo em Minas Gerais.
01:23No segundo bloco, a gente vai conversar aqui sobre a decisão do TJMG, que absolveu um homem de 35 anos
01:33acusado de se relacionar com uma menina de 12.
01:37E foi um caso que ganhou bastante repercussão negativa, obviamente.
01:44E logo depois, o próprio desembargador relator desse caso voltou atrás, sentenciou novamente esses acusados.
01:54A mãe da menina também foi colocada como acusada por omissão.
01:58E ele voltou atrás da decisão, sentenciou eles e eles foram presos.
02:02Então, a gente vai conversar um pouco sobre as repercussões dessa decisão monocrática,
02:10o que isso quer dizer ali também para a proteção das crianças e adolescentes.
02:14E, por último, o nosso terceiro bloco vai falar sobre as tragédias em Juiz de Fora e o Bá, na
02:22zona da Mata Mineira,
02:23que desde a segunda-feira vem sofrendo com fortes chuvas ali, além do esperado para todo o mês de fevereiro,
02:30que costuma ser um mês de chuva, mas um mês de chuva mais fraca.
02:35A gente vai conversar um pouco sobre o que vem acontecendo ali na cidade, que ainda está sob alerta,
02:42atualização dos mortos, o que o meio político vem falando sobre esse assunto.
02:47Então, fica aí que a gente já volta com o nosso primeiro bloco.
02:51Existe crise no PL agora?
02:52Existe, às vezes, alguma divergência da forma de se manifestar de uma ou de outra liderança.
02:58Eu, pela experiência que tenho, pela vivência que tenho, tenho procurado ser um moderador, sim,
03:04um bombeiro nessa história toda.
03:06Porque, veja bem, os nossos adversários são a esquerda e os petistas.
03:11Agora, porque um manifestou de uma maneira, o outro de outra maneira, vão ficar se degladiando entre si,
03:17nós só temos a perder com isso.
03:19E o que eu percebo é que é preciso que a gente também não fique alimentando muito isso.
03:25Porque, às vezes, uma coisa que sai num WhatsApp ou numa declaração, aquilo viraliza, principalmente,
03:31entre os veículos de comunicação e começa a crescer, a ficar pior do que o que realmente é.
03:38Então, é preciso mais prudência por parte de todos nós.
03:41É aquele velho ditado bíblico, a quem muito é dado, muito será exigido.
03:46Então, uma anotação esquecida ali na mesa, depois de uma reunião do PL,
03:51acendeu um debate nacional em todos os estados sobre a sucessão aos cargos de governador e também de senadores.
04:00A gente está falando aqui de uma anotação do senador Flávio Bolsonaro,
04:06que foi o eleito pelo ex-presidente para dar segmento ao seu legado ali e concorrer à presidência.
04:12Essas anotações, elas contêm ali indícios do que o grupo, a cúpula do PL,
04:22vem pensando sobre cada um dos estados, os estados mais importantes,
04:27entre eles, obviamente, está a Minas Gerais, porque é o segundo maior colégio eleitoral do país.
04:34A gente... é um documento que tinha até uma sinalização ali de um suposto pagamento de 15 milhões
04:41a um deputado do Mato Grosso do Sul, para que ele não se candidatasse à Câmara dos Deputados.
04:48Mas aqui a gente vai se concentrar nas falas sobre Minas Gerais e, principalmente,
04:53vamos dividir essa conversa em dois tópicos.
04:58O Rascunho, que quem teve acesso foi a Folha de São Paulo, e isso foi divulgado.
05:03Aí a gente faz uma ressalva aqui, só que o Flávio Bolsonaro disse,
05:07depois que isso ganhou repercussão, que essas anotações não necessariamente representam o pensamento dele,
05:14mas eram coisas que os aliados dele falavam ali ao longo da conversa e ele ia anotando.
05:19O fato é que a Folha de São Paulo conseguiu isso e divulgou, e dentro do que está ali,
05:25são anotações de governo e Senado.
05:28Em Minas Gerais, o papel que está ali intitulado Situação dos Estados,
05:34a gente tem uma aba ali do governo com alguns nomes,
05:39a gente começa falando um pouquinho sobre isso.
05:43Nesse tópico, o que foi destacado são dois nomes.
05:47O do presidente da FIENG, Flávio Roscoe, que vem sinalizando o desejo de concorrer,
05:53talvez até entrar numa chapa como vice-governador, mas não tem nada,
05:59ele nem tem partido ainda, então não tem nada fechado ainda se ele vai ou não concorrer a algum cargo.
06:06E o segundo nome que aparece é o do vice-governador Matheus Simões.
06:11O nome do vice-governador, ele vem com uma setinha em que está indicado ali o escrito
06:20me puxa para baixo se eu for candidato.
06:22Aí vem dois pontos, Cleitinho e Pacheco também são.
06:30O Simões que vem, nas últimas semanas, contando aí como um ponto positivo
06:37a agenda que ele fez com o deputado federal Nicolas Ferreira.
06:41Uma série de agendas, né?
06:42Vários sinais de aproximação entre o Simões e esse grupo bolsonarista
06:47ligado ao deputado federal Nicolas Ferreira,
06:49que não representa, como a gente já falou aqui em outros programas,
06:52a totalidade do PL em Minas e a totalidade da composição que o PL pretende fazer
06:57para as eleições desse ano.
06:58Mas, sem dúvida, é uma liderança fundamental.
07:01E as agendas que o Simões fez, divulgando sempre nas redes sociais, ao lado do Nicolas,
07:07e o Nicolas também retribuindo esses afagos nas redes sociais dele,
07:11deixando bem claro essa aproximação.
07:14Então, se a gente esperava que aquilo era um passo de aproximação realmente entre o PL e o Simões,
07:22deu uma freada nessa conversa, parece, a partir desses indícios que o Flávio deixou
07:27nesse papel conseguido pela Folha de São Paulo.
07:31A aliança com o Simões não é muito bem vista nem internamente aqui no PL Mineiro,
07:37porque ele vem do legado do governador Romeu Zema,
07:41que tem problemas ali com a segurança pública, de composição de efetivo,
07:47de reajuste dos servidores.
07:50Simões tem problemas também com a questão de, ao contrário de ter dito que iria diminuir impostos,
07:57ele aumentou.
07:58Tem uma discussão também em relação ao pedágio que ele queria instalar na MG 010,
08:04que faz o caminho de Belo Horizonte até o aeroporto de Confins.
08:09Então, tem todo um pano de fundo ali do porquê que o Simões não é bem visto por todos ali
08:15dentro da linha do PL.
08:18E esse, desculpa, essa expressão me puxa para baixo também,
08:23eu acho que tem a ver com o desempenho que o Simões tem tido nas últimas pesquisas,
08:26a gente viu que o nome dele ainda não alavancou,
08:29ele é um nome ainda pouco conhecido, apesar de ser herdeiro político do governador,
08:33que a gente sabe que tem uma popularidade grande,
08:35também tem a máquina nas mãos, em breve, daqui a poucos dias, dia 22 de março,
08:40ele vai assumir o governo de fato, mas mesmo assim ainda não alavancou as pesquisas.
08:45Então, talvez o Flávio queira construir um palanque com um nome mais valioso,
08:50o nome do Cleitinho a gente vê que é o nome que aparece com mais força nas pesquisas.
08:54Então, essa indicação talvez reflete o que a gente tem visto nas pesquisas.
08:58E no sábado, o Nicolas, ele encontrou com o ex-presidente Bolsonaro,
09:06saiu de lá, aparentemente, com um acordo para que ele seja o nome dentro aqui de Minas Gerais
09:13para poder decidir os palanques do governo e do Senado, né, Denis?
09:18Pois é, essa conversa com o ex-presidente Bolsonaro,
09:21ela aconteceu no dia seguinte a algumas críticas que o filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro fez ao Nicolas.
09:29Ele estava até questionando a falta de apoio do Nicolas e da Michele ao nome de Flávio Bolsonaro.
09:34Ele usou até palavras fortes, disseram que os dois, aparentemente, estavam com amnésia,
09:38que eles não estavam...
09:41Ele usou um outro termo, outra expressão.
09:44Ele disse que quem decidir apoiar o Flávio mais para frente
09:48vai parecer para as pessoas que está fazendo isso não por uma questão de princípios,
09:52mas por uma questão eleitoral.
09:53Então, assim, teve essa conversa onde ficou definido qual é a participação do Nicolas
09:58na eleição dos palanques aqui em Minas, a participação dele como liderança dentro do PL.
10:04E, segundo o Nicolas, nessa conversa, Bolsonaro disse que ele tem liberdade
10:08para tomar decisões aqui em Minas.
10:10Ele também enfatizou na semana que ainda não há um acordo com o Simões.
10:15O PL ainda não tem um candidato aqui em Minas.
10:18Semana passada, o Nicolas e o Simões fizeram uma agenda juntos,
10:23anunciando investimentos com recursos estaduais pelo interior do Estado,
10:26o que indicava uma aproximação entre os dois, mas ainda está no campo da aproximação.
10:31Ainda não há definição.
10:32O que nós sabemos, pelas palavras do Nicolas, é de que ele tem esse poder.
10:36Ele tem, não poder de decisão, mas ele tem um...
10:39Foi dado a ele responsabilidade na definição dos palanques,
10:43na definição dos nomes que irão disputar aqui em Minas.
10:48E ele também destacou uma coisa, que há essa preocupação dele com os nomes que irão pelo PL,
10:57justamente por ele ser um puxador de votos.
10:59E ele deixou claro de que ele quer escolher os nomes,
11:02de que ele quer participar da escolha dos nomes,
11:03porque ele não quer correr o risco de eleger pessoas que não compartilham dos mesmos princípios,
11:10dos mesmos valores que ele.
11:12Então, no momento, o que nós temos é isso.
11:14O que nós sabemos do PL é de que o Nicolas, depois dessa conversa, ganhou mais poderes dentro do partido.
11:19Depois ainda teve uma reunião do PL com lideranças lá na sede do partido em Brasília,
11:25e o Nicolas apareceu posicionado ao lado...
11:27Na quarta-feira, né?
11:28Na quarta-feira.
11:29Ao lado do Flávio Bolsonaro, bem centralizado na mesa,
11:32mostrando como ele está ganhando esse protagonismo dentro do partido,
11:35dentro desse movimento bolsonarista.
11:37e uma sinalização de aproximação, né?
11:39Em meio a essas críticas, essas acusações de que o Nicolas não estava muito...
11:44Que não tinha apoiado abertamente o Flávio ainda.
11:46É, muito engajado com essa pré-candidatura, né?
11:49Teve uma sinalização contrária nesse momento.
11:51O Nicolas discursando, assim, mais efetivamente em apoio ao Flávio.
11:55Aqui em Minas Gerais tem acontecido, a gente falou sobre isso no último episódio,
11:59tem acontecido ali uma possível racha dentro do PL mineiro,
12:04porque tem um grupo sinalizando ali um desvio para apoiar Nicolas Ferreira
12:10e um outro lado que está mais alinhado à família Bolsonaro.
12:14Na segunda-feira e terça-feira, a gente recebeu aqui, respectivamente,
12:19o Domingo Sávio, presidente do PL aqui em Minas Gerais,
12:24e o Cristiano Caporezzo, deputado estadual, que quer concorrer ao Senado
12:29e mostrou muito como que está esse ambiente interno.
12:32Embora nenhum dos dois assuma que o partido está se divergindo,
12:38eles falam em conflitos, mas acham que isso é natural.
12:42Mas existe ali uma divergência de leitura de como que isso está acontecendo internamente.
12:49Inclusive em relação a esse protagonismo que foi dado ao Nicolas.
12:53O Cristiano Caporezzo falou com a gente aqui com muito ceticismo em relação ao Nicolas
13:00assumir essa posição, disse inclusive que não ouviu isso da boca do Bolsonaro,
13:06então ele não considera que o Nicolas seja a pessoa que vai fazer essa decisão.
13:12O Caporezzo justamente representa esse grupo político que tem essas críticas ao Simões,
13:18justamente por isso que eu acho que ele reage dessa forma,
13:20representar as forças policiais com essas demandas que a gente sempre fala aqui
13:24que não foram atendidas pelo governo de Minas e por isso criou-se essa rusga
13:28com o governo Zema e, consequentemente, com o Matheus Simões.
13:32O principal problema ali dentro do PL é essa aliança, pelo menos em agenda,
13:40que o Nicolas Ferreira vem tendo com o Matheus Simões.
13:43E aí isso acabou não pegando muito bem entre os colegas.
13:48Esse racha é em vários âmbitos.
13:51É um racha em relação a quem será o candidato do PL ao governo de Minas,
13:55é um racha em relação a quanto de poder o Nicolas deve ter ou não,
13:59é um racha na definição de quem serão os candidatos às vagas de deputado estadual,
14:05deputado federal principalmente.
14:07Então, assim, a questão do racha no PL é algo que realmente está acontecendo.
14:10As disputas, elas estão acontecendo.
14:12O Nicolas, depois dessa coletiva, ele até foi questionado sobre a possibilidade dele mudar de partido
14:16e ele falou que estão acontecendo essas disputas dentro do PL,
14:21mas ele deu uma minimizada, disse também que não é um racha efetivamente,
14:25não é uma separação efetivamente,
14:27e ele disse que, pelo menos no momento, não há nenhuma perspectiva dele sair do PL.
14:31Que, inclusive, ele está no partido do Bolsonaro, ele está no partido do ex-presidente
14:35e que ele não pensa, nesse momento, em trocar de legenda.
14:39Eu acho que, apesar dessas disputas, o PL e a pré-candidatura do Flávio Bolsonaro
14:45teve um sinal muito positivo nessa semana com as pesquisas.
14:48A pesquisa Atlas Intel colocou ele até a frente do Lula, dentro da margem de erro, 0,1%,
14:54mas mostrou um crescimento da pré-candidatura do Flávio.
14:57Então, acho que, apesar desses rachos, dessas disputas,
15:01o partido está com uma motivação a mais, eu tenho essa impressão.
15:04Ele vem adotando um tom de moderador nisso, ele, ao contrário dos irmãos,
15:10o Carlos e o Eduardo, que têm assumido essa postura pública de crítica ali ao Nicolas,
15:15em algumas posturas que o Nicolas vem tendo,
15:18ele, pelo contrário, fica ali numa posição de moderação.
15:22Aí está entrando ele e o Domingos Sávio, nessa posição,
15:25o Domingos até falou aqui com a gente que ele entra como bombeiro,
15:28para ir apagando o fogo e vem tendo essa tentativa de deixar essas brigas,
15:35essas rusgas mais internas do que ficar publicizando isso,
15:39que, segundo o Domingos Sávio, acaba sendo pior para eles,
15:42porque o inimigo deles é a esquerda, não é eles.
15:46Também teve um outro componente nessa semana,
15:48que foi o Cleitinho se colocando oficialmente como pré-candidato ao governo.
15:52E, obviamente, é um nome que puxaria muitos votos dentro desse grupo bolsonarista,
15:57um nome muito popular aqui no interior de Minas.
16:00E também é uma possibilidade que seja apoiado,
16:03que o PL não lance um candidato próprio,
16:05apoie o Cleitinho, que é do Partido Republicanos.
16:08E, com esse nome à mesa,
16:11acho que ainda torna as negociações um pouco mais complexas.
16:13E o nome do Cleitinho aparece ali no rascunho do Flávio Bolsonaro também.
16:18Aí, voltando para isso, a gente passa para a questão do Senado,
16:22nas anotações do Flávio,
16:24os nomes que foram colocados ali como opções,
16:27a gente tem o senador Carlos Viana,
16:30que vai concorrer à reeleição,
16:33o Marcelo Oaro, do PP,
16:36que é o secretário de governo do Zema,
16:38o deputado federal Eros Biondini,
16:41e o próprio Domingos Sávio,
16:42que, como a gente já comentou aqui,
16:44ele é o presidente do PL aqui em Minas Gerais.
16:48Curiosamente, o nome do Cristiano Caporezzo,
16:50que quer essa vaga do Senado,
16:51não aparece nessa lista,
16:54feita ali pelo próprio Flávio Bolsonaro.
16:56Na conversa que a gente teve aqui com o Caporezzo,
16:59ele disse que o Bolsonaro estaria na cadeia,
17:02elaborando uma lista dos seus candidatos,
17:05de próprio punho,
17:06e que ele vai aguardar essa definição do próprio ex-presidente,
17:11para poder pensar no futuro.
17:13Mas que ele já dá como certa a candidatura dele ao Senado.
17:18Pelas anotações aqui do Flávio,
17:21a gente já vê um outro cenário.
17:23E é interessante que, nessa anotação também,
17:26o nome do senador Carlos Viana e do Domingos Sávio,
17:29eles estão com um risquinho na frente.
17:32O que dá um indicativo,
17:34uma sinalização de que talvez a chapa que vai ser fechada,
17:38aqui em Minas Gerais,
17:39ao contrário do que se vinha falando,
17:41de que pudesse ser ali com o Marcelo Aro,
17:44talvez seja fechada com o Carlos Viana,
17:46que é senador pelo Podemos.
17:49A gente viu o Marcelo Aro
17:51estar no meio dessa confusão da Federação União PP,
17:55de que parece ter abandonado a pré-candidatura do Matheus Simões,
17:58e por isso, acho que o nome dele ficou nessa insegurança.
18:03Não sabe qual o grupo político que a Federação do partido dele,
18:07que é do PP, vai apoiar.
18:08Então, esse nome ainda acho que é incerto.
18:12É, o União Brasil ainda está nessa esfera de bastidores.
18:19Talvez o senador Rodrigo Pacheco se filiar,
18:22não se sabe se vai ou não,
18:24é um dos partidos cotados,
18:25para que ele concorra ao governo de Minas.
18:28Só que nada disso foi fechado ainda.
18:31Então, pode ser que essa aliança que o vice-governador contava como certa,
18:36que era da Federação União Brasil PP,
18:39pode acabar nem acontecendo.
18:40Sim.
18:42Então, é isso. Vamos passar para o nosso segundo bloco.
18:46O Ministério Público de Minas Gerais recebeu com muito alívio
18:50a notícia de que houve manifestação do relator da 9ª Câmara Criminal de Justiça
18:56nos embarques declaratórios oferecidos pelo Ministério Público.
19:00O relator, nessa decisão, voltou atrás do seu posicionamento inicial
19:05e restabeleceu a condenação dos réus
19:09que haviam sido condenados em primeira instância por estupro de vulnerável.
19:15Então, nós já temos aí o relator reconhecendo
19:19que houve um equívoco naquela decisão.
19:21Porém, o Ministério Público entende que essa decisão
19:25não poderia ter sido dada apenas pelo relator.
19:29Para que ela tenha validade, ela precisaria ter sido dada vista.
19:34A Defensoria Pública precisaria ter sido intimada
19:37dos embarques declaratórios do Ministério Público
19:40e a decisão precisaria ser confirmada pela Corte,
19:44pelos três desembargadores que votaram pela absolvição.
19:48Dois votaram pela absolvição e uma pela condenação.
19:51Mas, isso é uma questão processual.
19:55A notícia é boa, a notícia tem que ser comemorada.
20:00Na verdade, a sociedade é uma vitória muito grande da sociedade.
20:06Os embarques declaratórios do Ministério Público
20:09estavam em total sintonia com as manifestações
20:13de toda a sociedade, dos órgãos de defesa da criança e do adolescente.
20:17Foi uma oportunidade em que a sociedade afirmou e reafirmou
20:23de forma muito clara que nenhuma criança, nenhum adolescente
20:28pode ser vítima de qualquer tipo de abuso, violência ou negligência.
20:33Então, ganhou a proteção integral de crianças e adolescentes.
20:37O que a gente quer agora é apenas que essa decisão seja dada de forma formalmente adequada
20:44para que não tenha nenhuma nulidade que a gente possa realmente fazer justiça nesse caso.
20:49Você ouviu aí agora a promotora de justiça Graciele Rezende
20:56comentando a decisão monocrática do desembargador Magid Lauá
21:01em que revogou a absolvição de um homem de 35 anos
21:07que vinha sendo investigado e foi condenado por manter relação com uma menina de 12.
21:13A promotora do Ministério Público é uma das que encabeçam um recurso
21:21que foi apresentado pelo órgão para que essa absolvição fosse revogada.
21:29Inicialmente, esse homem de 35 anos havia sido inocentado
21:34sob o argumento de que existia um vínculo afetivo entre ele e a adolescente
21:39e esse vínculo também era com o consentimento da família.
21:43Tanto que a mãe da criança também entra nesse processo e ela responde por omissão.
21:50O entendimento do Ministério Público é de que essa decisão de inocentar o homem
21:56sob esse argumento foi uma decisão errada.
21:58Então, eles entraram com um recurso que é chamado de declarações de embargo.
22:04Esse voto do relator foi acompanhado por outros dois desembargadores.
22:10A gente tinha ali o desembargador Walner Barbosa e a desembargadora Karen Emerit,
22:18que foi a única que votou contra o homem ser inocentado.
22:21Na decisão original, que inocentou o acusado,
22:29o tribunal ali aplicou um termo chamado distinguing,
22:34que é usado no direito quando um desembargador, um relator,
22:39ele deixa de acompanhar o primeiro entendimento
22:42por considerar que o caso em julgamento tem características diferentes
22:46e que, mesmo que se tenha ali uma regra fixada pelos tribunais,
22:52esse caso em específico não acompanha essa regra.
22:59Aí, esse entendimento entrou dentro de uma tese
23:02que é chamada ali popularmente de Romeu e Julieta.
23:06Então, existem momentos em que a justiça decide que
23:09uma relação entre um menor de idade e um adulto
23:14pode ser considerada legítima
23:17desde que haja consentimento das partes,
23:21que se tem um vínculo afetivo,
23:24no caso dessa menina era considerado quase como se ela fosse casada com esse homem,
23:29e que a família soubesse.
23:31É uma tese que é aplicada ali quando você tem
23:35um menor de 13 anos com um adulto de 18,
23:40de 13 com um adulto de 20,
23:42ainda que a legislação proíba menores de 14 anos
23:48terem relações com adultos.
23:50Menores de 14 anos não podem se envolver com adultos.
23:54Segundo a legislação brasileira,
23:57menores de 14 anos não têm a aptidão para conseguir consentir,
24:03para dizer, consentir numa relação sexual, por exemplo,
24:07se ela realmente quer praticar aquilo.
24:10Então, existem essas brechas, como você disse,
24:14do Romeu e Julieta, por exemplo,
24:16mas é uma decisão bizarra, né?
24:19Não tem como deixar de falar isso.
24:21Um homem de 35 anos mantendo não só
24:26uma relação sexual,
24:28mas mantendo um relacionamento, de fato,
24:32com uma criança de 12,
24:34e ser absolvido dessa forma
24:36realmente foi uma coisa que gerou uma revolta absoluta
24:39na população,
24:41furou as barreiras de Minas Gerais,
24:42se tornou um tema nacional,
24:44e foi capaz até de unir direita e esquerda
24:47no mesmo lado, né?
24:48A gente viu políticos
24:50da esquerda, como a Duda Salaberte,
24:52a Bela Gonçalves,
24:54se unindo com o Nicolas Ferreira,
24:55o Matheus Simões, tentando revogar
24:58essa decisão do desembargador,
25:01que foi realmente absurda.
25:02E aí ele foi, na quarta-feira,
25:05ele mesmo revogou a decisão
25:07de forma monocrática,
25:09ou seja, ele sozinho,
25:11embora a decisão tenha sido tomada
25:13por um colegiado,
25:14ele sozinho decidiu anular
25:17o seu primeiro relatório,
25:19e aí a sentença voltou
25:21a estar aplicada,
25:23então os dois, a mãe e o acusado,
25:26foram presos no mesmo dia.
25:28Havia ali um questionamento
25:30de se essa decisão dele
25:33e a posterior prisão
25:35era ilegal,
25:36porque, como a decisão foi tomada
25:38por um colegiado,
25:39talvez ele não pudesse
25:41fazer isso sozinho.
25:42Eu conversei com o advogado
25:44e ele explicou que,
25:46embora seja legítimo,
25:48e isso é um reconhecimento
25:49até do Ministério Público,
25:51de que, substancialmente,
25:54ele podia ter feito o que ele fez.
25:57Porém, fazer isso de forma monocrática
26:00abre margem para que a decisão
26:03seja questionada futuramente
26:05e daí poderia ser que a defesa
26:07dos dois acusados
26:09voltasse a recorrer
26:11alegando ali inconsistências no processo,
26:13então ele poderia ser inocentado novamente.
26:16Então, o que o Ministério Público quer,
26:18como você ouviu a promotora falando mais cedo,
26:22é que a votação retome
26:25e o colegiado,
26:26os dois desembargadores
26:28e o relator votem novamente o caso.
26:32Pois é, esse caso,
26:33ele teve duas repercussões importantes.
26:37A primeira foi a questão política mesmo.
26:41Nós tivemos o vice-governador Matheus Simões
26:43se encontrando com lideranças
26:47do Tribunal de Justiça
26:48para poder ter esclarecimentos
26:51sobre essa decisão.
26:53O Ministério Público já havia recorrido
26:56da absorção desse acusado
26:59e, posteriormente,
27:01com a repercussão que esse caso teve,
27:03como o André bem pontuou,
27:04extrapolando as barreiras de Minas Gerais,
27:06nós tivemos, nesta sexta-feira,
27:09a decisão do CNJ,
27:11Conselho Nacional de Justiça,
27:12pelo afastamento
27:13do desembargador Maggi Final A.
27:16E, justamente,
27:18isso aconteceu por conta
27:20de outra repercussão
27:21que foi denúncias que surgiram
27:23de que ele teria praticado crimes sexuais.
27:27Inicialmente, foi um sobrinho dele
27:30que comentou isso em uma rede social
27:32e uma outra mulher comentou
27:34na postagem dessa rede social
27:36que ela também havia sido atacada por ele
27:39e, segundo o CNJ,
27:41já foram ouvidas cinco possíveis vítimas
27:44do Maggi,
27:45uma delas, inclusive, no exterior.
27:48Alguns dos casos já passou
27:50do período de prescrição,
27:51mas outros ainda não.
27:53São casos mais recentes.
27:54Então, está havendo
27:56um processo de investigação,
27:58está havendo um processo
27:58administrativo
27:59para poder averiguar
28:01essas denúncias.
28:02Isso tudo veio na esteira
28:04da repercussão
28:05que esse caso teve.
28:06As vítimas, elas
28:07se sentiram mais acolhidas
28:10para poder falar.
28:11E a outra decisão
28:12que nós tivemos,
28:13aqui é a notícia,
28:15que é...
28:16Toda essa repercussão
28:17levou o Senado
28:19a acelerar a tramitação
28:21de um projeto
28:22que acaba com essa
28:23relativização
28:24dos casos de estupro
28:26dos casos de estupro
28:27de vulnerável.
28:28Como a Silvia mencionou,
28:29tem essa tese
28:30do Romeu e Julieta
28:31que é uma interpretação
28:32que muitos magistrados
28:34tiveram em processo
28:35nos últimos tempos
28:36e que, agora,
28:38com esse projeto,
28:39não vai mais haver
28:39essa relativização
28:40e vai estar aquilo
28:41que diz a lei.
28:42O que a lei diz
28:42é que qualquer ato
28:44libidinovo,
28:45qualquer condição carnal
28:46feita com uma pessoa
28:47menor de 14 anos
28:48é estupro de vulnerável.
28:50Esse projeto
28:51foi aprovado
28:52pelo Senado
28:54numa votação simbólica.
28:55Ele já havia
28:56sido aprovado
28:56na Câmara
28:57e estava parado
28:58desde 2014
28:59no Senado.
29:00Perdão,
29:01desde o final
29:01de 2024
29:02no Senado
29:02e agora
29:03falta apenas
29:04a sanção
29:06do presidente Lula
29:07em relação
29:08a essa matéria.
29:09É, um ponto.
29:10A gente teve acesso
29:11ao documento
29:13em que o Magid
29:14faz rever
29:16o seu voto
29:18e é uma decisão
29:21ali que ele tomou
29:23como o advogado
29:25que eu conversei
29:25falou,
29:26ele tomou
29:27uma decisão rápida
29:28que parece
29:28uma resposta
29:30ao constrangimento
29:32social
29:33que isso acabou
29:34gerando
29:34até para o
29:35Tribunal de Justiça.
29:37Nessa decisão
29:38ele chega a citar,
29:41ele reconhece
29:42o erro
29:42e vou destacar
29:45um trecho aqui
29:45que ele fala
29:46infelizmente
29:47foi necessário
29:48um caso
29:48de minha relatoria
29:49para expor
29:50um recorrente
29:51entendimento
29:51adotado
29:52pelo Poder Judiciário,
29:53desconsiderar
29:54a realidade social
29:55e os avanços
29:56teóricos
29:57sobre perspectiva
29:58de gênero.
29:59E nesse documento
30:00ele justifica
30:01ali o porquê
30:02que ele estava
30:02voltando atrás
30:03e sustenta
30:04que
30:05esse caso
30:06específico
30:07seja usado
30:08para rever
30:09ali
30:09a forma
30:10como o direito
30:11vem lidado
30:12com esses casos,
30:13principalmente
30:14nessa esfera
30:14de proteção
30:15à criança
30:16e ao adolescente.
30:17É um reconhecimento
30:19pelo não mútil
30:20porque
30:20ele fez uma meia-culpa
30:22fez uma meia-culpa
30:23ao mesmo tempo
30:23que ele tentou
30:24atribuir
30:25esse erro
30:25a uma questão
30:26do judiciário
30:27uma questão
30:27do direito
30:28uma questão
30:28de que
30:29os magistrados
30:30eles não estão
30:30acompanhando
30:31as transformações
30:31da sociedade
30:32e o que ele fez
30:33foi basicamente
30:34algo que outros magistrados
30:35fariam.
30:37Mas a gente teve
30:38uma desembargadora
30:39votando contra
30:39o relatório dele.
30:42Exatamente,
30:42é importante destacar
30:43e justamente por isso
30:45não é uma questão
30:45puramente do direito
30:46é uma questão
30:47de que ele errou
30:48nessa decisão
30:49que ele tomou
30:49e ele comenta
30:51espera-se que haja
30:52uma nova revisão
30:52a questionar
30:53se ele incentiva
30:54a revisão
30:54de casos anteriores
30:55já que
30:56há casos
30:57a julgamentos
30:57anteriores dele
30:58que também seguem
30:59nessa linha
31:00de relativização
31:00de estupro
31:01e que estão sendo
31:02averiguados também.
31:03O Ministério Público
31:05ele concedeu
31:06uma entrevista
31:07coletiva
31:10se eu não me engano
31:11foi na terça-feira
31:13que a Alessandra
31:14que não está aqui
31:15com a gente hoje
31:15mas ela participou
31:16o promotor
31:18que estava presente
31:19ele citou
31:19alguns pontos
31:20desse documento ali
31:21que foi usado
31:22de argumento
31:23para
31:26para a absolvição
31:28dele
31:28e um dos pontos
31:29citados
31:30foi que a menina
31:31ela já tinha tido
31:32relações sexuais
31:33anteriores
31:33e aí o próprio
31:35promotor cita
31:36que é como se
31:37já que ela já foi
31:38estuprada uma vez
31:39por que ela não pode
31:40ser estuprada de novo
31:41deixa que
31:42não tem problema
31:44então é
31:45não é a primeira vez
31:47que a lei
31:49e provavelmente
31:50não vai ser a última
31:51que abre-se brechas
31:53na lei
31:53para poder privilegiar
31:54homens
31:55o próprio promotor
31:56cita o caso
31:57de que
31:58no código penal
31:59mesmo
31:59a gente tinha
32:01uma
32:02uma cláusula
32:03de impunidade
32:04em casos de estupro
32:05que se o agressor
32:06casasse com a mulher
32:08depois de estuprá-la
32:10ele não precisava
32:11ser punido
32:12pelo crime
32:12e é essa
32:14essa cláusula
32:15esse artigo
32:15só foi ser extinto
32:16em 2005
32:19e aí
32:20isso e outros
32:21pontos também
32:22em 2021
32:23que a gente foi
32:25extinguir
32:26da nossa legislação
32:27a tese
32:28da legítima
32:28defesa da honra
32:29então o homem
32:30podia agredir
32:31uma mulher
32:31e alegar
32:32a legítima
32:33defesa da honra
32:33e ele não era preso
32:35não acontecia nada
32:36com ele
32:37a gente trata
32:38às vezes a legislação
32:39como se fosse
32:40um ente superior
32:41uma verdade
32:43absoluta
32:43mas a gente esquece
32:44que a legislação
32:45é feita por humanos
32:46e carrega os mesmos
32:47problemas sociais
32:48que a gente carrega
32:49no nosso dia a dia
32:49então
32:50que bom que
32:51pelo menos
32:52se tem algo de positivo
32:53nessa história
32:53que o congresso
32:54está revendo
32:55esse tipo de brecha
32:56esse tipo
32:58esse tipo de tipificação
32:59e relativização
33:00do estupro de vulnerável
33:01para que esse tipo
33:04acompanhe as discussões
33:06da sociedade
33:06que a gente consiga
33:08punir de fato
33:09essas pessoas
33:10que cometem
33:11esses crimes
33:11hediondos
33:12pois é
33:12e na questão
33:13você apontou muito bem
33:14sobre a legislação
33:15mas também é importante
33:16ter os olhos abertos
33:17com relação
33:18ao que o judiciário
33:19está fazendo
33:19porque também não adianta
33:21a lei é bem clara
33:23quando ela diz
33:23que conjunção carnal
33:25com menores de 14 anos
33:26é estupro de vulnerável
33:27a lei é bem explícita nisso
33:28só que a interpretação
33:30que muitos desembargadores
33:32e juízes estão fazendo
33:33é de que
33:34não
33:35há essas ressalvas
33:37coisas que não estão
33:37previstas na lei
33:38que esse projeto agora
33:39visa deixar ainda mais claro
33:41mas é isso
33:41muito bem pontuada
33:42essa questão da legislação
33:43mas também tem que ter
33:44esse olhar atento
33:46ao que o judiciário
33:46está fazendo
33:47o Ministério Público
33:48falou inclusive
33:49nessa coletiva
33:50que
33:51todos os meses
33:53eles têm recorrido
33:54aproximadamente
33:54de seis processos
33:56semelhantes a esses
33:57que usam esse
33:58distinguo
33:59e essa tese
34:00do Romeu e Julieta
34:01para poder absorver
34:03homens que estão
34:04ali tendo relações
34:05com meninas
34:06e menores de idade
34:09isso se tratando
34:09apenas de Minas Gerais
34:10só de Minas Gerais
34:11seis casos por mês
34:11em Minas Gerais
34:12o G1 fez um levantamento
34:14aqui
34:14do nosso estado
34:16que esse termo
34:17distinguo
34:18foi usado
34:19como
34:21como ressalva
34:22para reverter
34:24a condenação
34:25em pelo menos
34:2641 casos
34:27que envolviam
34:29estupro
34:29de vulnerável
34:31antes de esgotarmos
34:33esse assunto
34:34essa pauta
34:36do judiciário
34:37nós fizemos
34:38um levantamento
34:38essa semana
34:38mostrando que
34:39o desembargador
34:40Magid Lauaf
34:42Lauar
34:43ele
34:45recebe
34:46mensalmente
34:47recebeu mensalmente
34:47no último ano
34:48o dobro
34:49do teto
34:50do funcionalismo
34:51público
34:51isso se relaciona
34:53com o grande assunto
34:54do momento
34:54no judiciário
34:55em todo o país
34:56que é questão
34:57dos penduricalhos
34:58que é questão
34:59do desrespeito
34:59ao teto
35:00do funcionalismo
35:01segundo esse levantamento
35:03que a gente fez
35:03o Magid recebeu
35:04em média
35:05por mês
35:06101 mil reais
35:07é um valor
35:08119%
35:09superior
35:10ao teto
35:11do funcionalismo
35:12que hoje
35:13está um pouco
35:13mais de 46 mil reais
35:15que equivale
35:15ao salário
35:16dos ministros
35:17do Supremo Tribunal Federal
35:18e ainda nessa pauta
35:20a atualização
35:21que nós temos
35:22mais recente
35:22é a decisão
35:24da suspensão
35:25da criação
35:25de novos penduricalhos
35:27e que
35:28no dia 25 de março
35:29haverá continuidade
35:30do julgamento
35:31de dois processos
35:33que estão sendo analisados
35:34um pelo ministro
35:35Gilmar Mendes
35:36e outro pelo ministro
35:37Flávio Dino
35:37com relação
35:38aos penduricalhos
35:39que estão suspensos
35:40ainda há outros processos
35:42que estão
35:43no bojo
35:44do ministro
35:45Alexandre de Moraes
35:46e o Edson Fachin
35:47que marcou
35:48essa nova sessão
35:49no dia 25 de março
35:50ele pediu
35:51para que os outros ministros
35:52olhem os seus gabinetes
35:53se há processos relativos
35:54a isso
35:55para ter uma palavra final
35:57com relação
35:58aos penduricalhos
35:59foi também criada
36:00uma comissão técnica
36:02envolvendo membros
36:02dos três poderes
36:04para definir
36:04uma espécie de transição
36:06para que
36:07seja corrigida
36:09essa distorção
36:10de termos
36:10os teto dos funcionários
36:12em 46 mil reais
36:13por mês
36:13e ter magistrados
36:15e outras pessoas
36:16de outros entes públicos
36:17recebendo valores
36:18superiores a 100 mil
36:19por mês
36:19150 mil por mês
36:20200 mil reais por mês
36:22então
36:23no judiciário
36:24até porque a grande dor
36:25das pessoas
36:26que estão defendendo
36:27esses penduricalhos
36:28é ter que
36:29voltar para uma realidade
36:30que eles já
36:31abandonaram
36:32as pessoas que
36:33têm salários
36:34de 100 mil por mês
36:35por exemplo
36:36que deveriam ganhar
36:37até 44 mil
36:38é difícil
36:39você
36:40se
36:40precisa realmente
36:42haver uma transição
36:43para você se readequar
36:44a esse padrão de vida
36:45pois é
36:46o que
36:48há essa discussão
36:49com relação
36:49a uma transição
36:50se seria o caso
36:51de aumentar o teto
36:52do funcionalismo
36:53mas cortar
36:53as verbas indenizatórias
36:55isso ainda não foi definido
36:56será definido
36:57mais para frente
36:58há inclusive
36:59uma lei aprovada
37:00pelo congresso
37:00de que o congresso
37:01tem que legislar sobre isso
37:02mas ainda não legislou
37:03por isso que o STF
37:04acabou entrando na jogada
37:06mas o que temos
37:07no momento
37:07é de que durante 60 dias
37:08está proibida
37:09a criação
37:10de novos
37:11penduricalhos
37:12novas verbas
37:13indenizatórias
37:13esses pagamentos
37:14estão suspensos
37:15até o julgamento
37:16que está marcado
37:17para o dia 25 de março
37:18certo
37:19é
37:20a gente volta
37:22a falar desse assunto
37:23em algum outro momento
37:24aqui no podcast
37:25agora vamos seguir
37:26para o nosso terceiro bloco
37:28hoje dessa vez
37:29não
37:29dessa vez
37:29vem mais alto
37:30caiu
37:31as casas
37:34aqui perto
37:35parece que
37:35atrapalhou também
37:36a passagem
37:37da água
37:38descer no córrego
37:39e aí a água
37:41veio com mais força
37:41subiu muito
37:42e afetou todo mundo
37:43afetou todas as casas
37:45e do lado aqui
37:47está tudo
37:48está tudo uma confusão
37:49é um cenário de guerra
37:50desde segunda-feira
37:52as cidades
37:53na zona da mata
37:55Juiz de Fora e Ubar
37:56vem enfrentando
37:58aí
37:58um temporal histórico
38:00que deixou
38:01ruas alagadas
38:0468 mortos já
38:06desde a última
38:07contabilização
38:08aqui na manhã
38:09dessa sexta-feira
38:11e uma destruição
38:12ali por toda a cidade
38:13como vocês podem ver
38:14aqui na capa
38:16do jornal
38:16essa aqui foi
38:18a de quarta-feira
38:18e desde então
38:19a gente tem
38:20um número
38:21crescente
38:21de mortes
38:23desaparecidos
38:24e destruição
38:26ali pela cidade
38:27o governador
38:28e o vice-governador
38:30já estiveram
38:31ali em Juiz de Fora
38:32para poder visitar
38:34os impactos
38:35da chuva
38:35né
38:35conversar com a população
38:37já foram destinados
38:39alguns recursos
38:39para ajudar
38:40essa população
38:42a se planejar
38:44mas a chuva
38:45continua
38:46tendo seus impactos
38:48porque
38:48tem sido
38:50ininterrupta
38:50né
38:50a gente que já
38:52trabalhou aqui
38:53eu e o Dane
38:53já cobrimos
38:54cidades
38:56esse período
38:57de janeiro
38:59fevereiro
39:00março
39:00costuma ser
39:00o período chuvoso
39:01embora fevereiro
39:03seja um período
39:04com uma chuva
39:05mais fraca
39:05já caminhando ali
39:06para uma estiagem
39:07porque a gente
39:08começa a seguir
39:09para entrar
39:10para sair
39:11do verão
39:13e costuma ser
39:14um período
39:14mais tranquilo
39:15janeiro
39:16que vem
39:17como sendo
39:18problemático
39:19eu conversei ontem
39:21com um especialista
39:22em climatologia
39:23que comentou um pouco
39:24sobre essa realidade
39:25de Juiz de Fora
39:26ali a zona da mata
39:27toda
39:28ela está numa topografia
39:29ali bem acidentada
39:31com bastante morro
39:32o que acaba
39:33contribuindo também
39:34para que tenham
39:36ocorrido
39:37esses deslizamentos
39:38de terra
39:39a gente viu
39:40muita casa
39:41desabando
39:42essa matéria
39:43que também dá
39:44para ver um pouco
39:44sobre essa
39:45construção
39:46o uso e ocupação
39:48de solo
39:48ali em áreas
39:49irregulares
39:50também contribui
39:52para essa escalada
39:53ali de
39:55desabamento
39:55das encostas
39:56então é uma
39:57realidade
39:58mineira
39:59que praticamente
40:01todos os anos
40:01acontecem
40:02mas agora
40:03a gente tem
40:03uma proporção
40:04um pouco
40:05maior
40:06do que
40:07o que a gente
40:08viu
40:08nos últimos anos
40:10ano passado
40:11a gente teve
40:11em janeiro
40:12umas mortes
40:13em Patinga
40:14foram 10
40:16só na cidade
40:18mas tinha ali
40:19um caráter
40:19de que
40:206 pessoas
40:21eram da mesma família
40:22que foram se reunir
40:24ali
40:24por um
40:25acaso do destino
40:27acabou morrendo
40:28a família
40:28de pessoas
40:29que nem moravam
40:30ali junto
40:31e no caso
40:32aqui de Juiz de Fora
40:33é uma
40:34realidade
40:35espalhada
40:35por toda a cidade
40:36a gente teve
40:38um local
40:38mais afetado
40:39foi o Parque
40:40Burnier
40:40que é um
40:41bairro lá
40:42em Juiz de Fora
40:44eu fiz
40:45algumas matérias
40:46a gente foi
40:47deslocado também
40:47para o setor
40:48de Gerais
40:48para auxiliar
40:50nessa cobertura
40:51diante de
40:52tanta catástrofe
40:53acontecendo no nosso
40:54estado
40:54e
40:56aconteceu algo
40:57parecido com o que
40:58aconteceu em Patinga
40:59um homem perdeu
41:005 familiares
41:01e outros 4
41:02estavam desaparecidos
41:03naquele momento
41:03então
41:04é uma tragédia
41:05realmente
41:06sem precedentes
41:07e
41:08muito triste
41:09pois é
41:10esse foi o bairro
41:11mais atingido
41:13mas
41:13por esse caráter
41:15da imprevisibilidade
41:16aconteceu de outros
41:17bairros que nem estavam
41:18exatamente
41:19em área de risco
41:20onde as pessoas
41:21nos primeiros dias
41:22não tiveram
41:23enxurradas
41:24não tiveram
41:25lagamentos
41:25e as pessoas
41:26achavam que estavam
41:27mais tranquilas
41:27mas aí nas últimas horas
41:29com as novas chuvas
41:30que caíram sobre a cidade
41:31também aconteceu
41:32alagamentos
41:32nesses bairros
41:33então assim
41:34é uma
41:34a cidade inteira
41:36parou
41:36a cidade inteira
41:37está sofrendo
41:38com essa questão
41:39até porque a chuva
41:41ela acaba deixando
41:42rastros
41:44rastros
41:45individuais
41:46por assim dizer
41:47de casas que foram
41:47destruídas
41:48de pessoas que foram
41:49desabrigadas
41:49desalojadas
41:50mas posteriormente
41:51tem uma questão
41:52do poder público
41:52precisar atuar
41:53porque são pessoas que
41:54por exemplo
41:55tiveram contato com
41:56água de enchente
41:56que é uma água
41:57insalubre
41:57essas pessoas
41:58elas vão precisar
41:58de ter um cuidado
41:59maior com a questão
42:00de saúde
42:01questão de
42:03equipamentos públicos
42:04danificados
42:04que terão que ser
42:05reconstruídos
42:05que terão que ser
42:07reparados
42:07então assim
42:08é um problema
42:09que mesmo que as chuvas
42:10acabem hoje
42:14teria a felicitação
42:15de não haver mais mortes
42:17mas ainda assim
42:17a cidade
42:18não será reconstruída
42:19de uma hora para outra
42:20quando a gente
42:21quando a gente fala
42:22em deslizamento
42:24em deslizamento
42:28de encosta
42:28a gente costuma
42:29associar muito
42:30aos bairros periféricos
42:31porque aí
42:32tem a questão
42:33da ocupação irregular
42:34as casas
42:35que são construídas
42:36ali
42:38da forma
42:39que dá
42:40sem planejamento
42:42urbano
42:43a questão
42:44ali dessas
42:44duas cidades
42:45do bairro de fora
42:46extrapolou isso
42:47porque não são só
42:48esses bairros
42:49considerados periféricos
42:51as zonas
42:51zonas nobres
42:53também foram atingidas
42:54porque quando a gente
42:55está falando assim
42:56de uma chuva ininterrupta
42:57e principalmente
42:58num lugar
42:59que tem muito moco
43:02a terra
43:03vai puxando
43:04essa água
43:05e como diz
43:06o termo técnico
43:06vai ficando saturado
43:08fica encharcado
43:09o solo mesmo
43:10então a tendência
43:11é que isso
43:11vai acabar caindo
43:12e por isso
43:13acaba atingindo
43:14ali não só
43:15as pessoas ali
43:17de comunidades
43:18de áreas periféricas
43:19como também
43:19acabou atingindo
43:20ali as pessoas
43:21de áreas nobres
43:22também
43:22e a matéria
43:25de hoje
43:25aqui do Gabriel Ronan
43:26ela trata um pouco
43:28do que o Denis
43:28vinha comentando aqui
43:30de atuação
43:31do poder público
43:32que é a questão
43:33de orçamento
43:34para prevenção
43:35à resposta
43:35desses desastres
43:37se vocês tiverem
43:39interesse
43:39em ler
43:40o material vai estar
43:41também no nosso portal
43:42do Estado de Minas
43:43mas o Gabriel
43:45ele traz
43:45uma perspectiva
43:46de comparação
43:47do orçamento futuro
43:48então
43:49de 2026
43:50o que que tem previsto
43:52que são 23,5 milhões
43:54de recursos
43:54para o combate
43:56a essa resposta rápida
43:57a enchente
43:58a chuvas
43:59os impactos
44:00que tem ali
44:00das chuvas
44:01e ele vai trazer
44:03aqui um desdobramento
44:04sobre o que que tem
44:05de previsão
44:062026, 2027
44:072028, 2029
44:08pelo PPAG
44:09que é o plano
44:10de ação governamental
44:12que define ali
44:13quatro anos
44:14mas também
44:15existe uma questão
44:16toda estrutural
44:17como a gente
44:17vinha falando
44:18não é só
44:19a prevenção
44:20a enchentes de fato
44:21mas a questão
44:22das moradias
44:22irregulares
44:23a questão
44:23das mudanças
44:24climáticas
44:25também
44:25que tem afetado
44:26na forma
44:27como a gente
44:28precisa se preparar
44:28para esse tipo
44:29de chuva
44:29como você falou
44:30fevereiro
44:30não é comum
44:31ter chuvas tão intensas
44:32então
44:33é um problema
44:33mais complexo
44:34mais estrutural
44:35do que necessariamente
44:36tratar de prevenção
44:38de enchentes
44:38é uma questão
44:39sobre desigualdade
44:40o que aconteceu
44:42ali é um
44:43combinado
44:44de fatores
44:45tem essa questão
44:45climática
44:46também
44:47o especialista
44:48em climatologia
44:49que eu conversei
44:50ontem
44:51e a matéria
44:51vai ser publicada
44:52ali na segunda-feira
44:53ele explica
44:54que existe
44:56uma questão
44:56de aquecimento
44:57do oceano
44:58mesmo
44:59do pacífico
44:59então essa água
45:00que vem chegando
45:01o ar que vem chegando
45:03para a gente
45:03por conta
45:03dessa água quente
45:05e vem
45:06influenciando ali
45:08essa vinda
45:09de mais umidade
45:11para a região
45:12o Juiz de Fora
45:13está muito próximo
45:14ali dessa região
45:14do mar
45:15que é perto
45:15ali do Rio de Janeiro
45:18e tem essa composição
45:20tem a questão
45:20do uso e ocupação
45:21do solo
45:22que é a questão
45:23não só
45:23da parte regular
45:24mas como que a gente
45:25lida com os nossos rios
45:28porque quando a gente
45:29fala de enchente
45:31quem não conhece
45:32o Juiz de Fora
45:33o Juiz de Fora
45:33é cortado ali
45:34por um rio
45:35então ainda teve
45:36esse problema
45:37da cheia do rio
45:38invadir as casas
45:40e essa questão
45:42de ocupação
45:43de casas
45:44ali ao redor do rio
45:45a gente
45:46enquanto sociedade
45:47vem fazendo
45:49um uso
45:50do espaço urbano
45:51que não considera
45:52a natureza
45:53e aí
45:54depois tenta
45:55aprisionar a natureza
45:56como a gente
45:57tem o exemplo
45:58de Belo Horizonte
45:59que tampou
46:00praticamente
46:01todos os seus rios
46:02a gente tem
46:03a Tereza Cristina
46:04ali que é canalizada
46:05uma parte ali
46:07do rio Arruda
46:08da Tereza Cristina
46:09foi inclusive
46:09feito o boulevard
46:10que fecha ele todo
46:11mas o rio ainda existe
46:13a gente
46:13nem
46:14não deve
46:15nem pode
46:16acabar com ele
46:17isso é uma realidade
46:18de muitas cidades mineiras
46:19você vai andando pelo interior
46:21você vê que
46:21nós somos o estado
46:22que tem a maior bacia
46:23hidrográfica do Brasil
46:24e que muitas cidades
46:25do interior
46:26elas foram
46:27ocupadas assim
46:28você começa ocupando
46:30ao redor dos rios
46:31porque geralmente
46:31é um trecho
46:32pela própria geografia
46:33é um trecho mais plano
46:34mais fácil de você
46:35trabalhar ali
46:36e assim
46:36no contexto
46:37de quando as cidades
46:38foram ocupadas
46:39há 100, 200, 300 anos atrás
46:42não havia
46:43essa questão
46:44de encharcamento
46:45do solo
46:46de mudanças climáticas
46:47que nós temos hoje
46:47então infelizmente
46:49o novo normal
46:51digamos assim
46:52é vermos
46:52esse tipo de
46:54de enchente
46:55até mesmo de desastre
46:56acontecendo ao longo
46:57dos anos
46:58dos próximos anos
46:59e justamente por isso
47:00que demanda
47:01uma especial dedicação
47:03do poder público
47:04uma dedicação
47:05em relação ao orçamento
47:06e tudo mais
47:07de prever
47:08quando uma grande chuva
47:09vai acontecer
47:09de atuar imediatamente
47:11para reduzir
47:11o número de mortos
47:12mas acho que vai passar
47:14depois por um outro momento
47:15de nós fazermos
47:15de termos um pacto
47:17para pensarmos
47:18em como podemos
47:20manejar as nossas cidades
47:22manejar a ocupação
47:23do solo
47:23para evitar realmente
47:24para que temos
47:25uma solução definitiva
47:27para esse problema
47:28é uma questão
47:28de planejamento urbano
47:30de plano diretor
47:31como é que a gente
47:32vai usar esse espaço
47:33agora essa questão
47:34que o Denis comentou
47:35sobre prever chuva
47:37eu conversei
47:38com o especialista
47:40ele disse que
47:41não tem como
47:42prever milímetros
47:44a gente não tem como
47:45saber
47:46matematicamente
47:47quanto que vai chover
47:48então o que aconteceu
47:50ali nessa região
47:51não tinha como
47:52saber que ia chover
47:54tanto quanto choveu
47:55foram 185 milímetros
47:57em 4 horas ali
47:59durante a madrugada
48:00então pegou todo mundo
48:01de surpresa
48:02pegou todo mundo
48:03dentro de casa
48:03que foi essa primeira chuva
48:05ali na madrugada
48:06de segunda
48:07para terça
48:08e não tem como
48:11a meteorologia
48:12não consegue prever
48:13a quantidade
48:13de chuva
48:14que vai cair
48:15o que eles conseguem
48:16em si
48:17vai ser uma chuva fraca
48:18uma chuva moderada
48:19uma chuva forte
48:20mas aí
48:21entra de novo
48:22a questão do planejamento urbano
48:24porque em uma cidade
48:25que não está
48:26muito bem planejada
48:27uma chuva fraca
48:28pode acabar tendo
48:29o impacto
48:30de uma chuva forte
48:32pois é
48:32quando a gente fala
48:33de chover
48:34tantos milímetros
48:35a mais do que o esperado
48:36é uma média histórica
48:37você pega uma média histórica
48:38daquilo que choveu
48:39naquele mês
48:40em anos anteriores
48:41só que a questão é
48:42com as mudanças climáticas
48:43a gente não sabe
48:44qual vai ser a próxima
48:46qual vai ser o próximo
48:47foco de uma grande chuva
48:48você tem essa
48:49média climatológica
48:51ao longo dos anos
48:51mas é aquilo
48:52uma cidade
48:53que em 2022
48:54teve uma chuva histórica
48:56possivelmente
48:58no ano seguinte
48:59não tenha
48:59vai ter chuvas
49:00mas não nesse tanto
49:01tanto que a gente até comenta
49:01aquela chuva que teve
49:02aqui em Belo Horizonte
49:03que é a chuva
49:03a cada 50 anos
49:05a cada 100 anos
49:06não lembro exatamente
49:07qual era o tempo
49:09mas é isso
49:10não dá pra prever
49:11com exatidão
49:13onde que vai se formar
49:14essa chuva
49:15como se formou a chuva
49:15de Juiz de Fora
49:18antes de finalizarmos
49:19só entrando
49:20na parte política
49:20dessa questão
49:22de Juiz de Fora
49:22o governador
49:24Romeu Zema
49:25esteve na cidade
49:26assim como
49:27parlamentares
49:28também estiveram
49:29Nicolos Ferreira
49:29Simões também
49:30Simões também esteve
49:31e está previsto
49:32para este sábado
49:34o presidente Lula
49:35sobrevoar
49:36a cidade de Juiz de Fora
49:37sobrevoar
49:37o Bá
49:38sobrevoar ali
49:39a região da Zona da Mata
49:40e também
49:43foi protocolado
49:46na Câmara dos Deputados
49:47um projeto
49:47para que
49:50seja agilizado
49:51um auxílio emergencial
49:53para os moradores
49:53de Juiz de Fora
49:54que foram atendidos
49:55que foram atingidos
49:56pela chuva
49:57e também os empresários
49:58da região
49:58que eles possam ter
49:59alguma espécie de benefício
50:01alguma espécie de ajuda
50:01do governo
50:02para que eles possam
50:03se reerguer
50:03porque como a gente vê
50:04no noticiário
50:05muitas pessoas perderam
50:06praticamente tudo
50:07perderam todos os bens materiais
50:08e comerciantes
50:09também estão passando
50:10pelo mesmo problema
50:12esse gancho também
50:14de votação
50:15na Câmara
50:16tem um projeto
50:17que foi colocado
50:18pelo deputado
50:19Nicolas Ferreira
50:20de separar
50:21uma fatia
50:22do orçamento público
50:23ali 5%
50:24para que seja
50:26destinado
50:27todos os anos
50:28uma faixa
50:29de recurso
50:31para que as cidades
50:32se planejem
50:33e isso aí
50:34é um planejamento
50:35para o futuro
50:36para que as cidades
50:38se planejem
50:38para esses desastres
50:39para que elas estejam
50:40ali minimamente
50:41cobertas
50:42quando acontecer
50:42algum tipo
50:43de desastre
50:44então ele pediu
50:45hoje
50:46se eu não me engano
50:47urgência
50:48para apreciação
50:49desse texto
50:50que vai garantir
50:51que essa faixa
50:53ali de prevenção
50:54a desastres
50:55esteja constada
50:57no orçamento público
50:59como acontece
51:00com educação
51:00com saúde
51:01para que
51:02a gente
51:04falou aqui
51:05ao longo do episódio
51:05todo
51:06que isso
51:06infelizmente
51:07acaba que vai começar
51:09a ser uma constante
51:09a gente está
51:10em um período
51:10de mudanças climáticas
51:13nos últimos anos
51:14a gente tem visto
51:14cada vez mais ondas
51:15de calor
51:15então
51:17é um recurso
51:18que vai entrar
51:18também para isso
51:19para esses outros
51:20tipos de mudanças climáticas
51:21não apenas
51:22voltadas para a chuva
51:23mas para essa prevenção
51:25ali de tornar
51:27a vida da população
51:29mais
51:31mais agradável
51:32nessa esfera
51:33que a gente está vendo
51:34hoje
51:34de mudanças
51:35tão extremas
51:37e diante desse descaso
51:38diante dessa falta
51:39de recursos públicos
51:40o que a gente vê
51:41sempre nesse tipo
51:42de tragédia
51:42é uma mobilização
51:43popular mesmo
51:44as pessoas
51:45se ajudando
51:46e se mobilizando
51:48tem uma série
51:49de doações
51:50que podem ser feitas
51:50você pode conferir
51:51no site
51:52você que está ouvindo
51:53no site do estado
51:54de Minas
51:54como ajudar
51:55as pessoas
51:55de Juiz de Fora
51:56e de Ubar
51:56que perderam tudo
51:58estão precisando
51:59de doações
51:59seja por dinheiro
52:00seja de comida
52:01alimentos
52:03produtos de higiene pessoal
52:04produtos de limpeza
52:05e água principalmente
52:06então
52:07essa ajuda
52:09também é importante
52:10diante de um estado
52:11que não é tão eficiente
52:13como a gente gostaria
52:14para combater
52:15esse tipo de situação
52:16a mobilização popular
52:18também é fundamental
52:19só passando
52:20a informação completa
52:20o projeto de lei
52:21que eu mencionei
52:22do auxílio
52:23pessoal da Zona da Mata
52:24foi protocolado
52:25pelos deputados
52:26Aécio Neves
52:27e Paulo Abir Aquil
52:29então é isso gente
52:30se você tiver interesse
52:32em ler
52:33qualquer uma das matérias
52:34que a gente citou
52:35aprofundar alguns
52:36dos temas
52:36é só acessar
52:37o nosso site
52:38em.com.br
52:40obrigada
52:41Denis pela participação
52:42Andrei
52:42obrigado
52:43muito obrigado
52:44a gente volta
52:45na próxima semana
52:46até
52:47E aí
52:51Legenda Adriana Zanotto
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